FOTO JUMENTO
Os primeiros sinais de primavera no Jardim Gulbenkian
IMAGENS DOS VISITANTES
Contemplação (imagem de A. Cabral)
IMAGEM DO DIA
[AFP/Getty Images]
«A 2-year-old boy, whose father said he cannot afford child care, was reported chained to a lamp post outside a shopping mall in Beijing. Chuanliu Chen has stopped using restraints on his son.» [the Washington Post]
JUMENTO DO DIA
Cavaco Silva, candidato à Presidência da República
Um jornal colabora na violação do segredo de justiça divulgando escutas que supostamente deveriam ter sido destruídas, faz da opinião de um juiz que não foi aceite pelo Procurador-Geral e pelo Supremo Tribunal de Justiça a verdade absoluta, o jornal que até pertence a um alto dirigente do PSD usa e abusa das suas ligações a gente sem princípios no meio judicial. E com que se preocupa o Presidente? Não foi com a violação grotesca da separação de poderes, não se preocupou com a violação sistemática do segredo de justiça, não se incomodou nem um pouco com a tentativa de fragilização do poder executivo protagonizada por gente sem princípios do meio judicial, preocupou-se com a liberdade de imprensa, a mesma liberdade de imprensa que o seu assessor usou numa conspiração contra o mesmo primeiro-ministro.
Bem, talvez Cavaco esteja a perder a coordenação do seu raciocínio e pensou que o jornalista lhe estava a pedir um comentário aos murros dados por Queiroz ao Jornalista Jorge Baptista...
Agora que Cavaco tem a vitória nas presidenciais graças à candidatura da extrema-esquerda protagonizada por Manuel Alegre está a deixar crescer as unhas. Veremos até onde vai Cavaco Silva.
«O Presidente da República, Cavaco Silva, sublinhou hoje que Portugal é um “Estado de Direito” e que todos devem respeitar o princípio constitucional da “liberdade de expressão e o pluralismo da comunicação social”.
"Nos últimos dois dias tenho estado totalmente absorvido neste roteiro das comunidades locais inovadoras na Beira Baixa e tem-me restado muito pouco tempo, até para descansar", afirmou o chefe de Estado, questionado se concorda com a pretensão do PSD de ouvir na Comissão de Ética do Parlamento várias entidades sobre o exercício da liberdade de expressão em Portugal.» [Diário de Notícias]
POR UMA LIGAÇÃO POSITIVA
«A tensão política da última semana teve o final previsível e habitual em Portugal: o das meias-tintas. A velha e portuguesíssima síndroma do "agarra-me, agarra-me, senão bato-lhe" voltou a reinar.
O Governo, que indiciou a hipótese de avançar com a bomba atómica da resignação, recuou, encontrando meia dúzia de dribles jurídico constitucionais para seguir em frente. A oposição canta vitória após mais uma coligação negativa, em que o aparente paradoxo de unir o Bloco de Esquerda ao CDS é proporcional à falta de sentido de responsabilidade de todos.
O Presidente da República suspirou de alívio e continua-rá a peregrinar pelo consenso parlamentar.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Luís Filipe Menezes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
UMA QUESTÃO DE CIDADANIA QUE NÃO SE ENCONTRA RESOLVIDA
«O Vasco era um advogado cordato, já com 20 anos de experiência, casado e com dois filhos menores que, de um dia para o outro, se viu envolvido num filme judicial em que desempenhava o papel de arguido.
Tudo por causa de umas alegações de recurso que apresentou num processo-crime, por entender que tinham sido impostas ao cliente que representava, medidas de garantia patrimonial indevidas e celeremente fixadas.
Afirmou o Vasco, a dado passo das suas alegações: "(...) É certo que este processo tem revelado uma celeridade e proficuidade de medidas, nomeadamente apreensões, buscas e demais actos processuais, que não são habituais. Mas, da mesma forma, nem em todos os processos o ofendido é o filho do magistrado do Ministério Público que coordena e dirige o círculo judicial por onde corre o processo".
A partir daí, iniciou-se uma saga judicial que só terminou recentemente: Vasco viu-se acusado, julgado e condenado pelo crime de difamação agravada, na pena de 115 dias de multa à razão de ? 35 por dia e a indemnizar o magistrado do Ministério Público que coordenava e dirigia o círculo judicial por onde corria o processo onde Vasco apresentara as suas alegações, no montante de ? 2000.
Vasco bem explicou que não afirmara que o ilustre magistrado em causa, tivesse, ele próprio, feito alguma coisa no processo ou ordenado que andasse mais depressa por o filho ser interessado. Vasco limitara-se a constatar dois factos que relatava em paralelo: não ser habitual um processo andar tão depressa e dar-se o caso de, neste, o ofendido ser filho do responsável pelas investigações criminais no círculo onde corria o processo.
Em tribunal, explicou: "... portanto, juntar um processo em que anda mais depressa do que é a prática dos outros e com esta situação, quer dizer, não sou eu que a crio, não é ? Agora, das duas uma: eu, como advogado, ou estou quieto, calado e cego, ou posso dizer alguma coisa. Portanto, se me dizem que eu tenho de estar quieto, calado e cego e não posso fazer qualquer comentário, a bem de uma qualquer correcção, ora então, enfim, quer dizer, muito dificilmente poderei ser advogado. (...) Porque eu, quando estou na profissão de advogado, estou a defender alguém. E esse alguém tem de ter uma voz activa no processo. E se esse alguém entende que está a ver que o processo dele andou mais depressa por determinada razão, então esse alguém deve ter o direito de o dizer".
Mas o tribunal de 1.ª instância, numa objectiva defesa corporativa, não hesitou em condenar o Vasco, que nem sequer testemunhas apresentou, certo como estava que o tribunal faria justiça e o absolveria. Para o tribunal, as afirmações do Vasco, nas suas alegações, punham "em causa a dignidade das funções do ofendido ou até, pode mesmo dizer-se, da autoridade e do normal funcionamento da vida do Estado". Estava ele convencido que estava a advogar e, afinal, estava ali a praticar um crime de lesa-pátria...
O processo subiu em recurso ao Tribunal da Relação do Porto. Vasco defendia a sua absolvição, mas o magistrado ofendido também recorreu: não lhe chegavam os ? 2000, queria ? 20.000. Tempos novos...
Mas não lhos deram e o Tribunal da Relação do Porto revogou a decisão da 1.ª instância, absolvendo o Vasco. Entendeu este tribunal de recurso que a sentença dava como provados factos que não resultavam da prova que havia sido gravada e que constava do processo. Na verdade, a sentença, entre outras coisas, dava como provado que Vasco sabia que as expressões que utilizara não correspondiam à verdade e que o processo tramitara "na forma e no período de tempo habituais" e, também que, com aquelas expressões, o Vasco criara a suspeição que, por "influência directa" do magistrado em causa, dado o filho ser o ofendido, o processo andara mais depressa.
Mas, para a Relação do Porto, da audição dos depoimentos do arguido, do ofendido e das testemunhas não resultava isso. Sobretudo não resultava que o Vasco soubesse que o processo em causa tinha tido o mesmo ritmo dos outros, não se podendo, assim, dizer que ele sabia que as expressões por si usadas não correspondiam à verdade.
E, por outro lado, para o Tribunal da Relação do Porto, da leitura do texto em causa não resultava, "para um qualquer leitor", que o Vasco tinha querido dizer que o inquérito andou depressa por o magistrado em causa assim o ter feito andar. A 1.ª instância tinha decidido com base nos seus preconceitos e não na realidade...
Face aos factos que resultaram não provados ou viram alterada a sua formulação, o Tribunal da Relação entendeu, assim, ser a "matéria assente manifestamente insuficiente para fundamentar qualquer condenação criminal", absolvendo o dr. Vasco, não apreciando sequer a questão da dimensão da liberdade de expressão de um advogado numa sociedade democrática e num processo-crime, que, evidentemente, tem de ser especialmente protegida, não podendo estar à mercê dos humores ou dos preconceitos dos magistrados envolvidos.
O Acórdão da Relação do Porto tem a data de 16 de Dezembro de 2009, foi relatora do mesmo a juíza desembargadora Olga Maurício e (ainda) não se encontra publicado na base de dados www.dgsi.pt, apesar de já terem sido publicados acórdãos muito posteriores e, talvez, com menor interesse jurisprudencial.
Esta questão do livre acesso dos cidadãos à totalidade ou a parte substancial do que os nossos tribunais superiores decidem é uma questão de cidadania, incontornável e que não se encontra resolvida.» [Público]
Parecer:
Por Teixeira da Mota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A MELGA DA GRÉCIA
«Como se não nos bastasse a mosca do Mediterrâneo, que nos tem dado cabo da fruta, temos agora a melga da Grécia a querer colar-se a nós. Para continuar a mamar da União Europeia ou, pelo menos, ter companhia quando a mama acabar. A primeira frase do artigo de Sérgio Aníbal e Inês Sequeira no PÚBLICO de anteontem dizia tudo: "Portugal não quer ser confundido com a Grécia, mas a Grécia faz questão de lembrar que os seus problemas são os mesmos de Portugal". Parece que foi ainda ontem que Portugal era a melga que queria colar-se ao tigre da Irlanda. Grécia e Portugal sempre disputaram a taça do país mais pobre da Europa e havia uma nobreza clássica na indiferença perante ganhar ou perder. Hoje, em termos orçamentais, acompanham-nos a Espanha e a Itália.
Pergunto se poderíamos estar em melhor companhia. Não poderíamos. Era eu adolescente em Londres e já os portugueses, gregos, italianos e espanhóis formavam uma mesma pandilha. É uma cumplicidade natural, feita de azeitonas e atitudes. Somos todos irresponsáveis com o dinheiro; mais amigos dos nossos amigos do que inimigos da corrupção. Somos irmãos.
Se os chatos dos europeus nos chatearem muito, podemos sempre ameaçá-los com a proibição de virem cá passar férias. Em vez de nos separarmos, deveríamos constituir um bloco. Dos países a quem sai caro o sol que os países ricos vêm cá comprar barato. Eles precisam de nós e nós deles. Não nos zanguemos por causa disso. Dito, em bom grego, if you know what I mean.» [Público]
Parecer:
Por Miguel Esteves Cardoso.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»Afixe-se.
O SOPAPO ESTÁ NA MODA NO FUTEBOL PORTUGUÊS«O selecionador nacional Carlos Queiroz envolveu-se em agressões com o comentador de televisão Jorge Baptista, este sábado, no aeroporto internacional de Lisboa.
Tudo terá começado com uma troca de palavras menos simpática entre os dois elementos, que evoluiu para os insultos e para as agressões físicas de parte a parte.
Ao que o CM apurou, terá sido Carlos Queiroz a agredir com dois socos Jorge Baptista, tendo este, posteriormente, reagido com um valente empurrão. » [Correio da Manhã]
Parecer:
Comneça bem o Mundial...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se Queiroz para seleccionador de boxe.»
JORNALISMO DE BURACO DA FECHADURA
«Questionado sobre as notícias dos últimos dias que o acusam de ingerência no caso TVI e de, alegadamente, querer condicionar o Presidente da República, Sócrates recusou contribuir para “essa infâmia”.
“Eu não contribuo para essa infâmia, nem para a degradação da nossa vida pública, baseando-se essas acusações e essas notícias em escutas telefónicas”, disse, à margem da cerimónia de adjudicação de contratos das redes de nova geração, em Vila Viçosa.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Eu diria que é jornalismo de caixote do lixo (da Procuradoria-Geral da República).
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se Cavaco que foi a esse jornalismo se referiu como liberdade de imprensa.»
JARDIM FALA EM COMPROMISSO ENTRE A DIREITA E A EXTREMA-ESQUERDA
«O líder do PSD/Madeira, Alberto João Jardim, defendeu na sexta feira que o processo político de aprovação da lei das finanças regionais demonstrou "ser possível fazer um compromisso histórico em Portugal que liberte o país do PS".
Jardim falava após a reunião da comissão política regional do PSD/Madeira, pronunciando-se publicamente, pela primeira vez, sobre a aprovação da revisão da lei das finanças regionais na Assembleia da República. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Afinal o meu post sobre a existência de uma maioria para governar faz todo o sentido, nunca na história de Portugal a oposição esteve tão unida, não para fazer oposição mas para governar através do parlamento.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se ar sugestão a Cavaco Silva, Ferreira Leite a primeiro-ministra, Louçã a ministro das Finanças e Jerónimo de Sousa em chefe de gabinete de Paulo Portas.»
PSD ANTES DAS DIRECTAS
«O PSD vai mesmo ter um congresso extraordinário antes das eleições directas para a escolha da nova liderança do partido. É este o parecer vinculativo que o Conselho de Jurisdição Nacional do PSD vai entregar a Rui Machete, presidente do Conselho Nacional (CN). Mas, segundo fonte daquele órgão, é deixada nas mãos do CN a escolha das datas destes dois momentos altos da vida do partido. O DN apurou que na reunião presidida por Nuno Morais Sarmento, na quinta-feira, foram faladas como possíveis as datas de 13 e 14 de Março para o congresso e o dia 26 do mesmo mês para as directas.
Aliás, uma das decisões mais importantes tomadas pelo Conselho de Jurisdição foi precisamente a de expurgar do pedido de convocação do congresso extraordinário, desencadeado por Pedro Santana Lopes, a alínea "eventual marcação de directas". O que, a não ser feito, impediria o Conselho Nacional de dia 12 de marcar já a data das eleições.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Pedro Santana Lopes está cada vez mais perto da liderança do PSD, resta a Manuela Ferreira Leite marcar as directas antes do congresso numa tentativa deste não servir para a escolha do líder, como parece pretender o seu promotor.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo congresso promovido para Santana Lopes Brilhar e alterar as regras do jogo antes das directas.»
CAPITALISMO À PORTUGUESA «Os trabalhadores da cadeia de lojas Alisuper foram induzidos a contrair empréstimos pessoais para injectar 1,5 milhões de euros na empresa. Agora, o grupo ameaça falir e há quem tema perder o emprego e ser obrigado a pagar a mensalidade ao banco.
Os funcionários decidiram manifestar-se na próxima terça-feira frente à Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa, a quem acusam de estar a travar o plano de viabilização da empresa. A medida foi tomada ontem, durante uma reunião extraordinária que juntou trabalhadores, sindicatos e partidos políticos.
Os empréstimos que permitiram à Alicoop injectar cerca de 1,5 milhões de euros foram contraídos há cerca de dois anos, com um prazo de liquidação de uma década. Ao que o JN apurou, os cerca de 500 trabalhadores foram confrontados com a difícil situação financeira que o grupo enfrentava na altura. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
É demais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se investigar em que condições o patrão levou os trabalhadores a endividarem-se.»
YAZOO
