sábado, julho 11, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



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o "28", Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Sebastião Póvoas, meretíssimo do Supremo

De vez em quando os juízes do Supremo brindam-nos com algumas pérolas preciosas, desta vez ficámos a saber que num país e por respeito à separação dos poderes podem haver duas línguas oficiais, a praticada no país e a que está em vigor nos tribunais pois o governo não pode decidir sobre a língua praticada pelos juízes. Se um dia formos a um tribunal e aí se falar o castelhano não se admirem, algum juíz do supremo pode ter concluído que todas as decisões governamentais em matéria linguística adoptadas desde Afonso Henriques foram uma violação da separação de poderes e por isso a língua oficial dos magistrados é a de Madrid na versão arcaica.

«O vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça Sebastião Póvoas considera que a aplicação da resolução do Conselho de Ministros que obrigou as escolas e todos os organismos do Estado a aplicar o novo acordo ortográfico é inconstitucional e não pode ser aplicada também nos tribunais.

“Independentemente de abordar a constitucionalidade e a legalidade desta resolução, é inquestionável que a mesma não se aplica aos tribunais mas, apenas, e eventualmente à Administração Pública”. Sebastião Póvoas denuncia que o Conselho de Ministros, com esta resolução que é “inconstitucional a título orgânico”, violou “os princípios da separação de poderes”, não respeitou a “equiordenação entre os órgãos de soberania” e a “independência dos tribunais“. Acusa também o Conselho de Ministros de “usurpação de poderes”.

A denúncia foi deixada pelo magistrado da mais alta instância judicial em Portugal numa declaração de voto de vencido a propósito da decisão do Supremo que recentemente confirmou a pena disciplinar ao juiz Rui Teixeira por este ter rejeitado receber documentos com o novo acordo ortográfico. “Nos tribunais, os factos não são fatos, as actas não são uma forma do verbo atar, os cágados continuam a ser animais e não algo malcheiroso e a Língua Portuguesa permanece inalterada até ordem em contrário”, escreveu então Rui Teixeira num despacho.» [Público]

 A vedeta do dia

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Jerónimo de Sousa, um político a quem Passos Coelho muito deve e de cujas posições parece continuar a ser beneficiário, apressou-se a chamar para si os holofotes. Pela forma como fala até parece que alguma vez, em democracia, houve algum governo que tenha tido o seu apoio. Como é costume o líder do PCP apressou-se a tomar posição para conseguir tempo de antena à custa de António Costa, gesto que uma comunicação social comandada pela direita até agradece.

 O tratamento digno que Portugal não teve

A Grécia está negociando o terceiro resgate com um Eurogrupo composto pelos ministros das Finanças do Euro e onde está presente a directora do FMI e o presidente do BCE, após o que o acordo será decidido ao mais alto nível, numa reunião de chefes de Estado e de governo. Por cá, foram técnicos de segunda e terceira linha que vieram a Portugal e impuseram a sua experiência. Esta vitória da Grécia não pode ser ignorada.

 A campanha eleitoral está ao rubro

No dia em que estava agendada uma importante entrevistas de António Costa à TVI e TVI24 a PGR decidiu agenda a detenção de Armando Vara.

 Assim escreve um gajo rasca

Este Melo é mesmo muito rasca, um eurodeputado que ignora as estatísticas da OCDE que aponta a Grécia como o país da Europa onde mais se trabalha r prefere a calhandrice para falar de um assunto sério, um vómito:

«Em 2012 os credores perdoaram à Grécia - significa que prescindiram de receber - cerca de metade da sua dívida, num montante de 105 mil milhões de euros, superior à totalidade da ajuda externa concedida a Portugal. As contrapartidas seriam reformas estruturais, num país que espantava o Mundo por casos insólitos, com exemplos em salários pagos a 45 jardineiros pela manutenção de quatro árvores à porta de um hospital, a 50 motoristas para condução de um carro oficial, pensões vitalícias a milhares de jovens mulheres por serem filhas solteiras de funcionários públicos falecidos, milhares de pensões de reforma a pensionistas mortos, subsídios a trabalhadores ferroviários para lavarem as mãos, prémios a sete mil trabalhadores por carregarem envelopes, ou subsídios a filhas de militares, pelo simples facto de o serem, até casarem ou atingirem 28 anos de idade.» [JN]

 A próxima entrevista de António Costa

Quando for anunciada outra entrevista de António Costa a uma televisão a dúvida não vai ser que respostas dará o líder do PS às perguntas que lhe forem feitas, em vez disso o país vai ficar em suspense para saber quem vai ser preso umas horas antes. Resta-nos esperar que a entrevista não seja numa sexta pois o detido de ocasião arrisca-se a ficar o fim de semana na polícia metropolitana de Lisboa a esperar pelo próximo dia útil. Isto começa a roçar o ridículo.

      
 Gregos para perceber
   
«Irlanda e Portugal conseguiram, e nós falhámos". Dita pelo antigo PM Papandreou, num comício pró nai (sim) na semana antes do referendo, a frase leva-me a perguntar para o lado, a uma jovem que foi candidata a deputada pelo novo partido de Papandreou nas eleições de 2015, o que sabe do meu país. Fica boquiaberta quando debito o valor da dívida portuguesa e o quanto subiu nos últimos quatro anos: "Ah, não fazia ideia. Não é o que lemos nos jornais". O mesmo sucede com outras pessoas que me perguntam como está Portugal e a quem recito indicadores do Banco de Portugal sobre o modesto crescimento da economia e o facto de ser baseado sobretudo na procura interna e na compra de bens como automóveis, eletrodomésticos, etc, ao invés de, como o Governo pretende, no crescimento das exportações. "Mas ao menos conseguem financiar-se no mercado", diz um dos entrevistados. Sim, é verdade. E não terá isso muito mais a ver com o mercado e suas perceções e intenções - como desde o início da crise das dívidas soberanas -, e a forma como são propagandeadas nos media, do que com o real estado de cada país e o que cada um fez nos famosos "ajustamentos"?

Perceções, então: a Grécia, repete-se, "não fez o que devia ter feito" e tem um governo "de extrema esquerda" que quer "estragar todo o trabalho, recuando nas reformas estruturais". Bom, para começar, se a Grécia "não fez o que devia ter feito", como é que a culpa seria do governo atual, no poder desde janeiro? Não será de assacar as culpas ao Nova Democracia de Samaras, que governou de 2012 a 2015, ao PASOK de Papandreou (2009 a 2011), mais ao "governo de unidade nacional", que esteve entre os dois?

Depois, em que "reformas estruturais" terá recuado o primeiro-ministro Tsipras? A do fecho da TV pública, será isso? Como Portugal, a Grécia aumentou o IVA para 23%; Tsipras não o desceu. O ordenado mínimo foi cortado de 751 para 585 euros em 2012; Tsipras prometeu aumentá-lo - em 2016. O 13º e 14º mês foram cortados desde 2010 aos pensionistas e funcionários públicos, que sofreram vários outros cortes, muito mais elevados que em Portugal; ainda não lhes foram devolvidos. Aliás, quando o Supremo Tribunal Administrativo (o TC deles) anunciou, a 10 de Junho, que os cortes nas pensões efetuados desde 2012 são inconstitucionais, assim como os nos salários nas universidades, o governo afirmou que iria "respeitar a decisão mas só de acordo com as possibilidades orçamentais" (por qualquer motivo, não vimos o BE nem o PCP comentar estas palavras).

Portanto, expliquem lá: porque é que Portugal é "bom aluno" e a Grécia cábula? É porque o PIB da Grécia encolheu 27% nestes cinco anos a fazer o que lhe mandaram e portanto tem de se sangrar ainda mais a ver se melhora, enquanto a fustigam com o "sucesso" português? O fulgurante sucesso que Passos e Portas inventam a cada discurso, com a mesma desvergonha e despudor com que em 2011 prometeram - tal qual Tsipras - acabar com a austeridade.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.

      
 Chovem candidatos a Belém
   
«Rui Rio tem estado na linha da frente dos potenciais candidatos sociais-democratas às eleições presidenciais. A linha oficial do partido, porém, não se altera: a candidatura a Belém só será assunto já depois das legislativas.

O semanário Sol, porém, adianta queRio está decidido a concorrer a Belém e deverá mesmo apresentar a sua candidatura já este mês, embora opte por não fazer campanha durante o verão.

Desta maneira, o ex-autarca do Porto marca já o seu lugar na corrida a Belém, sem no entanto desvirtuar a linha oficial do partido, que tem nas eleições legislativas a sua grande prioridade.

Ao semanário, fontes próximas adiantam que Rio também se quererá resguardar de um eventual cenário de derrota nas legislativas. Deste modo, não deixaria margem para que o seu nome fosse associado a uma possível sucessão de Passos Coelho, já que a liderança do partido não é a preocupação imediata.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Depois da tristeza que foi o mandato de Cavaco Silva parece que todos se sentem em condições a serem presidentes e concorrem a Belém como se estivessem concorrendo à junta de freguesia do Restelo. Ao que parece até já há quem se candidate para não o obrigarem a ser líder do PSD depois da derrota de Passos Coelho!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Esses alemães são uns gandulos
   
«Quais são os países onde trabalham mais horas?  A OCDE publicou esta quinta-feira a sua base de dados de 2014 e permite concluir que o México lidera a tabela dos mais trabalhadores (2228 horas anuais). Portugal está no 12º lugar  (1857 horas) entre 40 países industrializados, à frente da Espanha (1689 horas) e com larga distância para a Alemanha (1371).

Na Europa, o país que dedica mais horas ao trabalho é a Grécia (4º lugar). A diferença para a Alemanha, o país que fecha a tabela da OCDE, é de 671 horas.

A OCDE adverte que as comparações entre países podem estar enviezadas porque os cálculos baseiam-se no total das horas trabalhadas, tendo em conta o número médio de empregados. Os resultados de países como Holanda ou Alemanha, com níveis elevados de emprego a tempo parcial, ficam distorcidos

Apesar das ressalvas, a estatística evidenciam que o número de horas trabalhadas por funcionário na Alemanha reduziram-se nos últimos anos, o mesmo não se verificanco na generalidade dos países do sul da Europa.» [Expresso]
   
Parecer:

Eles é que deviam ter aumentado os horários de trabalho e cortado nos feriados.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao incompetente Passos, se é que não está nalguma sessão fotográfica a exibir as desgraças familiares na esperança de alcançar votos.»
  

   
   
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