quarta-feira, outubro 15, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Paula Teixira da Cruz, ministra citiada

Esta rapariga tem mesmo sentido de humor, agora quer apurar responsabilidades pelo bloqueio do Citius, uma forma subtil de inventar boicotes ao seu trabalho competente. Não seria mais fácil a senhora demitir-se ou ser demitida? Não se resolveria grande coisa, mas sempre se repiraria melhor.

«Amanhã de manhã todos os processos estarão disponíveis. Ministra vai abrir um processo de averiguações. Citius esteve parado 44 dias.

Mais de quarenta dias depois do bloqueio do Citius - plataforma informática de suporte aos tribunais - que resultou na paralisação quase total dos tribunais, a transferência online dos processos terminará amanhã, com a migração eletrónica dos processos da comarca de Faro.

No fim de semana,o Ministério da Justiça garantiu a migração electrónica de cerca de 1,3 milhões de processos, correspondentes à comarca de Lisboa, Porto e Coimbra. Esta transferência será concluída até amanhã.

Paula Teixeira da Cruz vai abrir um processo de averiguações para apurar o que levou a plataforma informática a falhar desde 1 de Setembro, dia em que entrou em vigor a Reforma Judiciária.
Já que a ministra frisou que lhe garantiram que a plataforma estaria a funcionar desde esse dia.» [DN]

 A golden share do Estado no BES

É divertido ver alguns comentadores mais oportunistas, incluindo o próprio Passos Coelho, recorrerem à confusão de dados e de datas para sugerir a culpa do anterior governo na desgraça da PT tentando passar a ideia de que tudo resulta da golden share do Estado na PT que impediu a empresa de ter melhor destino.

O que Passos e amigos não explicam é porque razão o BES que era independente e até se eximiu à intervenção governamental dispensando ajuda ficou ainda em pior estado do que a PT. É divertido ver como para estes mariolas a liberdade económica tem tantas virtudes na PT e depois escondem o BES. Só falta mesmo dizerem que a desgraça do BES só sucedeu porque ao contrário do que sucede noutros sectores na banca o Estado tem capacidade de intervenção através do banco central, intervenção que vai mais além do que os poderes resultantes de uma golden share.

Mas de certeza que tudo o que se passou na PT foi feito à margem de qualquer intervenção ou influência governamental? Alguém acredita que Granadeiro e Bava deram 900 milhões de mão beijada e só por uma questão de amizade ou generosidade ao Ricardo Salgado? Esta operação foi assim tão simples e consequência de ingenuidade?

De certeza que na PT não existia uma golden share oculta através da qual os poderes ocultos da política influenciavam as decisões mais importantes da empresa?

      
 Palavras por não haver nada a dizer
   
«Extraordinária discussão. O banco público Caixa Geral de Depósitos teve de meter dinheiro na solução para o descalabro do BES. Quando o Novo Banco for vendido, se o for por menos do que os bancos lá meteram - e assim vai ser - haverá perdas para a CGD. Se calhar era essa a única solução, sou um boi a olhar para o palácio do Novo Banco. O que quero é ruminar o fluxo das palavras que nos vão dando. Então, quando apresentou a sua solução, aligeirando os problemas que ainda não tinham chegado (quem sabe se não aparecia entretanto um milagre?...), o Governo disse que não haveria "qualquer risco" para os contribuintes. Entretanto, não chegou o milagre. E as palavras foram mudando. Há dias, a ministra das Finanças admitiu que a CGD pode perder dinheiro com o Novo Banco. Oposição e jornais concluíram que sim, afinal iria haver custos para os contribuintes. Mas a ministra, depois de anunciar a pancada inevitável, não assumiu que os contribuintes sempre perderiam. A seguir, Passos Coelho confirmou a perda prevista para a CGD e abriu mais uma portinha: "Nesse sentido, de forma indireta pode haver algum prejuízo." Mas, reparem, nunca o sujeito, "contribuinte", está junto à ação, "vai perder". Ontem, esse jogo de claro-escuro foi iluminado por uma lição de Finanças de Cavaco Silva. Definiu a CGD e a sua atividade mercantil e nós, nada a ver. Às vezes a luz ofusca, e é essa a intenção. Quem me dera a explicação simples: paguem e calem-se.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

      
 Um Novo Banco feito em cima do joelho
   
«No relatório de Bruxelas de análise ao programa de ajustamento português, a que a Lusa teve acesso, há uma caixa dedicada à resolução do BES com a Comissão Europeia a recordar que a auditora KPMG recusou dar parecer às contas do primeiro semestre e alertou para possíveis perdas futuras justificando até com "a classificação, recuperabilidade e realização dos ativos", assim como com reembolsos "incertos", até pelo desconhecimento dos critérios das transferências de ativos e passivos do BES para o Novo Banco.

"Isso pode colocar em risco a prevista venda rápida do Novo Banco", considera a Comissão Europeia no documento hoje conhecido, em que acrescenta que a separação de ativos deverá ficar concluída entre final de outubro e início de novembro. » [DN]
   
Parecer:

O Carlos Costa até podia ser a pessoa ideal para levar com todas as culpas, mas começa a ser evidente que não era a pessoa indicada para conduzir o processo BES com autoridade e competência.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apurem-se as responsabilidades da ministra das Finanças neste processo.»
  
 Quem disse que o Novo Banco não contava para o défice?
   
«Bruxelas considera que défice deste ano enfrenta "riscos negativos" e que, no novo Sistema Europeu de Contas, poderá atingir os 7,5% do PIB se forem incluídas medidas extraordinárias, como a capitalização do Novo Banco.

Segundo o relatório da Comissão Europeia de análise ao programa de ajustamento português (2011-2014), a que a Lusa teve acesso e que será divulgado hoje, a Comissão Europeia ainda estima que "o défice líquido de medidas 'one-off' específicas atinja os 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014", mas considera que há "riscos" que podem pôr em causa essa meta.

Bruxelas escreve que "não se pode excluir [a possibilidade de haver] receitas mais baixas do que o previsto e despesas de proteção social mais elevadas" e alerta que o segundo orçamento retificativo revê em alta as despesas com pessoal, os consumos intermédios, as transferências sociais e a despesa de investimento, o que indicia "pressões no orçamento que podem ser ainda mais altas do que esperado". Além disso, recorda que o Tribunal Constitucional ainda não se pronunciou sobre o aumento das contribuições para o subsistema de saúde ADSE, medida que vale 0,2% do PIB em 2014 e que também terá impacto em 2015.» [DN]
   
Parecer:

Mais uma argolada de uma ministra das Finanças que corre um sério risco de ultrapassar os colegas da justiça e do ensino no ranking dos mais incompetentes.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Papagaio que falava inglês e passou a falar espanhol
   
«ão se sabe o que terá acontecido ao papagaio durante os quatro anos que esteve desaparecido da casa de Darren Chick na Califórnia. O que se sabe é que perdeu o sotaque inglês, e agora ladra, fala espanhol, e chama frequentemente por alguém chamado "Larry."
  
O papagaio foi devolvido ao dono pela veterinária Teresa Micco, que, conforme reportou o jornal local The Daily Breeze, tinha perdido o seu próprio papagaio anos antes. Constatando que o Nigel não era o papagaio dela, usou o microchip e documentos de lojas de animais para encontrar Darren Chick, que reconheceu o pássaro imediatamente.» [DN]
   
Parecer:

Por cá com a vitória de António Costa andam também muitos papagaios da comunicação social a perder o sotaque laranja.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Gaspar salvou o Alberto
   
«Foi uma espécie de atestado de inocência passado pelo ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar que ajudou dois secretários regionais da Madeira a escaparem a uma acusação pelo crime de prevaricação. Questionado, em 2013, pelo Ministério Público sobre qual o prejuízo para o país que o buraco financeiro da região, sobretudo relacionado com mil milhões de euros em obras públicas e detetado dois anos antes, o então ministro respondeu que as auditorias das Finanças nada detetaram. Esta resposta deixou o Ministério Público descalço para avançar para uma acusação.

Durante a investigação ao caso do buraco financeiro da Madeira, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) constituiu, entre outros (ver caixa), como arguidos dois secretários regionais: Ventura Garcês, secretário regional do Plano e do Equipamento Social, e Luís Santos Costa, ex-secretário do Equipamento Social. Ambos, segundo o despacho de arquivamento do processo, foram suspeitos de, entre 2003 e 2010, assumirem uma dívida de mil milhões de euros com empreitadas de obras públicas para as quais, segundo o Ministério Público, não havia disponibilidade financeira.» [DN]
   
Parecer:

A ambição pessoal e a solidariedade partidária tanto obriga. Aléem disso o buraco da Madeira deu jeito a Gaspar para acusar Sócrates pelo seu "desvio colossal" com que fundamentou a sua pinochetada económica.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»

 Bruxelas descontente com OE
   
«A Comissão Europeia considera que o Governo tem de apresentar medidas adicionais no Orçamento do Estado para 2015, que substituam as chumbadas pelo Tribunal Constitucional, para que consiga reduzir o défice para o compromisso de 2,5% do PIB.

Esta posição consta de um relatório de Bruxelas em que analisa o programa de ajustamento português (2011-2014), a que a Lusa teve acesso, e que será divulgado hoje. No documento, sobre a consolidação das contas públicas, é lembrado que as autoridades portuguesas têm o compromisso de apresentar medidas que compensem os ‘chumbos’ do Tribunal Constitucional, o que Bruxelas quer ver acontecer no Orçamento do Estado para o próximo ano.

“(…) Atingir o objetivo [do défice orçamental de 2,5%] em 2015 continua ao alcance se as autoridades apresentarem medidas adicionais no Orçamento de 2015 que substituam as que foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional”, lê-se no documento da responsabilidade da Direção-Geral de Assuntos Económicos e Financeiro.» [DN]
   
Parecer:

Parece que este OE de 2015 ainda vai dar muito que falar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

 Há judeus no EI
   
«Entre os mais de 1000 cidadãos franceses que se juntaram ao Estado Islâmico há alguns judeus, disse uma fonte do Governo francês ao programa de televisão israelita Channel 2 news e escreve esta terça-feira o Haaretz.

Segundo os serviços secretos franceses, alguns destes cidadãos de origem judaica converteram-se ao Islamismo. A fonte disse ao canal israelita que o número de judeus nas fileiras do Estado Islâmico não é suficiente para se falar numa tendência.

Este anúncio surge dias depois de ter sido revelado que uma adolescente judia francesa estava entre as cerca de 100 jovens que deixaram a França para se juntar aos jihadistas na Síria durante o último ano e meio. Meyer Habib, um deputado judeu no Parlamento francês disse ao Channel 2 que este é um tema de conversa entre a comunidade judaica em França e que a comprovar-se, a história da rapariga judia no Estado Islâmico “é o fim do mundo”.» [Observador]
   
Parecer:

Isto é mesmo o fim do mundo mas grave será quando os extremistas islâmicos conseguirem identificar as jovens depois de terem lido as notícias.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Bruxelas acusa o governo de falhanço
   
«A Comissão Europeia acusou nesta terça-feira Portugal de falhar os compromissos assumidos durante o Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), de compensar com medidas de qualidade e dimensão equivalente desvios ao défice orçamental que viessem a materializar-se, caso dos chumbos do Tribunal Constitucional e dos desvios na despesa que entretanto se verificaram.

Numa análise ao programa de ajustamento português, a Comissão Europeia (que fez parte da troika juntamente com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu) lembra os chumbos do Tribunal Constitucional este ano e os desvios identificados pelo Governo na despesa pública, e a opção do Governo por não tomar medidas adicionais.

Para Bruxelas, a opção levou a que a “estratégia de consolidação orçamental seja de menor qualidade que nos planos iniciais, uma vez que é baseada menos em medidas permanentes de redução de despesa e minimiza o ajustamento estrutural necessário”.

Seguindo esta linha, a Comissão diz então que esta decisão de compensar os desvios com a receita acima do esperado com impostos, não tentando compensar os desvios, “também se afasta do compromisso assumido pelas autoridades durante o programa de implementar medidas para compensar, de igual dimensão e qualidade, caso se materializassem desvios, devido a consequências legais ou de execução, após as decisões do Tribunal Constitucional”. “No entanto, o segundo orçamento retificativo não inclui qualquer medida adicional de consolidação”, sublinha.» [Observador]
   
Parecer:

Sem a protecção do ti Durão as coisas começam a ficar complicadas em Bruxelas, o bom e obediente aluno começa a ter negas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário ao coordenador Portas.»
  

   
   
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