segunda-feira, junho 14, 2010

Uma pocilga chamada Europa

Seria muito interessante se, a título de mero exercício, a União Europeia procedesse ao cálculo do défice dos seus Estados-membros seguindo os critérios contabilísticos que estavam em uso antes da criação do euro. Muito provavelmente os europeus não só ficariam a conhecer a situação real das contas públicas europeias como se aperceberiam da dimensão da mentira em que o Euro tem assentado.

Para entrarem no euro muitos estados-membros tiveram de disfarçar as suas contas públicas criando truques aceites pelo Eurostat, processo que nunca mais terminou desde então. Há um verdadeiro jogo do gato e do rato entre os estados-membros para determinar quais as despesas que são contabilizadas para efeitos de défice e nalguns casos para determinar em que ano devem ser contabilizadas.

Qual a diferença entre a despesa de um ministério e a de um hospital transformado em empresa ou de uma qualquer empresa pública? Nenhuma, mas para efeitos de determinação do défice não é bem assim. Mas se a dívida de um hospital transformado em empresa para efeitos de cosmética orçamental não contar como dívida pública, de um ponto de vista económico é tão dívida pública como a que resultou da compra dos submarinos.

Anos sucessivos de crise económica, se bem me lembro tudo começou com a guerra do Iraque e desde então a economia europeia nunca mais se “endireitou” levaram os estados europeus a “investir” no crescimento económico. Primeiro foram os “pigs”, agora os “pigs” são tantos que já não cabem nesta pocilga europeia.

Primeiro quiseram responsabilizar a Grécia, a Espanha e Portugal pela crise das contas europeias, depois chegou-se à conclusão de que estavam a tentar tapar o sol com a peneira e tanto a Alemanha como a França adoptaram planos de austeridade, para não referir o Reino Unido já que não pertence ao euro.

Se há uma única moeda a questão da dívida pública coloca dois problemas, a eventualidade de incumprimento por parte de um dos estados-membros e o peso global da dívida no PIB da zona euro. Se uma situação de incumprimento é inaceitável por apenas poder resultar da ausência de solidariedade de uma zona euro onde alguns ganham mais do que outros, atribuir a instabilidade dos mercados ou a queda na bolsa de Wal Street à dívida portuguesa é ridículo, ao pé da dívida francesa ou alma estamos a falar de trocos.

A verdade é que se as contas europeias fossem feitas como se de uma verdadeira união monetária se tratasse e se eliminassem os truques, nacionais (como os adoptados por Manuela Ferreira Leite) ou colectivos, para disfarçarem a despesa pública chegaríamos à conclusão que em matéria de despesa pública a União Europeia começa a ser uma pocilga demasiado pequena para tantos “pigs”.