segunda-feira, julho 20, 2015

Explicar a totós o prometido reembolso da sobretaxa do IRS

Parece que o CDS não quer ficar atrás do chefe em mentiras e se este diz mentiras com quanto dentes tem na boquinha, o pessoal do Largo das Caldas chamou a si a tarefa de aldrabar a realidade através de truques de aritmética. É assim que se explica que a economia portuguesa caminhe rapidamente para o pleno emprego mesmo em recessão e com um par de meses de crescimento anémico. Para o conseguir o Lambretas faz desaparecer os portugueses desempregados, uns emigram, outros vão para cursos à força, outros estão a vigiar floretas, muitos estão em estágios, tudo junto dá para Passos Coelho defender que fez o milagre do emprego.
 
Mas se o Lambretas é o ministro do milagre do emprego, o Núncio Fiscoólico é a bordadeira da segunda grande bandeira do governo e do CDS para a campanha eleitoral. O famoso reembolso da sobretaxa prometido aquando da aprovação do Orçamento de Estado para 2015. Melhor do desaparecer das estatísticas do desemprego é chegar à véspera das eleições e ficar a saber-se que Janeiro teremos direito a uns milhares de euros de que ninguém estava à espera. Vemos do outro lado do Mediterrâneo os gregos à rasca com 60 € por dia enquanto nós, que tivemos Passos e Porta vivemos de uma abundância de fazer inveja aos boches.
 
O Núncio Fiscoólico estava tão convencido do seu sucesso que até fez questão de incluir uma norma no OE que obrigava a AT a publicar periodicamente no seu site os resultados atingidos e a parte da sobretaxa que seria reembolsada. Era a sua oportunidade na corrida à liderança do CDS, poder chamar a si a autoria do golpe que daria a vitória à direita colocá-lo-ia em boa posição para substituir Paulo Portas caso este viesse a sofrer de uma das suas crises de irrevogabilidade.

Só que as coisas não têm corrido bem e o nosso Núncio Fiscoólico esqueceu-se de mandar a AT publicar os dados, aliás, ele encontrou melhor solução e o próprio Expresso anunciou na sua edição de há três semanas que passaria a publicar os dado do reembolso da sobretaxa, dispensando a AT dessa tarefa. Agora coloca-se a questão de saber como é que o Núncio inventa o dinheiro e é aqui que entram os totós.
 
Há muita maneira de aldrabar as contas da execução orçamental e isso ficou evidente na tal notícia no Expresso, publicada a propósito dos resultados do combate à fraude. Nessa ocasião somavam-se cobranças de impostos fora do prazo e multas com correcções à coelcta que só daqui a um bom par de anos se poderão traduzir nalguma receita. Esta é uma manipulação recorrente dos dados e no caso das dívidas cobradas até dá para publicitar de três formas diferentes, são apresentadas como sucesso da cobrança, depois são o orgulho do combate à fraude e, por fim, aparecem como um aumento das receitas de cada imposto.
 
Mas as malandrices Fiscoólicas não se ficam por aqui, os relatórios da execução orçamental escondem outro dado importante e facilmente manipulável, os reembolsos de impostos, designadamente do IVA e do IRS. Manuela Ferreira Leite foi a primeira ministra das Finanças a reter abusivamente os reembolsos do IVA com o falso argumento de que há suspeitas de fraude, agora o Núncio Fiscoólico argumentou com divergências no e-factura. Acontece que estão em causa centenas de milhões de euros e quando chegar a hora do reembolso da sobretaxa já esse dinheiro não está na posse do Estado, ainda que tenha servido para mostrar que a sobretaxa iria ser devolvida.
 

Outro truque habitual e que neste momento está sendo prática é o do aumento abusivo das taxas de retenção na fonte em sede de IRS. Desta forma o Estado cobra mais do que o devido, ajudando na mentira do nosso Fiscoólico, mas em Junho do próximo ano esse dinheiro terá de ser reembolsado aos contribuintes que fizeram um empréstimo forçado ao Estado, para que o Núncio pudesse ser ambicioso.

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