segunda-feira, outubro 20, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Flores do Jardim Gulbenkian, Lisboa

 Imagens dos visitantes do Jumento
  
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Parque Borghese, Roma [Dafne]
    
 Jumento do dia
    
Paulo Portas

Enquanto a sua agremiação ainda aparece nas sondagens eleitorais Paulo Portas organiza jantares concorridos por quem gosta de sentar com o poder e vai dizendo as suas baboseiras fiscais, passando a imagem do bonzinho do governo. Só que Portas tem um problema, ou assume que é mauzinho nos impostos e é gente dentro do governo, ou continua armado em partido dos contribuintes e evidencia que é um zé ninguém no governo.

Paulo Portas passouy meses a sugerir que iria ocorrer um alívio fiscal e o resultado foi aquele que está á vista mais impostos e se os portugueses quiserem ser reembolsados de uma parte de uma sobretaxa que era para durar durante o ajustamento terão de pagar ainda mais impostos.

A dúvida agora está em saber qual o momento que Portas escolhe para rasteirar o PSD ou, o que é mais provável, o que impede Portas de se afastar de Passos Coelho.

«"Se preferia a redução da sobretaxa em um por cento no próximo ano? Preferia! Mas se a proposta não foi consensual, então a minha opção era outra: um crédito de imposto, que era um compromisso possível em que todo o ganho de receita fica a favor do contribuinte", alegou.

No final de um jantar com militantes do CDS/PP de Viseu, em que discursou perto de 50 minutos, Paulo Portas sublinhou aos jornalistas que houve ganhos de receitas nos últimos anos e que acredita que estes voltem a repetir-se.» [DN]

 Reler a carta de demissão de Gaspar

Num gesto frontal o ex-ministro das Finanças reconheceu o seu falhanço, apontou para uma mudanpça de estratégia e demitiu-se dando lugar a uma modesta economista que em boa hora deu umas aulas a Passos Coelho. Vale a pena ler a carta à luz do OE 2015, fica-se com a impressão de que Portugal ainda está em 2011, o volume de austeridade traduzido em cortes e aumento de impostos é bem maior do que o adoptado por Gaspar, a ministra continuou a pinochetada económica e só vai desistir quando os portugueses ou uma qualquer calamidade derrubar este governo.

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 Moçambique: o milagre eleitoral da FRELIMO

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Com 504 votos na urna o candidato da Frelimo consegue ter 968 votos!

 Maria Luís para líder do PSD?

E quem lhe escreve as intervenções que lê cuidadosamente vai escrever-lhe todos os discursos partidários?

 O cartão Portas

A promessa de devolução de parte da sobretaxa em 2016 se os portugueses pagarem muitos mais impostos do que os previstos equivale ao Continente prometer um desconto no seu cartão Continente válido apenas em 2016 e utilizável em exclusivo nos supermercados do pingo Doce.
   
      
 Notas orçamentais
   
«1 "O governo optou por não aumentar os impostos", disse Maria Luís Albuquerque na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento de Estado para 2015. Ficamos logo a saber que a ministra das finanças não fala com Paulo Portas, nem devem frequentar o mesmo conselho de ministros. Pelos vistos, a dúvida era se se subiam os impostos ou não, logo, o vice-primeiro-ministro, quando defendia publicamente a descida da sobretaxa, não fazia a mais pequena ideia do que se estava a passar. Digamos que estamos perante um Governo sui generis.

No dia seguinte, titulava o DN: "um orçamento que não sobe impostos mas agrava a carga fiscal". Ou seja, os impostos não aumentam, mas vamos pagar mais impostos. Não vamos empobrecer, mas vamos ficar mais pobres. Ninguém se está a rir da nossa cara, estão apenas a gozar connosco.

Estávamos a assistir às habituais críticas ao Tribunal Constitucional por este insistir em fazer cumprir a Constituição, quando apareceram boas notícias: acaba parte da CES e começam-se a repor os salários dos funcionários públicos. A sra. ministra disse que a responsabilidade por estas duas medidas era do Governo. Se calhar, desta vez, nem estava a gozar, nem queria enganar ninguém, devia estar, com certeza, confusa por ter estado a falar do Tribunal Constitucional.

2 "Eu sei que há políticos que acham que as eleições se ganham baixando impostos e aumentando salários", disse o primeiro-ministro, no dia da apresentação do OE. Ou seja, Passos Coelho não perde uma oportunidade para humilhar Paulo Portas.

Não consta que o irrevogável Vice-primeiro-ministro tenha dito saber que existem políticos que não hesitam em dizer que não vão cortar salários e pensões para ganhar eleições. Também não foram divulgadas declarações de Paulo Portas sobre o novo rumo do ex-partido do contribuinte e do pensionista.

3 Segundo Maria Luís não dá para cortar na despesa. Pelos vistos, não havia assim tantas gorduras, nem tanto consumo intermédio. Mesmo os cortes em salários e pensões - os que a Constituição permite - não chegam. Nem mesmo a genial reforma do Estado que ia reduzir estruturalmente a despesa, desenhada por Paulo Portas e explicada num documento que fica para a história do anedotário político, conseguiu vergar o monstro batizado por Cavaco Silva.

Mas nem tudo está perdido. Afinal cai haver cortes na despesa.

Voltam os cantados consumos intermédios. Pelos vistos só agora é que foi possível descobrir 507 milhões deles para cortar. Também se esperou pelo próximo ano para acabar com as despesas em licenças de software, pareceres e assim: 317 milhões de euros... gente esquecida. Depois temos ainda mais 300 milhões de poupança na misteriosa rúbrica "Outras medidas sectoriais", que é como quem diz logo se vê. Resumindo, com estas e outras mais de metade dos cortes na despesa ninguém sabe como serão feitos.

Deixemos de lado o corte de 700 milhões na educação. Segundo o ministro Crato, para o ano não há mais experimentalismos, logo o dinheiro não deve fazer falta.

Alguém se lembra da consolidação através dum esforço de 1/3 na receita e 2/3 na despesa?

Lá está, baixando impostos e aumentando salários podem-se não ganhar eleições, mas já mentindo...
4 Anedotas, brincadeiras, despesa que desaparece sem se saber bem como e, não podia faltar, um pouco de ilusionismo. Temos, por exemplo, uma previsão de crescimento do consumo privado de 2% e uma previsão de aumento na receita do IVA de 4,6%. Ou seja, ou vamos ter um crescimento inimaginável na detecção da fuga a este imposto ou estamos perante um puro delírio. E por falar em delírio, teremos a devolução da sobretaxa se o IVA e o IRS subirem 6,4%, sabendo que a previsão do crescimento do PIB é de 1,5%. Talvez seja aquele ilusionismo já nosso conhecido: o que faz desaparecer o coelho mas não o faz reaparecer.

5 É por estas e por outras que concordo com algumas análises que tenho lido e ouvido, que este é um orçamento na linha dos anteriores: ficcionista nas previsões mas muito real a destruir a economia. A mesma economia de cuja evolução positiva depende a execução deste OE. Isto é, faz-se depender tudo do bom desempenho económico quando a carga fiscal aumenta, as economias dos mercados para onde exportamos fraquejam, o investimento continua anémico e os nossos conhecidos mercados não andam propriamente estáveis. Talvez fosse bom lembrar que ultimamente não tem havido grande fartura de milagres.

6 Há, porém, sempre um pouco de paraíso na zona de desastre. A reforma do IRS e a pacote da Fiscalidade verde vão no bom sentido. É verdade que o efeito no rendimento é, para a esmagadora maiorias das famílias, muito baixo, mas a possibilidade de mais tipos de deduções serem admitidas é um bom sinal. Tal como é uma excelente indicação a substituição do quociente conjugal pelo familiar, apoiando, por pouco que seja, as famílias com dependentes a cargo.

A Fiscalidade verde é um dossier bem pensado e com uma visão que vai muito para além do aspeto fiscal. Incentiva comportamentos que beneficiam a comunidade, como a diminuição dos sacos de plástico, menos emissões de CO2, os apoios à utilização de carros elétricos.

No fundo os dois pacotes são bons exemplos do que seria um bom caminho, e não só fiscal: uma visão de política global com contributos para mais apoios às famílias e a uma boa política ambiental. O problema, claro está, é que essa visão não existe, e a que há é de forma a destruir até as boas iniciativas.» [DN]
   
Autor:

Pedro marques Lopes.
   

   
   
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