sexta-feira, setembro 08, 2006

Consensos e pactos de regime


A não ser em situações de crise institucional (como a não existência de uma maioria parlamentar) ou para fazer face a situações de grande gravidade (guerras ou fenómenos naturais) não vejo para que são necessários os consensos ou os pactos. Não só não discordo como considero que os consensos, ao contrário do que se pretende, levam a soluções piores, soluções pouco coerentes que são mais do que o denominador comum de propostas divergentes. Na política como na gestão das instituições prefiro as rupturas aos conformismos consensuais.
Numa democracia parlamentar o partido que ganhou as eleições recebe um mandato para desenvolver os projectos que propôs ou que obedecem aos princípios que defendeu, cabe à oposição criticá-los, procurando mostrar à opinião pública que as medidas propostas são más ou piores do que poderiam ser. Todos os deputados estão em igualdade e é assim porque todos os deputados, sejam da oposição ou do partido do governo, sejam do maior partido da oposição seja do mais pequeno, foram eleitos pelos cidadãos para os representar.

Negociar um pacto no segredo significa reduzir o parlamento a um registo civil, os deputados o partido que assinaram o pacto nem precisam de estudar os dossiers, não estão preocupados em convencer os eleitores que os elegeram de que as suas propostas são as melhores, podem almoçar regaladamente porque nesse dia só vão ter que dizer banalidades. Os deputados dos partidos excluídos do negócio vão falar para as paredes, e nem os jornalistas vão perder tempo com uma sessão parlamentar sem qualquer interesse.

A generalização desta política de consensos promovida por Cavaco Silva pode levar a que o parlamento tenha mais semelhanças com a antiga Assembleia Nacional do que com um parlamento de uma democracia, os deputados estão lá para fazerem figura de corpo presente, e, de vez em quando, vão engalfinhar-se em torno de questões menores. Se ainda por cima Sócrates continuar a manter em segredo as propostas que vai apresentar, impedindo a oposição e o seu próprio partido, de se prepararem devidamente para a discussão, o melhor é colocarem umas mesas de bilhar no hemiciclo.

Nas próximas eleições em que partido irei votar? No da primeira ou no da segunda assinatura dos pactos?