Janela, Belém, Lisboa
[Markus Schreiber/Associated Press]
«People painted their bodies to form a large portrait of U.S. President Barack Obama for Swiss artist Dave’s “The Fusion Journey” project in Berlin Thursday. The artist uses only a first name.» [The Wall Street Journal]
Santos Cabral, ex-Director Nacional da Polícia Judiciária
No caso de Leonor Cipriano era tão evidente que tinha havido violência como seria difícil de identificar os agressores, estamos perante investigadores que sabem muito bem como produzir ou ocultar provas. Só que este caso evidencia que no Portugal democrático há torturadores e que estes só existem porque são protegidos.
No caso de Leonor Cipriano os sinais de violência eram tão evidentes que nenhum magistrado que a tenha ouvido nos dias seguintes as poderia ignorar, seria interessante saber se nos dias seguintes à tortura Leonor Cipriano foi ouvida por algum procurador ou por um juiz. No caso d tortura não está apenas em causa a integridade física de Leonor Cipriano, mas também a integridade moral das instituições e da própria democracia. Este caso é mais um sintoma de que a investigação judicial em Portugal está podre, já ninguém acredita na justiça nem confia em magistrados e polícias.
Poderia escolher algum inspector da PJ para Jumento do Dia, mas para além de Gonçalo Amaral, condenado por mentiroso, os outros cobardes foram suficientemente cobardes para se escaparem da investigação. Mas a minha escolha vai para o mais alto responsável da PJ na época, é a Santos Cabral que deveriam ser aplicadas as penas de tortura.
Recorde-se que os factos ocorreram em Setembro de 2004, na ocasião o primeiro-ministro era Santana Lopes o ministro da Justiça, que tutela a PJ, era José Pedro Aguiar-Branco. Ou seja, o responsável político pelos factos é hoje vice-presidente de Manuela Ferreira Leite.
Os protestos na escola António Arroio começaram por não poderem fumar na escola. Bem, em vez de distribuir preservativos o governo deve equacionar a hipótese de distribuir mata-ratos.
Um dos erros de Manuela Ferreira Leite quando foi ministra das Finanças foi ter anunciado os famosos sinais de retoma, depois foi o que se viu, tudo servia para provar que a retoma tinha chegado e enquanto este no Governo a actual líder do PSD passou a ter visões de sinais de retoma. Teixeira dos Santos parece padecer do mesmo mal, também já vê sinais de retoma.
Se bem me lembro Leonor Cipriano foi condenada com base numa acusação resultante de uma investigação conduzida pela PJ, a mesma polícia que agora foi acusada de tortura neste caso, condenação que não poderá ser apagada pois não há lugar a recurso de matéria de facto. Isto significa que a condenação está inquinada, até porque foi mais do que evidente que não foi apresentada qualquer prova consistente durante o julgamento, Leonor Cipriano entrou condenada para um tribunal que converteu em acórdão a condenação dos jornalistas que, por sua vez, foram brilhantemente manipulados pela estratégia de comunicação da polícia.
O que vai fazer agora senhor Procurador-Geral? Manter Leonor Cipriano na prisão com base em supostas provas obtidas por polícias torturadores? Recordo ao senhor Procurador-Geral que umas das atribuições da PGR, senão mesmo a mais importante, é a defesa da legalidade democrática.
Juvenil de Chapium-real [Parus major]
Local da fotografia: Belém
Flor no Jardim Tropical
«O assunto arrefeceu. Já não há “directos” da frente da esquadra a horas certas nem especialistas sortidos a fazer comparações com a “revolta grega” ou com os subúrbios em chamas da França em 2005.
Ainda bem: significa que o bairro voltou à normalidade. É dessa normalidade que é preciso falar. Muito do que se ouviu e leu sobre a Bela Vista (até sobre o nome do bairro, chamando-lhe “enganador”) demonstra uma coisa simples: muita gente não sabe do que fala. Soa presunçoso dizer isto, mas de facto não se pode concluir outra coisa quando se ouve e lê que o bairro “não tem condições” ou “foi deixado à sua sorte, degradado e maltratado”. Entendamo-nos: o bairro foi construído nos anos 70, logo a seguir ao 25 de Abril (tinha sido em parte planeado antes, o Estado Novo também fazia bairros sociais, caso haja gente esquecida). Atendendo a isso, está em razoável bom estado – muito melhor estado que grande parte da cidade de Lisboa, por exemplo. Os apartamentos são espaçosos e apreciados pelos locatários, e, o que é muito importante, o bairro faz parte de Setúbal, não se distingue da restante malha urbana nem está num descampado qualquer afastado de tudo. Tem escolas de todos os ciclos do ensino obrigatório, algumas recém construídas e outras em reconstrução, um supermercado, um mercado novo e um parque verde (o parque da Bela Vista) criado há poucos anos. Tem campos de jogos, pátios comunitários (que servem vários prédios) e, pelo menos no bairro azul, uma magnífica vista de estuário (a tal que lhe deu o nome). Tem transportes públicos, esquadra e recolha de lixo. Tem ainda várias instituições lá sediadas, entre as quais a Associação Cristã da Mocidade, com piscina e várias actividades para crianças e jovens. Tudo isto no bairro, no seu espaço físico. É isto um “gueto”, um lugar “abandonado à sua sorte”, como tanta gente o disse e descreveu? Não parece. Não é.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Fernanda Câncio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
HOUVE TORTURA NO CASO LEONOR CIPRIANO«Os três inspectores da PJ acusados de tortura por Leonor Cipriano foram esta tarde absolvidos pelo Tribunal de Faro, que deu como provadas as agressões à mãe de Joana durante o inquérito ao desaparecimento da menina, em 2004, mas não identificou os agressores. O antigo coordenador Gonçalo Amaral foi condenado por falsidade de documentos e Nunes Cardoso por falsificação de depoimento.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Era uma evidência.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao Procurador-Geral da República e questione-se Cavaco Silva se vai chamar alguém a Belém para falar sobre o estado da democracia portuguesa.»
«O candidato do PS a provedor de Justiça, Jorge Miranda, foi esta sexta-feira o mais votado pelo Parlamento, conseguindo 113 votos, num universo de 222 votantes, enquanto Maria da Glória Garcia do PSD alcançou 59 votos. Uma vez que nenhum dos candidadtos ter atingido os dois terços dos votos, realiza-se uma segunda volta na próxima sexta-feira, dia 29.» [Correio da Manhã]
Parecer:
O facto de Jorge Miranda ter obtido qq3 votos significa que alguns deputados do PS estiveram ausentes, o mesmo sucedendo com os deputados do PSD ainda que neste caso a situação seja mais grave já que conta com 75 deputados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Comunique-se a Manuela Ferreira Leite.»
«Um pequeno grupo começou a cantar "The Wall", dos Pink Floyd, o que fez com que se outros se juntassem em protesto por não poderem fumar na escola, enquanto iam surgindo críticas ao Governo.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Nota-se a presença da UEC, só mesmo o PCP tem esta mania de chamar fascitas aos adversários políticos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Jerónimo de SOusa qual o seu modelo de democracia.»
«Em entrevista dada hoje à TVI, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, ao ser apelidado de “bufo” por Manuela Moura Guedes, respondeu violentamente à jornalista afirmando: “você não tem autoridade nenhuma para emitir juízos de valor acerca do que se passa na justiça”, e continuando no mesmo tom, acusou a jornalista de fazer um “péssimo jornalismo” que “viola sistematicamente o código deontológico”.
A entrevista não acabou sem Marinho Pinto afirmar que “se você me quiser fazer uma entrevista decente eu estarei disponível, mas esta estação devia ter aqui uma jornalista decente e não alguém que deturpa constantemente as regras do jornalismo”.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Mais um inimigo a abater pela família Moniz.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a atitude de Marinho Pinto.»
«"Sempre me bateu. Quando me queixava muito parava, mas depois continuava." Luís Carlos Marques, um pastor de Fornos de Algodres, comenta assim os 15 anos que passou cativo de um agricultor de Quintela, no concelho de Sernancelhe, que alegadamente o explorava, escravizava e roubava. Em Março, o pastor voltou a fugir, mas no domingo o sequestrador encontrou-o numa quinta em Fuinhas, Fornos de Algodres, para onde Luís Carlos fugia "sempre que podia". E voltou a levá-lo para a sua quinta. Desta vez, a fuga teve um final feliz: o agricultor que o empregava apresentou queixa na GNR. Na quarta-feira foi localizado e libertado pela Judiciária que deteve "o suspeito da autoria dos crimes de escravidão e sequestro de que foi vítima o pastor de 58 anos". Por esclarecer está o sumiço que levou a pensão do pastor. » [Diário de Notícias]
Parecer:
É incrível que tal ainda suceda em Portugal.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Condene-se de forma exemplar o esclavagista.»
«O ex-inspector da PJ, Gonçalo Amaral, não ficou surpreendido e revela que estava mesmo à espera de ser condenado no caso das agressões a Leonor Cipriano, a mãe de Joana, menor desaparecida do Algarve, em 2004.
«Não fiquei surpreendido, estava à espera de ser condenado. Há muita pressão política sobre o caso», referiu, em declarações ao tvi24 o antigo coordenador da PJ de Portimão. » [Portugal Diário]
Parecer:
A pressão política é a melhor forma de escapar à condenação, mesmo sabendo-se de como os magistrados detestam o Governo e não se percebendo bem como podem ser pressionados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se uma gargalhada contida pois um conivente com a tortura não merece grande consideração.»
«Foi no final da década de 90, no âmbito do plano integrado de Setúbal, que pretendia dinamizar o mercado de habitação na cidade sadina. Uma das parcelas de terreno, um armazém ao pé do porto de Setúbal, levou a uma indemnização de mais de 78 mil contos, por 600 metros quadrados de terreno, à módica quantia de 130 contos o metro quadrado, na moeda antiga. No entanto, o armazém imediatamente ao lado só rendeu 54 contos o metro quadrado. Tudo em parceria com a câmara municipal de Setúbal, onde Júlio Monteiro, tio de José Sócrates e um dos proprietários dos terrenos, era à época deputado na assembleia municipal. » [Portugal Diário]
Parecer:
Agora Manuela Moura Guedes vai investigar o PSD pois o tio de Sócrates nunca foi do PS?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão à senhora Moniz.»
«El anuncio televisivo de una formación ultraderechista checa en el que se pide "la solución final para la cuestión gitana" ha causado la indignación del gobierno centroeuropeo y las organizaciones de derechos humanos.
El ministro de Derechos Humanos y Minorías, Michael Kocab, consideró que ese vídeo del Partido Nacional (PN) para las elecciones europeas era "absolutamente escandaloso y una violación de los derechos humanos y la libertad". El primer ministro de la República Checa, Jan Fischer, considera que el PN ha cometido un crimen de incitación al odio racial y difamación de una comunidad.» [20 Minutos]
