quinta-feira, outubro 30, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Alfama vista desde o Tejo, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Paula Teixeira da Cruz, ministra incompetente

Paula Teixeira da Cruz encontrou a pior das soluções para limpar a sua incompetência, encomendouy um relatório prontamente elaborado por gente da sua confiança, criou suspeitos e agora não renovou a comissão destes. Até ao momento ninguém foi acusado, ninguém foi prejudicado e ninguém teve direito à defesa.

Se a ministra da Justiça pertencesse ao governo da Coreia do norte teria feito mais ou menos a mesma coisa.

«Os dois técnicos superiores da Polícia Judiciária (PJ), que a ministra da Justiça diz serem os responsáveis pelo crash do Citius, já foram afastados

Ao que o DN apurou, Paula Teixeira da Cruz vai assinar o despacho de não renovação da comissão de serviço que os dois mantinham desde 2012 no Instituto de GestãoFinanceira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ). Os dois elementos - pertencentes aos quadros técnicos superiores da PJ mas não inspetores ligados à investigação - estão a ser alvo de um inquérito pelo gabinete de cibercrime da Procuradoria-Geral da República, liderado por Pedro Verdelho, por "omissão de informação" à tutela relativaemente à plataforma de suporte aos tribunais.» [DN]
  
 Quem não sabia do BES?

A Comissão europeia soube uns dias antes.
O governo soube uns dias antes?
O Marques Mendes sabia pelo menos um dia antes.
Alguns accionistas aprece terem sabido ou adivinhado uns dias antes?
Os ministros do governo com interesses no BES sabiam.
O Cavaco sabia.

Afinal, para além da CMVM; e dos pequenos accionistas quem é que não foi avisado da intervenção no BES?

 Aterrar na Madeira



      
 “Bom, não é”! diz o PM. E não pensou nisso antes?
   
«Aos poucos o “caso BES” vai  surgindo como a caixa de Pandora e um diria se dirá que nunca devia ter sido aberta.

Sabe-se agora de fonte segura, diz o Diário Económico, que o Banco de Portugal  avisou a Direcção Geral da Concorrência da União Europeia (DG-COMP), na tarde de 30 de Julho, sobre os prejuízos recorde que o BES iria divulgar nessa noite e que precipitariam a intervenção do Estado.

Quer isto dizer que o BdP, o Governo e a Comissão combinaram entre eles a morte do BES e a ministra das Finanças até informou os deputados da maioria. Mas esqueceram-se de informar a CMVM, ou então não se esqueceram, premeditaram a omissão, o que é muito pior.

No meio de tantos segredos e sempre a pensarem no “interesse dos contribuintes” o Governo e o BdP decidiram-se pela Resolução que, segundo eles, era a solução que melhor protegia os depositantes.

Mas eis que o Público descobriu que há uma quantidade de ministros com poupanças consideráveis no BES que por via da citada Resolução têm as suas poupanças protegidas. Isto é, o Governo procedeu à pressa a alterações ao regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras cuja entrada em vigor “estaria prevista apenas para o início de 2015 (em parte) e 2016 (o mecanismo único de resolução, para os bancos sujeitos à supervisão europeia).

O Público explica a “pressa” do governo em proceder às alterações legais: na legislação comunitária há um valor a partir do qual até os depositantes ficam sujeitos a perdas: 100 mil euros. Na legislação portuguesa aplicada ao BES, todos os depósitos  foram salvos, incluindo, portanto, as dos membros do governo superiores a 100 mil euros.

Vem agora o primeiro ministro dizer com displicência que” o governo não sabe “o impacto na economia” da falência do BES mas que “Bom não é”. Ah não? Mas não dizia que não havia custos para os contribuintes?

E não podia ter avaliado antes o  impacto?  Para que servem então os auditores e os consultores?» [VAI E VEM]
   
Autor:

Estrela Serrano.

 Sobre fobias que atacam coisas boas
   
«As coisas más fartam-se de nos ensinar coisas. Graças às guerras sabemos geografia, de Donetsk a Kobani, como nunca teríamos imaginado e com os ataques de clowns em França descobrimos o que é coulrofobia, o medo de palhaços. Que os palhaços podem meter medo já sabíamos desde a boca rasgada do Joker, no Batman, ou desde o romance de horror It, sobre um palhaço que vive nos esgotos de uma cidadezinha americana e mata crianças... Ainda não sabemos é se já havia coulrofobia antes do escritor Stephen King ter ido por aí ou Jack Nicholson ter decidido ser mais uma vez excelente. Um dia, se calhar, vamos descobrir que existe o pânico do sexo, um medo que bem poderia chamar-se teresoguilhermofobia, uma fobia que talvez seja antiga mas que o mau gosto da madrinha e os seus acólitos da Casa dos Segredos têm aprimorado como ninguém. A questão é: nem as coisas boas, como palhaços e sexo, podem dizer-se imunes a gente que estrague tudo. Hoje em dia, há crianças e adultos no Sul de França cujo maior receio é encontrarem na garagem um nariz vermelho, tal como em muita cama portuguesa o pesadelo é ser assaltado pela ideia duma metralhadora falante a instigar coitados à canzana. Sobre se o medo de palhaços é para continuar, não sei. Sobre a outra fobia de que falei, também não. Receio é que esta última traga mais outra: a anatidaefobia, o medo de ser observado por patos. De facto, o número de patos a querer ver aquilo é de meter medo.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

 A cegueira selectiva do fisco
   
«É possível que o Estado que oferece uma multa de amigo às pessoas que ocultaram milhões de euros no estrangeiro, que os isenta de responsabilidades criminais e que ainda tem atenção suficiente para lhes proteger a identidade, é possível, dizia eu, que este mesmo Estado execute penhoras da única casa de quem deve dois mil euros ao Fisco e já tem o magro salário penhorado? É possível - e acontece em Portugal. 

É possível que o Estado que bloqueia o direito de recurso de decisões judiciais em processos fiscais até cinco mil euros seja o mesmo Estado que, por outro lado, executa a penhora de uma casa por causa de uma dívida de cinco mil euros - ficando, de caminho, o contribuinte ainda a dever não só ao Fisco, mas também ao banco que lhe fez o crédito habitação? É possível - e acontece em Portugal.

Os dois casos de penhora acima descritos foram noticiados pelo Diário Económico pela jornalista Marta Marques Silva - um deles na edição de hoje (ver página 14). A limitação do direito de recurso dos contribuintes e o programa de perdão fiscal também são reais. No seu conjunto ilustram como por trás da bandeira política do cumprimento das obrigações fiscais se escondem enormes injustiças na forma como a Administração Fiscal trata muitos cidadãos. 

Isto acontece porque o desígnio da máquina fiscal continua a ser apenas um: arrecadar receita. Se para encher os cofres é preciso um perdão fiscal com direito a anonimato - vejam como o Fisco alemão recusou essa pretensão ao influente presidente do Bayern de Munique - faça-se. Se para cobrar mais for preciso executar penhoras cegas sobre imóveis cujos credores preferenciais são os bancos - levando o Fisco a encaixar apenas 5% do produto da venda da casa, segundo valores do Tribunal de Contas - faça-se. 
O problema é que a caminho da "cobrança recorde" perdem-se coisas muito importantes. 

Por um lado, perde-se a mais elementar justiça fiscal. Os perdões não deveriam funcionar estritamente em função do dinheiro que o Estado consegue arrecadar com eles - sobretudo quando acabam por premiar a má conduta de pessoas mais influentes e protegidas. 

Por outro, perde-se o pudor. Percebo que a publicação de dados sobre penhoras sirva para dissuadir ou pressionar os devedores, mas é estranho ver políticos comunicarem com triunfalismo números recorde de penhoras. Ninguém deveria gostar de aparecer ao lado destes números. (Uma pergunta ao Governo de Passos Coelho: a Segurança Social deixou em 2012 de vender casas penhoradas para defender "a dignidade da pessoa e o seu direito à habitação" - o Fisco está dispensado de respeitar este direito?). 

O combate à fraude e à evasão tem conseguido mudanças importantes de atitude - vejam como nos pedem o número de contribuinte em restaurantes e bombas de gasolina sem termos que abrir a boca. Ao impedir que só alguns contribuam para o Estado este combate é, sem si mesmo, uma questão de justiça. Mas não deve servir para violar selectivamente os direitos básicos de alguns e dar borlas selectivas a outros, corroendo valores essenciais. Sob pressão, os contribuintes começaram há algum tempo a mudar de atitude - é agora a vez do poder político, Governo e partidos com assento parlamentar, mudarem a postura da Autoridade Tributária.» [DE]
   
Autor:

Bruno Faria Lopes.


 
 Pobre Santinha da Horta Seca
   
«Portugal desceu, afinal, duas posições no ranking ‘Doing Business’, do Banco Mundial — apesar de ter melhorado o seu desempenho — ao contrário do que disse o ministro da Economia, Pires de Lima, durante a sua visita ao México, em que frisou a importância da progressão de seis lugares que diz ter acontecido no ranking.

Portugal surge em 25º lugar nos melhores países para fazer negócios, como diz o ministro, mas a comparação com o que se passava no ano anterior já é diferente. Disse, Pires de Lima, no México: “É muito importante conhecer hoje que Portugal progrediu do 31º para o 25º lugar no ranking ‘Doing Business’, país mais amigo de fazer negócio. Estamos à frente de países, imaginem só, como a Holanda, a França, a Espanha, a Itália, a Polónia, os japoneses. Nós, portugueses, somos melhores a fazer negócios do que todos estes países, somos um país mais amigo de fazer negócios do que estas nações, com as quais gostamos de nos comparar”.

A posição face aos restantes países está certa, mas a evolução não está. A posição face à qual a evolução de Portugal no ranking foi calculada em 2014 é o 23º lugar, uma posição bastante melhor face à que estava no relatório do ano passado. Mas, quando se olha para a tabela atual, pode ler-se que, na posição face aos restantes países, Portugal não melhora seis lugares face ao ano anterior, piora dois.» [Observador]
   
Parecer:

Esta Santinha da Horta Seca, a santinha da Ladeira deste governo, não acerta uma.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
       
 Governo antecipa campanha eleitoral
   
«Na próxima semana o Governo vai para “a estrada” para falar do Orçamento do Estado (OE) para 2015 em todos os distritos, numa iniciativa que contará também com a presença do primeiro-ministro no início e no fim das sessões.

De acordo com informações do PSD, a iniciativa “Jornadas OE2015″ arranca no dia 3 de novembro, com uma sessão que contará com a participação de Pedro Passos Coelho, na Área Metropolitana de Lisboa, às 21h. Ainda na segunda-feira, no Cadaval estará o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, enquanto o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, estará em Viana do Castelo. Na “jornada” do distrito de Bragança, em Macedo de Cavaleiros, estará presente o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro.» [Observador]
   
Parecer:

Pagava para ouvir ministros como o Crato, o Opus Macedo, a Cristas, a Paula Teixeira d Cruz ou o Rui Machete a explicarem o OE.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se..»
  
 Quem se mete com o Núncio Fiscoólico leva!
   
«Ana Dias (nome fictício) deve 1.900 euros ao Fisco, de Imposto Único de Circulação (IUC), porque há cerca de cinco anos mandou abater os dois carros da família e não deu baixa nas Finanças. "Eu sei que a culpa é minha, que devia ter dado baixa dos carros nas Finanças. Mas na altura nem me lembrei disso, não tive o cuidado de pedir os papéis na sucata. Não foi por mal", justifica. 

Às dívidas do IUC, não mais de 500 euros, somam-se agora as coimas avultadas. Diz que não tem ninguém que lhe possa emprestar esse dinheiro. Ana Dias tem 52 anos, é viúva e mãe de seis filhos. A casa, onde vive com três dos filhos e mais duas netas, é posta à venda hoje às 10 horas. A notícia chegou-lhe há um mês.

Ana Dias tem o salário penhorado há cinco meses. Além disso, tem feito entregas semanais no serviço de Finanças da sua residência, de 50 ou 100 euros, conforme pode. É técnica de seca de bacalhau e ganha o salário mínimo. Antes disso estava desempregada, tal como os filhos. 

"Nas Finanças, o que me dizem é que como não tenho hipóteses de pagar me vão vender a casa". A "casa" é na verdade um pequeno casal, situado numa colónia agrícola, o que significa que também todo o terreno será vendido. Ora, nesse terreno está ainda construída a casa do sobrinho de Ana Dias, incluída no lote em venda. A casa vai hoje a leilão, avaliada em 19.500 euros, dez vezes mais do que a dívida que tem com as Finanças. 

Ana Dias é apenas uma dos 59.590 contribuintes portugueses a quem o Fisco já iniciou processos de venda de imóveis este ano. Tantas quanto as iniciadas nos dois anos anteriores - 27.995 em 2013 e 27.902 em 2012 - e mais do dobro das marcações de venda de veículos (27.745) realizadas este ano. » [DE]
   
Parecer:

Um dia destes os funcionários do fisco terão vergonha de dizerem onde trabalham. Ao Ricardo Salgado e aos outros nada é penhorado, nada vai a hasta pública, para eles vão as ajudas, os reforços de capital, as capitalizações, as reduções de IRC ou as sucessivas amnistias e perdões fiscais, Portugal está a tornar-se num caso vergonhoso.

As casas de leilões estão cheias de despojos do fisco para pagamento de impostos de gente pobre, os tribunais estão cheios de milhões com recursos dos ricos que por tudo e por nada recorrem para não pagar ou adiar ao pagamento.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
  
 O contrabando de tabaco vai ser um bom negócio
   
«O tabaco de enrolar vai ficar mais caro do que os cigarros normais a partir do próximo ano, devido a o novo aumento da carga fiscal sobre este produto. A estimativa da associação europeia do tabaco (ESTA) é a de que o preço de 20 cigarros de enrolar, incluindo custo da mortalha e do filtro, salte para os 4,75 euros. Este valor representará mais 14% do que o preço de um maço de cigarros tendo como referência os 4,10 euros.

O efeito pleno do agravamento fiscal só deverá contudo chegar ao consumidor a meio do ano, porque é necessário um lapso de tempo para escoar no retalho o produto que pagou um imposto mais baixo. Não obstante, os preços vão já começar a subir no início do próximo ano, por via do efeito da subida do imposto introduzida este ano, estima o secretário-geral da ESTA (European Smoking Tobbaco Association), Peter van der Mark.» [Observador]
   
Parecer:

O contrabando de tabaco vai aumentar e as receitas fiscais vão diminuir.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aposte-se.»

 Há que proteger o bom nome
   
«Já estava impressa, mas não chegou a circular. O diretor do Instituto de Ciências Sociais (ICS), da Universidade de Lisboa, José Luís Cardoso, impediu que o número 212 da revista Análise Social – revista de referência na área das ciências sociais – fosse posto em circulação, em nome do “bom nome” da revista e da instituição.

Em causa, explicou José Luís Cardoso ao Observador, estava um “ensaio visual” de seis páginas do sociólogo Ricardo Campos, “não submetido à arbitragem científica”, que continha um “conjunto de imagens que do meu ponto de vista, enquanto diretor do ICS, são ofensivas e que punham em causa o bom nome e a reputação institucional do ICS porque não são enquadradas”. Para além disso como usava “de forma abusiva o nome de pessoas”.

O ensaio continha fotografias de graffitis espalhados pela cidade de Lisboa que serviriam, segundo a direção editorial, para refletir “a frustração popular contra o grande capital e as políticas de ‘austeridade’ em vigor na União Europeia”. E este tipo de ensaio visual era uma inovação editorial que, explicou o investigador, dispensava a arbitragem científica – processo através do qual, nas revistas académicas como a Análise Social, se avalia a qualidade dos artigos propostos para publicação. O diretor do ICS considerou o conteúdo dessas páginas “ofensivo”.

Em reação à decisão do diretor do ICS, num e-mail a que o Observador teve acesso, o diretor e o conselho redatorial cessantes da revista “discordam profundamente deste ato, que associam a um gesto de censura” e a um “ato de ingestão [sic] sobre a isenção científica” da revista, defendendo que “o texto que acompanha o ensaio é por demais explícito sobre a sua natureza sociológica”.» [Observador]
   
Parecer:

Este sempre foi o argumento da censura, proteger algo de "bom".
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 Como reduzir a probabilidade de ter cancro da prostata
   
«Sexo. Há quem pense em fazê-lo a toda a hora. Agora, no caso dos homens, a ciência, ao que parece, já lhes dá um motivo para o tentarem fazer com o maior número de parceiros(as) possível. Ou melhor, pelo menos com 21 ao longo da vida. Se atingir as duas dezenas, saiba então que tem menos 28% de probabilidade de contrair cancro da próstata — em Portugal, aliás, este é o tipo de cancro mais comum nos homens.

Não chega fazer sexo muitas vezes. Nem com a mesma pessoa. Isso não conta. É o que diz um estudo, publicado no Journal Cancer Epidemiology e conduzido por investigadores da Universidade de Montreal, no Canadá, que analisou a associação entre o número e o sexo dos parceiros sexuais e os efeitos que podem ter no diagnóstico de cancro da próstata. Ao que parece, com base nas respostas e experiências de 3208 homens, podem ter alguns. E diferentes.

Se um homem que tem sexo com 21 pessoas reduz a probabilidade de diagnóstico, o contrário acontece no caso de homossexuais — aí, a hipótese de contrair cancro da próstata quase duplica se o indivíduo praticar relações sexuais com mais de duas dezenas de homens. Isto comparado com um homem que nunca tenha tido sexo com outro homem. Porquê? Marie-Elise Parent tem a palavra. “Pode ser devido à maior exposição a doenças sexualmente transmissíveis, ou por a relação sexual anal poder causar um trauma na próstata”, sugeriu ao Daily Telegraph a coordenadora do estudo.» [Observador]
   
Parecer:

20?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Grande Portas
   
«A missão económica ao México, liderada pelo ministro Paulo Portas, já rendeu um valor que ascende a 2,9 mil milhões de euros em contratos assinados entre empresas portuguesas e congéneres mexicanas, adiantou fonte da comitiva ao Económico. Só a Mota-Engil assinou um contrato no montante de 1,6 mil milhões de euros para construção de um mega-projecto turístico e imobiliário nas costas da Riviera mexicana. Este projecto, que o Diário Económico já havia noticiado, foi agora formalizado.

Segundo dados a que o Económico teve acesso, hoje - dia em que termina a missão ao México - foram assinados mais cinco contratos de investimento. A JP Sá Couto celebrou um acordo com os mexicanos do grupo Iusa, que prevê a exportação de 2 milhões de computadores num valor total de 900 milhões de euros. Também o grupo Teixeira Duarte assinou com a Fonatur- entidade pública de turismo, um contrato de 314 milhões de euros para a construção de dois projectos turísticos.» [DE]
   
Parecer:

Os contratos resultaram da diplomacia económica de Paulo Portas ou foi o Paulo Portas que se colou aos contratos das empresas privadas para melhorar a sua imagem?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o Portas apanhar gambuzinos.»
  
 Depois da preguiça e da patetice vem a falta de clareza
   
«O primeiro-ministro desafiou hoje os "agentes políticos e sociais" a debater "com exigência de clareza" as diferentes propostas para o futuro do país, e condenou o "debate infantil" sobre "crescimento e austeridade".

"Temos de pôs as nossas diferentes estratégias em cima da mesa, os nossos diferentes diagnósticos e os nossos diferentes caminhos para o futuro. Com clareza e afirmação de escolhas. Debate não é a crítica pela crítica", afirmou, acrescentando que esse "é um dever de todos os agentes políticos e sociais".» [i]
   
Parecer:

Este rapazola acha que os portugueses são lorpas
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 
 Times Square [The Boston Globe]

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