Com a possibilidade de introduzir taxas (não sei porque lhes chamam moderadoras) nos serviços de internamento e das cirurgias vai regressar o debate da gratuitidade dos serviços públicos. E o argumento mais usado vai ser o princípio da gratuitidade estabelecido pela Constituição da República, isto é, os portugueses estão proibidos em 2006 de discutir o financiamento do Sistema Nacional de Saúde porque em 1976 os deputados constituintes decidiram criar um paraíso constitucional.
Não tenho certezas definitivas nesta matéria, não sei quanta da falta de qualidade dos serviços se deve a má gesto ou resulta da falta de recursos financeiros, só sei que os serviços públicos são maus, que penalizam a qualidade de vida dos portugueses e constituem um obstáculo sério a desenvolvimento económico e se é esta a factura a pagar pela manutenção do gratuitidade os portugueses estão a fazer um péssimo negócio.
Talvez seja tempo de equacionar o futuro do país com base na realidade actual, no mundo em que vivemos, e não com base num paraíso constitucional que é impossível de financiar. São cada vez mais os portugueses que pagam impostos e são excluídos do acesso aos serviços públicos só porque é mais barato ir a uma consulta no sector privado do que perder dias entre marcações e esperas no SNS, isto é, são muitos os portugueses para quem a gratuitidade significa pagar a dobrar, pagam os SNS através dos impostos e pagam ao médico privado quando precisam destes serviços.
Não tenho certezas definitivas nesta matéria, não sei quanta da falta de qualidade dos serviços se deve a má gesto ou resulta da falta de recursos financeiros, só sei que os serviços públicos são maus, que penalizam a qualidade de vida dos portugueses e constituem um obstáculo sério a desenvolvimento económico e se é esta a factura a pagar pela manutenção do gratuitidade os portugueses estão a fazer um péssimo negócio.
Talvez seja tempo de equacionar o futuro do país com base na realidade actual, no mundo em que vivemos, e não com base num paraíso constitucional que é impossível de financiar. São cada vez mais os portugueses que pagam impostos e são excluídos do acesso aos serviços públicos só porque é mais barato ir a uma consulta no sector privado do que perder dias entre marcações e esperas no SNS, isto é, são muitos os portugueses para quem a gratuitidade significa pagar a dobrar, pagam os SNS através dos impostos e pagam ao médico privado quando precisam destes serviços.
A falsa gratuitidade dos serviços públicos de saúde só tem servido para favorecer um sector privado que tem crescido exponencialmente e para multiplicar as situações de oportunismo, levando a que tenhamos dos piores serviços públicos de saúde ao mesmo tempo que a medicina privada pratica dos preços mais elevados da Europa. É este o preço que os portugueses pagam pela hipocrisia.
Se a Constituição da República, um paraíso constitucional que tem mais que ver com os sonhos dos anos 70 do que o país que somos, não tem soluções e ainda por cima serve para impedir os portugueses de discutir o seu futuro, talvez esteja na hora de se pensar numa nova Constituição da República. Portugal precisa de uma Constituição para uma realidade que exist e não de uma Constituição para que vivemosnos sonhos do passado.
Se a Constituição da República, um paraíso constitucional que tem mais que ver com os sonhos dos anos 70 do que o país que somos, não tem soluções e ainda por cima serve para impedir os portugueses de discutir o seu futuro, talvez esteja na hora de se pensar numa nova Constituição da República. Portugal precisa de uma Constituição para uma realidade que exist e não de uma Constituição para que vivemosnos sonhos do passado.
Não é por a direita pretender conquistar no Estado novos territórios para expandir os negócios do sector privado que se deve tranformar a Constituição de 76 num forte, como se lá dentro estivesse o país das maravilhas.
