terça-feira, maio 05, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



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 Jumento do dia
    
Camarada Assunção Cristas

A medida decidia por Assunção Cristas é uma verdadeira reforma agrária e até faz algum sentido, ainda que num país onde muita gente se mata por causa de um poço ou de uma vedação que roubou um  metro de terreno se possa prever grande conflitualidade. Uma coisa é dizer que um terreno não é tratado, outra é concluir que numa agricultura sem grande viabilidade isso significa que esse terreno tenha sido abandonado pelos seus donos.

Estamos perante um problema a resolver mas é certo que a entrega desses terrenos a terceiros através de uma bolsa vai trazer grandes conflito. É uma reforma necessária mas pela sua dimensão não é algo que possa ser feito no Verão e em vésperas de eleições. Assunção Cristas só teve coragem para lançar esta reforma quando sabe que não vai ser ela a enfrentar as consequências.

Não são apenas as medidas financeiras que devem merecer alguma consenso mais alargado, são principalmente as medidas que mexem com as estruturas sociais e com o património das pessoas, em particular o património rural. Não se fazem reformas agrárias pela calada e em véspera de eleições.

«O Ministério da Agricultura e do Mar enviou para a Assembleia da República um projecto de lei que aponta para a transferência das propriedades agrícolas ou florestais sem dono conhecido para o domínio do Estado. A iniciativa do Governo é um desenvolvimento da lei que consagrou a Bolsa de Terras, em 2012, e tem como principal objectivo “dinamizar o uso da terra, em particular pelos jovens agricultores”.

Ninguém sabe ao certo a área de propriedades abandonadas e sem dono conhecido – as estimativas do Instituto Nacional de Estatística apontam para 100 mil hectares da superfície agrícola utilizada (SAU) nessas condições. A lei, diz a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, vai servir como um “tira-teimas” sobre a dimensão do abandono de terras em Portugal.

Há décadas que em Portugal se discute o que fazer com amplas áreas do território que estão ao abandono, principalmente terras florestais de regiões sujeitas a fortes processos de desertificação. Os agrónomos, os ambientalistas e os silvicultores têm apontado com frequência os custos desse abandono ao nível da propagação de pragas ou da dimensão dos incêndios. A possibilidade de, como acontece em outros países europeus, o Estado tomar posse desses terrenos, proceder a “práticas silvícolas mínimas”, cortar e vender madeira para ressarcir os encargos com a limpeza são discutidos com regularidade.

Nenhum governo foi capaz de arriscar essa iniciativa e Assunção Cristas e a sua equipa demoraram dois anos a conseguir um projecto de lei que está longe de ser tão intrusivo na esfera da propriedade privada. De resto, acredita a ministra, já hoje existe a possibilidade de privados, de gestores das zonas de intervenção florestal (ZIF) ou das próprias autarquias poderem proceder a limpeza de matas ou de terrenos abandonados por terceiros, particularmente em casos em que a segurança da propriedade esteja ameaçada pelo fogo.» [Público]

 Campanha contra o tabaco na Tailândia



 Pergunta a Passos Coelho

O que é essa coisa de o governo em vez de ter secretários de Estado passar a ter "equipas de trabalho no interior do Ministério da Administração Interna para acompanhar as pastas que estavam sob a responsabilidade do secretário de Estado"? Significa isto que num próximo governo do PSD/CDS deixarão de haver secretários de Estado e mesmo ministro vai passar a ter equipas de trabalho sem composição conhecida e sem responsabilidades? Este modelo já é um resultado da refundação do Estado cuja implementação está a cargo de Paulo Portas?

      
 Epitáfios só no fim das eleições britânicas
   
«A campanha britânica está a acabar (as eleições são na quinta), e alguém atirou a primeira pedra. Ed Miliband, líder dos trabalhistas, discursou ao lado duma pedra, alta de 2,6 metros. E nela, gravadas, seis promessas dos trabalhistas. "Se eu for primeiro-ministro guardarei a nossa pedra num lugar onde possamos vê-la todo os dias", discursou Ed Miliband. Prudentes, as promessas são bastantes vagas: "Melhor nível de vida para as classes trabalhadoras" (II promessa), "Controlo da imigração" (IV promessa)... Mas a mensagem a passar é que elas foram escritas na pedra. Num país onde pedra (stone) guarda sentido mítico - a espada do Rei Artur, Excalibur, enfiada na pedra, os megálitos de Stonehenge, os insubmersíveis Rolling Stones... - usar a ideia não é dum pedrado, nem dum calhau. Mas, claro, os adversários aproveitaram-se. O mais inspirado foi o conservador Boris Johnson, mayor de Londres: "Quem é que ele pensa que é? Moisés?", escreveu no Twitter. E outros gozaram com a pedra tumular que a ideia sugeria. Brincadeiras fáceis até porque Ed Miliband não é conhecido por ser uma montanha rochosa da comunicação política. Em todo o caso, só saberemos na quinta se temos ali uma pedra preciosa ou se não ficará depois disto pedra sobre pedra nos desejos trabalhistas. Entretanto, aproveito para avisar os nossos próximos candidatos a quem a ideia possa ter dado formigueiro: em português a palavra que mais se confunde com pedra é perda.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

 Crescimento e emprego
   
«A proposta de redução bilateral das taxas contributivas para a Segurança Social em quatro pontos para cada um dos dois grupos de contribuintes, entidade patronal e trabalhador, tem sido das medidas mais discutidas do programa económico apresentado ao PS.

Considerada pelos seus críticos uma medida de reforma da segurança social ela é essencialmente uma medida de crescimento e emprego. Tem sido acusada de trazer a polémica fixação do limite superior de contribuições e pensões, o "plafonamento", quando ela está condicionada por objectivos de neutralidade de ganhos e perdas para as mesmas coortes de contribuintes. É acusada de fragilizar financeiramente a Segurança Social, quando ela prevê compensações de auto-financiamento. É olhada de viés por almas bem formadas que entendem que a segurança social não deve ser um instrumento de reforma das economias, se tal reforma conduzir à distorção dos objectivos sinalagmáticos inerentes à sua criação. E finalmente que ela constitui idealismo económico que pode não gerar nem a expansão nem o emprego, que postulam os seus defensores, provocando, pelo contrário, mais instabilidade e desemprego.

Vamos a cada um destes argumentos, todos merecem atenção. A medida nunca será a base da reforma necessária da segurança social, no que respeita ao sistema de pensões, nem fragiliza o financiamento do sistema. Ela está pensada como medida de crescimento e emprego por alargamento e aprofundamento da base impositiva das contribuições respectivas, visando inverter o actual ciclo de diminuição ou estagnação da economia. Se a base laboral claudica com a erosão do emprego, o imperativo tecnológico tende a reduzir o seu volume. Daí a necessidade de novas fontes de financiamento, como o imposto sobre as sucessões, a consignação de parte do IRC, (o tal para cuja descida o Governo rompeu o compromisso com a Oposição de simultaneidade com a descida do IRS) e receitas adicionais geradas pela penalização da rotação laboral excessiva. A medida incide apenas nas contribuições dos trabalhadores com contrato permanente, visando a redução dos contratos a prazo. Será o aumento sustentável do emprego que garantirá a segurança social do futuro e não a manutenção e agravamento das contribuições actuais que a podem tornar sustentável. Pelo contrário, levam-na ao abismo.

Por mais que queiram os seus detractores, a medida não se traduz em plafonamento das contribuições e pensões. Esta designação, hoje alarmista, refere-se a todas as contribuições a partir de um dado limite, resultante da multiplicação do valor do salário mínimo por um factor que tem que satisfazer condições: não ser tão elevado que a perda de receita actual se torne incomportável, não ser tão baixo que não produza qualquer efeito positivo na economia, como aconteceu com o IVA social do início dos anos noventa. Não pode discriminar empresas segundo a densidade laboral, beneficiando ou penalizando as intensivas em mão-de-obra, nem em função de uma conjuntural capacidade exportadora, distorcendo mercado de trabalho e economia. Os 4 por cento previstos para cada parceiro colocam mais dinheiro fresco no bolso dos trabalhados e das empresas. Trabalhadores pobres aumentarão o consumo, sobretudo de bens essenciais aqui produzidos, estimulando pequenas empresas que a eles se dediquem; trabalhadores com mais recursos, aumentarão as suas poupanças para garantir uma velhice mais tranquila investindo no mercado de capitais ou no deprimido mercado imobiliário e de reabilitação urbana. As PME sentirão algum alívio de encargos fixos, reduzindo endividamento que as asfixia, ampliando capitais próprios, ou reinvestindo. Quanto à neutralidade dos equilíbrios inter-geracionais (pague menos agora, em troca de menor pensão futura), é certo que a medida será mais bem recebida pelos trabalhadores mais jovens que pelos que estejam a chegar aos 60 anos de vida, mas não é exactamente a retenção no País de jovens profissionais um dos nossos maiores problemas?

Mais séria parece ser a crítica da ruptura com a relação sinalagmática entre contribuição e benefício e a eventual manipulação da segurança social como instrumento de política económica. Em relação à primeira, se não se deve dizer que essa ruptura está consumada desde o momento em que o sistema de pensões passou a ser pesadamente financiado pela receita pública fiscal (5 mil milhões de euros ao longo dos últimos três anos), pode ao menos dizer-se que a crise apenas acelerou uma tendência de passado recente, já experimentada por países comparáveis. Por outro lado, a defesa daquela relação pode ser feita por reais instrumentos de reforma da segurança social como seja a transformação do nosso sistema de "pay as you go", num sistema de capitalização "nocional" ou virtual, seguindo a reforma da Suécia. Não temos agora nem tempo nem espaço para desenvolver a ideia, mas o largo consenso que ela tem colhido poderá facilitar a sua adopção.» [Público]
   
Autor:

António Correia de Campos.

      
 Temos super-ministra!
   
«O governo está preocupado com o ambiente de tensão que se vive na Administração Interna. Anabela Rodrigues não consegue negociar com os sindicatos e dá mais poder ao chefe de gabinete
A ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, esclareceu hoje que não vai nomear um novo secretário de Estado para ocupar o cargo deixado vago por Fernando Alexandre, que pediu a demissão há 15 dias.

Anabela Rodrigues falava aos jornalistas à margem da cerimónia comemorativa do 20.º aniversário da Escola Nacional de Bombeiros, em Sintra.

A ministra adiantou que vão ser criadas equipas de trabalho no interior do Ministério da Administração Interna para acompanhar as pastas que estavam sob a responsabilidade do secretário de Estado.» [DN]
   
Parecer:

Um grane erro de casting de Passos Coelho.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte ao Aguair-Branco se a escolha foi mesmo dele.»
  
 Exército de assassinos?
   
«"Não tenhas medo de disparar". "Se matares alguém em Gaza, não é grave". "Qualquer pessoa que encontres é um terrorista". ONG recolheu testemunhos de mais de 60 soldados que lutaram em Gaza.

Os soldados israelitas que participaram na ofensiva em Gaza durante o verão passado terão cometido "graves violações" das leis internacionais da guerra, de acordo com os testemunhos de soldados que lutaram nesse conflito.

Os testemunhos, revelados esta segunda-feira pela Organização Não-Governamental (ONG) Breaking the Silence, mostram que a atuação dos soldados no terreno era desregrada e levou à morte quase indiscriminada de civis e à destruição de estruturas e casas que não tinham funções militares. Os soldados contaram à ONG, que é dirigida por antigos membros das forças de defesa israelitas, que lhes era dito que as zonas onde se encontravam tinham sido evacuadas, pelo que todos os que encontrassem deviam ser vistos como terroristas.

"As instruções são de disparar logo. Quem quer que vejas - armados ou desarmados, independentemente de tudo. As instruções são muito claras. Qualquer pessoa que encontres, que vejas com os teus olhos, dispara para matar", contou à ONG um dos sargentos citados no relatório, que inclui mais de cem testemunhos de mais de 60 soldados.» [DN]
   
Parecer:

A ser verdade o exército israelita ´o que mais se parece com as SS desde ou com o Estado Islâmico.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se e em caso de confirmação proponha-se o julgamento dos seus comandantes no Tribunal Penal Internacional..»

 Magistrado exemplar
   
«Um juiz do Tribunal de Torres Novas foi castigado por ter insultado uma escrivã durante uma discussão. De acordo com o Correio da Manhã, em setembro de 2013 o juiz terá dito que a escrivã era incompetente, pelo que foi punido pelo Conselho Superior da Magistratura a ser transferido de tribunal, perdendo 60 dias de antiguidade.

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a decisão no final de março. "O magistrado é considerado uma pessoa de mau trato, que gera medo e apreensão junto daqueles que com ele trabalham", lê-se no acórdão citado pelo Correio da Manhã.

No incidente que levou ao castigo, o juiz terá reagido com exaltação aos erros de uma escrivã, que se esquecera de notificar testemunhas para um processo. "Exaltado e em tom de voz elevado, disse-lhe que era mais incompetente que os incompetentes que por aqui passaram e mais burra que os burros", continua o acórdão. A funcionária terá então desmaiado.» [DN]
   
Parecer:

A dúvida está em saber se é uma excepção ou se os nossos magistrado partilham de uma cultura que os coloca acima da carne seca.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o que se passa najustiça portuguesa.»

 Estes ingleses às vezes parecem parvos
   
«"Os cães ladram e a caravana passa." O provérbio até é de origem árabe, mas é frequente ouvi-lo e utilizá-lo em Portugal. José Mourinho recorreu, precisamente, a esse velho ditado para reagir à conquista da Premier League por parte do Chelsea.

"Para todos aqueles que dizem que não merecíamos isto, no meu país dizemos: 'Os cães ladram e a caravana passa'", reagiu o treinador do Chelsea.

Em Inglaterra não faltou quem ficasse confuso com o quis dizer o técnico português. O Daily Mail descreveu as palavras de José Mourinho como sendo "um bizarro provérbio português", enquanto o Daily Star disse que o treinador estava a "comparar os seus críticos a cães".» [DN]
   
Parecer:

Enfim, é areia demais para a camioneta...
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos bifes que procurem por الكلاب تعوي والقافلة تسير na internet, podem procurar na Wiktionary que está lá a tradução e explicação para bifes ignorante!»

 Presidente anacrónico fala de lei anacrónica
   
«Sorridente, Cavaco Silva percorreu o corredor do avião da TAP que transportou a comitiva desta visita de Estado de quatro dias à Noruega. O trajecto Lisboa-Oslo demorou cerca de quatro horas, o que permitiu uns minutos de conversa com os jornalistas. Sobre a razão desta viagem, mas não só… A data das legislativas e a polémica lei de cobertura das campanhas eleitorais, e a interpretação que dela faz a Comissão Nacional de Eleições (CNE), mereceram comentários do Presidente.

“Eu penso que em Portugal é a lei mais anacrónica que existe”, afirmou Cavaco Silva.

Comparando, em termos de anacronismo, a actual lei que rege a forma como a comunicação social deve cobrir as campanhas eleitorais com a “lei da reforma agrária”, que encontrou quando era primeiro-ministro, Cavaco Silva lançou um desafio a Pedro Passos Coelho e à maioria parlamentar. “Quando fui primeiro-ministro encontrei uma lei anacrónica, a da reforma agrária. E mudei-a, contra toda a contestação. Se, nessa altura, a CNE tivesse feito o que faz agora, eu tinha-a mudado. Não tinha medo.”» [Público]
   
Parecer:

Temos um presidente anacrónico que de forma anacrónica de leis que do ponto de vista da sua postura anacrónica considera serem anacrónicas não pelo seu conteúdo mas pela forma anacrónica como são interpretadas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Cavaco que se deixe de anacronismos e chegue de pressa e com boa saúde ao fim do seu triste mandato.»

 Quem parte e reparte...
   
«As regras da Caixa de Previdência dos Advogados vão mudar. O Governo chegou a acordo, na última reunião do Conselho de Ministros, para fazer a reforma que tinha sido pedido pela troika quase desde o início do período de resgate financeiro – rever as contribuições e o cálculo de pensão de reforma de maneira a aproximar mais este sub-sistema das regras gerais.

As principais mudanças, segundo soube o Observador, são:

  • aumento para 66 anos a idade da reforma (estava nos 60 anos)
  • cálculo da pensão de reforma em função de toda a carreira contributiva (podia-se optar por um período de 15 anos)
  • período de transição para as pessoas que estão mais perto da idade da reforma (deverá ser fixado em seis a sete anos)

As mudanças das regras já tinham sido apreciadas, em reunião de Conselho de Ministros, há cerca de um mês, mas não foi possível fechar logo a versão final. À mesa da sala de reuniões da Presidência do Conselho de Ministros, sentam-se vários ministros que são também advogados e que, por isso, descontam há vários anos para a Caixa de Previdência dos Advogados, como Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, ou José Pedro Aguiar-Branco, ministro da Defesa.

De acordo com estudos da própria Caixa dos Advogados, os descontos que efetivamente os advogados fazem pagam apenas 57% do valor da pensão que recebem quando se reformam. Isto porque grande parte dos advogados desconta pelo escalão mínimo, sendo que quando se aproxima a idade da reforma opta por, nessa altura, passar a descontar por um escalão mais elevado. Existem 10 escalões, sendo que o menor é o segundo e traduz-se numa prestação mensal de 171 euros (o primeiro é apenas para os três primeiros meses de trabalho).» [Observador]
   
Parecer:

Governo deixa para o fim a reforma que os atinge.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

   
   
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