segunda-feira, setembro 18, 2017

VRSA: a dívida soberana na Litlle Caracas algarvia


Imagem da futura Little Caracas algarvia
Não é o primeiro homem baixinho a imaginar o futuro com grandeza
e a projetar uma cidade digna da sua dimensão. Ali, para os lados de
Berlim houve outro em tempos. Esta visão do pequeno grande autarca
custou 150.000 € aos seus concidadãos, dinheiro que dava para muitas cataratas


Agora que se fala tanto em dívida e em lixo é interessante ver o eu neste capítulo aconteceu na Little Caracas algarvia, onde o Tony Silva do Sem Espinhas conseguiu aumentar brutalmente a dívida do município. Mas o mais grave é que o nosso grande líder do PSD algarvio e autarca modelo de Passos Coelho não só aumentou brutalmente a dívida, disputando um recorde mundial neste capítulo, como raspou o fundo ao tacho com contratos manhosos graças aos quais usou receitas futuras, para poder prosseguir no seu desvario financeiro em prol da sua imagem e do bem-estar de duas ou três famílias de amigos.

Durante os mandatos de Luís Gomes a gestão financeira a que a São pretende dar se os eleitores de Vila Real de Santo António lhe proporcionarem a “alternativa” e tiver carta branca para continuar a espetar mais bandarilhas no futuro da terra, a dívida passou de € 7.851.418,27 para mais de 150 milhões de euros, a despesa durante esse tempo situou-se entre os 350 e 400 milhões. Isto é, à conta deste casal maravilha cada cidadão de Vila Real de Santo António leva com uma dívida de mais de 7.000 às costas, o preço de um crescimento na ordem dos 1875%!

Esgotada a capacidade de endividamento e consumidos os recursos financeiros futuros Luís Gomes teve uma brilhante ideia, e se com um qualquer truque jurídico o município se apropriasse dos luxuosos terrenos do pinhal? Pensou e assim fez, declarou-se proprietário da mata recorrendo ao usucapião. Não é difícil de adivinhar que a seguir iria secar o sapal ou nacionalizar e terraplanar os cerros da freguesia de Vila Nova de Cacela.

Vale a pena recordar alguns dos negócios manhosos feitos pela São e pelo seu apoderado Luís Gomes:

Contrato entre a SGU, o Município e o Grupo Pestana para o arrendamento pelo prazo de 30 anos para arrendamento de 5 prédios no centro de VRSA durante 30 anos para instalação de uma Pousada, sendo a renda de € 6.500 mensais. O primeiro pagamento, feito na data de assinatura do contrato foi de 360 mil euros correspondentes às primeiras 55 rendas pelo que só a partir de Março de 2022 o executivo que estiver a dirigir o concelho passará a receber renda.
  • Ainda assim este é o melhor dos contratos de 30 anos recentemente assinados uma vez que, a concretizar-se permite aumentar o património municipal com a aquisição de um dos 5 imóveis arrendados e a recuperação de património degradado

Contrato entre a SGU, o Município e a SUN House II – Unipessoal, Lda para cedência de espaço para a construção de uma unidade hoteleira na zona do Complexo Desportivo
  • A empresa a quem foi adjudicado o contrato foi constituída em 2014 com um capital de € 30,00 à data a denominação original era Statuswisdom – Unipessoal, Lda e aumentou o capital em Outubro de 2016 para € 50.000,00
  • A Sun House II – Unipessoal, Lda foi transformada em 2016 em sociedade por quotas e alterou a designação para Sun House II Property, Lda e a empresa Sun House Management, S.A. adquiriu uma quota 
  • A Sun House Management, S.A desde Fevereiro de 2015 é dominada por uma sociedade com sede em Londres denominada Sanclair Limited
  • Com a assinatura do contrato efectuou um pagamento de € 160.000,00 e, após a abertura do hotel passará a pagar uma renda mensal de € 5.000,00
  • Não existe qualquer garantia bancária ou caução que garanta o cumprimento do contrato
  • Para instalação do hotel será destruída uma parte do complexo desportivo e que a Câmara diz que será edificado noutro local pelo Sun House só que não existe contrato
  • Ao mesmo tempo cedeu à mesma empresa em Monte Gordo una área de 1,300 m2 para espaços verdes e estacionamento junto a uma unidade hoteleira em renovação a troco da requalificação de um parque infantil e de um campo polidesportivo descoberto cuja gestão e utilização fica a seu cargo

Concessão de estacionamento de VRSA e Monte Gordo pelo prazo de 30 anos
  • Foi recebido em Maio de 2015 a quantia de 400 mil euro
  • O contrato prevê  o pagamento mensal mínimo de 15 mil euro e de uma renda variável de 25% da receita no caso de ser superior a 15 mil euro
  • Nunca foi prestada pela empresa contas
  • Nunca foi efectuado qualquer pagamento mensal
  • As condições contratuais e áreas foram alteradas após adjudicação sem que tenha sido sequer dado conhecimento à AM

Venda de Lote de terreno para hotel em Monte Gordo
  • O  município vendeu por 3,6 milhões um lote de terreno 
  • Terreno que é do domínio público e que tinha registado através de um processo de desafectação do domínio público para o domínio provado municipal  
  • O município tinha conhecimento da existência, desde 2011, de um processo de movido pelo Estado para reverter a deliberação da Câmara, processo que ainda está por decidir
  • Ainda assim, reactivou em 2016 um estudo prévio de reabilitação  e requalificação da frente marítima de Monte Gordo e procedeu à venda do terreno
  • Tendo consciência da existência de um processo pendente em tribunal e de que o plano aprovado viola o POOC Vilamoura- Vila Real de Santo António)

Concessão da rede de abastecimento de águas
  • Foi adjudicada em 2016 à empresa Aquapor S.A. a concessão por um período de 40 anos a gestão e exploração da rede de abastecimento de águas do concelho 
  • A troco da concessão seriam pagos 2 milhões de euros em 2016 e  2 milhões em 2017
  • Nos 4 anos seguintes seriam pagos 50 mil euros por ano
  • Este contrato não foi concretizado porque o Tribunal de Contas recusou por diversas vezes o visto