sexta-feira, junho 03, 2011

Governar bem

De pouco serve aos que votem num governo de direita ou num governo de Sócrates se esse governo não governar bem, de pouco serve ao país um bom projecto se for mal conduzido ou se o país for mal governado. O país pode correr com Sócrates e escolher Passos Coelho de olhos fechados ou confiar em Sócrates e rejeitar a revolução liberal se for mal governado, a situação em que a crise financeira o deixou é má e a que resultou de uma crise política desnecessária é ainda pior.

Governar bem exige competência, capacidade de decisão, coragem política, saber escolher os governantes e as suas equipas e, acima de tudo, governar para, com e pensando nos portugueses. Segundo este critério o actual governo esteve aquém das minhas expectativas como o disse pouco depois de ter sido constituído, nunca confiei na competência do ministério das Finanças como o disse aqui muitas vezes, também segundo esse critério não posso confiar em Passos Coelho, não me convenceu de que tm qualidades para primeiro-ministro e algumas personagens que o acompanham fazem-me sentir calafrios na espinha.

Sempre aqui defendi orçamentos equilibrados, por vezes chego mesmo a pensar que sou dos poucos portugueses que considera que os défices orçamentais devem ser uma excepção e não uma regra. Mas para ter orçamentos equilibrados não é necessário acrescentar à miséria e às brutais assimetrias na distribuição de rendimento um SNS e um sistema educativo público para pobres. É necessário sim gastar menos e com mais critério, combater a evasão fiscal e fechar a torneira a uma imensidão de esquemas de evasão fiscal legalizada, como é o caso da zona franca da Madeira ou a imensidão de ofshores e de fundações privadas oportunistas.

Governar significa restabelecer ou impor a concorrência nos mercados e adoptar a meritocracia nas instituições do Estado e nas empresas públicas, acabar com a criação de empresas municipais para empregar as clientelas partidárias ou usar os cargos no topo do Estado e das Empresas Públicas para colocar os amigos. Os prejuízos que a burrocracia instalada pelos partidos em todos os níveis do Estado nos últimos trinta anos provocaram prejuízos incalculáveis, tal como um mercado onde impera o oportunismo impediu o aparecimento de milhares de empresas competitivas que hoje poderiam ser projectos empresariais de dimensão internacional, mas que nem chegaram a nascer ou morreram precocemente, asfixiadas pela concorrência desleal, pelos abusos do poder, pela corrupção e pela burocracia.

Sócrates cometeu erros, talvez o mais dramático e elementar foi ter nacionalizado o BPN em vez de nacionalizar a SLN, talvez um dia possamos conhecer tudo o que nos bastidores levou a esta decisão, mas por agora é Sócrates que se arrisca a ver a direita ganhar, a mesma direita que defraudou o país com o BPN. Mas financiar uma descida brutal da TSU com os dinheiros da segurança social ou com um aumento do IVA sobre o cabaz de compras dos mais carenciados não será um erro, será um crime premeditado. Sócrates errou e foram os portugueses a pagar esse erro com impostos enquanto os senhores da SLN ficaram com o património e daqui a uns dias até poderão rir de Sócrates e dos portugueses. Mas financiar os lucros das grandes empresas com a desculpa de criar alguns empregos não será um erro, será uma manobra premeditada de enriquecimento dos que já são ricos à custa dos que ficaram mais pobres. Governar bem é na actual situação pensar acima de tudo nos mais carenciados e proteger a classe média, os problemas da economia não resultam da falta de ricos ,resulta sim do número crescente de pobres e da destruição da classe média.

Governar bem é pensar no país, tudo fazer para que exista um projecto que consiga unir os portugueses em torno de um projecto que os mobilizes, é fazer do programa do próximo governo um verdadeiro contrato social com todos os portugueses, um contrato capaz de conciliar as necessidades das empresas com a esperança dos mais pobres e da classe média que ainda resta. Governar bem é governar para o país e não para testar ideologias, o país não está em condições para servir de laboratório para a reencarnação de Milton Friedman, até porque em Portugal vive-se em democracia e não se conta com os algozes de Pinochet para implementar a receita de Chicago. Governar bem é ser capaz de garantir aos que fazem os sacrifícios de que serão ressarcidos do que perderam e não o que sucedeu ao longo dos últimos trinta anos em que todos os programas de austeridade levaram a que os ricos ficassem mais ricos e todos os outros ficassem mais pobres.

Sempre aqui defendem maiorias absolutas, sou mesmo partidário de um sistema maioritário ponde fim a um sistema utópico que tem conduzido ao empobrecimento do país. Mas governar com uma maioria absoluta obriga a que quem governa tenha a capacidade de governar para uma maioria mais vasta do que a maioria parlamentar de que dispõe. Isso não significa soçobrar aos interesses corporativos ou aceitar que sejam esses mesmos interesses a gerir uma boa parte do Estado, á margem da vontade dos portugueses

Neste último dia de campanha eleitoral confesso que tenho dúvidas, de que sinto receios, de que não tenho certezas. Não acredito nos programas eleitorais, a única garantia que tenho é o acordo com a troika mas qualquer governo pode e deve fazer muito mais do que transformar aquele programa em programa de governo, seria como se o departamento de contabilidade de uma empresa se substituísse a todos os outros e o contabilista passasse a substituir todos os outros administradores e directores da empresa. No programa da troika não se fala de questões fundamentais como o ambiente, a agricultura, a investigação científica, a qualificação de várias gerações que com ou sem habilitações académicas não tem qualificações profissionais, das universidade, da qualidade do ensino ou da taxa de natalidade e da protecção da infância. E há muito Portugal, há mesmo muito mais Portugal para além do défice público, da dívida soberana ou da competitividade das empresas mal geridas e que apostam na mão de obra intensiva pois foi o encerramento ou deslocalização dessas empresas que conduziu o desemprego aos actuais níveis.

E se alguém não tiver dúvida ainda que como eu tenham a certeza quanto ao partido onde vai votar que me digam, que me ajudem, a mim e a muitos portugueses, a termos certezas.

Mesmo que o próximo governo governe bem não á garantias de sucesso e a verdade é que são poucos os indicadores de que o próximo governo, seja ele qual for, será um bom governo. Nos últimos anos muitas manifestações usaram figurantes que diziam estarem arrependidos de ter votado num determinado partido, receio que daqui a dois anos em vez de figurantes sejam eleitores de verdade a fazê-lo. E quando isso suceder a democracia portuguesa terá fracassado e os portugueses terão de repensar seriamente o seu modelo constitucional,