terça-feira, maio 17, 2011

Um sindicato íntimo da Presidência da República


  
Não sei quantos sindicatos há em Portugal, mas há muitos e alguns representam muitos milhares de trabalhadores, depois há uns quantos sindicatos que na verdade são uma espécie de sindicatos, são estruturas que ao abrigo da lei sindical servem para defender interesses corporativos. É o caso do sindicato dos magistrados do Ministério Público, uma aberração sindical de cujos líderes nunca ouvi uma intervenção que se relacionasse com reivindicações dos seus trabalhadores, pronunciam-se sobre processos, principalmente se de forma indirecta ou indirecta atingirem José Sócrates, e ocupam-se de jogos políticos.

Sou visitante regular do site da Presidência da República e não tenho memória de por lá terem passado sindicatos na verdadeira acepção do conceito, em contrapartida o sindicato dos Magistrados do Ministério Público volta não volta lá está, umas vezes para apresentar cumprimentos, outras para debater com o Presidente da República questões relacionadas com processos que estão a ser investigados investigadas, como sucedeu, por exemplo, com as famosas pressões sobre o caso Freeport, outras, como agora sucedeu, para discutirem a organização do Estado.

O Presidente da República tem o direito de receber quem quiser e todos já vimos que prefere receber aqueles com quem partilha as suas ideias, foi o caso de muitas personalidades amigas, como João Salgueiro e outros, que lá iam só para fazerem comícios anti-Sócrates à saída da audiência. Mas se Cavaco Silva atribui muita importância aos sindicatos seria lógico que depois de várias visitas do Senhor Palma já tivesse recebido outros sindicalistas. Poderia, por exemplo, receber os sindicalistas da Auto-Europa que se têm comportado de forma quase exemplar, ou os do calçado porque representam um sector que exporta os chamados produtos transaccionáveis, ou ainda os dos trabalhadores agrícolas para compensar as visitas presidenciais aos eventos dos patrões do sector.

Mas o que foi o sindicato dos magistrados fazer a Belém? Apresentar 50 propostas para porem a justiça a funcionar, isto é, num momento em que se discute o futuro do país, quando os partidos discutem as suas propostas para a justiça o Presidente da República que nem tem competências na matéria recebe um sindicato que lhe fazer propostas para resolver os problemas da justiça. E entre estas propostas está uma de alteração da composição do Conselho Superior de Magistratura, a alteração do processo de escolha do Procurador-Geral, a criação de um órgão presidido pelo Presidente da República com poderes consultivos, em suma, propostas que visam a conquista do poder na justiça. E Cavaco que não tem competências na matéria, que nem sequer se pode recusar a assinar uma revisão constitucional ou a vetar um diploma aprovado por maioria qualificada no parlamento, discute estas coisas com um sindicalista, à margem dos partidos e do parlamento, precisamente enquanto decorre um processo eleitoral em que a justiça também está no centro da discussão.

É de esperar que depois receba o Mário Nogueira que lhe levará cinquenta proposta para resolver os problemas da educação, os sindicalistas da saúde com mais meia centena de propostas para resolver os problemas do sector. Já os metalúrgicos, os trabalhadores têxteis, os pescadores, os agricultores e todos os outros que não vestem toga nem são doutores terão de esperar pela formação de um governo e pela aplicação das medidas acordadas com a troika.

Enquanto uns não têm entrada em Belém, na melhor das hipóteses serão representados por uma visita da UGT ou da CGTP, o sindicato dos magistrados é intimo da presidência, discute processos, faz apelos ao presidente, apresenta propostas às dezenas e um dia destes ainda vão ter um gabinete próprio anexo ao do Presidente da República.