Flamingos no Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António
Flor, por A. Cabral
Paulo Portas
O populismo tem destas coisas, dá para que um político supostamente sério e sabedor diga as maiores barbaridades com um ar tão sério que muita gente o leva a sério. Dizer que a concorrência desleal dos produtos asiáticos resulta da falta de fiscalização da ASAE não só não corresponde à verdade como revela ignorância ou má-fé.
A verdade é que a ASAE nada tem que ver com o assunto, quem controla a importação de produtos chineses são as alfândegas dos países da UE, digo alfândegas porque esses produtos podem ser desalfandegados em qualquer estado-membro e a partir desse momento circulam livremente na UE.
É mentira que não há controlos, diversas alfândegas europeias têm adoptado medidas de excepção porque o valor aduaneiro declarado está muito abaixo do razoável pelo que se suspeita de subfacturação. É ignorância por que a adopção de direitos anti-dumping é uma decisão comunitária.
Mas Portas deve saber de tudo isto mas prefere tentar passar a ideia de que cabe à ASAE responder a estas situações. Estamos perante má-fé, ao fazê-lo está a considerar que é o governo que tutela a ASAE que nada faz, aliás, o próprio Portas mais à frente no discurso coloca a questão como deve ser.
Haja seriedade no debate político!
«O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu hoje, no Porto, que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) devia fiscalizar os produtos asiáticos que concorrem de forma desleal com os portugueses, nomeadamente na área têxtil.
"Entram em Portugal produtos asiáticos que concorrem, não lealmente, com produtos portugueses, nomeadamente nos têxteis. Porque é que a fiscalização económica não os fiscaliza? Porque é que a ASAE se preocupou mais com restaurantes e a maçar as pessoas do que a fazer efectivamente fiscalização económica? Se a concorrência é desleal tem de ser fiscalizada", disse o dirigente centrista.» [DN]
«Há um século, nas tabaqueiras cubanas onde se faziam os charutos, havia alguém que em vez de manipular as folhas de tabaco folheava um livro. Era o "lector de tabaquera", lendo em voz alta para os torcedores das folhas. Liam-se romances de aventuras (daí, um dos charutos mais conhecido ser "Montecristo", do conde de Dumas), e, sobretudo, o "Germinal" de Zola. Neste, a classe operária, nas minas de carvão do Norte de França, aprende a organizar-se e decide-se entre marxistas e anarquistas. Diz-se que esse passado de "ouvidor" de romances de consciência social fez dos cubanos revolucionários mais tarde. Não sei. Mas suspeito que os homens e as mulheres dos trópicos entregavam a sua imaginação a uma história passada em minas frias porque essa história metia aquilo que nos fascina: homens e mulheres. Os Maheu, o pai, grevista morto, a mãe que também desce à mina... O livro que o mundo hoje segue - com televisões e jornais como "lectores de tabaquera" - tem por personagens os 33 chilenos da mina de San José. Um deles, Victor Segovia Rojas, 48 anos, entrou na mina a curar uma bebedeira no dia em que ficou soterrado. Com duas filhas, separado da mulher, Soledad. Quando sair da mina, Victor vai ser um homem rico para os padrões da região de Atacama, talvez não volte às minas. Soledad já fez saber a Victor que volta para ele. São histórias assim que nos fazem atentos. » [DN]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
«O dr. Pedro Passos Coelho queixa-se de que os seus adversários políticos teriam cavalgado uma onda retórica de modo inaceitável, convencendo os portugueses de que ele pretendia destruir o SNS.
Existe material escrito que lhe é atribuído, sob a forma de um livro que resume o seu pensamento político. No capítulo dedicado à Saúde podemos encontrar quatro interessantes ideias.
A "superioridade" da gestão privada sobre a pública, condu-lo a propor a "concessão de gestão a privados de unidades hospitalares de pequena e média dimensão (...) preparando a sua eventual privatização". Cada um a esbracejar, como seria possível obter ganhos de qualidade? Como garantir que o doente ascenderia no sistema, na proporção da severidade da sua doença? Como evitar redundâncias?
A "superioridade" da concorrência, sobre a complementaridade entre público e privado, prevista na Constituição, assenta na ideia de que os dois sectores podem ter iguais direitos e obrigações. Ora o sector público tem servidões de que o privado está isento: urgência de 24 horas, diversificação da oferta por especialidades, encargos com o ensino médico, de enfermagem e de técnicas auxiliares, disponibilidade para investigação e seus encargos, dificuldades em redimensionar unidades, despedir pessoal por reconversão tecnológica, obrigação de estar presente em zonas deprimidas. O sector privado seleccionaria a sua clientela entre as patologias menos graves, enviando os doentes caros para o SNS, no final da sua exploração rentável pelo sector privado. Não haveria orçamento que resistisse.
A relutância à gratuitidade do SNS inverte a lógica do acesso universal. Com barreiras preço na procura, perde-se equidade, estigmatiza-se a desigualdade, amplia-se a fraude. O locus da redistribuição é o sistema fiscal, não o sistema prestador de saúde. Instalar neste último uma suposta engenharia social seria triplamente errado: nem os cidadãos toleravam um novo escrutínio, nem o SNS o saberia fazer, nem os seus profissionais aceitariam os efeitos discriminatórios dentro do sistema.
A compensação por subsídio fiscal ao contribuinte que recorre ao sector privado concentra uma das mais injustas desigualdades do actual sistema. Com o actual subsídio fiscal, os 30% mais pobres recuperaram em média, apenas 8%, os 30% mais ricos recuperaram em média 24% das respectivas despesas de saúde. Uma injustiça fiscal a corrigir e não a manter.
Quem ganhava e quem perdia com tão obtusas propostas? Será fácil concluir que para que interesses económicos estabelecidos ganhassem, tinham os cidadãos que perder. Eis por que elas devem ser recusadas. Esperamos que o seu autor oficial não venha agora atribuir a um qualquer ‘ghostwriter', a responsabilidade do que subscreveu» [Diário Económico]
Parecer:
Por António Correia de Campos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
CARRILHO SUBSTITUÍDO COMO EMBAIXADOR DE PORTUGAL NA UNESCO«O embaixador de Portugal na UNESCO, Manuel Maria Carrilho, confirmou esta segunda-feira, em Paris, que foi "demitido" do cargo, recusando comentar uma decisão de que tomou conhecimento pela notícia da Agência Lusa.» [CM]
Parecer:
O mais curioso está na forma como a editora Sextante tenta obter ganhos à custa da demissão:
«O ex-ministro da Cultura é autor de um novo livro de análise da situação de Portugal, que a editora Sextante colocou hoje nas livrarias portuguesas. Um comunicado da Sextante distribuído hoje anunciava que "Manuel Maria Carrilho acaba de ser demitido das suas funções como embaixador de Portugal na UNESCO, devido à publicação do livro E AGORA? Por uma nova República".
"Neste livro, o autor analisa a situação económica, social e política portuguesa e avança com diversas propostas, defendendo uma visão do país e do seu futuro centrada na urgente qualificação do território, das instituições e das pessoas que lance as bases de uma Nova República", acrescentava o comunicado da Sextante. »
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Diga-se a Carrilho que se lamenta, mas que não se preocupe, agora pode dedicar mais tempo à esposa.»
«O Presidente da República elegeu esta segunda-feira a Educação como "um desígnio nacional", sublinhando a rentabilidade do investimento no sector e a importância das escolas básicas onde "se rasgam horizontes".
"A Educação não pode deixar de ser um desígnio que a todos une e a todos mobiliza, que une e mobiliza órgãos de soberania, outros agentes políticos, os professores, os pais, os alunos, os autarcas, as comunidades locais", afirmou o chefe de Estado, numa intervenção na cerimónia de inauguração da escola básica Aida Vieira, no Bairro Padre Cruz, em Lisboa.» [CM]
Parecer:
Estará a ser sincero ou a fazer campanha tirando o tapete a Manuel Alegre que parece mais vocacionado para s
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se Cavaco Silva sobe se está a manifestar o apoio às políticas do PS para a educação.»
«O procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, reuniu-se esta tarde com a diretora do DCIAP, tendo sido abordadas questões relacionadas com processos que correm neste departamento do Ministério Público, segundo a PGR.
Numa resposta enviada à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma que Cândida Almeida se mantém à frente do DCIAP, desmentindo mais uma vez que a procuradora geral adjunta tenha pedido a demissão do cargo. » [CM]
Parecer:
De vez em quando ouvem-se umas vozes ou notícias que têm por objectivo demitir Cândida Almeida.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Procure-se quem quer demitir Cândida Almeida.»
«O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou esta segunda-feira que "os mercados fora de Portugal olham para nós [ País] com muita desconfiança", cobram mais dinheiro "só para falar connosco", referindo-se à renovação da dívida, porque "lá fora as pessoas não entendem o que fazemos".
O presidente 'laranja', que falava num seminário sobre economia social na Plataforma-Construir Ideias, deu como exemplo, a recente anulação de concurso público de um dos troços do TGV, seguida de anúncio de lançamento de novo concurso em Novembro. » [CM]
Parecer:
Ao longo dos últimos anos o PSD desmentiu a existência de uma crise internacional, agora que o euro está sob um ataque especulativo diz que não nos entendem.
Mas Pedro Passos Coelho anda mesmo azarento, no mesmo dia em que diz que lá fora não percebem o governo o FMI elogia esse mesmo governo:
«Fonte oficial do FMI garantiu ao Negócios que não houve, nem estão previstos quaisquer contactos entre o Governo português e a instituição com vista a um eventual pedido de ajuda à instituição.
A porta-voz da instituição aproveitou ainda para elogiar o Executivo: “nós saudamos muito o esforço das autoridades nos recentes meses para fortalecer a situação orçamental, e acreditamos que farão tudo o que for necessário para trazer o défice orçamental para valores inferiores a 3%, como estabelecido no programa de estabilidade e Crescimento” » [Jornal de Negócios]
E como se isto não bastasse Cavaco Silva ainda o lembra da necessidade de Portugal cumprir os compromissos que assumiu, como o PEC que Passos Coelho assinou mas de cujas medidas já se esqueceu:
«Interrogado sobre uma possível intervenção do FMI (Fundo Monetário Internacional) em Portugal, o chefe de Estado sublinhou a necessidade do país fazer o trabalho que lhe compete.
"O que nós temos é de fazer o trabalho que nos compete, cumprir os compromissos que assumimos por forma a reduzir as nossas necessidades de financiamento externo e não deixar problemas complicados para o futuro", defendeu Cavaco Silva, que falava aos jornalistas no final da cerimónia de inauguração da escola básica Aida Vieira, no Bairro Padre Cruz, em Lisboa.» [Jornal de Negócios]
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Diga-se a Pedro Passos Coelho que vá lá explicar, pode começar pelo PP espanhol.»
«Paulo Bento confirmou a Gilberto Madaíl a sua disponibilidade para assumir o cargo de seleccionador nacional. A notícia foi avançada hoje pela TSF, que adianta ainda que o passo seguinte será a discussão da estrutura técnica com a qual o novo treinador irá trabalhar.» [DN]
Parecer:
Boa escolha...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver quantos jogadores vão ser castigados.»
«Portugal é o campeão mundial nos transplantes de rim e de fígado em apenas dois anos. Depois de ter conseguido liderar na transplantação hepática em 2008, o País conseguiu ultrapassar Espanha nos transplantes renais com dador cadáver no ano passado. Os dados integram a Newsletter Transplant, publicação da Organización Nacional de Transplantes e do Conselho da Europa.
Maria João Aguiar, coordenadora nacional das unidades de colheita da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação aplaude os resultados: "Conseguimos manter-nos na liderança do transplante do fígado e ultrapassámos a Espanha no transplante renal com dador cadáver, que é a forma ideal". A diferença entre os dois países era mínima em 2008. Espanha fazia 44,9 cirurgias por milhão e Portugal 44,8. Agora, Portugal atingiu as 50 operações por milhão enquanto Espanha fez 44,8.» [DN]
Parecer:
Ás vezes ouvem-se boas notícias neste país.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Registe-se.»
