sexta-feira, maio 15, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Quebeque, Canadá
  
 Jumento do dia
    
Passos Coelho

Parece que Passos Coelho se esqueceu de acrescentar a reforma da Caixa de Previdência à sua lista de reformas e a explicação é simples, a reforma foi deixada para o fim e ainda contempla mais uns quantos anos de transição. Isto é, enquanto para uns a austeridade chegou em 2011 para aqueles que enchem os gabinetes do poder a austeridade foi adiada para nove anos mais tarde. Os advogados puderam continuar a aldrabar o sistema para poderem beneficiar pensões financiadas pelos impostos dos portugueses.

«Os advogados vão passar a descontar quase um quarto do salário (24%) para a caixa de previdência, mas só daqui a cinco anos. Segundo o novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), aprovado em Conselho de Ministros há quinze dias, as contribuições por parte dos cerca de 30 mil beneficiários (advogados e solicitadores)vão ser mais pesadas. A taxa contributiva de 17% que cada advogado deve pagar mensalmente em função do seu rendimento passará, progressivamente, para 19%, 21%, 23% e 24% a partir de 2017 e até 2020. E não como o DN noticiou ontem e estava previsto na versão inicial do diploma, que previa que as taxas seriam aumentadas logo este ano e que em 2018 atingiriam o valor de 25%.
  
O DN solicitou esclarecimentos ao Ministério da Justiça na terça-feira relativamente a esta versão final, não tendo obtido qualquer resposta. Porém, fonte do gabinete de Paula Teixeira da Cruz esclareceu ontem, num comunicado enviado a vários advogados, que "no tocante ao momento em que os advogados passarão a estar sujeitos ao pagamento das novas contribuições (...) a taxa máxima de 24% apenas entrará em vigor em 2020, vigorando a taxa atual de 17% até 31 de dezembro de 2016, ocorrendo um aumento gradual da taxa até 2020". O mesmo texto clarifica que o novo Regulamento surgiu da iniciativa da CPAS, entidade que "apresentou ao Governo uma proposta que procurou encontrar soluções que permitam garantir a sustentabilidade deste subsistema de previdência social privativo dos referidos profissionais". Mais: explica ainda que nenhuma dessas propostas "foi da autoria da Ordem dos Advogados, que então reiterou, de forma expressa, a sua concordância com o projeto de diploma".» [DN]

 O que eu esperava da Procuradora-geral

Depois da perseguição desencadeada por magistrados, juízes ou do MP, era de esperar que face à actual situação a Procurador-Geral fosse exemplar na exigência de um mínimo de isenção dos seus rapazes. Sócrates foi perseguido sucessivamente pelo MP, a associação sindical dos juízes tentou por todos os meios apanhar um dos seus ministros em falta para se poder vingar da perda de alguns privilégios medievais, em bom português os nossos magistrados só fariam a cama a Sócrates se não pudessem.

O que a linguagem de alguns magistrados revela é bem pior do que o facto de serem dados a piadolas atrevidas, revela que há quem use o poder para destruir a vida de adversários, escondendo-se atrás dos valores da justiça e da suposta independência dos juízes.

Ao MP não cabe apenas acusar e condenar a qualquer custo, deve respeitar a verdade e proteger os arguidos dos abusos, principalmente aqueles que por estarem condicionados na sua liberdade e limitados por normas processuais não se podem defender. Sócrates está preso, está condicionado por um segredo de justiça que só ele parece estar obrigado a respeitar, é difamado todos os dias nos jornais amigos dos polícias. Em contrapartida, os magistrados têm poderes ilimitados numa democracia alimentada a medo da justiça, escondem-se atrás do anonimato, sentem-se impunes.

Neste contexto esperaria que a Procuradora-Geral defendesse que não se pode defender e perseguisse quem abusa da situação de vantagem e do seu estatuto. Infelizmente a Procuradora-geral fez outra opção e não defendeu quem deveria ter defendido. Como diria um conhecido juiz prisão preventiva ainda é pouco para José Sócrates e os mesmos magistrados anónimos que dizem que poderiam dar um tiro em vários jornalistas também seriam bem capazes de executar um ex-primeiro-ministro segundo a moda do Estado Islâmico.

 Ricardo Costa

Com um irmão destes o melhor é termos só primos.

      
 Bom, bom era prender um ministro
   
«O ex-diretor-geral das Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, João Correia, acusado de 83 crimes pelo Ministério Público, entre eles corrupção passiva e participação económica em negócio, disse ao juiz Carlos Alexandre que, numa das obras sob suspeita no processo, atuou de acordo com instruções do ex-secretário de Estado da Administração Interna, Fernando Alexandre. Mais: no depoimento prestado ao juiz de instrução, em abril de 2014, João Correia disse ainda que a "tutela" tinha conhecimento dos fracionamentos de despesas que fazia em alguns concursos relativos a obras.
  
Quando foi confrontado com as suspeitas, João Correia foi insistentemente questionado pelo juiz de instrução, que o colocou em prisão preventiva, sobre o papel dos decisores políticos nas suas decisões, as quais, segundo a acusação do Ministério Público, tinham como objetivo a atribuição de empreitadas por ajuste direto a um conjunto de empresários pré-selecionados.» [DN]
   
Parecer:

Era uma grande medalha na peitaça do super juiz.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Tenha-se compaixão.»
  
 Erro de casting?
   
«Incómodo indisfarçável. Foi a emoção mais visível dos deputados do PSD do CDS face às declarações da ministra da Administração Interna, ontem no Parlamento. Sem pré-aviso à coligação, Anabela Rodrigues arrasou o trabalho do seu antecessor, Miguel Macedo, e deitou para o lixo uma das bandeiras do governo, prometida publicamente por Pedro Passos Coelho, que era reorganizar a GNR e a PSP. Nas polícias reina a incredulidade.

Quanto a Macedo, a ministra garantiu aos deputados - que a questionaram insistentemente sobre o atraso na aprovação do novo estatuto da PSP - que quando chegou ao ministério não encontrou "qualquer proposta de estatuto" a que se "pudesse agarrar". Isto contraria o que tem sido assumido pelos sindicatos e reconhecido por fontes do ministério, que acompanharam este processo, de que há, pelo menos dois anos, decorriam negociações, que incluíram uma proposta da própria direção nacional da PSP, e que esse documento tinha ficado "praticamente finalizado" no final de 2014. "Mesmo que fosse verdade - e sabemos que não é - nunca devia ser dito, por uma questão de respeito institucional. Ainda mais sendo do mesmo governo. É inconcebível esta atitude", desabafava, à saída da audição parlamentar um deputado da coligação, visivelmente irritado.» [DN]
   
Parecer:

É evidente que a senhora não percebe o que significa pertencer a um governo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Menos austeridade, mais crescimento
   
«A economia espanhola cresceu 0,9% no primeiro trimestre em comparação com os três meses anteriores. É mais do dobro do registo verificado em Portugal e, também, na totalidade da zona euro (0,4%, em ambos). Os números do PIB divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat são o corolário de um conjunto de indicadores que nos últimos meses superaram, invariavelmente, as expectativas mais otimistas e que confirmaram que o país vizinho está em alta, apesar da incerteza quanto às eleições do próximo dia 20 de dezembro. O que explica que Espanha esteja a tornar-se o novo menino de oiro da Europa?

“Esta imagem favorável a Espanha surgiu sobretudo porque a Europa necessita de um menino de oiro para mostrar que a estratégia de políticas de austeridade funcionaram”, diz ao Observador Javier Diáz-Giménez, Professor de Economia da IESE Business School e antigo conselheiro económico do Ministério da Indústria espanhol. O economista reconhece que o país está “a dar-se melhor, mas esta imagem de menino de oiro deve-se mais do que tudo ao facto de também os outros países estarem numa situação melhor”.» [Observador]
   
Parecer:

É a diferença entre os que recusaram a troika e os que queriam a troika.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 A última vaga de boys
   
«O Conselho de Ministros prepara-se para aprovar esta quinta-feira as novas regras para dar mais poderes à Comissão de Recrutamento e Seleção na Administração Pública (Cresap) na escolha de dirigentes para altos cargos na função pública mas será uma versão aligeirada em relação à proposta que esteve em cima da mesa há duas semanas e que foi contestada por alguns ministros.

O diploma inicial preparado pelo secretário de Estado da Administração pública obrigava os ministros a cumprir um prazo de 30 dias para nomear um dos três nomes indicados pela Cresap. Esse prazo vai ser dilatado, apurou o Observador. Outra das grandes inovações era a Cresap passar a definir o perfil para o cargo que o Governo quer preencher em vez de ser a tutela política. Também aqui se registam alterações. A norma será esta mas pode ser alterada em várias situações, desde que a tutela o fundamente. Ou seja, os governantes podem continuar a chamar a si a definição dos perfis tal como vinham fazendo até aqui.» [Observador]
   
Parecer:

O governo prepara-se para onde não privatizou colocar os seus à frente do Estado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 Há que resistir à crise
   
«O polícia aproxima-se das bilheteiras empunhando a requisição que lhe dá direito a carregar o passe para o autocarro sem pagar. Quando recebe os papéis, a funcionária do guichet é lesta a abrir a caixa e a tirar as notas, que lhe entrega de forma dissimulada, dentro de um folheto informativo. Não carregou o título de transporte: limitou-se a entregar-lhe 89 euros, menos 20 do que o valor do passe a que o agente tem direito. É a sua comissão.

O esquema fraudulento há-de repetir-se ao longo do dia e enquanto durar o período de revalidação dos passes mensais nas bilheteiras dos Transportes Sul do Tejo (TST) de Cacilhas. E se aparecem polícias que efectivamente carregam os passes de autocarro, muitos há que ali se deslocam apenas para receberem o dinheiro. A maioria pertence às esquadras dos concelhos de Almada, Seixal e Setúbal, mas o passa-palavra fez com que também já aqui venha gente que presta serviço em Lisboa.

A PSP reembolsa depois a transportadora da totalidade dos cartões carregados em cada mês, cujo valor varia consoante a zona de residência do agente. À excepção do erário público, ganham todos: o agente, que ou não necessita do passe ou consegue viajar no autocarro dos TST sem pagar, pelo menos quando está fardado, e os funcionários da transportadora, que ficam com comissões variáveis, consoante o custo de cada título de transporte trocado por dinheiro.» [Público]
   
Parecer:

Enfim, é um bocado difícil trabalhar quase à borla.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Cultura étnica ou abuso sexual?
   
«A história está contada no texto de acusação. Recuamos a 2011. Ela tem 12 anos, ele 17. Moram num acantonamento cigano na vila de Sosa, em Vagos, Aveiro. São primos direitos, começam a namorar, casam-se nesse mesmo ano com o consentimento das famílias e de acordo com os usos e costumes da comunidade cigana. No dia do casamento, segundo o Ministério Público (MP) da Comarca de Aveiro, passam a viver como marido e mulher, “em comunhão de cama, mesa e habitação”, em casa dos pais dele, sogros-tios dela. Aos 13 anos, ela engravida, aos 14 tem um menino. Sete meses depois, volta a engravidar. Com 15 é mãe pela segunda vez de mais um menino. O julgamento começa hoje no Tribunal de Aveiro às 14h00. No banco dos réus, estão cinco arguidos acusados, em co-autoria, de dois crimes de abuso sexual de criança agravados.

Em Fevereiro do ano passado, o marido-primo, a mãe, o padrasto, os sogros-tios da menina cigana são detidos pela Polícia Judiciária de Aveiro e ouvidos em tribunal. O caso chega à justiça através da comissão de protecção de menores e o processo acaba por seguir para julgamento. Os arguidos ficam proibidos de contactarem com a menor e obrigados a apresentarem-se duas vezes por semana no posto policial da sua área de residência – medidas entretanto extintas por terem sido ultrapassados os prazos máximos de duração previstos na lei. À mãe é ainda suspenso o exercício do poder parental. Na altura da detenção, a menina é institucionalizada com os dois filhos. Antes disso, ela e ele estudam numa escola em Vagos.» [Público]
   
Parecer:

às dúvidas de natureza cultural poderão ser colocadas outras que resultam do facto de a etnia cigana estar a maximizar os proveitos resultantes dos apoios sociais. Casado e com dois filhos o marido-primo beneficia de subsídios que dantes não beneficiavam e que não só viabilizaram o casamento como o poderão ter incentivado. A verdade é que as duas famílias poderão ter beneficiado economicamente com a situação.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Estude-se a situação com rigor.»
 O empresário exemplar
   
«O seu currículo político era de luxo: governador civil de Coimbra, secretário-geral do PSD, destacado ministro (primeiro dos Assuntos Parlamentares, depois da Administração Interna) em governos de Cavaco Silva. Até tudo acabar em desgraça para Dias Loureiro, a ponto de, em maio de 2009, sair pela porta pequena do Conselho de Estado, para o qual fora nomeado membro em 2006. Em fundo, um negócio obscuro em que interveio como administrador do grupo SLN/BPN, que resultou num "buraco" superior a €38 milhões, e, após a nacionalização daquele banco, em novembro de 2008, em mais um prejuízo para os contribuintes pagarem. Estávamos, assim, já algo esquecidos da figura, quando, no último Dia do Trabalhador, Passos Coelho atirou Dias Loureiro, 63 anos, de volta para a ribalta. Em Aguiar da Beira, na inauguração de uma queijaria de que é dono um amigo de infância do ex-político, Passos observou Dias Loureiro na plateia e resolveu enaltecê-lo, de "uma forma muito amiga e pessoal". Disse o primeiro-ministro: "Conheceu mundo, é um empresário bem-sucedido, viu muitas coisas por este mundo fora e sabe, como algumas pessoas em Portugal sabem também, que se nós queremos vencer na vida, se queremos ter uma economia desenvolvida, pujante, temos de ser exigentes, metódicos." Ninguém encontra uma justificação objetiva para tamanho elogio. Só se descortina o contrário, em pecados e pecadilhos, como a seguir se relata.

O amigo libanês e os milhões desaparecidos

Como acionista e administrador da SLN/BPN, Dias Loureiro pôs à consideração dos seus pares, em 2001, um negócio milionário. Tratava-se da venda da Redal, que ele mesmo geria em nome do grupo, e que fornecia, em regime de concessão, água e eletricidade à capital marroquina, Rabat. Em campo, a fazer o necessário trabalho de lóbi, estava Abdul El-Assir, um intermediário libanês (de reputação no mínimo duvidosa, ver-se-ia depois) e amigo de Dias Loureiro. Havia pressa e um comprador interessado - a francesa Vivendi. Já após o colapso do BPN, o ex-presidente do banco, Oliveira e Costa, relacionaria, na comissão parlamentar de inquérito, dois negócios. Disse que, com a entrada em cena de El-Assir, houve pressão para que o grupo adquirisse uma tecnológica em Porto Rico, a Biometrics (sem qualquer atividade). Ou essa compra se concretizava, afirmou o ex-banqueiro, ou o amigo libanês de Dias Loureiro deixava de diligenciar em Marrocos para a venda da Redal.

A Redal seria mesmo vendida e a Biometrics comprada, para alegadamente produzir uma nova máquina concorrente das atuais ATM. A SLN adquiriu a tecnológica, depois vendeu-a por um dólar a um fundo do BPN, o Excellence Assets Fund (transação supostamente validada por escrito por Dias Loureiro), para, de seguida, a Biometrics e o fundo serem comprados por uma offshore panamiana de El-Assir chamada La Granjilla.

No fim das contas, desapareceram €38,7 milhões. Aparentemente, sem deixar rasto - e com o Estado a cobrir o "buraco".» [Visão]
   
Parecer:

Um modelo de virtudes.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pobre Dias Loureiro....»


   
   
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