Grafitti, Lisboa
[Alexander Nemenov/AFP]
«A Russian border guard took a dip in a fountain in Moscow while celebrating Thursday’s 91st anniversary of the founding of the Russian Border Patrol Service.» [The Wall Street Journal]
Dias Loureiro, ex-conselheiro de Estado
Ainda que Pinto Monteiro insista em que a justiça não tem nada para lhe perguntar Dias Loureiro sentiu uma repentina vontade de ser ouvido pela justiça. Digamos que Dias Loureiro cometeu o erro de abandonar o Conselho de Estado.
Chapim-carvoeiro [Parus ater]
Local: Estádio Universitário
Flor silvestre no Estádio Universitário
«Não está obviamente em causa a presunção de inocência de Dias Loureiro, tanto mais que as palavras de José Oliveira Costa devem ser lidas no devido contexto: é até agora o único arguido no processo, não pode nem deve passar agora a ser visto como o justiceiro que vai ajudar a justiça a descobrir a verdade no caso BPN e, além disso, tem sido apontado por todos como o grande responsável pela situação a que o banco chegou. Finalmente, porque ele próprio não deu quaisquer explicações sobre o estado de colapso financeiro a que o BPN chegou, nem sequer sobre os negócios com o Banco Insular de Cabo Verde.
Ainda assim, as palavras de Oliveira Costa não deixam de ser contundentes, especialmente quando é o segundo a dizer - depois do antigo responsável do Banco de Portugal, António Marta - que Dias Loureiro mentiu. Ou seja, o grande problema é político e (ainda) não judicial. O cargo de conselheiro de Estado exige uma posição acima de qualquer suspeita. Não podem haver nuvens negras a pairar ou esqueletos no armário. De outra forma, a sua acção está automaticamente condicionada e, pior, condiciona o Presidente da República.» [Diário Económico]
Parecer:
Por António Costa (Director do DE).
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
«B altasar Garzón é uma das pessoas mais influentes que a sociedade espanhola produziu na última metade do século XX. Ao juiz Garzón devemos alguns dos momentos mais luminosamente democráticos que conhecemos: o processamento do general Pinochet e a investigação contra os crimes da guerra e do franquismo. Nesse segundo caso, Garzón considerava que Franco e outros 44 membros dos seus governos e da Falange cometeram "delitos contra Altos Organismos da Nação" e também de "detenção ilegal com desaparecimento de pessoas num âmbito de crimes contra a humanidade". Pois bem, a investigação contra estes crimes exasperou os franquistas, que ainda os há em Espanha, até ao ponto de processar Garzón, a quem acusam de prevaricar, porque iniciou processos, dizem, sabendo que os responsáveis estavam mortos. Assina a queixa um tal Bernard, antigo dirigente da Fuerza Nueva, grupo ultradireitista muito activo na repressão de antifranquistas, e actual presidente de uma associação sindical que cinicamente diz "defender" o estado de Direito e que copiou o nome de Mãos Limpas da nunca esquecida iniciativa italiana.
Que fez Baltasar Garzón? Fora das associações judiciais, com as suas intrigas e as suas confrontações, fora da fúria, que não é só política, que os franquistas sentem contra as iniciativas que a sociedade adopte para limpar-se da ditadura, o que vemos é uma actuação que introduz o senso comum nos tribunais. Há um juiz corajoso que em vez de enredar-se em leis para justificar silêncios e omissões busca os resquícios que as leis permitem para que às vítimas da guerra e do franquismo se lhes reconheçam direitos e se esclareça a sua memória. Garzón entendeu que tinham direito a recuperar os corpos enterrados em fossas comuns, ou a saber onde estão as então crianças que foram separadas com violência das suas famílias, por isso pôs em marcha um processo que logo continuou noutras instâncias, porém, ele foi o precursor e isso não se perdoa. O terrível, o incompreensível, é que os herdeiros do franquismo tenham encontrado eco no Tribunal Supremo de Espanha onde Garzón terá que declarar como imputado pela causa contra o franquismo. Diz o Supremo que "sem valorar nem pré-julgar o sucedido, entende que não se dão as condições para rejeitar a admissão a trâmite desta queixa", que a hipótese de prevaricação não é nem absurda nem irracional. Isso é o que dizem cinco magistrados, cinco, do Supremo. A ver agora o que diz a sociedade espanhola, sempre tão apaixonada quando se trata de defender causas justas. Deixará, sem fazer ouvir a sua voz, que a Fuerza Nueva, perdão, Mãos Limpas, use e abuse do Direito? Permitirá, sem protesto, que conceitos como Estado de Direito, pelo qual tanto lutaram os antifranquistas, sejam utilizados contra as vítimas, para que uma vez mais caiam no esquecimento? Já não se trata de Garzón, de cuja amizade me honro, mas sim de que não se divirtam à nossa custa. Prevaricar não é actuar para ampliar o Direito, prevaricar é não ter actuado antes. E troçar da justiça é aceitar como normal que os franquistas venham dar lições de escrúpulo democrático.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por José Saramago.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
«Foi muito tempo, demasiado tempo. Foi tarde e em más condições, depois de passar uma vergonha. E foi só quando se sentiu definitivamente acossado e sem alternativa.
Ontem, por fim, Manuel Dias Loureiro renunciou ao Conselho de Estado. Mas a verdade é que desde que se começaram a avolumar as suspeitas sobre o seu envolvimento no caso BPN/SLN, que cada dia, cada hora, cada minuto que demorou até tomar a decisão de se afastar contribuiu para degradar a imagem pública da nossa democracia pois minou ainda mais a confiança dos cidadãos nas instituições da República.
Há muito que o problema deixou de ser saber se Dias Loureiro está ou não inocente. Mais: soube-se sempre que só poderia, nesta fase, ser considerado inocente pois é esse o princípio basilar da Justiça, em que se tem de respeitar a presunção de inocência.
Mas poucos como o próprio Dias Loureiro saberão tão bem que, em política, tal como na vida pública, o que parece é. E o que parece é que, pelo menos, ele faltou à verdade durante a sua ida à Comissão de Inquérito ao caso BPN. O que anteontem foi ouvido a Oliveira Costa não vale pela imensidão dos detalhes, mas vale por corroborar as versões de pessoas com uma imagem de seriedade sólida, como António Marta, vice-governador do Banco de Portugal.
Começar por reagir, como o fez ao início do dia, que não esperava outro depoimento de Oliveira Costa parecia indicar que teimaria na sua versão sobre cuja veracidade se tinham espalhado dúvidas indeléveis, dúvidas que não se limpariam com uma simples reafirmação de tudo o que disse, como parecia determinado a fazer ainda ontem de manhã. Isto quando, na opinião pública cresciam não apenas as dúvidas sobre se falou verdade, mas também sobre todo o seu comportamento no caso BPN/SLN. Dúvidas sobre o seu comportamento ético e o seu comportamento no quadro das leis da República.
Por isso há muito que Dias Loureiro deveria ter renunciado ao seu mandato como membro do Conselho de Estado. Até porque tal não corresponderia a uma admissão de culpa, porventura o gesto até poderia ser lido como o de alguém firmemente confiante na sua inocência e no bom funcionamento da Justiça. Todo o tempo que demorou a renunciar ao Conselho de Estado, Dias Loureiro só permitiu que se adensassem as suspeitas que rodeiam o seu comportamento ao transmitir a ideia de que necessita da sombra protectora daquele lugar público.
Para além disso, com essa sua teimosia, embaraçou todos os restantes membros do Conselho de Estado - o que levou a que alguns condenassem em público o seu comportamento - e colocou numa situação politicamente insustentável o Presidente da República. Mas a teimosia que parecia manter-se de manhã desapareceu à tarde e, tardiamente é certo, Dias Loureiro lá apresentou a sua renúncia.
O que se passou entretanto? Que se saiba, uma conversa com o Presidente da República. Do que falaram, ao contrário do que sucedeu em Fevereiro, Dias Loureiro pouco disse além de que comunicara a sua intenção de renunciar ao cargo e, assim, pedir para ser ouvido pela Procuradoria-Geral da República.
É uma explicação manca. O estatuto dos membros do Conselho de Estado, apesar de não lhes dar a imunidade conferida a outros membros de órgãos de soberania, não exige que renuncie para ser ouvido. Permite-lhe antes que só saia daquele órgão por vontade própria ou por incapacidade permanente (o PR, que o escolheu, não podia demiti-lo) e até tem a possibilidade de não renunciar, antes de pedir para ser substituído temporariamente. Mais: "movido procedimento criminal contra algum membro do Conselho de Estado e indiciado este definitivamente por despacho de pronúncia ou equivalente, salvo no caso de crime punível com pena maior, o Conselho decidirá se aquele deve ou não ser suspenso para efeito de seguimento do processo". Ou seja, do ponto de vista legal Dias Loureiro até poderia vir a sentar-se no banco dos réus sem que isso sequer implicasse a sua suspensão do Conselho de Estado, muito menos a sua renúncia.
Isto significa que Dias Loureiro renunciou por razões políticas. Nas declarações que fez indicou algumas delas, há muito evidentes, como o facto de se julgar que se protegia da Justiça sob a aba de conselheiro de Estado. Falta saber se o fez por sua exclusiva iniciativa ou se a tal foi aconselhado pelo Presidente.
Em Fevereiro deste ano Dias Loureiro também já havia pedido para falar com o Presidente e, à saída, quebrou uma regra de ouro sempre seguida por Cavaco Silva: tornou pública a sua versão da conversa, dizendo a uma rádio que este lhe reiterara a sua confiança. Levantei, nessa altura, a hipótese de Dias Loureiro ter estendido uma armadilha ao Presidente, que no dia seguinte teve de justificar porque o recebera e acrescentar que não tinha elementos para contrariar a versão que ele lhe transmitira da sua participação no caso BPN. É possível que ontem a conversa não tivesse decorrido da mesma forma, mesmo que formalmente a decisão de apresentar a renúncia tivesse de ser sempre de Dias Loureiro. E um dos motivos porque isso pode ter acontecido é que o embaraço do Presidente começava a desgastá-lo e, ontem mesmo, ele iria estar numa cerimónia pública (a entrega dos prémios Secil) onde teria de responder às perguntas dos jornalistas.
Era pois interessante saber como o homem que de manhã parecia determinado na sua teimosia, à tarde lá terminou a sua reflexão de 15 dias e, num acto de decência mínima, renunciou ao cargo. Por fim.» [Público assinantes]
Parecer:
Por José Manuel Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»
JUIZ ARREPENDIDO«O juiz-relator do Tribunal da Relação de Guimarães, Gouveia de Barros, que decretou a entrega da pequena Alexandra à mãe biológica, Natália Zarubina revelou ao semanário 'Expresso' que está "perturbado" com as imagens transmitidas na televisão, nas quais são visíveis as agressões de Natália a Alexandra, sublinhando que no processo que liderou "nada apontava para aquilo", ou seja, para maus-tratos. Gouveia Barros adiantou também que "no processo, a criança já se queixava de algumas agressões físicas da mãe, mas esse não é motivo para eu separar uma mãe de uma filha".» [Correio da Manhã]
Parecer:
Agora temos uma nova categoria de juízes, os arrependidos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
«O juiz relator do acórdão que decidiu a entrega da menina russa à mãe biológica manifestou-se hoje incomodado com as imagens da menina a levar palmadas, mas garantiu não estar arrependido, por ter julgado em consciência.
"Não estou arrependido porque julguei de acordo com o que era a minha consciência e com os factos constantes do processo", disse o juiz do tribunal da Relação de Guimarães, Gouveia Barros, aos jornalistas, em Guimarães.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Bem, como é que ficamos?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao magistrado que parece estar um pouco baralhado.»
«Buscas realizadas há um mês a um escritório de advogados trouxeram factos novos ao inquérito do BPN e abriram pistas sobre a intervenção do ex-ministro do PSD Dias Loureiro nos negócios sob investigação. A equipa do Ministério Público e da PJ, dirigida pessoalmente por Rosário Teixeira, esteve no escritório Baião, Castro & Associados, de onde levou documentação em papel e em suporte digital. Estas informações, articuladas com as declarações de Oliveira e Costa, mostraram indícios sobre Dias Loureiro, em particular sobre o negócio de Porto Rico, que obrigaram a reequacionar os termos em que estava a ser pensada a sua audição no inquérito. Ontem, com a demissão, tudo mudou e, em princípio, estará dispensado o envio do pedido de levantamento da imunidade.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Ainda ontem se dizia que o juiz de instrução se estava a concentrar nos actos de gestão de Oliveira e Costa e por isso não tinha pedido o levantamento da imunidade de Dias Loureiro.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Zangam-se as comadres, sabe-se a verdade.»
«O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse hoje que "até ao momento não se justificou" a audição de Dias Loureiro no âmbito do processo BPN e que ainda não recebeu o pedido de audiência do ex-conselheiro de Estado.
"Só seria pedido o levantamento da imunidade para ser ouvido. Como até agora não se justificou ser ouvido [pelos investigadores] não houve qualquer pedido", afirmou Pinto Monteiro aos jornalistas à entrada do XXI Congresso Internacional de Medicina Legal que decorre até sexta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.» [Diário de Notícias]
Parecer:
É estranho que ande tanta gente a explicar que até aqui não se justificou Dias Loureiro, é caso para perguntar sobre o que interrogaram Oliveira e Costa. Até parece que enquanto no caso Freeport andam todos a tentar envolver Sócrates, neste andam a tentar ilibar Dias Loureiro.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela investigação das investigações.»
«A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) considera que a TVI desrespeitou as normas ético-legais do jornalismo misturando factos e opinião em várias edições do "Jornal Nacional", alvo de queixas analisadas pelo organismo.
Numa deliberação hoje divulgada, a ERC "reprova a actuação da TVI", e insta a estação a cumprir "de forma mais rigorosa o dever de rigor e isenção jornalísticas".» [Diário de Notícias]
Parecer:
É um erro criticar a TVI, os portugueses que deixem de ver esta estação de televisão.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Boicote-se a TVI»
«Brutalidade policial, violência doméstica, racismo e cumplicidade com violações de direitos humanos pela CIA. São estas situações que fazem a Amnistia Internacional apontar o dedo a Portugal no relatório anual da organização sobre o panorama dos direitos humanos no mundo.
A violência policial é um dos temas em destaque sempre que se fala de direitos humanos no País e a Amnistia lembra dois casos de agressões: a Leonor Cipriano (na foto em baixo), condenada pela morte da filha Joana, durante um interrogatório e a um recluso do Estabelecimento Prisional de Lisboa. Ambas chegaram a tribunal, mas "avançaram lentamente", acusa a organização no relatório sobre 2008. Entretanto, o caso de Leonor Cipriano teve um desfecho na semana passada, com o tribunal a dar como provado que as agressões existiram mas a absolver os inspectores da acusação de tortura. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Na impossibilidade de identificar os agressores deveriam ter sido demitidos os dirigentes dos serviços envolvidos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demitam-se os dirigentes co-responsáveis pelas agressões a Leonor Cipriano.»
SLN ACHA QUE TEM DIREITO A SER INDEMNIZADA PELA NACIONALIZAÇÃO DO BPN «A Sociedade Lusa de Negócios (SLN) vai estudar nos próximos 15 dias as avaliações realizadas ao BPN por duas entidades independentes, no âmbito da nacionalização do banco, para depois se pronunciar. Se não concordar com as avaliações, a sociedade diz que fará valer os seus direitos nos tribunais. » [Jornal de Negócios]
Parecer:
Eu dava-lhes a indemnização...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a indemnização pedida, dada e arregaçada.»
«Segundo o diário espanhol El Pais, o Cardeal António Cañizares, em declarações à TV3, o canal de televisão da Catalunha, canal comparou os episódios de abusos sexuais nas escolas católicas da Irlanda com o aborto. Para o cardeal os abusos são menos graves que os aborto.
Em entrevista à TV3, o cardeal pediu perdão pelos abusos sexuais a menores praticados entre os anos 50 e 80 nas escolas católicas irlandesas. Em contraponto, afirmou que esses crimes são menos grave as “milhões de vidas destruídas” pela prática do aborto. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
É uma pena que a Igreja se mantenha em silêncio perante estas alarvidades, só falta dizer que os abusos sexuais sobre rapazes não são crime porque não conduzem a abortos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
«O ex-ministro Nuno Morais Sarmento entrou hoje inesperadamente na campanha para as europeias de 7 de Junho. E logo para dizer que não sentiu nem percebeu as diferenças entre o candidato do seu partido, Paulo Rangel, e o do PS, Vital Moreira.» [Público]
«O presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, Morais Sarmento, negou hoje que tenha dito não sentir as diferenças entre o candidato social-democrata às eleições europeias, Paulo Rangel, e o candidato socialista, Vital Moreira.» [Público]
Parecer:
Mais um que não sabe o que diz.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «E não há um DVD?»
