quinta-feira, julho 02, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Olaria do Desterro, Lisboa

   Mais uma mentira do Jumento

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Depois de saberem que em Portugal também havia um Coelhino metido em lides eleitorais as "Hookers 4 Hillary" decidiram manifestar apoio ao seu amigo português.


  
 Jumento do dia
    
Rui Rio

Rui Rio continua a ser o não candidato que é candidato, mas que não sabe como se candidatar, sem se comprometer com o governo do seu partido e fica furioso quando os jornalistas sugerem a sua candidatura. Quer ser candidato sem correr os riscos de o assumir, é um pré-candidato que não quer ser ou deixar de ser, é um não candidato que será candidato se tiver a certeza de ganhar,

Há poucos dias Rui Rio disse cobras e lagartos dos jornalistas que anunciaram a sua intenção de se candidatar, agora parece ser um gato a ronronar enquanto um patrão da imprensa e membro do PSD lança a sua candidatura.

«Rui Rio continua sem dizer se avança ou não para a corrida presidencial, mas há já quem não disfarce a vontade de ver o ex-autarca no Palácio de Belém. Esta terça-feira, foi a vez de Francisco Pinto Balsemão, fundador do PSD, a empurrar Rio para o cargo de Presidente da República, deixando bem claro que era Rio quem colhia a sua preferência para ocupar o cargo.

De todas as candidaturas anunciadas, semi-anunciadas, verdadeiras, hipotéticas, até agora conhecidas, a eventual candidatura de Rui Rio à Presidência da República é a que mais confiança e entusiasmo e confiança me inspira”, deixou bem claro o líder do grupo de comunicação social Impresa.

A sede lisboeta da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas estava cheia para a apresentação da biografia de Rio, “Raízes de Aço”. À chamada, no entanto, faltaram as figuras de proa do PSD. Ainda assim, o antigo Presidente da Câmara Municipal do Porto não se pode queixar de falta de apoio de Balsemão: entre muitos elogios ao perfil do antigo secretário-geral social-democrata, o militante nº1 do PSD fez questão de sublinhar que vê em Rio o homem capaz de “liderar a Chefia do Estado”.» [Expresso]
  
 JJ prometeu acordar o leão adormecido
  


 Queixa à entidade errada

Pires de Lima, senhor dos programas e programinhas, queixou-se à PGR de que alguém anadava a querer ganhar algum por conta das privatizações fazendo-se passar por seu representante. Independentemente de se poder concluir que se alguém queria ganhar algum é porque o negócio o justifica, convenhamos que Pires de Lima se queixou à entidade errada. Só mesmo alguém muito parvo ou doido é que se faria passar por representante de tal personagem pelo que em vez de uma queixa aos polícias de toga devia ter-se queixado às autoridades de saúde e o senhor impostor seria um case study curioso para os investigadores do Hospital Júlio de Matos. A dúvida estaria em saber se os investigadores deveriam estudar o Pires de Lima ou o suposto investigador.

Se os ministros, secretários de estado e directores gerais começarem a queixar-se e a encher páginas de jornais com estas notícias da treta o melhor será deixar de ler jornais. Imagine-se o que seriam centenas de notícias acompanhadas por páginas e páginas de auto-elogios como o que agora fez o ministro do e-Bay das empresas públicas portuguesa, cinco linhas de queixa e uma página de afirmação das suas grandes qualidades como pessoa, como político e como chefe de família.

 O conceito de fraude fiscal tem as costas largas


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Em Portugal tudo o que não seja receita fiscal cobrada em condições absolutamente normais e dentro dos prazos é tratado, por mera conveniência política, como sendo resultado do combate à fraude fiscal. O que se entende por um resultado do combate à fraude?

Se um cidadão se atrasa por falta de meios no pagamento de um imposto que foi liquidado e acaba por o pagar algum tempo mais tarde no âmbito de um processo coercivo o montante que entretanto pagou é considerado um brilhante resultado no combate à fraude fiscal. Se um inspector discordar de um determinado procedimento contabilístico e decide propor uma correcção dos impostos pagos estaremos perante mais um brilhante sucesso no combate à fraude, mesmo que uns anos depois o tribunal dê razão ao contribuinte pois nessa ocasião ninguém irá fazer mais uma notícia sobre o tema.

Em Portugal tudo é combate à fraude fiscal, desde as conclusões dos inspectores a tudo o que seja cobrança coerciva, nem que seja um IUC pago com multa no dia seguinte ao termo do prazo estaremos perante mais um brilhante resultado no combate à fraude fiscal, algo que só foi possível graças a Deus e à competências infinita do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Todos os governos recorreram a este truque propagandístico mas desde que Paulo Macedo subiu na vida graças à manipulação dos resultados que os nossos políticos descobriram que inventar resultados no combate à fraude fiscal era uma forma de promover gente desconhecida a verdadeiras estrelas da política.

Analisemos os dados da notícia:
  1. 1.041 milhões são notas de cobrança emitidas em resultado de correções efetuadas. Não são valores cobrados. São apenas liquidações emitidas. A maioria dessas liquidações são imediatamente impugnadas para os tribunais e nunca são pagas. Estatisticamente devem ser pagos cerca de 10% daquele valor;
  2. 1.148 milhões são cobrança coerciva, que não é a mesma coisa que combate à fraude. O governo considera, pr exemplo, que um contribuinte que pague os seus impostos em prestações contribui para o combate à fraude.
  3. No segundo quadro vão-se buscar mais 757 milhões, considerando-se que o crescimento da receita fiscal entre 2013 e 2014 que não resulta de crescimento económico, resultou do combate à fraude. Esta é a primeira falácia. A segunda é que para compor o ramalhete, na comparação que fazem retiram da receita de 2013, os valores cobrados pelo perdão fiscal daquele ano, sendo, porém, certo, que na sua maioria, as receitas cobradas através dele, são receitas desses mesmo ano.

Como é óbvio a esmagadora maioria dos leitores "engolem" o título e uma boa parte dos que se dão ao trabalho de a ler ou desconhecem a terminologia ou não fazem a mais pequena ideia do que é ou não receita fiscal e muito menos se interrogam sobre o que é ou não fraude fiscal.

Uma pergunta ao SEAF: de todos estes milhões de sucessos quanto correspondem a gente que operava na economia informal e que graças à competência do governo no combate à fraude fiscal foi obrigada a passar  declarar os seus proveitos e a sujeitar-se ao pagamento de impostos? A resposta a esta pergunta seria uma preciosa ajuda para reflectirmos de forma honesta sobre o tema.

A verdade é que há anos que os governos contabilizam vitória atrás de vitória no combate à evasão e fraude fiscais e tanto quanto se sabe estes sucessos não fizeram diminuir o peso da economia informal nas estimativas que vão sendo feitas sobre a sua dimensão económica. Enfim, há aqui algo de muito estranho, tanto sucesso no combate à fraude e esta não para de aumentar.
  
 Uma forma estranha de cumprir a lei

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O governo não só prometeu reembolsar a sobretaxa ou parte dela em função dos resultados do combate à fraude fiscal, como se obrigou pela lei do Orçamento a divulgar periodicamente os resultados para que cada cidadão se entretivesse a sonhar. Tendo em conta que estava em causa um ano orçamental o periodicamente tanto pode significar mensalmente, como bimensalmente como trimestralmente, como quadrimensalemente, como ainda semestralmente. Chegados a Julho é óbvio que o governo se esqueceu de cumprir a lei que em boa hora ele próprio criou.

Bem, se calhar não é bem assim e em vez de publicar os resultados no site da AT conforme determina a lei o governo achou mais interessante divulgar os dados no Expresso com a imagem do casal maravilha. É pouco provável que venha a haver dinheiro e se a Grécia for à bancarrota como o nosso governo parece desejar ainda levamos com outra sobretaxa, mas sempre vamos podendo lamber os dedos enquanto lemos o Expresso que é cada vez mais uma montra da doçaria governamental. Esta ligação do Expresso de Pinto Balesemão ao governo ter´alguma coisa a ver com as dificuldades que o grupo Impresa pode vir a ter por causa dos novos donos da PT, como prevê João Rendeiro no seu blogue? A verdade é que nunca se viu uma SIC ou um Expresso tão mansinhos para com um governo do PSD.

 A democracia segundo os bloquistas

É lindo ver os nossos bloquistas elogiando uma democracia só porque vai haver um referendo convocado com uma semana de antecedência com um governo a dominar a comunicação e sem que os defensores do sim possam assumir-se sequer enquanto tal.

 "Venham a mim as criancinhas", Jesus Cristo 

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«Então lhe trouxeram alguns meninos, para que lhes impusesse as mãos e orasse por eles; e os discípulos repreenderam aos que os trouxeram. Jesus, porém, disse: Deixai os meninos, e não os impeçais de virem a mim; porque dos tais é o reino dos céus.» (Mateus 19:13-14) 
  
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«Naquela hora chegaram-se os discípulos a Jesus e perguntaram: Quem é, porventura, o maior no reino dos céus? Jesus, chamando para junto de si um menino, pô-lo no meio deles e disse: Em verdade vos digo que se não vos converterdes e não vos fizerdes como meninos, de modo algum entrareis no reino dos céus. Quem, pois, se tornar humilde como este menino, esse será o maior no reino dos céus. Aquele que receber um menino, tal como este, em meu nome, a mim é que recebe; mas quem puser uma pedra de tropeço no caminho de um destes pequeninos que crêem em mim, melhor seria que se lhe pendurasse ao pescoço uma grande pedra de moinho, e que fosse lançado no fundo do mar.» (Mateus 18:1-6) [Wikipedia]

Como se pode ver a preferência e aposta de Jesus nos Jovens não é de agora, da fase que inicia com o rgresso à sua casa que também era a do Virgolino, Jesus já dizia para irem a ele as criancinhas desde há cerca de 2000. anos. A promessa está feita, ao contrário do que suicedeu com os putos do Seixal os meninos de Alcochete entrarão no Reino dos Céeus da equipa principal.

 A boleia

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Fotos de Pooh Chan.
  
      
 Jornalismo de qualidade
   
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Artigo de Miguel Prado, no Expresso
  
«Uma entidade portuguesa levou cerca de 30 jornalistas, incluindo Miguel Puro Veneno aos EUA.
Fez parte do pacote, viagens em primeira classe entre os vários destinos, quatro dias em Las Vegas para assistir ao Rock-In-Rio LA, passeios de helicóptero no Grand Canyon e algumas incursões noturnas que será melhor ninguém se lembrar.

Chegados a Lisboa – ou mesmo ainda na viagem de avião – cada um destes jornalistas desatou a fazer entrevistas aos responsáveis da operação ou análises mais críticas ou laudatórias sobre as excelsas qualidades da operadora. Resultaram daqui extraordinárias peças jornalísticas que primaram pelo seu rigor, isenção e elevado nível ético.

No seu conjunto esta operação custou a módica quantia de € 500 000, ou seja, uns € 16 000 por cada jornalista.

No mundo dos delegados de propaganda médica que, em tempos imemoriais, utilizavam as viagens de incentivo, estas viagens acabaram por ser contabilizadas no IRS dos médicos como receitas em espécie.

Aguarda-se, ansiosamente, o que acontecerá aos € 16 000 de receita em espécie no IRS destes cerca de 30 jornalistas.

E já agora quantos prémios de excelência no jornalismo resultarão desta magnífica operação.» [Arma Crítica]
   
Autor:

João Rendeiro.

  O MP fez mais uma vítima sem qualquer julgamento
   
«A decisão está fechada e deverá ser anunciada pelo próprio esta quinta-feira. Suspeito de prevaricação e tráfico de influências, o ex-ministro da Administração Interna terá a partir de amanhã a imunidade parlamentar levantada, por votação unânime dos deputados da Comissão de Ética. José Pedro Aguiar-Branco poderá substitui-lo como cabeça de lista da direita pelo distrito de Braga» [Expresso]
   
Parecer:

É mais uma vítima do sistema policial em que se está transformando a democracia portuguesa, os portugueses podem votar mas apenas naqueles que não foram destruídos pelos procuradores.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»

 Estranha forma de ser democrata
   
«“São os políticos que eu contesto em Portugal a decidir? O que é isto”, reage António Marinho e Pinto ao pedido de perda de mandato ao Parlamento Europeu apresentado pelo MPT na Assembleia da República. O partido pelo qual Marinho foi eleito alega que este, ao ter trocado de partido (fundou o PDR), perde o lugar – uma regra que existe para os deputados à Assembleia da República.

Ao Observador, Marinho e Pinto diz-se “tranquilo” pois considera que não tem que ser a Assembleia da República a decidir tal matéria e que o MPT já terá tentado junto do Parlamento Europeu suscitar a questão sem ter tido sucesso. “Então o Rui Tavares do BE não deixou o partido e não formou outro e não perdeu o mandato”, lembra.» [Observador]
   
Parecer:

Para marinho Pinto a legitimidade dos deputados não vem do voto do povo, vem da sua opinião pessoal sobre eles.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Marinho pinto que se vá dedicar à política na Coreia do Norte, pode ser que o líder local morra sem deixar descendentes.»

 Wolfgang Schäuble de Coimbra?
   
«Para o professor da Universidade de Coimbra, o “governo grego desafiou a paciência das instituições e dos demais governos”, ao beneficiar de regras diferentes, como prazos de amortizações e juros incomparavelmente favoráveis, e mesmo assim continua a entregar-se a uma “provocadora chantagem à União Europeia e aos Estados-membros”.

Por nunca se ter convencido de que quem “necessita de empréstimos alheiros não pode ditar unilateralmente os seus termos”, Vital Moreira defende, num artigo que hoje assina no Diário Económico, que os gregos não devem ter dúvidas em punir a “irresponsabilidade” dos governantes.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Se a senhora Merkel soubesse do Vital Moreira já o tinha convidado para esrever uns artigos sobre política europeia para publicar no site da chancelaria,
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Vale tudo menos cortar cabeças
   
«Do lado do Governo, a defender a proposta, estava Luís Marques Guedes, ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, que começou logo por dizer que as secretas portuguesas estavam “desarmadas” para lutar contra fenómenos de terrorismo e de criminalidade altamente organizada e que, por isso, era preciso legislar no sentido de alargar a sua capacidade de intervenção. O caso do jovem ligado ao Estado Islâmico que matou a tiro quase 40 pessoas num resort na Tunísia esta sexta-feira foi lembrado a esse propósito.

Para Marques Guedes, e respondendo às críticas dos partidos mais à esquerda no Parlamento, dotar as secretas da possibilidade de acederem a dados de tráfegos das comunicações – “não ao conteúdo, não às escutas, apenas aos metadados” – não vai contra a Constituição nem contra as liberdades e direitos individuais à privacidade. “Quem vai contra a Constituição e o Estado de Direito são os terroristas, o que é inconstitucional é decapitar pessoas, é pôr bombas para matar milhares de pessoas, isso é que é inconstitucional”, disse o ministro já na sua intervenção final no Parlamento.» [Observador]
   
Parecer:

Este ministro é um advogado muito liberal.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  
 Vão mexer na vigarice dios jogos na televisão
   
«O regulador de media ERC considera que “existem fortes indícios de ações enganosas e de práticas comerciais desleais” nos concursos de participação telefónica nos serviços de programas televisivos e vai produzir uma diretiva sobre este tema.

“A temática dos concursos públicos de participação telefónica inseridos em programas das estações generalistas RTP1, SIC e TVI, bem como a promoção aos mesmos no decorrer desses programas suscitou a submissão à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) de várias participações e pedidos de informação, recebidos entre 27 de janeiro e 27 de novembro de 2014″, refere o regulador na sua deliberação, datada do início de junho, sobre o tema.

O Conselho Regulador delibera (…), independentemente da continuação dos procedimentos tendentes à avaliação das participações de diversos cidadãos sobre estes concursos, relativamente aos quais existem fortes indícios de ações enganosas e de práticas comerciais desleais, remeter a presente deliberação aos operadores televisivos RTP, SIC e TVI, subscritores do acordo de autorregulação, convocando, subsequentemente, os mesmos para uma reunião na ERC”.

O objetivo, adianta o regulador, é “serem apresentadas soluções para a supressão das falhas subsistentes nos concursos publicitários com participação telefónica”.» [Observador]
   
Parecer:

Aqui,lo que existe em Portugal é um casino ilegal em cada estação de televisão.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «ASpliquem-se as regras do jogo a estes concursos.»
  

   
   
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