terça-feira, julho 03, 2012

Mais tempo ou mais justiça?

São necessárias medidas de austeridade para assegurar o reequilíbrio financeiro do Estado. Há muito que estas medidas eram necessárias e deviam ter sido adoptadas muito antes de ser necessário qualquer pedido de ajuda.
   
São necessárias medidas que aumentem a competitividade da economia no curto prazo e dificilmente tal será possível sem a redução dos custos salariais. 
  
Quanto mais depressa o país superar esta situação financeira, melhor. Prolongar o período de ajustamento pode significar o prolongamento da agonia.
  
Defender neste momento o prolongamento do período de ajustamento sem qualquer renegociação ou alteração das medidas entretanto adoptadas significa prolongar por muito mais tempo as injustiças já cometidas, injustiças que estão na base do falhanço do programa de ajustamento, tal como tem sido implementado por Vítor Gaspar.
   
Mais do que de mais tempo para que as injustiças já cometidas resultem o a economia portuguesa carece é de mais justiça ou, muito simplesmente, de justiça. O que foi feito neste último ano aos portugueses foi muito mais e muito pior do que de que lançar medidas de austeridade, foi a adopção de políticas injustas, discriminatórias e que só foram viáveis porque Portugal tem um Presidente da República que volta e meia se esquece de que está no cargo para cumprir e fazer cumprir a Constituição.
  
Uma coisa é reduzir os custos salariais para promover a competitividade, outra é forçar os trabalhadores a trabalhar mais por muito menos sem que haja qualquer garantia de que a redução de custos se traduza em redução de preços ou no investimento. Um bom exemplo do falhanço desta política está no caso dos enfermeiros, não é porque estes profissionais ganham menos do que as auxiliares da limpeza que o Estado emprega mais enfermeiros.
  
Sem um contrato social a médio e longo prazo que assegure uma distribuição equitativa dos benefícios das reduções salariais, mais dias de trabalhão e salários mais baixos significarão apenas mais lucros. Em vez de resultar num aumento da produtividade e da competitividade, esta política provocará um brutal desequilíbrio na distribuição do rendimento. 
  
O país não está a criar emprego, nada está a ganhar com o suposto aumento da produtividade, as empresas que dependem do mercado interno estão sendo destruídas, os recursos humanos qualificados que custaram milhões estão emigrando, os portugueses estão descrentes, a economia caminha para a ruína.

O problema do programa de ajustamento não está no tempo, está nas injustiças cometidas por este governo ao alterar as medias inicialmente negociadas para o transformar de forma a ir de encontro à premissas de uma experiência económica defendida por um ministro das Finanças extremista, inexperiente e de competência duvidosa. A austeridade foi brutal porque foi só para alguns, o país está à beira da rotura e a incompetência desta política é evidente no facto de nem os supostos beneficiários estarem contentes.
  
Os únicos portugueses felizes com esta política são o Gaspar que parece uma criança a brincar aos países, os boys do PSD que estão a enriquecer armados em assessores especiais do governo ou administradores da EDP ou da REN, os chineses e os familiares do Eduardo dos Santos que estão comprando um país a preço de saldo.

O que os portugueses precisam não é mais tempo da mesma austeridade selectiva, injusta, discriminatória e incompetente, o que precisam é de mais justiça, é que no momento em que se adoptam medidas de austeridade haja mais equidade, equilíbrio e competência, é que no momento em que se mexe no mercado laboral se respeitem os actuais valores civilizacionais evitando uma deriva do país para os tempos do esclavagismo.

PS: Quando Passos Coelho diz que não quer mais tempo está a mentir, ele próprio já defendeu o prolongamento no tempo de algumas medidas adoptadas com o falso argumento das metas do emorando, como é o caso dos cortes inconstitucionais dos subsídios. Aliás, outras medidas como o aumento dos impostos vieram certamente para ficar.