Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Mértola

FOTO DO DIA

[Assad Ahmad / Efe][+]

«Caravana insólita. Centenares de camiones transportan toneladas de escombros de los edificios que han sido demolidos tras el conflicto entre Israel y Hizbulá en Ouzai, en la costa de la zona sur de Beirut, el Líbano.» [20 Minutos Link]

JUMENTO DO DIA

O Hermínio da direita?

Se há personalidade que me irrita solenemente é Pedro Ferraz da Costa, uma pessoa que consegue dar ares de grandes personalidade a dizer as maiores banalidades. Agora fala-se que vai formar um partido de direita, o mesmo é dizer que a direita vai ter um Hermínio Martinho, agora só falta um Eanes à altura.

CUIDADO COM OS ESPANHÓIS

Não me lembro de ter sido notícia o comando da força militar que está na Bósnia, e da que foi enviada para o Congo quase não se fala, quanto mais dizer quem a comanda, mas atenção que no Líbano são os espanhóis que vão comandar os portugueses algo inadmissível desde que perdemos a guerra das laranjas, ali para os lados de Olivença. Convenhamos que os destaque que a comunicação social dá ao facto apenas se compreende pelo complexo de inferioridade de que muita gente sofre neste país. Provavelmente pretendiam que a força integrasse um estado-maior, mais os respectivos Mercedes, ajudantes de campo, motoristas, secretárias e um aviocar para os levar às praias do Sinai.

AS PAREDES DE VIDRO

Coisa rara, reproduzir aqui os artigos de Jorge Coelho:

«Por tudo isto o PCP em Setúbal tem o dever de, por sua iniciativa, dar a voz aos cidadãos porque como é óbvio eles têm direito a escolher quem querem para seu presidente da Câmara. E como sabemos, Maria das Dores Meira não foi submetida a o voto de ninguém. Se não o fizer, Maria das Dores Meira nunca será uma presidente de Câmara politicamente forte e o PCP estará a dar um mau exemplo daquilo que deve ser o funcionamento da democracia nos Estados modernos em que deve haver uma ligação permanente entre os eleitores e os eleitos.» [Diário de Notícias Link]

Despacho do director-geral do Jumento: «Pergunte-se a Jorge Coelho se entende as hesitações do PS de Setúbal em exigir eleições antecipadas.»

O CASO DE SETÚBAL - UM CASO DE PRINCÍPIO

Quem assim pensa é o constitucionalista Jorge Miranda:

«Não me interesse discutir os aspectos políticos do caso de Setúbal. O que me preocupa é o desvio aos princípios da democracia representativa que envolve. Para além do precedente, está aqui uma questão de princípio.» [Público assinantes Link]

Despacho do director-geral do Jumento: «Afixe-se.»

SEGREDO DE JUSTIÇA OPORTUNO

O invocado por Carmona Rodrigues para nada dizer sobre o caso do condomínio "Infante à Lapa":

«Carmona desculpou-se com o segredo de justiça esquecendo-se de que em Dezembro, quando a PJ apreendeu o processo referente à venda dos terrenos da antiga Feira Popular, não só informou todos os vereadores como entregou nos gabinetes cópia do auto de apreensão.» [Correio da Manhã Link]

Despacho do director-geral do Jumento: «Pergunte-se ao senhor Carmona a que justiça se refere.»

PEDRO FERRAZ DA COSTA QUER FORMAR UM PARTIDO

E faz muito bem, à direita faltam as ideias mas sobram os partidos:

«Pedro Ferraz da Costa, ex-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), admite lançar um novo partido à direita. «Não é o meu primeiro objectivo, mas também não é uma coisa que eu possa recusar liminarmente», disse esta quarta-feira ao jornal Público.» [Portugal Diário Link]

Despacho do director-geral do Jumento: «Solicite-se a PFC que nos avise quando estiverem abertas as inscrições.»

MARQUES MENDES QUER ESCOLHER PGR?

Pelo menos já definiu o perfil:

«Quarta-feira, no Alentejo, o presidente do PSD, Luís Marques Mendes, defendeu que o próximo procurador-geral da República deve ser um «magistrado independente, prestigiado e com autoridade», sublinhando que «a justiça não pode ser partidarizada», e insistiu numa «solução de consenso e que evite conflitos».» [Portugal Diário Link]

Despacho do director-geral do Jumento: «Pergunte-se a Marques Mendes se está a pensar nalgum dos independentes que participaram nos governos do PSD.»

OITO MESES DE PRISÃO

Para um australiano que meteu a filha bebé na máquina da roupa porque esta se sujou:

«O australiano que pôs uma menina de 14 meses no secador da roupa, depois de esta ter derramado xarope sobre si mesma, foi ontem condenado a oito meses de prisão pelo Tribunal de Perth. O incidente ocorreu em Maio, quando a mãe deixou a criança ao cuidado de um amigo, estudante universitário. O bebé esteve cerca de dois minutos dentro da máquina e acabou por sofrer queimaduras graves em ambos os pés, na mão esquerda, nas costas e na cara. » [Público assinantes Link]

ANEDOTA FISCAL

Qualquer semelhança entre a estória e a realidade deverá ser mera coincidência, vendo-a pelo preço que a comprei:

Um conhecido e influente político da praça teve que se deslocar a dois serviços de finanças de Lisboa para resolver coisas da sua vida. No primeiro serviço de finanças safou-se em instantes, entrou tirou a senha e foi logo atendido, parecia um serviço modelo do Simplex. No segundo ainda não havia Simplex, andou de funcionário em funcionário, enfrentou a falta de fotocópias e a desgraça da rede informática, depois de ter passado quase uma manhã nesta tourada e graças a uma funcionário que o reconheceu lá conseguiu resolver o seu problema.

À tarde encontrou-se com o secretário de estados dos Assuntos Fiscais e contou-lhe o sucedido, ao que o governante respondeu com ar de quem queria justificar a desgraça que os funcionários da DGCI tinham uma média etária muito elevada e que resistiam muito à mudança.

Ainda bem que isto é uma ficção, porque se assim não fosse seria uma anedota dentro da anedota, o senhor secretário de estado ou não deu pela entrada de milhares de jovens na DGI durante os anos de Guterres (o homem nesses tempos era um "plutão" do sistema solar social democrata) ou não leu o Balanço Social da DGCI. Bem, mas isto é mesmo ficção, o político em causa não existe, e do secretário de estado ainda não se viu nada, além da recondução do director de finanças de Lisboa, homem da confiança de Dias Loureiro.

ANALISAR CASUISTICAMENTE DIZ ELE

Como se sabe, a cobrança do imposto municipal sobre veículos não só foi uma barracada própria do santanismo, como ainda por cima há contribuintes que se arriscam a pagar multas e mesmo a ver as viaturas apreendidas apesar de terem cumprido com as suas obrigações fiscais. É evidente que ninguém reconheceu o erro nem alterou a lei de forma a obstar às situações incómodas que a incompetência de alguns pode provocar.

Seguindo a velha máxima das "virtudes públicas, vícios privados» o responsável pelo erro recomenda aos serviços que analisem casuisticamente estas situações. Mas a culpa não é de quem se esqueceu de alguns contribuintes, a causa foi do atraso na distribuição dos dísticos devido à afluência nos últimos dias do prazo, do mesmo prazo que foi alterado por duas vezes. Primeiro o sistema não funcionava devido à afluência dos primeiros dias, depois são os dísticos que não chegam a tempo devido à afluência dos últimos dias, em conclusão: no meio é que está a virtude.

Vale a pena ler as instruções do subdirector-geral responsável por este episódio divertido que um leitor anónimo nos fez chegar:

«O grande afluxo de clientes nos últimos dias, inviabilizou que a distribuição dos dísticos decorresse com a normalidade pretendida, não tendo chegado antes do termo do prazo a todos os clientes.

Em acções levadas a cabo pelas entidades fiscalizadoras após o fim do prazo de pagamento, surgem situações em que quem conduz a viatura não detem nem o comprovativo de pagamento (a viatura faz parte de um universo constante de um só documento) nem o dístico afixado( a carta que contem o dístico ainda não chegou à sua posse ), sendo por isso sujeitos a autuação e, por vezes, apreensão do veículo.

Surge assim a necessidade de analisar casuísticamente essas situações de forma a obstar a prática de actos desnecessários, bem como evitar efeitos nocivos para a imagem da Administração Fiscal.

Configurando-se uma situação de pagamento prévio ao da fiscalização, a instauração do auto implica um evidente prejuízo para os contribuintes, cuja situação fiscal relativa aquele veículo sujeito ao IMV se encontra regularizada. Por razões de economia processual, os Serviços Locais de Finanças aquando da recepção dos referidos autos por parte daquelas entidades, préviamente à prossecução do processo, deverão consultar a base de dados do IMV, de forma a averiguar se o pagamento foi efectuado antes da data da instauração do respectivo auto e/ou apreensão do veículo.»

PS: convinha que o senhor subdirector-geral passasse a usar o corrector ortográfico.

AO ATRIBULAÇÕES DE UM ALENTEJANO EM DIRECTO [Link]

Uma palavra de gratidão por ter incluído O Jumento na sua lista de sugestões no "Blog Day".

24 SOLUÇÕES PARA AUMENTAR AS VISITAS DOS BLOGUES [Link]

A primeira:

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LONDRES BRIGTON EM 2 MINUTOS [Link][via]