quinta-feira, julho 30, 2009

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Barrancos

JUMENTO DO DIA

Paulo Campos, secretário de Estado das Obras Públicas

Se Paulo Campos convidou mesmo Joana Amaral Dias contando com a sua amizade deverá ter concluído que na extrema-esquerda a amizade pouco conta ao lado dos objectivos políticos. Se não convidou também percebeu que apesar de ser sua amiga Joana Amaral Dias mantém o silêncio.

PSD FEZ PRESSÃO SOBRE O DIÁRIO ECONÓMICO?

Li a notícia online e quando pretendia colocá-la neste post reparo que o Diário Económico manteve o título mas mudou-lhe o texto. Será porque não interessava que os portugueses lessem os disparates iniciais?

A verdade é que os disparates ditos por Ferreira Leite desapareceram e ficaram declarações que só com alguma boa vontade terão algo que ver com o título da notícia.

Aqui fica a primeira versão do texto original da notícia com o mesmo título:

«A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, declarou-se hoje contra o que chamou de "uma quase perseguição social" dos ricos, contestando a ideia de lhes "retirar determinado tipo de benefícios, de deduções fiscais".

Durante uma conferência organizada pelo jornal Diário Económico, num hotel de Lisboa, Manuela Ferreira Leite foi questionada sobre a política fiscal que defende para os próximos quatro anos.

Antes de lhe ser colocada essa questão, a presidente do PSD já tinha defendido que, "não sendo possível a curto prazo reduzir a carga fiscal, deve iniciar-se, desde já, a tarefa de simplificação do sistema fiscal".

Na resposta, Manuela Ferreira Leite reiterou que considera prioritária "a simplificação do sistema fiscal", acrescentando: "Eu penso que da simplificação do sistema fiscal pode surgir algum alívio fiscal para os cidadãos".

Considerando que "o nível fiscal está elevadíssimo para todos" em Portugal, a presidente do PSD voltou a afirmar que, se puder, baixará os impostos, embora não faça essa promessa, e afastou novamente a possibilidade de os subir: "Não há política que resista ao facto de aumentar mais os impostos, isso digo categoricamente. Há que mexer na despesa, não há que mexer na receita".

A propósito da política fiscal, Manuela Ferreira Leite considerou inaceitável "que os responsáveis políticos utilizem na sua linguagem dicotomias como ricos e pobres", afirmando que "uma política fiscal não é para perseguir nem é para fazer justiça pelas suas mãos".

"Eu discordo completamente que sejam tomadas em relação ao sistema fiscal medidas discricionárias, como, por exemplo, uma que foi anunciada ultimamente e que tem a ver com a tal linguagem dos ricos e dos pobres, dizendo que em relação aos ricos se vai retirar determinado tipo de benefícios, de deduções fiscais, e em relação aos outros provavelmente não", acrescentou.

"Mal vai o país se começa a olhar para os chamados ricos com olhos de menos consideração. Eu em relação aos ricos há apenas um sentimento que tenho e que é: tenho pena de não o ser. Fora disso, o país só progride, só todos têm vantagem que existam ricos. É bom que eles existam, é bom que dêem muitas festas, que comprem muitas coisas, porque isso dá postos de trabalho a dezenas de pessoas", considerou.

"Se nós entramos numa fase em que aquilo que é considerado rico é algo que deve começar a ser esbatido, ou seja, todos a ficarem iguais, nós caminhamos seriamente para uma senda de empobrecimento", sustentou, opondo-se a que se faça "uma quase que perseguição social relativamente a quem é considerado rico".

Manuela Ferreira Leite contrapôs que, "se tivesse de aumentar impostos, se achasse que os ricos estavam tão ricos que já não sabiam o que fazer ao dinheiro, tributava fortemente em impostos indirectos aqueles bens aos quais os ricos têm acesso", como os iates.

"Um iate se calhar devia ser altamente tributado. Agora, deixe lá o rico ir comprar o iate, não lhe tire o dinheiro antes de ele ir ao iate, porque aí tira postos de trabalho àqueles que construíram o iate", argumentou.
IEL.
Lusa»

AVES DE LISBOA

Rola-turca [Streptopelia decaocto]
Local: Campo das Cebolas

FLORES DE LISBOA

Na Tapada da Ajuda

EDUCAÇÃO PARA O ÓDIO

«A vida é o que é. Não me queixo, envelheço sem espanto e com ironia e vou-me divertindo, chateando uns tunantes que por aí andam. Lembrei-me, agora, destas historietas afáveis, ao ler alguns preopinantes de uma direita odienta, que confundem o desdém por delatores com fanatismo partidário. Os que nasceram sob Salazar foram educados para o ódio. De um e de outro lado. Porém, sempre julguei, ingenuamente, que a democracia boleasse as arestas desses ódios. Nada disso. Renasceu um movimento retardado de rancorosos, sem talento, sem grandeza e sem generosidade, mas com aleijões morais e prosa de mau hálito. Os netos de Salazar são incapazes de seguir os exemplos de Celan e de Heidegger. Porque continuadores do mais desprezível dos modelos.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Baptista Bastos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

E VOCÊ? NÃO QUER UMA REDUÇÃO DO IVA NO SEU SECTOR?

«Na recta para as eleições, o CDS encontrou uma bandeira política: a descida do IVA dos produtos e serviços dos cafés, restaurantes e afins. Motivo alegado: a competitividade do sector.

Pedir uma descida de impostos é sempre popular e esta tem ainda outra enorme vantagem política: dirige-se a um dos sectores com maior número de pequenos empresários e com centenas de milhares de empregados. Logo, há aqui muitos votos para conquistar.

A pressão feita pelo CDS, que faz eco das reivindicações antigas da AHERSP, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, deu frutos e o Ministério das Finanças já anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar a fiscalidade do sector.

Mas afinal qual é esse grande problema fiscal de cafés e restaurantes?

Nenhum que seja diferente do de qualquer outro sector. Antes pelo contrário: o IVA sobre a restauração já é mais reduzido desde 1996.

Hoje, quando pagamos a conta, o total inclui os 12 por cento de IVA aplicados no sector (a taxa máxima do IVA é de 20 por cento). Como em qualquer outra compra, esse imposto é pago pelo cliente final e não é despesa nem receita da empresa que o está a arrecadar. O dinheiro terá que ser entregue ao Estado, depois de feitas as contas entre o IVA pago por cada empresa nas suas compras e o cobrado aos seus clientes.

Isto partindo do princípio que o próprio restaurante ou café entrega esses montantes ao Estado e não fica com eles, porque a pergunta "deseja factura?" não é inocente, é muito frequente e pode indiciar a prática de crimes fiscais.

E a competitividade dos cafés e restaurantes, apontada como a grande motivação para esta redução fiscal? Mas qual competitividade? Os cafés e restaurantes competem com os dos outros países? Será que optamos diariamente entre tomar o café e comer o pastel de nata em Lisboa ou em Badajoz? Ou quando jantamos fora optamos entre um restaurante no Porto e o outro em Vigo?

Naturalmente que não. Este é um sector de consumo de proximidade e não exposto à concorrência externa.

O argumento da competitividade, inexistente, confirma que a questão, além de popular, também é populista. E nem sequer é inédita. Há quase 15 anos, com António Guterres recém-chegado ao Governo, o sector desenhou uma campanha semelhante. A taxa máxima de IVA era de 17 por cento e era também aplicada a cafés e restaurantes. Na altura, a generalidade dos cafés tinha colados nas montras e balcões panfletos do género: informamos os clientes de que os preços elevados se devem ao IVA de 17 por cento cobrado pelo Estado.

Guterres cedeu e em 1996 baixou o IVA da restauração de 17 por cento para 12 por cento. O que aconteceu? Os preços cobrados aos clientes não baixaram e o sector aumentou em cinco por cento a sua margem de lucro, metendo ao bolso a diferença de imposto. Ninguém baixou o preço do café ou das refeições, o que prova que nada disto tem a ver com a manutenção ou atracção de clientes.

Fenómeno semelhante aconteceu há um ano com o IVA dos ginásios e acontecerá sempre em sectores não expostos à concorrência externa.

Se não é a competitividade, o que está então em causa? A margem de lucro dessas empresas. A França fez esta redução fiscal há semanas e assumiu que este era o objectivo.

Se o IVA descer de 12 para 5 por cento, como é reclamado, a margem de lucro do sector aumentará sete por cento. Servirá a medida para manter alguns empregos? É possível, se ela for um balão de oxigénio para empresas em dificuldades.

Mas num sector em que a concorrência interna é grande, onde a taxa de renovação de empresas é elevada (umas que fecham, outras que abrem) e a rotatividade de empregos também, talvez seja boa ideia deixar o mercado funcionar. Se ele não funcionar aqui, não se sabe onde isso possa acontecer.

De qualquer forma, que haja, antes de mais, honestidade nas motivações.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Paulo Ferreira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

DEPUTADO TEVE UM FANICO POR RECEAR NÃO SER ELEITO

«Desgastado pela possibilidade de não ser eleito deputado, Manuel Mota, actualmente com assento na Assembleia da República, depois de ter sido eleito nas listas socialistas pelo círculo de Braga, foi transportado de urgência para o Hospital S. José, em Lisboa.

Tudo aconteceu no passado dia 8, quando estavam a ser delineadas as listas para o Parlamento. O CM sabe que Mota reagiu mal à possibilidade de ocupar o 12º lugar do PS em Braga – em situação não elegível nas últimas Legislativas – e acabou no hospital em circunstâncias por explicar, mas num quadro clínico grave.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Espectáculo lamentável.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Diga-se ao deputado que há por aí muito onde trabalhar.»

PAULO CAMPOS CONVIDOU JOANA AMARAL DIAS

«Vítor Baptista, presidente da Federação Distrital de Coimbra do PS, terá convidado Paulo Campos para o terceiro lugar na lista do distrito, mas o actual secretário de Estado das Obras Públicas recusou e ofereceu, segundo o JN, o lugar à militante do Bloco de Esquerda, de quem é “amigo há vários anos”.

Joana Amaral Dias optou por recusar o lugar de deputada e terá comunicado a decisão a Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda, na sexta-feira passada, sem dizer o nome do autor do convite. Terá ainda acrescentado que lhe foi oferecido um cargo no Instituto da Droga e da Toxicodependência.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Joana Amaral Dias perdeu uma boa oportunidade de Louçã.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Gabe-se a fidelidade de Joana Amaral Dias.»

AO MAU CAGADOR ATÉ AS CALÇAS EMPATAM

«Apesar de o Magalhães ter reconhecidas potencialidades e de haver estabelecimentos que as aplicam com sucesso, Lucinda Manuela, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), considera que, "em larga escala, as escolas ainda não o introduziram como ferramenta de trabalho generalizada na sala de aula". A sindicalista destaca que "houve atrasos nas entregas do computador, há salas de aulas em que umas crianças têm outras não, a maioria dos professores ainda não recebeu formação e muitas famílias estão pouco motivadas". "Isto faz com que o objectivo principal de promover a igualdade de oportunidades, em muitos casos, não tenha sido atingido", afirmou. Lucinda Manuela considerou que "a introdução do computador nas escolas não foi bem preparada porque apenas um ou dois professores por escola recebeu formação". "Muitos pais não entendem que a informática e as novas tecnologias podem ser um auxiliar poderoso ao sucesso dos seus filhos. Cai-lhes em casa uma coisa que até foi gratuita e, sem a colaboração da família, essas crianças continuam prejudicadas em relação às outras", realçou. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Dantes falavam mal do Magalhães, agora dizem que são poucos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

SÓCRATES PROMETE MEXER NOS IMPOSTOS

«José Sócrates apresenta hoje o programa eleitoral que anuncia mudanças em vários impostos do IRS ao IVA. Uma das medidas prevê a reforma do IRS com redução das taxas, segundo avançou o jornal Diário Económico.

O Governo já disse que não vai baixar impostos. Mas também garantiu que não pretende aumentá-los. O compromisso do PS vai agora no sentido de baixar o Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares sem perder receita.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Para já parecem medidas mais razoáveis do que as que se vão ouvindo para os lados do PSD.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelas propostas do PSD.»

QUEM FALA VERDADE?

«O secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, desmentiu, esta tarde, que tenha dirigido um convite à bloquista Joana Amaral Dias para fazer parte da lista de candidatos do PS por Coimbra.

“Nunca convidei a Dra. Joana Amaral Dias para deputada, nem tinha mandato para tal”, reagiu Paulo Campos à notícia adiantada pelo JN esta tarde, que identifica o secretário de Estado como o autor do convite alegadamente feito a Joana Amaral Dias, militante do Bloco de Esquerda natural de Coimbra. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

Isto começa a cheirar mal

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Louçã foi um espertalhão, arranjou uma forma de centrar as atenções em si.»

A CONTA POUPANÇA FUTURO IRRITOU MUITA GENTE

«Associação Portuguesa de Famílias Numerosas acusou hoje, quarta-feira, o PS de "não perceber nada" de incentivos à natalidade ao apresentar "medidas divertidas" como a conta poupança futuro de 200 euros "que não serve para rigorosamente nada".

O programa eleitoral do PS, que vai ser apresentado hoje, quarta-feira, propõe a criação de uma conta poupança futuro de 200 euros por cada bebé nascido no país, cujo depósito só poderá ser levantado quando a criança completar 18 anos. » [Jornal de Notícias]

«O líder parlamentar do PCP considerou hoje, quarta-feira, que a proposta socialista para a criação de uma conta poupança por cada bebé nascido no país não resolve o problema da baixa natalidade, servindo apenas para entregar dinheiro à banca.

"É no fundo uma proposta para entregar 200 euros à banca, angariando clientes logo à nascença, quando as verdadeiras razões para a baixa da natalidade estão no facto de as pessoas terem salários baixos, estarem precárias no seu emprego e não terem certeza quanto ao seu futuro e de terem dificuldade nas condições de acesso por exemplo à habitação", afirmou o líder da bancada parlamentar comunista, Bernardino Soares. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

A direita e a extrema-esquerda unidas num objectivo comum.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Bernardino porque não se inscreve na Associação dos pais que não usam preservativo por motivos religiosos.»

MAIS UMA VOZ NAS LEGISLATIVAS

O "Amena Cavaqueira" está quase a abrir as portas.

EUGENE VARDANYAN

BMW MUSEUM