Ourique
Quem estará a falar a Manuela Ferreira Leite? Será Cavaco a dizer-lhe qual vai ser a sua preocupação? Será Pacheco Pereira a repetir-lhe o próximo discurso? Será Paulo Rangel a sugerir-lhe a próxima boca rasca? Uma coisa certa, Manuela Ferreira Leite ouve com ar de boa aluna.
Manuela Ferreira Leite
Agora temos uma candidata a primeiro-ministro com um programa secreto? Bem é sinal de que vai haver um programa, resta saber se vai ser um anexo ao programa de Cavaco Silva das eleições presidenciais.
Lembram-se do que toda a oposição disse de Guilherme d'Oliveria Martins quando este foi escolhido para Presidente do Tribunal de Contas?
Vale a pena recordar agora que Guilherme d'Oliveira Martins é elogiado:
«A escolha de Oliveira Martins, deputado independente eleito pelo PS, é "negativa e preocupante", disse ao PÚBLICO Miguel Macedo, secretário-geral do PSD. "Não estando em causa as suas qualidades e competências, é deputado do PS e foi, num passado não muito distante, ministro da Presidência e das Finanças. Para um órgão que tem como competência a fiscalização do Governo e das contas públicas, não nos parece que tenha sido o mais acertado", prossegue o dirigente social-democrata, lembrando que esta escolha "interrompe uma tradição de muito anos de ser um magistrado a presidir ao Tribunal de Contas".
O deputado comunista Agostinho Lopes vai ainda mais longe na sua apreciação. "Há aqui um problema de julgamento e de isenção que se exige a um presidente do Tribunal de Contas que, na nossa opinião, dificilmente será exercido por quem está de tal forma identificado com o PS e o seu Governo", disse Agostinho Lopes ao PÚBLICO, ressalvando que não estão em causa "a capacidade e os conhecimentos" de Oliveira Martins. O que faz com que os comunistas considerem que "não é uma escolha adequada" não são as competências do escolhido, mas "as grandes responsabilidades que tem assumido no PS".
Pelo CDS, o líder parlamentar, Nuno Melo, enuncia três características que lhe parecem "fundamentais" para um presidente do Tribunal de Contas: competência, independência e colaboração com os órgãos do Estado. "O nome do dr. Guilherme Oliveira Martins, se bem que não me mereça reparo quanto à competência, causa-me apreensão no que toca à independência e à colaboração", disse ao PÚBLICO. "É um deputado eleito do PS, que tem defendido a bandeira e as cores do PS com afinco. É alguém declaradamente comprometido com o PS", continua o presidente do grupo parlamentar do CDS, que diz temer que o dever de colaboração que considera existir "possa ficar condicionado pela cor partidária dos órgãos do Estado com que o Tribunal de Contas se relaciona".
Nuno Melo também diz que não estão em causa as competências de Oliveira Martins, mas lembra o ditado que diz que à mulher de César não basta ser séria, tem também de parecer. "Fica sempre debilitada a imagem do Tribunal de Contas", acrescenta o deputado, concluindo: "O Tribunal de Contas só é credível se não tiver cor partidária."» [Público]
Enfim, uma resma de idiotas.
Se algum dos magistrados que trabalha no Parque das Nações quiser trocar o seu gabinete com o meu estou disponível para a troca. Até compreendo algumas das razões mas quando invocam o estatuto de órgão de soberania cheira-me a luxo, até parece que querem um palácio.
E, como de costume, os clientes só se queixam quando se sentem enganados, enquanto se julgam no papel de chicos espertos andam felizes e contentes, aconteceu assim com a Dona Branca, com o BPP e agora com maus uma Dona Branca da Margem Sul.
Goraz ou Garça-nocturna [Nycticorax nycticorax]
Local: Parque Eduardo VII
Jardim Botânico
«OManuel Alegre de Manuela Ferreira Leite chama-se Pedro Passos Coelho. Gosta de protagonismo, tem agenda própria e se sentar a sua figura bem-apessoada na Assembleia da República só vai dar dores de cabeça à direcção do PSD. Convidá-lo para integrar as listas de deputados é o mesmo que abrir a porta do galinheiro e deixar a raposa entrar. Não o convidar para integrar as listas de deputados valerá a Manuela Ferreira Leite inevitáveis acusações de vingança, de contrariar a decisão da distrital de Vila Real e de não contribuir para a renovação das listas, ao contrário do que tinha prometido. Basicamente, a líder do PSD tem de escolher entre engolir um sapo ou fazer papel de bruxa má. Quem diz que a vida de um político é tarefa fácil? » [Diário de Notícias]
Parecer:
João Miguel Tavares anda tão manuelino, algo que há muito é evidente, ue acha que um político que teve quase tantos votos de militantes do PSD como os que teve Manuela Ferreira Leite deve ser banido do parlamento.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se.»
«Mesmo sendo reiteradas, as provocações políticas de Alberto João Jardim não podem deixar de suscitar a devida denúncia e condenação. Muito menos pode passar sem registo o estridente e cúmplice silêncio com que a liderança do PSD as continua a receber. Um partido responsável, porém, não pode "assobiar para o ar" perante tais despautérios.
Aliás, Jardim nem sequer pode ser acusado de surpresa ou de imprevisibilidade nas suas posições políticas. A sua obsessão com o comunismo vem-lhe desde os tempos de jovem adepto e apaniguado do Estado Novo, levando a preceito a obrigação oficial de "repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas". E as suas propostas de cariz proto-separatista para a autonomia regional foram-se radicalizando ao longo dos seus sucessivos mandatos de chefe do governo regional. Mas a longevidade e a repetitividade das propostas não as tornam mais admissíveis, pelo contrário.
A tentativa de alargar às organizações comunistas a proibição constitucional de organizações fascistas (que vem desde a origem da CRP) não pode merecer nenhum acolhimento. A proibição constitucional não decorre de uma interdição genérica de "organizações antidemocráticas", mas sim de uma intencionada condenação da ideologia específica que esteve na base do Estado Novo. O antifascismo está na génese da actual democracia constitucional. Ora, para o bem e para o mal, durante essas décadas negras da nossa história política, os comunistas estiveram na primeira linha da luta da oposição democrática contra o regime, sendo as principais vítimas da repressão fascista. Meter no mesmo saco uns e outros seria misturar num mesmo julgamento político e moral os algozes e as vítimas. Ressalvadas as limitações justificadas por razões histórias ou decorrentes da defesa da dignidade humana (como a proibição de organizações racistas), a democracia liberal deve ser tolerante para com todas as correntes políticas que se conformem com os procedimentos democrático-eleitorais e não se proponham alterar o regime pela força, independentemente dos seus objectivos.
Por conseguinte, a proposta de proscrição do PCP não é somente democraticamente descabida mas também uma demonstração de intolerável sectarismo político. Mas é por isso mesmo que a direcção nacional do PSD não pode furtar-se impunemente a pronunciar-se sobre propostas deste jaez. O líder do PSD regional da Madeira não é um militante qualquer, para que o PSD nacional, a cujos órgãos nacionais ele aliás pertence, possa tratar o assunto como questão alheia.
Só a excitação mediática causada pela proposta anticomunista é que permitiu secundarizar a gravidade das demais ideias de revisão constitucional de Alberto João Jardim, dedicadas à autonomia regional, não menos inaceitáveis.
Segundo uma delas, as regiões passariam a ter, com poucas excepções, competência legislativa genérica na região, afastando a da República, um poder muito para além da generalidade dos Estados federais. Deixaria de haver um mínimo de unidade da ordem jurídica nacional, substituída pela coabitação de três ordens jurídicas diferentes, uma para o Continente e outras duas para cada uma das regiões autónomas. Apesar de ser a representação nacional, a Assembleia da República passaria a ser pouco mais do que órgão legislativo regional do continente (tal como o Governo já está reduzido em grande parte a órgão governativo do "rectângulo", tão extensa foi a regionalização no que respeita aos serviços públicos e às competências políticas e administrativas sectoriais).
Mais ousada ainda é a proposta de extinção do representante da República nas regiões autónomas e de criação de um presidente da região autónoma, incluindo os poderes de promulgação legislativa que actualmente pertencem àquele. Tal significaria uma alteração radical do nosso sistema constitucional, traduzindo-se em conferir uma considerável dimensão de "estatalidade" às regiões autónomas, bem como uma evidente desintegração do sistema político regional em relação ao sistema político da República.
Não é precisa grande imaginação para antecipar que essa mudança teria duas consequências fatais para a unidade da República. Por um lado, a regionalização do poder de promulgação legislativa (além do poder de convocação de referendos!) anularia na prática o poder de veto político e de fiscalização preventiva da constitucionalidade das leis regionais, permitindo a criação de factos legislativos consumados, que só muito parcial e tardiamente a fiscalização sucessiva da constitucionalidade permitiria remediar. Por outro lado, e ainda mais grave, a criação da figura do presidente da região ofuscaria, a nível regional, o papel do Presidente da República como representante da unidade nacional, instituindo uma competição nociva entre o mandatário nacional e os mandatários regionais.
Também aqui o silêncio da direcção nacional do PSD só pode comprometer. Não é admissível que a líder do PSD continue sem esclarecer, quanto antes, se e até que ponto é que concorda com estas ideias de ruptura política do líder regional do Partido, sobretudo sabendo-se que a revisão constitucional é da competência exclusiva da Assembleia da República e que, portanto, as propostas de alteração do PSD só poderão ser apresentadas pelos deputados nacionais do partido e não pelos órgãos regionais.
Antes de se deslocar proximamente ao Chão da Lagoa para ser ungida por Alberto João e lhe prestar vassalagem, seria conveniente saber se a nebulosa informe que é o "Portugal de verdade" de Ferreira Leite também inclui estas pérolas políticas do líder regional do PSD madeirense. A bem do esclarecimento e da edificação política dos eleitores portugueses. Professor universitário.» [Públique assinantes]
Parecer:
Por Vital Moreira.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
O COSTA LIBERTADO«José Oliveira e Costa vai sair da prisão. O banqueiro, que está em prisão preventiva desde Novembro, viu hoje a medida de coacção mais gravosa ser revogada, passando a estar obrigado a permanência na residência com pulseira electrónica, confirmou o seu advogado, Leonel Gaspar, à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, onde o arguido foi ouvido pelo juiz Carlos Alexandre. No entanto, por questões formais, Oliveira e Costa ainda vai passar esta noite no estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Bom, bom seria Dias Loureiro ir fazer também um estágio nos calabouços da PJ. Seria bonito ver o seu velho amigo de Boliqueime ir visitá-lo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Pinto Monteiro de roubar um papo-seco é mais grave do que uma burla de mais de mil milhões de euros.»
«O ex-ministro da Saúde Arlindo Carvalho foi indiciado por burla, fraude fiscal e abuso de confiança, num negócio que envolve mais de 74 milhões de euros, e foi ontem presente ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, para ser ouvido em primeiro interrogatório judicial. No entanto, e porque o seu depoimento tinha de ser posto em confronto com o do empresário José Neto, o interrogatório ao ex-governante foi adiado. Deverá começar a ser ouvido só hoje, na mesma altura em que também irá a tribunal Coelho Marinho, ex-administrador do grupo BPN. » [Correio da Manhã]
Parecer:
E os outros mais de mil milhões.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se por eles a Pinto Monteiro.»
«Uma centena de funcionários do Fisco, seleccionados entre os que tenham “melhor potencial”, vai poder frequentar cursos de pós-graduação em quatro universidades portuguesas. A Direcção-geral dos Impostos (DGCI) vai promover parcerias nesse sentido com escolas nas áreas do Direito e da Gestão, anunciou hoje o Ministério das Finanças.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Esperemos agora que a escolha dos funcionários e das universidades obedeça a critérios transparentes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»
«Juízes e funcionários judiciais criticam a "falta de segurança" dos edifícios que concentram os tribunais de Lisboa no Parque das Nações, salientando que o Campus de Justiça não foi pensado para funcionar como tribunal.
Tanto Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), como António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), apresentam reservas quanto à segurança e à dignidade das instalações, salientando que não foram construídas para a especificidade dos tribunais.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Tal como já vimos suceder com os médicos em Portugal ninguém gosta que lhe mudem o local de trabalho, quase aposto que magistrados e funcionários preferiam a Boa-Hora a qualquer outro local, pelo menos enquanto não alterassem as suas rotinas pessoais e familiares.
Recordo-me de quando fui obrigado a mudar-me de umas instalações indescritíveis na zona portuária de Alcântara para o Terreiro do Paço, fiquei furioso. Deixei de ter lugar para estacionar, de poder chegar a casa em poucos minutos e ainda por cima fiquei rodeado de más-línguas.
Todavia, estou convencido de que mesmo que o governo tivesse transformado o Palácio Nacional da Ajuda as corporações da justiça protestariam, gostam muito de protestar quando o governo é do PS.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se algum tempo até que se habituem.»
