Cotovia na Praia dos Três Pauzinhos, Algarve
[Francisco Medina-AP]
«Lightning streaks across the sky, lighting up the downtown buildings in Tucson, Ariz. just after midnight. The monsoon thunderstorm caused damage and flash flood warning in Tucson.» [Washington Post]
Juiz Nuno Salpico
Uma comissão independente de juízes, aqui representada por um dos seus membros, enviou ao Presidente da República um documento onde os ilustres magistrados se manifestam preocupados com a democracia. É tempo de dizer aos profissionais da toga, um dos grupos melhor remunerados pelo Estado, que até recebem subsídio de residência livre de impostos quando moram na porta ao lado do tribunal, que, infelizmente, a democracia nada lhes deve.
A verdade é que neste país há muitos juízes que se consideram as sacerdotisas da democracia, quanto esta nada lhes deve. Foram os políticos que tanto criticam que criaram a actual realidade constitucional, foram os políticos que durante décadas lutaram pela democracia enquanto alguns deles eram julgados em tribunais plenários presididos pelos antecessores dos actuais juízes. Durante décadas os ilustres magistrados serviram o regime servilmente e o melhor que sabiam, chegando a admitir que os réus fossem agredidos por agentes da PIDE em plena sala do tribuna.
Coincidência ou não, os nossos ilustres juízes ficaram muito preocupados com a democracia a partir do momento em que os seus interesses materiais foram ligeiramente tocados.
Só um doido varrido como o Bush se lembrava de promover uma nova corrida ao armamento, pondo fim à tranquilidade em que vivia a Europa. As novas armas desenvolvidas pelos americanos e instaladas nos novos aliados do Leste terá como consequência o desenvolvimento de novas armas ofensivas russas, muito provavelmente transportadas por submarinos ou recorrendo à instalação de novas bases fora do território russo, sendo de esperar novos conflitos regionais em consequência da disputa de zonas de influência. Quanto mais depressa chegar ao fim o mandato de Bush mais tranquilo ficará o mundo, farto das suas exibições guerreiras.
«Os EUA voltaram a ser uma potência regional, embora iludida por uma ambição imperial
Sair de Portugal tem um efeito equivalente ao que devem sentir os astronautas, depois de ultrapassar a zona de atmosfera e entrar na estratosfera: vêem-se coisas novas, ou com maior nitidez, consegue-se uma melhor visão de conjunto e percebe-se a escala diminuta em que habitualmente nos movemos, os humanos.
Contra mim falo. Provavelmente, se nestes dias estivesse imerso no tranquilo Portugal, a ter acesso praticamente apenas a dramas ou tragédias caseiras, distraído por sound bites de políticos em férias e por reportagens sobre o que os espanhóis gostam de chamar gente guapa (e que, pelas fotografias dos jornais, parecem realmente ganhar a Portugal nesse especial campeonato...), se não tivesse vindo para os Pirenéus e País Basco à procura de música, natureza, touros, museus, monumentos e alta gastronomia (não forçosamente por esta ordem...), talvez não fosse capaz de dar a atenção devida à Guerra da Geórgia (ou da Ossétia do Sul, para os mais entendidos).
E, no entanto, parece-me que estamos aqui perante um sinal evidente do que são as hegemonias regionais em que o Mundo começa a organizar-se neste século XXI, que tanto prometia aos mais idealistas e ingénuos; e estamos também perante a prova de que os EUA voltaram a ser uma potência regional, embora iludida por uma ambição imperial (parecida com a do Reino Unido, na segunda metade do século XX, antes de ter percebido na crise do Canal do Suez que esse tempo tinha passado).
Os EUA queriam que a Geórgia ingressasse na NATO e lançavam regularmente palavras de apoio e entusiasmo para com o Presidente pró-americano desse País. Saakashvili, recentemente reeleito sob a natural tendência dos povos que estão muito dependentes para demonstrar diferenciação do vizinho poderoso, viu por certo nessas palavras a convicção de que tudo lhe seria permitido, que a política de canhoneiras estava ressuscitada e a Rússia condenada a não reagir ao que evidentemente era pelo menos um teste ao seu poderio e provavelmente uma tentativa tonta de tratar os novos czares sem respeito nem compreensão.
A aposta saiu errada e o resultado foi a confirmação de que há uma zona de influência russa em que potências estranhas não podem interferir. E trouxe ainda a confirmação de que os EUA nem servem para mediar conflitos fora da sua zona de influência (mas qual é?), tendo sido a União Europeia (apesar das suas fragilidades em politica internacional, ou por causa delas) quem foi capaz de levar a Rússia a aceitar uma solução que, aliás, não é menos do que ela desejava, pois países velhos sabem que ocupações de territórios hostis são estratégias condenadas ao fracasso.
A evolução era natural. Como é natural que os EUA se confrontem cada vez mais nos Jogos Olímpicos com hegemonias de outros países em diversas modalidades desportivas. A "guerra" nas Olimpíadas é só a de saber que país leva mais medalhas para casa e não a de saber se um deles tem a maioria (ou sequer um número destacado) das medalhas em competição: no dia em que escrevo, de 132 medalhas atribuídas, os EUA lideravam com 21 e a China tinha 20.
Sendo as coisas assim, como é que podemos admirar-nos? Parece óbvio que a aventura iraquiana (que estigmatizei quando muitos que a incensavam agora a criticam...) era um símbolo de um tempo que já tinha acabado, um curto tempo em que os EUA pareciam ter ganho a luta pela hegemonia mundial e, povos novos e quase sem história, achavam que tudo lhes seria permitido. Na desilusão que se seguiu se construiu a convicção por esse Mundo fora de que, depois do período da bicéfala hegemonia (guerra fria), o que se segue será uma fase de feudalismo mundial, um tempo em que não existirá uma lógica unificada ou bipolar, antes um conjunto variado de poderes regionais, cada um deles com força suficiente para impedir a entrada de estranhos, nenhum deles com capacidade para subordinar outras potências regionais a uma suserania superior.
Os sinais são evidentes há algum tempo. Para apenas reunir alguns exemplos, nada se pode fazer no Zimbabwe sem a vontade da União Sul-Africana, na Coreia do Norte sem a vontade da China, em Timor sem a vontade da Austrália. É certo que existem ainda zonas do Mundo onde não há suserano evidente, como no Médio Oriente, na América Latina ou na África Central, pois o Egipto, o Brasil e a Nigéria andaram muito distraídos e - reconhece-se - nessas zonas a erecção em potência regional é menos óbvia e facilitada.
A regionalização do Mundo está, aliás, em cima da mesa nas grandes discussões internacionais como na OMC ou na reforma do Conselho de Segurança da ONU. E não é forçoso que nos traga um Mundo mais seguro e pacífico do que tivemos durante os tempos da hegemonia partilhada entre os EUA e a União Soviética. Creio, porém, que o feudalismo mundial é preferível à hipótese de se pensar que existe uma potência hegemónica com poderes policiais a nível mundial, um pouco à semelhança do tempo da ilusão do poder imperial romano, quando as legiões já não conseguiam dominar a bacia mediterrânica e a actual Europa Ocidental (e ainda menos a oriente), mas na ilusão de que o conseguiriam quase deixaram que se desse cabo da civilização.
A Paz no Mundo não é, forçosamente, em tempos feudais, a paz dentro de cada um dos territórios, pois o suserano que se não sinta confortável tem carta-branca e porque conflitos fronteiriços nas zonas de contacto entre placas tectónicas de poderes regionais ambiciosos são quiçá inevitáveis. Era melhor que assim não fosse, como era melhor que eu fosse mais novo. Mas a alternativa é apenas o desgaste da potência americana no esforço inglório de policiar o Mundo.
O que é preciso é que as potências regionais sejam reconhecidas e entre elas dividam o Mundo, com cada uma a aceitar que assim seja e todas as outras a beneficiar do mesmo regime. Nada disto augura coisas positivas para os Direitos Humanos, para a Democracia, para as Liberdades e para a felicidade dos povos. Mas, infelizmente, se calhar pouco podemos fazer para o evitar e muito do que fizermos poderá ser inútil ou prejudicial.
Boas férias! » [Público assinantes]
Parecer:
Por José Miguel Júdice.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
«Sobre economia deste Governo já ouvimos quase tudo: um ministro da Economia dizer que "a crise acabou", um primeiro-ministro a fazer um alerta aos agentes económicos, dizendo que "vamos passar por dificuldades sérias, atingindo todos os sectores da economia" e agora um ministro das Finanças, confiante, prever que "a economia portuguesa vai continuar a demonstrar a sua capacidade de resistência e de dinamismo".» [Público assinantes]
Parecer:
Para Paulo Ferreira, que escreve o editorial do blogue não oficial de Belmiro de Azevedo, o ministro das Finanças deveria instalar a descrença nos agentes económicos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se.»
FERREIRA LEITE CRITICADA NO POMBAL«O ex-dirigente do PSD Ângelo Correia, que ontem foi o convidado de honra na Festa do Pontal, considera que Manuela Ferreira Leite ainda não está a trabalhar para unir o partido. Para Mendes Bota, a nova presidente do PSD perdeu aliás uma "excelente oportunidade para dar um sinal de unidade do partido", ao ter recusado ir à festa.
"O partido precisa de unidade, que constrói-se trabalhando. Mas o PSD ainda não está a trabalhar para isso", afirmou Ângelo Correia, em declarações à SIC, horas antes do seu discurso de encerramento da Festa do Pontal. O ex-dirigente, que lembrou que as eleições directas deixaram claro que o partido não está unido, apelou, por isso, à "disponibilidade de todos para trabalhar para a união do partido".» [Correio da Manhã]
Parecer:
Gente fina como Ferreira Leite ou António Borges não vai a festas rascas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Ferreira Leite se prefere as festas de passagem do ano.»
«Eram 20.30 horas quando Ângelo Correia entrou no recinto, acompanhado pelo deputado e líder do PSD/Algarve, Mendes Bota, e seguido por uma fila com cerca de uma dezena de jovens agitando bandeirinhas do partido. De um total de nove presidentes de câmaras algarvias do PSD, apenas Macário Correia, Seruca Emídio e Desidério Silva, autarcas de Tavira , Loulé e Albufeira, respectivamente, marcaram presença. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Pudera, receiam a vingança da caridosa senhora.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao autarca de VRSA, que tinha Santana Lopes como assessor remunerado, porque esteve ausente.»
«O presidente da Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Chumbo, Geraldes de Oliveira, esteve na China como treinador (função para a qual está habilitado, mas que nunca exerceu) do único atleta português presente. Caso tivesse assumido a condição de dirigente, ficaria em terra, ou restar-lhe-ia viajar a expensas da Federação.
Oliveira não se recorda da condição em que viajou. “Era preciso nomear um chefe de equipa e lá fui eu. Se o Comité Olímpico, por uma questão de conveniência, me indicou como «coach» ou como «team leader», isso é irrelevante. Não é o nome que faz função”, diz.» [Expresso assinantes]
Parecer:
Desconfio que anda muita gente a viajar à conta do esforço dos atletas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Contabilizem-se as despesas dos penduras.»
«“Na época presente, muitos juízes estão plenamente convencidos de que um numeroso núcleo de políticos profissionais pretende levar a cabo uma formidável concentração de poderes soberanos do Estado, condicionando estreitamente o poder judicial, com vista à obtenção de um poder político absoluto, incontrolável”. Esta é apenas uma frase de um extenso documento enviado por um grupo de juízes a Cavaco Silva, no qual são feitas várias críticas à produção legislativa do actual Governo.
Intitulado ‘Graves Ingerências do Poder Político na Esfera do Poder Judicial’, o documento é assinado pelo juiz-conselheiro jubilado Pires Salpico e faz um retrato dramático do estado da Justiça em Portugal. Responsabilizando a classe política. As reformas penais são, segundo os juízes, um exemplo: os “buracos” na lei processual penal “que lá foram deixados pelos legisladores”, levam a que a Justiça seja “facilmente entorpecida”, podendo os processos “ser arrastados durante anos e anos, sem que as leis permitam aos juízes obstar a essas situações de paralisia processual. Para já não falar da nova lei do Centro de Estudos Judiciários, onde foi introduzida a figura do exame psicológico aos candidatos com carácter eliminatório. “O psicólogo que procede ao exame é nomeado pelo ministro da Justiça que, como é evidente, lhe dará todas as instruções que entender”. Conclusão: isto significa que “no futuro, os agentes políticos poderão escolher os futuros juízes, situação sem paralelo na nossa história”.» [Expresso assinantes]
Parecer:
Quando ouço os juízes manifestarem-se em defesa da democracia não resisto a uma gargalhada, estes senhores só se preocupam com a democracia porque um governo legítimo lhes retirou uma ínfima parte das mordomias.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos senhores juízes porque nunca tomaram idêntica atitude durante o fascismo, pelo contrário, serviram servilmente a ditadura envergonhando a justiça portuguesa ao participarem na farsa dos tribunais plenários. Será porque a ditadura sempre os tratou bem?»
«O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses considera que as medidas anunciadas esta quinta-feira são "seguramente positivas", mas alerta para a falta de um planeamento continuado relativamente aos quadros dos Tribunais Administrativos e Fiscais e para os prejuízos económicos que podem advir de uma aparente poupança em salários.
"A situação dos Tribunais Administrativos e Fiscais é mesmo má, com elevadas pendências e muitos processos arquivados", afirma António Martins. No entender do magistrado, estes problemas são fundamentalmente provocados pela falta de meios humanos naquilo que considera ser "uma atitude pouco compreensível do Governo". E explica; "por motivos económicos não coloca os juízes necessários e depois acaba por deixar prescrever processos valiosos. Ou seja, para poupar tostões acaba a perder milhões".» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Alguém deveria explicar ao responsável da associação sindical que os sindicatos servem para defender os direitos laborais, apenas em sistemas muito diferentes das democracias se confunde sindicatos com gestão das empresas ou serviços públicos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao sindicalista que se preocupe com as questões sindicais, a governação é decidida por quem é elietos por todos os eleitores e não pelos escolhidos pelos grupos corporativos interessados materialmente nas situações.»
«A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou esta sexta-feira de madrugada, entre as 00:00 e as 08:00 horas, uma operação de fiscalização rodoviária a nível nacional. De acordo com um comunicado enviado aos órgãos de comunicação social, estiveram no terreno 1 158 militares.
Foram fiscalizados 8 464 condutores, dos quais 115 foram detidos por excesso de álcool, 18 por condução ilegal (falta de carta de condução) e seis por outros motivos (não identificados).» [Portugal Diário]
Parecer:
Há que acabar com o excesso de álcool na estrada.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aumentem-se as penas.»
«O treinador de João Neto, Fausto Carvalho, apontou hoje "a desconcentração, as circunstâncias do momento e as actividades marginais à modalidade" como razões principais do desempenho menos positivo do judo português nos Jogos Olímpicos de Pequim.
Embora defenda que os "os atletas não estiveram mal" e que foram criadas expectativas elevadas, Fausto Carvalho, que hoje regressou da China, estranha que os atletas tenham estado envolvidos em jantares, recepções e campanhas publicitárias a dois/três meses dos Jogos.» [Público assinantes]
Parecer:
É o desporto à portuguesa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o espectáculo triste dado pelos judocas portugueses.»
