quarta-feira, maio 13, 2009

Maioria absoluta versus maioria relativa

Agora que Cavaco Silva decidiu antecipar os resultados das eleições legislativas pedindo aos políticos que encontrem soluções para um cenário político saído de sondagens, mais concretamente das últimas sondagens, é o momento para questionar as vantagens e desvantagens de uma situação política em que nenhum partido alcance a maioria absoluta.

Para os pequenos partidos as vantagens são óbvias, ganham protagonismo e um peso político muito superior à sua representatividade eleitoral, no caso do CDS tem sido a forma de partilhar o pode, no caso da coligação com o PSD foram muitos os momentos em que Portas foi mesmo o líder do governo. Para o Bloco de Esquerda e para o PCP é a garantia da instabilidade política necessária às suas acções políticas. O Bloco de Esquerda liderará o debate das convergências enquanto o PCP regressará à maioria de esquerda.

A maioria relativa apenas servirá para que os partidos actuem função das sondagens, se o partido no governo melhorar nas sondagens a oposição passará a bloquear as decisões no parlamento para inverter essa tendência. Se o partido no governo baixar nas sondagens os partidos da oposição aguardarão o momento mais adequado para mandar o governo abaixo. Se for o PS a governar o PSD defenderá eleições antecipadas se for beneficiado nas sondagens, mas se essas sondagens apontarem para uma maioria absoluta o PCP e o BE manterão o PS no governo. Todavia se as perdas do PS se repartirem por todos os partidos o BE e o PCP juntarão o seu voto à direita.

Isto é, o país vive em função das sondagens, pior do que isso vive em função de um jogo de ganhos e perdas feitas pelos partidos da oposição e enquanto não atingirem os resultados pretendidos irão gerindo bloqueios nas votações parlamentares. O país deixa de ser governado em função de quaisquer objectivos de médio e longo prazo ou mesmo da conjuntura económica nacional ou internacional.

Defender a maioria relativa é defender a ingovernabilidade e a crise política a curto prazo, quando Manuela Ferreira Leite disputa a liderança do PSD fixando como objectivo impedir o PS de alcançar a maioria absoluta não pretende governar, tem como objectivo impedir que se governe. Não hesita em usar a teoria do medo, juntando-se ao argumentário da esquerda fora do tempo para combater a maioria absoluta, se essa esquerda pretende a crise política para melhor vender as suas ditaduras a líder do PS procura a crise política para a médio prazo ser ela a atingir a maioria absoluta, ela que (a brincar ou talvez dois) falou da suspensão da democracia como condição para fazer reformas no país.

Isto é, são os que mais sonham com soluções absolutistas que mais temem a maioria absoluta, só têm duas soluções ou governam de forma absolutista ou o que mais desejam para o país é uma situação de ingovernabilidade.

Uma outra alternativa é um governo de coligação mas nesse caso ou estamos perante uma situação igual à maioria absoluta, no caso de uma coligação de direita, ou numa situação impossível, com o PS a coligar-se com partidos cujo imaginário passa pelo fim da democracia.

Eu prefiro uma maioria absoluta, já vi o país a perder anos e anos de progresso só para que a crise política alimente utopias ou permita a sobrevivência de polítios de qualidade duvidosa.