PERSONALIDADE 'O JUMENTO' DO DIA
JOÃO COSTA, MINISTRO DA EDUCAÇÃO

É muito difícil de compreender como em poucos anos Portugal deixou de ter professores em excesso para voltarmos ao espetáculo das turmas sem professores. É difícil de entender e de aceitar, já que hoje há mais alunos a concluir curos universitários do que há 20 anos, quando esta situação se repetia.

Mas no passado o problema nem muitas escolas não resultava da falta de licenciados interessados na carreira de professor, o problema repetia-se muito devido ao modelo de concursos da época, que levava a que depois de concursos em fases sucessivas, os professores acabavam por ser colocados já depois das aulas terem começado, depois de vários concursos que terminavam em miniconcursos ao nível das escolas.

Os sucessivos governos na sua luta eterna pela redução dos défices, que tem sido conseguido à custa da desvalorização dos funcionários públicos e, a par disso, da proletarização da generalidade dos funcionários públicos, a começar nos professores e a acabar nos médicos. 

Se analisarmos o que tem sido a preocupação dos ministros da Educação dos sucessivos governos, constatamos que a falta de professores a prazo nunca foi assumida como preocupação, se é que alguma vez o foi. E sabia-se que, à semelhança do que sucede com os médicos, estes anos seria um período em que se registaria um elevado número de aposentações.

Os anos do pós-25 de Abril foram anos de massificação do ensino e, em consequência de um grande aumento do número de professores na Escola Pública. Basta fazer contas, os professores que iniciaram a atividade, por exemplo, em 1980, contam agora com  mais de 66 anos e com 43 anos de serviço, isto é, todos os que se iniciaram na profissão entre 1977 e 1980 já solicitaram ou estão em condições de solicitar a aposentação, sem qualquer penalização nas pensões.

Esta situação era previsível e seria obrigação dos governos e, em particular, dos ministros da Educação, estudar a solução. Mas neste, como noutros domínios da sociedade e da economia, os governos e os ministros estão mais preocupados com as sondagens do mês seguinte ou os índices de imagem dos próprios, do que com os problemas do país em cenários com um horizonte temporal de médio ou longo prazo.

“Eu quero é ganhar as próximas eleições e o futuro que se lixe”, é este o pensamento estratégico de muita gente e a verdade é que uma boa parte dos portugueses parece preocupar-se mais com o presente, ignorando que muitas falsas benesses recebidas durante uma legislatura poderão ter como preço comprometer o desenvolvimento económico e social do futuro.

Agora, o governo parece resolver o problema com falsos remendos e em vez de estarmos a refletir como é que o sistema de ensino permitirá ao país e superar-se aos seus concorrentes, adotamos falsas soluções. Cujo preço será muito elevado a médio e longo prazo. Faltam médicos? Damos mais funções aos enfermeiros? Faltam professores? Exigimos menos habilitações aos candidatos. Faltam polícias? Fechamos esquadros e montamos roulottes. Faltam médicos nas urgências? Fechamos uma parte de forma rotativa.

Já alguém ouviu um ministro da Educação e, em particular, do atual, considerar a problemática do mercado de professores, como uma prioridade? Claro que não, talvez contassem que a diminuição da natalidade compensasse o envelhecimento dos professores ou que estes, que sofrem um grande desgaste, estivessem disponíveis para trabalhar e serem maltratados até aos 70, idade limite na Função Pública.