terça-feira, outubro 03, 2023

HABITAÇÃO, UMA QUESTÃO DE INCOMPETÊNCIA




Quando um Presidente da República foi a Timor e sugere aos timorenses de que há muito trabalho em Portugal, esqueceu-se de os avisar de que não teriam onde morar, que muito provavelmente ficariam na mão de intermediários de mão-de-obra e que acabariam a trabalhar na agricultura, vivendo em condições habitacionais miseráveis.

Este é um exemplo da forma como o país trata o problema da habitação, sem qualquer perspetiva de médio e longo prazo, usando o tema apenas com objetivos eleitoralistas e discutindo o problema apenas quando este saltam para a comunicação social.

Queremos emigrantes, queremos um aumento de natalidade, queremos acabar com as situações problemáticas, mas nada se faz pensando num horizonte temporal, e sem isso é impossível falar de políticas de habitação.

Há algum tempo elogiava-se o alojamento local, gabava-se o aumento do turismo em cidades como Lisboa e o Porto, hoje persegue-se o alojamento local, ignorando o papel que este setor tem tido nas receitas do turismo e na recuperação que estava abandonada e com a qual ninguém se preocupava.

Agora, de um dia para o outro, adotam-se medidas, mas pouco ou nada se faz pensando a prazo, é uma tentativa desesperada e ineficaz de resolver o problema no curto prazo, a tempo de mostrar resultados nas eleições.

O que vai salvar os programas eleitorais é o investimento realizado no âmbito do PRR, um programa que supostamente visava compensar as consequências económicas da pandemia, mas que acaba por ser uma forma de financiar medidas avulso, que proporcionam excelentes oportunidades de visitas e inaugurações.

A política de habitação deveria assentar na previsão, pressupõe fazer estimativas sobre o número de jovens que hoje estudam e que daqui a 5, 10 ou 15 anos procurarão casa, não só para sair da casa dos pais, o que preocupa António Costa, mas também porque atualmente a economia pressupõe uma grande mobilidade de quadros.

Um exemplo, aposta-se num polo de desenvolvimento de atividades aeronáuticas em Évora ou em Beja, mas alguém pensou como se vai proporcionar habitação aos quadros que. Se desloquem para essas regiões?

As políticas de habitação não visam proporcionar habitação daqui a 10 dias, mas sim daqui a dez anos e para isso é necessário fazer previsões e desenhar políticas que tenham como resultado a oferta de habitação num horizonte temporal de médio e longo prazo.

A verdade é que pouco ou nada se faz. Não há uma política de habitação. Não se acaba de uma vez com a burocracia e corrupção associada ao licenciamento nas autarquias, não vigia de forma adequada as práticas dos bancos.
A verdade é que daqui a 1 ano, daqui a cinco anos, daqui a 10 anos estaremos a falar do mesmo e perante situações cada vez mais graves. Porque a oferta de habitação para arrendamento é escassa, porque os preços do imobiliário crescem muito mais do que o rendimento dos jovens e porque os governos nada fazem a não ser produzir conversa da treta.