quarta-feira, abril 18, 2018

O MRPP NA JUSTIÇA PORTUGUESA

Olhando para os nossos justiceiros de hoje sinto-me a recuar aos tempos da revolução cultural chinesa, um tempo em que primeiro se escolhia quem era merecedor de uma  condenação, depois promovia-se o enxovalho em público, exibia-se a vítima numa tentativa de desmoralizar a vítima e destruir a sua credibilidade pública, os dazibaos, os tablóides dessa época, dedicavam paredes e paredes a denunciar os supostos criminosos, que eram condenados depois de julgamentos que não passavam de farsas pois a justiça limitava-se a fazer o que povo queria, condenar.

Esta metodologia está muito presente e ainda hoje é comum, quando o atual ditador da Coreia do Norte ascendeu ao poder, decidiu eliminar aqueles que o poderiam incomodar, a começar por um tio. O homem foi acusado de todos os prazeres proibidos, desde a luxúria até gostar de meninas. No final o julgamento e a execução foram meros passos burocráticos.

Mas não foi apenas o tio do ditador a ser executado, todos os seus familiares e próximos foram perseguidos. Um método muito antigo e presente em todas as épocas, Marquês de Pombal fez o mesmo com os Távoras e ainda mandou salgar o terreno onde ficava o palácio. Também por cá, quem tiver sido namorada, apoiante, ministro, blogger apoiante ou simplesmente amigo de alguns arguidos, é merecedor da humilhação pública, perseguido pela difamação dos justiceiros que mandam para os tabloides pormenores picantes que sugerem comportamentos pecaminosos.

A nossa justiça tresanda a MRPP, sente-se isso nos métodos, percebe-se nos poderes que querem ter, na forma como difamam uma boa parte dos políticos, nas atoardas moralistas que pregam em programas televisivos, até nesse tique agora muito comum de que a justiça ataca os mais poderosos. Aqui junta-se o extremismo do MRPP com o falso moralismo cristão, a velha máxima de que “mais fácil um camelo passar pelo fundo duma agulha, do que entrar um rico no reino de Deus” (Mateus 19:24) consegue a fusão entre o jihadismo típico do MRPP com o falso franciscanismo de muita gente, como se as velhos empedernidos do MRPP e beatas se juntassem numa estranha cruzada contra o poder.

Não deixa de ser curioso que aqueles que dizem querer defender a democracia, tal como a Constituição o determina, em vez de buscarem boas referências democráticas em matéria de justiça, optam por imitar e querer copiar os métodos da justiça brasileira, uma justiça herdade dos coronéis e que a maioria dos que se preocupam com os direitos humanos e a justiça a condenam como muito duvidosa nos métodos. Não admira que um juiz de instrução queira ser famosos condenando em vez de garantindo a defesa dos direitos de quem é perseguido. 

Compreende-se que por cá queira adotar os meios de prova usados pela justiça portuguesa e se imitem os juízes brasileiros na forma como usam a comunicação social. Infelizmente esta degenerescência na nossa democracia, este abcesso do MRPP na nossa justiça mesmo depois de ser lancetado vai deixar os seus maus princípios disseminados, levará muito tempo a eliminar estas metástases. Tal como foi mais fácil tirá-los do MRPP do que tirar o MRPP deles, vai ser mais fácil tirar a justiça do MRPP do que o MRPP da justiça. Já passaram mais de 40 anos depois do 25 de abril e ainda vamos ter de esperar muitos mais para limpar a justiça das heranças de Salazar e do MRPP.