sábado, maio 30, 2009

O fim da linha da Justiça

Independentemente da opinião que cada um possa ter sobre a decisão do Tribunal da Relação de Guimarães de entregar a criança russa à tutela da mãe, este caso simboliza o fim da linha da nossa Justiça. Temos uma justiça que entretém o país com espectáculos pouco dignificantes, protagonizada por classes corporativas cujo grande objectivo é o enriquecimento fácil dos seus membros, que pouco se importa com os danos infligidos ao país pela incompetência, vaidade, oportunismo, arrogância ou mesmo corrupção dos seus agentes.

Depois de anos a descarregar as suas frustrações nos políticos que elegem os portugueses descobrem que existe uma casta que, no mínimo, é co-responsável pela incapacidade de o país resolver os seus problemas. E ao contrário dos políticos não podemos escolher os magistrados e só podemos escolher os advogados se tivermos muito dinheiro para isso.

Os juízes deviam inspirar confiança nas suas decisões e são os primeiros a virem a público no dia seguinte a decidirem para dizerem que têm dúvidas quanto aos pressupostos dessas decisões. Os magistrados do Ministério Público deveriam ser independentes e garantir a legalidade democrática e substituíram os militares sul-americanos na lógica dos golpes de Estado, só que em vez de metralhadoras usam o expediente das fugas cirúrgicas ao segredo de justiça e à manipulação do calendário das investigações.

Os advogados tornaram-se numa classe abastada que enriquece à custa do mau funcionamento da justiça deixando de ser o símbolo da defesa dos direitos dos cidadãos para passarem a ser caixeiros-viajantes que vendem expedientes jurídicos.

É uma situação muito grave, ao contrário dos políticos não elegemos nem interferimos na escolha ou comportamento dos magistrados. Pior, têm poderes quase ilimitados em relação a políticos e muitos mais em relação ao cidadão comum. São cada vez mais os que têm medo de polícias e magistrados, ainda mais sabendo-se que há processos de investigação iniciados com cartas anónimas combinadas entre, polícias, magistrados e delatores mais ou menos cobardes.

Os sucessivos casos contra políticos do PS permitem recear que quem se mete com os magistrados leva, basta ver o ódio que alguns nutrem em relação a este partido, quem nem sequer mexeu muito nas suas mordomias abusivas.

Como resolver este problema?