Portugal é, de acordo com o estudo «Economia Informal em Portugal», apresentado esta segunda-feira, o terceiro com o valor mais alto, em igual posição à Espanha, e apenas abaixo da Grécia (com 28,3%) e da Itália (com 26,2%). » [Portugal Diário]
Desde que o Dr. Paulo Macedo descobriu que a propaganda era um excelente instrumento de promoção pessoal Portugal assistiu a grandes e sucessivos sucessos no combate à “evasão fiscal”. O Dr. Paulo Macedo transformou-se no icon da competência de gestão e no meio da confusão em que foram lançados os accionistas ligados à Opus Dei acabou por ser promovido a administrador do BCP.
Agora vem a OCDE dizer-nos que a economia paralela, isto é, a economia que existe à margem de qualquer declaração representa qualquer coisa como 22,3% do PIB, como diria António Guterres é só fazer as contas. Quase um quarto do PIB é dinheiro que circula sem factura, que emprega trabalhadores em descontos e direitos, dinheiro onde se mistura a fuga ao fisco com a lavagem de dinheiro sujo, dinheiro que enriquece a banca e financia a corrupção. Um quarto do PIB é mesmo muito dinheiro.
Então como é possível que as receitas fiscais aumentem e Portugal seja o terceiro país neste indicador triste? Como é que tanto sucesso no combate à evasão fiscal não reduz o peso da economia paralela?
A resposta é muito simples, porque o fisco esquece que existe economia paralela, os supostos sucessos no combate à evasão fiscal não passam de correcções de declarações ou de cobrança de dívidas. Ora a cobrança de dívidas que alimentou o sucesso do Dr. Macedo nada tem que ver com a evasão fiscal e nem todas as correcções das declarações se traduzem efectivamente num aumento da receita.
Em qualquer dos casos o fisco apenas se preocupa com os contribuintes que declaram, quase todo o seus esforço é direccionado para os contribuintes que declaram, é essa a imensa fonte do seu sucesso.
Os que não declaram não são alvo nem das penhoras, nem das correcções da massa tributária que dão lugar a sucessivas conferências de imprensa do ministro das Finanças para divulgação dos seus sucessos.
Entretanto os que estão fora da esfera das preocupações do fisco, os que nem declaram nem pagam, continuam tranquilos e a rir do ministro das Finanças, continuam a negociar em vantagem e a corroer a economia nacional, continuam a destruir as empresas que cumprem com as suas obrigações fiscais e a ser uma das grandes causas do nosso desenvolvimento.
Então porque razão o fisco e os sucessivos ministros das Finanças nada fazem para combater a economia paralela? A resposta é simples, é bem mais fácil cobrar mais aos que cumprem do que procurar pelos que não cumprem, cobram-se as dívidas e corrige-se a matéria colectável, se isso for insuficiente para equilibrar as contas públicas recorre-se ao aumento da taxa do IVA ou a uns retoques no ISP ou no imposto sobre o tabaco.
Isso significa que os ministros das Finanças têm vistas curtas, apenas se preocupam com as contas públicas, o mesmo é dizer que apenas olham para o seu umbigo, pouco lhes importa as consequências a médio e longo prazo da economia paralela, se o défice ficar abaixo dos 3% dizem que já têm folga para reduzir os impostos daqueles que declaram e pagam, enquanto outros vivem felizes e tranquilos sem declarar ou pagar impostos. Se o ministro pode pescar no aquário porque há-de ir apanhar enjoos no mar alto?
O Dr. Macedo foi premiado, o ministro das Finanças anda feliz porque o défice é cada vez mais pequenos, os vigaristas andam felizes porque ninguém os incomoda e nós lá vamos pagando para que não nos penhorem a alma.
