domingo, maio 03, 2009

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Flores do Jardim da Fundação Calouste Gulbenkian

IMAGEM DO DIA

[Jo Yong-Hak-Reuters]

«An unionized worker has painted tears of blood running down his face during a May Day rally denouncing the Lee Myung-bak government's economic policies near the National Assembly in Seoul, South Korea. » [The Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Jerónimo de Sousa

Jerónimo de Sousa decidiu trocar com Carvalho da Silva no papel de idiota, ontem foi o líder da CGTP a fazer figura triste enquanto o secretário-geral do PCP recusou-se a comentar factos que desconhecia. Hoje foi Carvalho da Silva que pediu desculpa enquanto a Jerónimo de Sousa chegou à brilhante conclusão de que deveria Vital Moreira a pedir desculpa.

É evidente o PCP é um partido tão infalível como o papa, se o PCP nunca pediu desculpa pelo apoio a à invasão das Checoslováquia e nem sequer denunciou os crimes de Estaline muito menos iria pedir desculpa por uns tabefes a Vital Moreira, um ex-militante que há muito teria sido promovido a jardineiro das Ilhas Desertas.

AVES DE LISBOA

Juvenil de verdilhão [Carduelis chloris]
Local da fotografia: Estádio Universitário

RELIGIÕES E EXTRATERRESTRES

«No ano passado, o padre José Gabriel Funes, director do Observatório Astronómico do Vaticano, declarou, desencadeando imensa curiosidade: "Como há uma multidão de criaturas sobre a Terra, poderia haver outros seres, mesmo seres inteligentes, criados por Deus. Isso não contradiz a nossa fé, pois não podemos colocar limites à liberdade criadora de Deus". Poderíamos então falar do "nosso irmão extraterrestre". Aliás, o seu predecessor, padre George Coyne, já se tinha pronunciado no mesmo sentido, ao dizer que o universo é feito para fabricar vida, portanto, a existência de outros seres não põe problemas à fé: "É um desafio salutar que a engrandece em vez de encerrá-la". » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Anselmo Borges.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A INSANA ALIANÇA

«É o pesadelo dos liberais. No PÚBLICO de ontem, em grandes letras vermelhas, noticiava-se que os tempos mudaram um bocadinho desde que os padres de Braga tocavam a repique os sinos das igrejas para incitar o povo a ir pegar fogo às sedes do Partido Comunista.

Eis o texto completo: "Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, e o arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, reunidos ontem em Braga, concordam com a necessidade de avançar com medidas de combate aos problemas sociais do país como forma de atacar a crise económica."

Faz sentido. Os papões de criancinhas cada vez concordam mais com os papas. Os bispos estão cada vez mais vermelhos e os vermelhos cada vez mais abispados. A Igreja Católica e o Partido Comunista dão a vez um ao outro, com vénias e fachabores, sempre que há ocasião para cascar no capitalismo ou nos Estados Unidos da América ou na profusão de netografia na Interporn.

Tanto faz ser um comuna ou um bispo. O puritanismo é o mesmo. O desejo de mandar em todos os nós é o mesmo. A convicção de que são melhores do que nós, também. Idem aspas a existência, enrolado num cilindro debaixo do braço, de um plano para nos salvar a todos. Visto do outro lado, o desgraçado do camelo que passa mais facilmente pelo buraco de uma agulha do que um homem rico pelos portões do paraíso já tem uma foice e um martelo pintados na bossa. E os comunistas já passam mais facilmente do que os capitalistas. Considerem-se tramados. » [Público assinantes]

Parecer:

Por Miguel Esteves Cardoso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

OBAMA QUER MAIS TRANSPARÊNCIA

«O anúncio feito ontem do abandono, no próximo mês de Junho, do juiz David Souter do Supremo Tribunal norte-americano veio abrir uma nova frente nas guerras que o Presidente Obama tem vindo a travar para mudar a face dos EUA no domínio dos direitos e da Justiça.

Numa fascinante distorção do clássico princípio da separação dos poderes em democracia, o Presidente norte-americano, embora sujeito a aprovação por maioria simples do Senado, tem o poder de nomear vitaliciamente os juízes do Supremo Tribunal federal, instância que se ocupa essencialmente de questões de constitucionalidade proferindo decisões que têm, muitas vezes, uma enorme importância política e social. Basta lembrar, por exemplo, o caso Brown v. Board Education (1954) que foi determinante para o fim da segregação racial nos EUA, ao considerar incompatível com o princípio da igualdade a segregação racial nas escolas públicas. Ou ainda, o caso Roe v. Wade (1973), que veio consagrar o direito à interrupção da gravidez. Este poder presidencial é, assim, particularmente importante, procurando os presidentes dos EUA moldar, de alguma forma, o futuro através da nomeação de juízes conservadores ou liberais conforme as suas preferências. Obama, provavelmente, vai ter de travar uma dura batalha...

Curiosamente, David Souter, que foi nomeado pelo Presidente George Bush pelas suas credenciais conservadoras, veio, com o tempo, a deslocar-se de forma inequívoca para o lado liberal do Supremo Tribunal, sendo o seu voto determinante em diversas decisões.

Uma das decisões relevantes em que o voto de Souter foi essencial foi no caso Hamdan v. Rumsfeld (2004) em que um prisioneiros de Guantánamo desafiava as decisões da Administração Bush, que lhe recusava o direito a ver a sua detenção apreciada por um juiz, pretendendo julgá-lo por umas comissões militares criadas ad hoc e com vagas semelhanças com um tribunal.

A Administração norte-americana, para além de defender que as Convenções de Genebra não se aplicavam aos prisioneiros de Guantánamo, defendeu no Supremo Tribunal que o Congresso, ao autorizar o Presidente a responder aos ataques terroristas, na sequência do 11 de Setembro, tinha-lhe implicitamente concedido poderes para suspender o instituto do habeas corpus - direito a ser imediatamente presente a um juiz para pôr termo a uma detenção ilegal -, pelo que Hamdan não tinha qualquer razão na sua pretensão.

No seu excelente livro The Nine - Inside the secret world of the Supreme Court, Jeffrey Toobin relata que Souter, ao ouvir o advogado da Administração de Bush defender esta tese da "autorização implícita", deu "um salto na cadeira". Como era possível que uma das decisões mais graves que o Congresso podia aprovar, como é a suspensão do habeas corpus, tivesse sido aprovada "distraidamente"? - perguntou Souter, indignado.

Hamdan ganhou o caso e a Administração Bush foi obrigada a recuar uma vez mais na sua persistente luta para diminuir os direitos individuais em nome da luta contra o terrorismo. Mas, como é sabido, e agora de forma ainda mais clara, graças à decisão do Presidente Obama de ordenar a divulgação de quatro memorandos legais relativos às "técnicas reforçadas" de interrogatório, a Administração Bush levou a extremos inaceitáveis numa sociedade democrática a luta contra o terrorismo.

Estes memorandos, que sustentaram a deriva torcionária da Administração Bush, foram divulgados oficialmente, a pedido da organização não-governamental de defesa dos direitos cívicos American Civil Liberties Union (ACLU) ao abrigo do Freedom of Information Act, uma lei que o Presidente Obama sublinhou ser para cumprir na sua plenitude ao emitir, no passado dia 21 de Janeiro, uma directiva presidencial que poderia ser motivo de inspiração para a nossa administração pública:

"A democracia exige responsabilização, e a responsabilização exige transparência. Como escreveu o juiz do Supremo Tribunal Louis Brandeis, 'a luz do Sol é tida como o melhor dos desinfectantes'. Na nossa democracia, o Freedom of Information Act (FOIA), que incentiva a responsabilização através da transparência, é a mais importante expressão de um profundo empenho nacional em garantir um governo aberto. No centro desse compromisso está a ideia de que a responsabilização é tanto do interesse do Governo como dos cidadãos. O Freedom of Information Act deve ser aplicado com uma clara presunção: no caso de dúvida, prevalece a divulgação. O Governo não deverá manter a informação confidencial apenas porque os funcionários públicos poderão ficar constrangidos com a divulgação, ou porque podem ser revelados erros e falhas ou por causa de receios especulativos ou abstractos. A confidencialidade nunca se deve basear numa tentativa de proteger os interesses pessoais de funcionários do Governo em detrimento daqueles que são supostos servir. Em resposta aos pedidos ao abrigo do FOIA, a administração pública deve agir prontamente e com um espírito de cooperação, reconhecendo que esses departamentos são servidores do público. (...) A presunção a favor da divulgação implica também que os departamentos devem tomar medidas positivas para tornar públicas as informações. Não devem esperar por pedidos específicos por parte do público. Todas as agências devem utilizar as tecnologias modernas para informar os cidadãos sobre o que é conhecido e realizado pelo seu governo. A divulgação deve ser feita em tempo útil."

O único risco destas sábias palavras, no nosso país, é o de as mesmas serem entendidas como um apelo à propaganda do Governo... » [Público assinantes]

Parecer:

Por Francisco Teixeira da Mota.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O BLOCO CENTRAL

«A dra. Manuela Ferreira Leite disse numa entrevista que aceitaria "qualquer solução de governo" em que lhe acontecesse "acreditar" e em que houvesse "conjugação de esforços e, sobretudo, acordo sobre o interesse geral do país". Sucedeu, como costuma suceder à dra. Manuela, que antes da entrevista ser transmitida (fora gravada) já ela desmentira esta declaração surpreendente. Surpreendente não em si própria e na sua extraordinária ingenuidade, mas porque parecia admitir uma eventual aliança com o PS, há mais de 20 anos conhecida por "Bloco Central". Os "notáveis" do partido, a começar por Pedro Passos Coelho e Ângelo Correia, protestaramL logo, com bastante acrimónia, e a arrependida Manuela teve de lembrar que já um dia prometera que só "doida" faria uma aliança com o PS.

Como não consta que ultimamente endoidecesse, uma escola de espírito resolveu sustentar que ela apenas queria responder como boa discípula - e protegida - ao apelo do dr. Cavaco para que o PS e o PSD se preocupassem com "o problema da governabilidade" (coisa que na prática não significa nada) e se esforçassem por "estabelecer consensos" (coisa que ainda significa menos). Não é bom levar esta teoria muito a sério. Embora o dr. Cavaco goste, de quando em quando, de se aliviar de umas frases grandiloquentes sobre a Pátria, não lhe passaria, em princípio, pela cabeça apadrinhar um conúbio vil entre o PS e o PSD (muito principalmente antes das legislativas), que o tornaria o principal responsável de um desastre sem justificação ou lógica.

Por mais que preze o sossego, a disciplina e a obediência da sociedade portuguesa, Cavaco calcula com certeza ao que levaria o estranhíssimo regresso do Bloco Central. O Bloco Central de 1983-85 nasceu de uma política imposta do exterior a Portugal inteiro, mais precisamente pelo FMI. Um Bloco Central, nascido do feliz falecimento da maioria absoluta de Sócrates, juntaria duas políticas sem síntese ou conciliação possível e desde o primeiro momento levantaria contra si a extrema-esquerda (o PC e o Bloco), a direita (o CDS) e a gente (suponho que bastante) do PSD e do PS que não estivesse disposta a dar uma completa cambalhota - Santana Lopes de um lado, por exemplo; Manuel Alegre do outro. Nem o dr. Cavaco, nem a dra. Manuela aspiram com certeza a transformar o país num manicómio. Um estatuto de que, de resto, não andamos longe. » [Público assinantes]

Parecer:

Por Vasco Pulido Valente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

COITADINHO DO SILVA LOPES

«Esteve à frente das Finanças várias vezes, tanto nos governos provisórios como nos constitucionais. Antes tinha sido secretário de Estado das Finanças com Adelino da Palma Carlos, no I Governo provisório. No meio de tanta actividade, ainda teve tempo para ser deputado entre 1985 e 1987. Mais recentemente, foi presidente do conselho de administração do Montepio Geral, cargo que ocupou de 2004 a 2008. Quando saiu do banco de toda a gente terá recebido qualquer coisa como 500 mil euros.

Pois bem. Este economista, que sempre navegou nas águas socialistas e que no meio desta crise financeira e económica veio defender a baixa dos salários, foi agora nomeado administrador da EDP Renováveis. António Mexia, presidente da EDP, ex-ministro das Obras Públicas de Santana Lopes e grande amigo de Manuel Pinho e José Sócrates, só pode ter feito esta escolha condoído com as reformas miseráveis de Silva Lopes. Haja Mexia. » [Correio da Manhã]

Parecer:

É aquilo a que se chama falar de barriga cheia, a enriquecer aos 77 anos enquanto exige salários mais baixos para os que ganham mal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao professor Silva Lopes que vá descansar, que aproveite melhor a vida.»

ELEVADA TAXA DE ABANDONO DO TWITTER

«Uma rápida volta por contas abandonadas em Portugal confirma esse cenário. Após a fase inicial de adaptação ao meio - em termos técnicos e de relacionamento com outros utilizadores - e depois da publicação de algumas mensagens, nem é preciso um mês para ocorrer a paralisação sem retorno do autor.

Os dados da Nielsen Online mostram, por outro lado, um aumento na retenção de utilizadores, maior que os quase 30% registados em meses anteriores. Por comparação, a taxa de retenção em comunidades como MySpace ou Facebook é de quase 70%. E, quando estes sites estavam no estádio de evolução actual do Twitter, a sua taxa de retenção já "era o dobro", explicou David Martin.» [Diário de Notícias]

SÓCRATES ANIMADO COM SONDAGENS

«O secretário-geral do PS, José Sócrates, classificou, este sábado, de "animador" o resultado de uma sondagem que coloca o partido à frente do PSD na corrida para as europeias.

"Eu acho que é sempre animador quando as sondagens nos dão à frente. Desanimador é quando nos dão atrás", afirmou José Sócrates. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

Pois, melhores não podiam ser.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Ferreira Leite se gostou.»

731 CASOS DE GRIPE A

«Um total de 713 casos de gripe A (H1N1) estão confirmados em todo o mundo, segundo um somatório dos indicados pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças e dos avançados entretanto pelas autoridades de vários países.

Paralelamente à informação disponibilizada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, as agências noticiosas estrangeiras, através de fontes oficiais de vários países, vão noticiando novos casos.» [Jornal de Notícias]

TEMOS UM AGENTE SECRETO A GOVERNAR A MADEIRA

«O presidente do Governo Regional da Madeira gastou em 2008 mais de meio milhão de euros em viagens, todas classificadas de "secretas". Este montante representa mais de um quarto do orçamento da presidência do executivo, que não tem qualquer despesa de investimento.

O recurso sistemático àquela classificação das viagens, cuja execução de fornecimento envolve "medidas especiais de segurança", é criticada pelo Tribunal de Contas. No relatório n.º 1/2009 da auditoria ao gabinete de Alberto João Jardim, a secção regional do TC conclui que esse procedimento "indicia uma aplicação tendencialmente constante da excepção prevista" no Decreto-lei 197/99, "passível de a transformar em regra".» [Público assinantes]

Parecer:

Seria muito interessante ouvir o que Manuela Ferreira Leite tem a dizer sobre o assunto.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à líder do PSD se também ficaria calada se o expediente tivesse sido utilizado por José Sócrates.»

FILARETOV

CORRIDO À ESTALADA PELO TREINADOR

RED BULL