A ARTE DE BEM AUMENTAR OS IMPOSTOS

 

Quando um governo apresenta um orçamento sem défice, com um aumento da receita fiscal e alardeia uma suposta redução dos impostos, através de mexidas nas taxas do IRS temos de desconfiar, seguindo a máxima popular de que quando a esmola é grande até o pobre desconfia.

Não é fácil de imaginar que os governos contam com modelos econométricos que lhes permitem simular as receitas fiscais em função de alterações nas diversas taxas de impostos, considerando os diversos cenários de crescimento económico.

Se o objetivo é reduzir as receitas de IRS sem reduzir as receitas fiscais é uma questão de mexer noutros impostos, simular taxas de crescimento e taxas de inflação. Feitas todas as contas dá-se o milagre, anuncia-se a redução dos impostos sobre o rendimento, quando, feitas as contas, o cidadão paga um pouco menos de IRS e compensa este benefício pagando mais noutros impostos.

O aumento do IUC das viaturas mais antigas quase não se falou aquando da apresentação do orçamento, mas dias depois quase fez esquecer a tão falada redução do IRS. Não tanto pelos montantes que estão em causa, mas por se tratar de uma medida que atinge em cheio os mais pobres, porque é de pobres que falamos quando se aumentam os impostos sobre os carros velhos.

Está claro que a medida até é apresentada com uma boa intenção ambientalista, aliás este tem sido um argumento muito usado desde há alguns anos para aumentar alguns impostos. Nunca é a intenção de aumentar as receitas fiscais, é sempre a boa intenção de proteger a saúde, de proteger o ambiente ou proteger qualquer coisa.

É por isso que este aumento de impostos é uma medida fiscal cínica, pensada por gente que gosta se apresentar como muito bem intencionada, preocupada com as pessoas e o com o ambiente e que para isso não encontrar melhor solução do que penalizar precisamente as pessoas com menos recursos, que são os que compram carros velhos ou não conseguem substituir o seu carro a cair aos bocados por um novo ou mesmo por um menos velho.