quarta-feira, julho 15, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Cardo da Quinta das Conchas, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Paulo Núncio, Núncio Fiscoólico

Na sua edição de 13 de junho transacto, o Expresso publicava em primeira página: “Sobretaxa - Governo prepara prenda de verão”. A notícia acrescentava que o bom desempenho das receitas fiscais permitiria o reembolso de uma parte significativa da sobretaxa do IRS.

Na edição de 27 de junho o Expresso subia a parada e anunciava na primeira página: “Impostos garantem devolução integral da sobretaxa do IRS”. No interior um título catita, com a fotografia em fundo de Maria Luís e de Paulo Núncio: “Quem devolve a sobretaxa do IRS, quem é?” O Expresso anuncia que mensalmente vai publicar a evolução do valor a devolver.

Hoje o Diário Económico anuncia que não haverá devolução da sobretaxa porque o crescimento da receita anunciado pelo governo é falso e que “se os reembolsos de IVA estivessem a ser concedidos ao mesmo ritmo do ano passado (tanto os de IRS como os de IVA) o crescimento da receita seria de 2,2%, abaixo dos mais de 3,5% necessários para devolver o imposto pago pelos contribuintes este ano”.

O bastonário da Ordem dos TOC confirma e acrescenta que “está em causa com o manifesto empolamento das receitas do IVA por efeito da suspensão dos reembolsos das empresas e dos empresários. São centenas de milhões de euros”.

No seu último relatório, de 5 do corrente, a UTAO confirma que está em atraso o pagamento de cerca de 190 milhões de euros de reembolsos do IVA às empresas.

Se assim é, o governo está a aldrabar as contas do Estado para fins eleitoralistas. Está também a fazer campanha eleitoral com o dinheiro das empresas. Das que mais exportam e investem, que são aquelas que têm direito a reembolsos do IVA.

Ficamos também curiosos pelas próximas notícias do Expresso, nomeadamente o acompanhamento mensal do valor a devolver.

O n.º 14 do art.º 191.º da Lei do Orçamento de Estado para 2015 estabelece que “A AT divulga periodicamente as informações relativas à evolução da receita relevante para efeitos da alínea b) do n.º 2”. Ficamos também a aguardar esta divulgação, apesar de só restarem 6 meses do ano.

O famoso reemboloos do IVA não passa de uma utilização abusiva do poder para distorcer os dados das execuções orçamentais, à custa do prejuízo das empresas cujos reembolsos são congelados de forma oportunista.

A devolução da sobretaxa de IRS aos contribuintes em 2016 pode estar em risco por causa da suspensão dos reembolsos de IVA às empresas. As receitas deste imposto até estão a subir, mas inflacionados pela suspensão dos reembolsos do IVA. Quando estes reembolsos forem efectivamente pagos às empresas, a receita poderá ter um comportamento mais moderado.

Os dados da Direcção-Geral do Orçamento mostram que a receita fiscal subiu 7,9% até Maio, para os 6,3 mil milhões de euros. Porém, os reembolsos estão a cair face ao período homólogo em 9,6%, para os 1,8 mil milhões de euros. 

Para o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) a devolução da sobretaxa "está em causa com o manifesto empolamento das receitas do IVA por efeito da suspensão dos reembolsos das empresas e dos empresários. São centenas de milhões de euros", diz Domingues Azevedo. "A burocracia e o facto de a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) adequar a lei aos seus propósitos" dificultam os reembolsos. Não há, por isso "segurança para afirmar que haverá reembolso da sobretaxa. É atirar areia para os olhos porque estamos em período eleitoral", acrescenta o bastonário da OTOC. A mesma análise é partilhada por outros especialistas ouvidos pelo Diário Económico, que preferiram não ser identificados, que também não dão por adquirida a devolução da sobretaxa no próximo ano. 

O fiscalista Samuel Fernandes de Almeida é mais optimista. É "prematuro avaliar qual será o crédito fiscal em 2016 para efeitos de devolução da sobretaxa de IRS de 2015. 

Talvez só venhamos a ter uma ideia concreta no final do terceiro trimestre de 2015", considera. Mas "parece-me que se mantém por ora em aberto a possibilidade de haver alguma margem para a devolução de pelo menos parte da sobretaxa, embora não seja um objectivo fácil de alcançar em termos orçamentais", conclui.«» [DE]

 Isto parece um livro do Asterix

A coligação foi buscar o nome aos livros do Asterix:

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Agora temos um Coelho com um problema de identidade, está convencido de que é o Ideiafix!

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 Grécia

Concordar com o acordo imposto à Grécia e defender que a dívida grega é sustentável é, no mínimo, falta de honestidade. Nem o programa é suficiente para assegurar uma alteração do modelo económico que conduza a um crescimento sustentado, nem seria sustentável se isso sucedesse.

Um corte ou uma moratória sem quaisquer reformas na economia grego significaria um balão de oxigénio para mais uma década de sobrevivência. Com este acordo a grexit vai ocorrer daqui a três anos, senão antes. A Alemanha queria uma saída temporária do Euro que duraria cinco anos, com este acordo conseguiu que a Grécia ficasse no Euro durante apenas mais três anos.

 O fisco na versão Lucky Luke

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A notícia do dia de que o Fisco está a investigar as transferências milionárias de Casilhas e de Jesus não passa de propaganda da mais barata (Correio da Manhã - "Jesus e Casilhas na Mira do Fisco - Cruzamento de Dados Fiscais Levanta Dúvidas às Finanças".

Jorge Jesus transferiu-se para o Sporting no passado dia 1 de Julho e Casilhas chegou a Lisboa ontem. Nenhum deles, nem os respectivos clubes tiveram que cumprir até hoje nenhuma obrigação fiscal.

A função do fisco é investigar se os contribuintes cumprem, ou não, as suas obrigações fiscais. Se ainda não há nenhuma obrigação fiscal a cumprir legalmente, nada há a investigar, pelo que, das duas uma:

1. Ou o fisco anda mesmo a investigar e isso é ilegal;
2. Ou o fisco não anda a investigar e a notícia é apenas propaganda.

Também não pode ser verdade o subtítulo da notícia ("Cruzamento de Dados Fiscais Levanta Dúvidas às Finanças"). É que não há dados a cruzar porque nenhuma entidade envolvida tem, nem teve até esta data, nenhuma obrigação de comunicação de dados ao fisco. No caso do Casilhas nem sequer ainda tem "ficha" no fisco, a não ser que tenha solicitado a sua inscruição no Centro de Medicina Desportiva do FCP, enquanto fazia os testes médicos!

Digamos que com o actual secretário de Estado temos um fisco Lucky Lucke, um fisco mais rápido a investigar do que a própria sombra. Mas em vez de investigar contribuintes que nem sequer existem não seria mais interessante investigar milhares de trabalhadores sem descontos e de empresas que não declaram as suas actividades? Parece que já não basta a instrumentalização do fisco ao serviço de objectivos eleitorais, como sucede com o famoso reembolso da sobretaxa, agora já se inventam investigações mediáticas.

 TVI24

O cancelamento abrupto do espaço de opinião se Santyos Silva é pior do que censura, é um acto rasca que leva a que a TVI seja transformada numa secção de baixo nível do OPovo Livre. É tempo de toda a esquerda começar a boicotar estes produtos tóxicos.

 Para tirar todo o poder à direita

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 Juntos no Pontal
   
«Pela primeira vez, o PSD vai partilhar o palco da sua tradicional festa do Pontal, o evento que marca anualmente a rentrée política social-democrata. Aproveitando o facto de concorrerem em coligação às legislativas, os dois partidos vão juntar-se no calçadão de Quarteira. Pedro Passos Coelho e Paulo Portas vão partilhar o palco para discursar, confirmou o PÚBLICO junto do PSD.

Este ano a festa decorre no sábado, 15 de Agosto, na habitual zona nascente do largo passeio marginal de Quarteira. A festa esteve prevista para dia 14 (uma sexta-feira, como aconteceu nos últimos anos) mas a realização, nesse dia, de um concerto do DJ francês David Guetta no Estádio Municipal de Quarteira (situado entre Quarteira e Vilamoura), levou os responsáveis a temer que os acessos à cidade se tornassem caóticos.» [Público]
   
Parecer:

A seguir o Paulo Portas vai convidar Passos Coelho a dar um mergulho num dos seus submarinos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 As urgências hospitalares no seu melhor
   
«Uma mulher caiu junto à entrada principal do Hospital do Barreiro e terá ficado imóvel no chão durante quase uma hora. Mas foi preciso um telefonema para o 112 a pedir socorro, que chegou via INEM, porque nas urgências o apoio terá sido recusado.

A administração da unidade diz que está a proceder a averiguações sobre o caso que desencadeou a revolta nas redes sociais. É que há várias imagens da vítima deitada na estrada de alcatrão a cerca de 15 metros da entrada do edifício. Outras fotografias confirmam que a mulher foi assistida por uma equipa de emergência dos bombeiros. A Ordem dos Médicos já condenou e alerta que o código deontológico pode ter sido beliscado.

Os factos reportam-se à noite de sexta-feira, quando uma mulher, de 64 anos, caiu de uma rampa de acesso ao edifício principal do Hospital Nossa Senhora do Rosário. Estaria sem qualquer companhia e terá ficado bastante combalida e imóvel. Quem estava por perto tentou ajudar, correndo para as urgências para pedir auxílio.» [DN]
   
Parecer:

Acontece de tudo neste SNS do Paulo Macedo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Outro!
   
«Os valores das dívidas das sociedades da Quinta do Arco foram anunciados por José Manuel Coelho durante o debate do orçamento rectificativo que decorre esta terça-feira na Assembleia Legislativa da Madeira.

O deputado do PTP falou em 117 mil euros por pagar à Segurança Social e em 45 mil euros em dívida à Empresa da Eletricidade. Confrontado com esta denúncia, Miguel Albuquerque admitiu as dívidas e garantiu que está em curso um plano de pagamento.

As duas sociedades da Quinta do Arco, a propriedade onde está o famoso roseiral do presidente do Governo e que inclui uma unidade hoteleira, foram alvo de uma reestruturação e definido um plano de pagamento das dívidas. "As dívidas estão a ser regularizadas", garantiu Miguel Albuquerque em declarações à margem do debate do orçamento. O que se passou na Quinta do Arco, sublinhou o novo líder madeirense, foi semelhante a muitas outras empresas da Madeira nos últimos anos. As duas empresas entraram dificuldades, tiveram necessidade de reestruturação. "Foi o que aconteceu", disse.» [Expresso]
   
Parecer:

É só gente exemplar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

   
   
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