domingo, maio 17, 2009

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Bustos no Jardim Tropical, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Jae C. Hong-AP]

«Women make their way through the Strip in Las Vegas in an attempt to break the Guinness World Record for the largest bikini parade.» [The Washington Post]

A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO

José Sócrates seguiu o exemplo do primo Huguinho e também está com os monges de Shaolin para se treinar no Kung-Fu, preparando assim a sua primeira entrevista a Manuela Moura Guedes no seu pasquim televisivo da sexta-feira.

JUMENTO DO DIA

Cândida Almeida, uma das nossas super procuradoras

Desta vez os magistrados do Ministério Público foram incapazes de reagir às críticas à sua eficácia, desde o Procurador-Geral a Maria José Morgado, passando por Cândida Almeida, queixaram-se das alterações do Código do Processo Penal. Cândida Almeida foi mesmo mais longe e sugere que a libertação de quatrocentos arguidos poderá estar por detrás do aumento da criminalidade.

Esta é uma declaração que mereceria ser fundamentada e Cândida Almeida deveria ter dito igualmente quanto desses arguidos voltaram a ser presos na sequência de crimes. Devia igualmente explicar porque razão os prazos de prisão preventiva foram ultrapassados, se por atrasos no julgamento ou por não ter sido concluída a investigação.

A verdade é que a vaga de crime que se seguiu ao Verão foi também estimulada pela orgia de libertações promovidas pelos magistrados do Ministério Público que não propunham a prisão preventiva. Foi necessária uma intervenção do Procurador-Geral para que os senhores magistrados deixassem de actuar com tanta amizade com os marginais. Ainda esta semana foi escandalosa a libertação de um criminoso acusado de crimes graves, terá sido mesmo culpa dos códigos ou os magistrados estão apostando na anarquia para defenderem os seus poderes e mordomias.

Também será culpa da alteração dos códigos os falhanços do Ministério Público em processos mediáticos como o Apito Dourado ou o de Fátima Felgueiras? Será também por causa dos códigos que o Ministério Público emitiu os mandatos de busca da Operação Furacão que em poucos minutos todos os visados sabiam da operação? É por causa da mudança dos códigos que numerosas acusações caem por terra porque as escutas são feitas à margem da lei não servindo de prova em julgamento?

Sejamos claros, o Ministério Público é uma das instituições mais incompetentes neste país, aquilo está pior do que o Benfica e nem sequer tem um Mantorras para resolver. Está na hora de os senhores magistrados assumirem as responsabilidades, deixarem de querer influenciar o curso político do país e fazerem o trabalho, é para isso que são muito bem pagos.

AVES DE LISBOA

Pavão no Jardim Tropical

FLORES EM LISBOA

Flores do Jardim Tropical

A LIBERDADE COMEÇA NA MINHA RUA

«Quando foi construído, o Bairro da Bela Vista em Setúbal, não seria um paraíso, mas tinha condições de qualidade de vida muito razoáveis, muito acima do que os que para lá foram viver estavam habituados e muito próximo daquilo que de melhor um país que não é rico pode fazer por comunidades desfavorecidas. Nem a crise actual nem o desemprego ou a exclusão social podem justificar que, na Bela Vista, como em outros ‘bairros sociais’ construídos de raiz e com condições mais do que aceitáveis, ao fim de pouco tempo tudo esteja escavacado pelos seus habitantes. Não é porque alguém está desempregado ou se sente marginalizado socialmente que tem o direito de rebentar com o elevador do prédio, pintar e sujar as paredes, vandalizar os espaços verdes ou ficar meses sem mudar uma lâmpada fundida.

O debate desta semana na Assembleia da República sobre os acontecimentos violentos da Bela Vista foi uma oportunidade perdida para que, com a contribuição de todos os quadrantes políticos, se iniciasse uma discussão séria sobre estas questões, antes que o incêndio, por enquanto sob controlo, nos bata à porta, como sucedeu em França ou na Grécia. Infelizmente, estamos em ano plurieleitoral e parece que toda a política se resume a duas abordagens: por um lado, o Governo a fazer a propaganda do que fez; por outro, a oposição a atribuir ao Governo a culpa de todos os males, desde a crise do subprime nos Estados Unidos até à responsabilidade pelos jovens que disparam tiros sobre a esquadra da PSP na Bela Vista.

Pela esquerda, Loucã repetiu os lugares-comuns mais primários da enciclopédia política, exigindo ao Governo “um programa de emergência, a aprovar amanhã, que dê segurança, pão e emprego e acabe com os guetos no país inteiro”. Um pouco mais de ousadia e teria pedido um programa social que desse a cada habitante dos guetos um bólide ‘quitado’ para eles se entreterem a fazer corridas nocturnas clandestinas na Ponte Vasco da Gama ou na Via de Cintura Interna. Visto assim, o problema é simples: o desemprego gera fatalmente violência, a pobreza gera crime. Logo, a solução é simples: emprego para todos (onde?), bem-estar para todos. Quanto custa, quem paga, como se paga, isso são pormenores.

Pela direita, pediu-se o habitual: mais polícia, menos imigrantes, mais repressão. Mas Paulo Portas acrescentou, e com razão, que mais polícia só António Costa é que a teve em Lisboa para a caça à multa.

Pelo Governo, Sócrates fez o que lhe competia — defender a polícia — e aquilo que faz em qualquer situação: responder com números, números que ninguém controla, ninguém sabe se são verdadeiros ou não e se alguma vez saíram das leis e do papel para se transformarem em actos concretos com reflexo na vida concreta das pessoas.

Acontece que todos têm uma parte da razão e ninguém a tem por inteiro. Porque a compulsão para o debate político infrutífero, para o confronto visando exclusivamente as sondagens e a popularite, impede um esforço concertado de todos para se chegar a um consenso sobre uma visão de conjunto para um problema que é mais do previsível que terá de ser atacado, de cima a baixo, antes que se transforme numa bomba de fragmentação a explodir estilhaçando tudo à volta.

Se quisermos começar por ir à mina de água, o problema nasce logo no desordenamento territorial que se tem vindo a agravando. Seria necessário compreender, de uma vez por todas, que quando se seguem anos a fio de políticas que conduzem à morte do mundo rural e ao despovoamento do interior, se está a criar um problema que vai ser sentido a jusante. Quando, como fez este Governo recentemente, se acaba de liquidar a Reserva Agrícola, quando a agricultura é substituída por plantações de eucalipto que não criam um posto de trabalho, ou por campos de golfe, quem não queira ou não possa reconverter-se em caddie ou vigilante de fogos florestais só tem como destino vir habitar um desses guetos nas grandes cidades, onde lhes prometem emprego, com comodidades novas e centros comerciais para passear ao fim-de-semana. E o mesmo acontece quando não há políticas fiscais agressivas, políticas de descentralização administrativa séria, que fixem populações nos centros urbanos do Interior. E, quando essas populações que desaguaram nas grandes cidades por falta de alternativa, se deparam com uma crise que lhes rouba os prometidos empregos, não lhes restam sequer as relações de vizinhança e de entreajuda a que estavam habituadas. Porque, como bem sabemos, não é por haver uma multidão à nossa volta que estamos menos sós.

Depois, é evidente que a questão da imigração e das quotas para imigrantes é uma questão séria e que precisa de ser debatida, sem preconceitos, quer do ponto de vista social, como criminal. Porque se, por um lado, os imigrantes acrescentam uma multiculturalidade que é salutar, se rejuvenescem a população e até são essenciais para o financiamento da Segurança Social, também parece inescapável pensar que o país não pode acolher, sob pena de graves custos e distúrbios sociais, aqueles que não tem condições para receber decentemente. E se, do ponto de vista criminal, é mais do que abusivo pretender que o aumento da imigração corresponde fatalmente ao aumento da criminalidade, também não há como negar o que todos os relatórios dizem: que a criminalidade violenta, organizada, grupal, está a ser largamente importada e protagonizada por imigrantes, sobretudo do Leste.

O passo seguinte é reflectir até que ponto a construção de bairros sociais — sobretudo se habitados por comunidades étnicas particulares, misturadas ou não entre si — é uma boa solução ou antes um barril de pólvora pronto a explodir. Quantos bairros sociais destes temos com bons resultados? Porque é que em Braga, onde eles acabaram, a criminalidade diminuiu? As populações autóctones rejeitam a integração nos seus bairros de negros, ciganos ou oriundos do Leste? Mas terão elas o direito de decidir ou isso é política inalienável do Estado (foi a questão de Oleiros)?

Decisiva é também a questão de saber quais os limites de actuação que devem ser concedidos à polícia e quais os meios necessários para que a polícia não fique à defesa, entrincheirada na esquadra, enquanto os bandidos ocupam a rua, fazendo dela o seu farwest privado. Mas também é necessário que se assente que um carro em fuga, mesmo que com presumíveis delinquentes lá dentro, não justifica que se atire a matar. E, sobretudo, que a falta de treino ou de perícia da polícia não pode continuar a servir de desculpa para os tiros que são disparados para os pés e acabam por atingir a cabeça dos suspeitos.

E, finalmente, julgo que as próprias comunidades destes bairros têm de ser responsabilizadas, naquilo que são os seus deveres. O país não tem obrigação de pagar prédios que são vandalizados ou jardins que só servem para largar os dejectos dos cães ou passar droga. Os pais têm de ser responsabilizados pelo que fazem os filhos, os condóminos pelo estado do prédio, as associações locais pelo uso dos espaços de fruição comum. E um delinquente de 14 anos tem de ser travado e castigado, antes que se transforme num bandido de 20 anos. A liberdade de não viver cativo de uma minoria de arruaceiros também é tarefa de cada um.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Por Miguel Sousa Tavares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

EDUCAÇÃO SEXUAL

«De quando em quando, a Assembleia da República resolve legislar sobre a "educação sexual na escola". O que legisla quase nunca se executa, ou só se executa em parte, por aqui e por ali. De qualquer maneira, a ocasião serve para discutir longa e gravemente "o papel dos pais na educação sexual dos filhos", presumindo que os pais querem e podem incutir nos filhos uma moralidade qualquer nesta matéria. Os psicólogos também se pronunciam; e os psiquiatras. Não há ninguém que não goste de meter a sua colherada. Mas não ocorre a nenhuma alma desgarrada que talvez nem a escola, nem os pais tenham muito a contribuir neste preciso ponto e que as crianças continuarão como até aqui a receber a informação e a adoptar a "ética" dos seus pares - amigos, colegas, parentes da mesma idade e do mesmo meio.

Dizem que 50 por cento dos filhos nunca falaram de sexo com os pais (coisa perfeitamente natural e compreensível) e menos de 30 por cento com as mães (coisa ainda mais natural e compreensível). E é muito provável que essas "conversas" se ficassem por recomendações gerais sobre o perigo da sida ou sobre a inconveniência de engravidar ou ser engravidado na adolescência ou sem um modo razoável de vida. Isto com uma ou outra ameaça à mistura, no género clássico português: "De mim, não contas com um tostão!" ou "Arranjas juízo ou vais para a rua que nem fuso!". Admito que existam famílias de estrita obediência religiosa em que as coisas não se passam assim. Mas desconfio que tendem a diminuir e que a autoridade dos pais, como toda a autoridade, já não é o que era.

O que não significa que a "educação sexual na escola" não faça falta. Desde que se limite à profilaxia das doenças venéreas (principalmente da sida, em que os números de Portugal são uma vergonha e um crime) e à distribuição gratuita de preservativos (de preferência por um meio mecânico) e da "pílula do dia seguinte". É uma fantasia supor que a ausência de contraceptivos na escola chega para persuadir à castidade um adolescente ou um adulto de 17 ou 18 anos. Não chega. Num mundo erotizado, esse pequeno obstáculo não conta. Quando muito, obriga a correr riscos desnecessários, se o interessado não descobrir outro recurso. A "educação sexual na escola" talvez torne o "sexo protegido" um hábito e uma regra. É altura de parar com digressões de má filosofia e garantir esse indispensável ganho.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Vasco Pulido Valente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

Ó SENHORES DOUTORES!

«Quarenta médicos portugueses foram a um congresso de ginecologia na Malásia e fizeram-se fotografar vestidos de piratas. Apetece continuar como se fosse uma anedota: "A certa altura, há um que dá uma cotovelada a um macaco malaio que ali estava e ele diz..." Mas não tem graça nenhuma. Está tudo no PÚBLICO de anteontem. A Ordem vai abrir um inquérito. Suspeita-se de corrupção. Os médicos podem ser suspensos. E vai levar anos para desfazer a associação, na cabeça do público, da pirataria e da ginecologia.

Foram as imagens dos clínicos vestidos de piratas que os tramaram. Estão a rir-se. Têm punhais entre os dentes. Agitam bandeiras com caveiras. Não sei se foram passivamente corrompidos: parecem corruptos activos. Hiperactivos. Provavelmente estão a grunhir "Arre!" e tudo.

A mim soube-me bem ver uma fotografia de portugueses a divertir-se. Não suporto a atmosfera sacrossanta, a feder a incenso bio e a superioridade ética, em que vivemos hoje. Estamos sempre à procura dos pecadinhos dos outros e, quando os encontramos, damos largas à saliva e às palminhas: "Apanhem-nos! Apanhem-nos!"

Os desgraçados dos médicos comem a dobrar. O putativo ilícito da viagem é um pormenor. A miserável verdade é outra: não gostamos de ver médicos a divertir--se. Haviam de estar sempre a tomar conta dos doentes; deprimidos e sábios; obcecados com encontrar a cura para os nossos males.

E depois queixam-se de que são brutos. Pudera. » [Público assinantes]

Parecer:

Por Miguel Esteves Cardoso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

JORNALISMO MISERÁVEL

«O director do semanário Expresso, Henrique Monteiro, acusou ontem o Jornal Nacional de Manuela Moura Guedes na TVI de fazer jornalismo "miserável", porque mostrou a capa da edição de hoje do semanário. Monteiro escreveu no Twitter (uma rede social online) que só enviou a capa do jornal para a TVI com o embargo de só ser exibida às 24.00, no programa sobre os jornais do dia seguinte. "O que a TVI fez qualifica o seu jornalismo", escreveu Henrique Monteiro, acrescentando no post seguinte: "Confesso que achei mto [muito] estranho. De facto é miserável..." O Expresso dá destaque na primeira página à entrevista com o primo de Sócrates envolvido no caso Freeport (invocou o nome e a intervenção do então ministro do Ambiente para ganhar um concurso), que está na China.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Já não é só o Jumento a afirmá-lo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Boicote-se a TVI.»

ALEGRE NÃO NEGOCIOU LISTAS

«Manuel Alegre negou em absoluto que tenha negociado com o secretário-geral do PS, José Sócrates, nomes da sua corrente para integrarem a lista de candidatos a deputados do partido nas próximas eleições legislativas.

A declaração de Manuel Alegre à agência Lusa destinou-se a contrariar notícias e análises políticas indicando que, apesar de sair das listas de deputados do PS, o ex-candidato presidencial teria assegurado lugares para alguns elementos da sua corrente.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Se assim é Manuel Alegre sobe uns pontos largos na minha consideração.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela divulgação das listas para confirmar as afirmações de Manuel Alegre.»

CHINA: PARQUE TEMÁTICO DEDICADO AO SEXO

«China está construyendo su primer parque temático sexual, y las esculturas gigantes sobre genitales junto a sugerentes exposiciones están acalorando e irritando a muchos en un país donde hablar de sexo aún es tabú. "Love Land", que será inaugurado en octubre en la metrópolis suroccidental de Chongqing, presentará muestras sobre historia sexual y enseñará cómo usar adecuadamente los preservativos. » [20 Minutos]

ALESSANDRO DELLA CASA

AMNISTIA INTERNACIONAL - PORTUGAL