sábado, outubro 18, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



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Música no Rossio, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Rui Rio

Afinal Rui Rio também é empresário e beneficia da protecção do governo do seu partido. Enfim.

«No ano passado, o Governo lançou um concurso para selecionar uma empresa que seria responsável por escolher futuros gestores para parte significativa dos fundos europeus (2014/2020). Entre as várias candidatas estava a empresa Boyden, pertencente a Rui Rio. Mas a Agência para o Desenvolvimento e Coesão acabou por gostar mais da proposta apresentada pela Heidrick & Struggles, deixando de parte a proposta do ex-presidente da Câmara Municipal do Porto.

Porém, e segundo revela agora o jornal i, depois de conhecidos os resultados, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, decidiu mudar as regras do concurso, exigindo que passassem a ser duas empresas selecionadas.

Resultado? Rui Rio volta a entrar na corrida e acaba por ser escolhido como a segunda empresa em funções. Posto isto, um serviço que deveria custar 40 mil euros ‘engordou’ para os 100 mil.

Confrontado com a situação, Castro Almeida revela que o objetivo desta decisão era “alargar as hipóteses de escolha, através da diversificação do leque de contactos de cada uma das empresas e evitar a hegemonia de uma só empresa no processo de recrutamento para funções tão importantes”.» [Notícias ao Minuto]

 Deprimentes

As críticas dos partidos da oposição ao OE, fica-se sem se saber o que foi pior, se o OE ou se as críticas.

 O Moedas pega de empurrão ou tem corda?

Pela forma como o Salgado disse que o ia pôr a funcionar é o que parece.

 Sondagem

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Depois de se arrastar durante mais um ano atolado em incompetência e com figuras irritantes como a malograda ministra da Justiça a dúvida está em saber aé onde vai descer o PSD. Depois de já ter canibalizado o CDS o PSD fica abaixo dos 30% e vai continuar a descer.
   
      
 A poesia disto
   
«Vítor Bento, lembra-se? É aquele senhor calvo que adora dar-nos sermões. De como "andámos a viver acima das nossas possibilidades"; como o aumento do desemprego tinha mesmo que ser; como os salários tinham mesmo de baixar; como o Tribunal Constitucional não pode continuar a obstaculizar cortes de pensões e remunerações; como sem "reforma do Estado" não vamos lá.

Ora este senhor, que escreve livros onde explica que "todas as escolhas são morais", escolheu presidir a duas instituições financeiras privadas sem nunca largar o lugar no Banco de Portugal (BdP), onde entrou em 1980 e de resto pouco esteve. Enquanto presidente da SIBS (de 2000 a 2014) e depois do BES/Novo Banco (de julho a setembro), manteve-se em licença sem vencimento do BdP - por sinal supervisor das duas e que no caso do BES até o intervencionou. Nada que alarmasse o sentido ético deste desprendido (até prescindiu de indemnização pelos dois meses no BES, vejam lá) inimigo figadal de "rendas excessivas" que escolheu também, soube-se em 2008, pedir para ser promovido durante a licença porque, explicou em comunicado na altura, se tinha dado conta de um problema: "O da desatualização da remuneração de referência para a reforma em virtude do congelamento da carreira no BdP." Pressuroso, o Bdp atualizou-lhe o salário para cerca de 11 mil euros. No mesmo comunicado, Bento assegura ter decidido assumir "os encargos financeiros decorrentes para o Fundo de Pensões". Ora sabendo-se que no BdP uma parte é paga pelo funcionário e outra pela instituição, tal leva a questionar quem estava (e terá continuado) a assumir os encargos decorrentes do nível salarial anterior. Será que durante todo o tempo que esteve no setor privado Bento beneficiou de contribuições do BdP em prol da sua reforma? "Informação relativa à esfera privada do trabalhador", responde o BdP.

O escândalo da resposta não espanta. Vem da mesma casa que tudo isto permite e se dá até ao luxo de comunicar falsidades, como quando, a 19 de julho, declarou ao i que Bento (o qual nunca desmentiu) tinha saído do BdP a seu pedido e antes de tomar posse no BES - saída a que estaria obrigado pela lei orgânica do BdP, que proíbe aos funcionários da instituição integrar os corpos sociais de qualquer entidade sujeita à sua supervisão. A mesma casa que agora, ante o regresso de tão pródigo filho como consultor da administração, diz que este afinal tinha pedido a reforma, mudou de ideias mas não há problema. Nenhum. Porque afinal, descobriu o BdP, "a licença sem vencimento suspende o vínculo laboral". Era chato dizer a verdade: que as regras, as leis, as "reformas do Estado", os "ajustamentos", a moralidade e a transparência não se aplicam aos BdP, Carlos Costas e Bentos. Já o direito aos direitos, todos. Foi adquirido por quem pode, como manda o mercado.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.

      
 O amável Moedas
   
«Cerca de um mês e meio antes da detenção de Ricardo Salgado, o Conselho Superior do GES decidiu pedir ajuda às autoridades portuguesas para obter um financiamento de 500 a 750 milhões de euros da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para a Espírito Santo Internacional (ESI), uma das holdings do ramo não financeiro do grupo, escreve esta sexta-feira o jornal Sol.

Durante uma reunião do grupo, Salgado telefonou ao governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, que recusou conceder a linha de crédito. Depois, a família virou-se para Carlos Moedas, na altura secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro. Segundo o semanário, que teve acesso às gravações das reuniões do Conselho Superior, foi José Manuel Espírito Santo que sugeriu contactar o comissário escolhido pelo Governo para Bruxelas: “O Moedas, o Moedas! Eu punha já o Moedas a funcionar”.

O ex-presidente do BES liga então para Carlos Moedas: “Carlos, está bom? Peço desculpa por estar a chateá-lo a esta hora. Tivemos agora uma notícia muito desagradável. Tem a ver com a Procuradoria no Luxemburgo, que abriu inquérito a três empresas. Temos medo que possa desencadear um processo complicado sobre o grupo. Porventura temos de pedir uma linha através de uma instituição bancária. Seria possível dar uma palavrinha ao José de Matos, para ver se recebia a nossa gente da área não financeira? Temos garantias para dar”.

O antigo secretário de Estado adjunto diz-lhe que vai falar com o presidente da CGD, José de Matos, e revela que vai tentar pôr o ministro da Justiça do Luxemburgo, o luso-descendente e seu amigo Feliz Braz, em contacto com o GES. Salgado mostra-se aliviado e agradece a Moedas: “Ele abrir a porta para nós o contactarmos é excelente. Obrigado, Carlos, um abraço”. Depois, transmite os resultados do telefonema ao Conselho Superior: “O Carlos Moedas conhece o ministro luxemburguês de quem é amicíssimo. Vai tentar contactá-lo para ver se nós o podemos contactar. Enfim, é uma coisa simpática. Ao José de Matos vai também tentar contactá-lo, mas não sabe se o apanha hoje”.» [Observador]
   
Parecer:

O Moedas é um rapaz muito simpático.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Secretário de Estado exemplar
   
«O secretário de Estado do Básico e Secundário copiou textos académicos numa comunicação que apresentou num seminário, sem citar, quando era presidente da Associação Nacional de Professores.
João Grancho, em reposta ao jornal Público, que avançou a informação, rejeita a acusação: "Pretender associar um mero documento de trabalho, não académico nem de autor, nas circunstâncias descritas, a um plágio, é totalmente inapropriado e sem qualquer sentido."

O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário apresentou a comunicação "Dimensión moral de la profession docente. un compromisso europeu" numa conferência sobre Educação, em Múrcia, em abril de 2007, quando era presidente da Associação Nacional de Professores. A comunicação, publicada na páginas das jornadas, contém várias partes copiadas de trabalhos académicos, sem que seja feita qualquer referência aos respetivos autores, quer no texto, quer na bibliografia.

Há parágrafos inteiros repetidos, incluindo algumas reflexões sobre o tema. O gabinete de João grancho desvaloriza, dizendo que se trata de um documento de trabalho e que não se pretendia "assumir como documento de reflexão própria ou de produção original".» [DN]
   
Parecer:

Convenhamos que a desculpa é esfarrapada, ou o texto tem aspas ou estamos perante copianço. O mínimo que se espera de alguém que fala de da dimensão moral da profissão de professor copiando o trabalho de terceiros é que tenha ainda o pingo de vergonha necessário para pedir a demissão, é uma vergonha para Portugal, pode não o ser para Passos Coelho ou para Crato mas é para Portugal, ter um plagiador com responsabilidades governamentais na educação.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se o pedido de demissão apresenatdo por este devoto do Passos.»

 Pobre Crato, não acerta uma
   
«O Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai ultrapassar em 528,9 milhões de euros a despesa orçamentada para 2014. A conta resulta da proposta de Orçamento do Estado para 2015, na qual a equipa de Nuno Crato assume uma estimativa final, para este ano, de 8468,2 milhões de euros. A despesa prevista era de 7957,3 milhões.

Dados que lançam dúvidas sobre a poupança de 661,7 milhões que o Ministério anunciou para 2015. É que, quando foi apresentado o Orçamento para 2014, também se estimou em cerca de 500 milhões a poupança face ao ano anterior e, afinal, é agora assumido, serão gastos não só mais 528,9 milhões do que o previsto como mais 356,2 milhões do que em 2013.» [DN]
   
Parecer:

È óbvio que este OE está aldrabado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

 O que receia Miguel Macedo
   
«Já lá vai quase um ano desde que os polícias, em protesto, invadiram a escadaria da Assembleia da República, mas o Parlamento continua a aguardar o relatório da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI). Conta o Diário Económico que, o ministro da tutela, Miguel Macedo, recusa fazê-lo porque o documento “ainda não foi objeto de despacho pelo Ministério da Administração Interna”.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Se o relatório ainda não tem despacho então despache-o!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro o que tem o relatório que tanto o parece incomodar.»

 Quando a incompetência tem pilhas Duracell
   
«Falando na abertura do VI Congresso dos solicitadores e agentes de execução, Paula Teixeira da Cruz admitiu que a reorganização judiciária "acarretou constrangimentos que não eram desejáveis", mas que um mês depois estão ultrapassados, "quando havia arautos da desgraça que falavam em anos".

"Pese as dificuldades com o Citius, não só recuperámos como na próxima semana estaremos em condições de avançar com o Processo Pré-Executivo (PEPEX), com um prazo curto de audição, o que dispensa os credores de recorrer ao Tribunal", disse.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

E dura, dura, dura....
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «mantenha-se a senhora no cargo.»

 Até tu Vasco?
   
«"Este Governo propõe fazer um incentivo à natalidade através da via fiscal ao mesmo tempo que cortou 550.000 abonos de família, que podem ser um apoio direto às famílias mais necessitadas", criticou Vasco Valdez.

Para o professor do Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), um incentivo à natalidade via IRS "é mais neutro e abstrato", ou seja, "tanto beneficia ricos como pobres".

Vasco Valdez falava numa conferência, que decorreu hoje na Universidade Católica, em Lisboa, organizada pela consultora PricewaterhouceCoopers (PwC) sobre o Orçamento do Estado para 2015 e sobre as alterações fiscais também propostas pelo Governo.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Este Vasco Valdez está muito afoito.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 ferreira Leite ensina a oposição
   
«AO Orçamento do Estado (OE) para 2015 é “eleitoralista”, mostra o “descalabro do CDS” e viola a Constituição. A sentença foi dada por Manuela Ferreira Leite no programa da TVI24 “Política Mesmo” que acusa o Governo de “usar o Orçamento como um texto panfletário de propaganda eleitoral”.

As palavras foram duras e vindas da própria área política do Governo. A ex-líder do PSD critica sobretudo a descida prometida da sobretaxa de IRS inscrita no Orçamento do Estado para 2015 que considera ser “o mesmo que lá não estar”. Em causa está o facto de o Governo ter inscrito no Orçamento do Estado uma devolução da sobretaxa do IRS, mas fazendo depender essa devolução da receita recebida com IRS e IVA. Ou seja, se o Estado conseguir cobrar IRS e IVA além do que está previsto no documento (cerca de 947 milhões de euros a mais) então devolverá o excedente aos contribuintes.

Em relação à medida, Manuela Ferreira Leite faz duas apreciações: uma política e outra constitucional, mas dependendo uma da outra.

Do ponto de vista político, a ex-líder do PSD diz que o que o Governo fez foi usar o Orçamento do Estado “como um texto panfletário de propaganda eleitoral”. “É a primeira vez que vejo isso num Orçamento”, desabafou.

Mas mais que isso, é o retrato perfeito, diz, do “descalabro do CDS em termos políticos dentro da coligação”. E porquê? Tudo porque para a ex-ministra das Finanças, o partido mais pequeno da coligação perdeu primeiro a bandeira eleitoral dos reformados e em segundo lugar a bandeira da descida de impostos. “Restava-lhe [ao CDS] uma outra zona que era a sua bandeira de redução dos impostos. Olha para o Orçamento e vê que a carga fiscal aumenta – e perdia a segunda bandeira -então inventaram algo que é uma forma de iludir os portugueses”.» [Observador]
   
Parecer:

A mmaior parte das críticas ao OE, a começar pela do PS, revelam tanta incompetência quanto o projecto de OE.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
  

   
   
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