segunda-feira, fevereiro 02, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Ganso-do-Egipto, Quinta das Conchas, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Carlos Moedas

O agora felizardo comissário europeu era quem no governo controlava a execução do memorando de entendimento com a troika, portanto foi o agora o comissário o primeiro responsável pelo fraco nível das reformas que constavam no programa. Parece que o governo gastou uma boa parte do seu ímpeto reformador com as alarvidades ideológicas e com os pequenos ódios do primeiro-ministro. Só isso explica que um falhado tenha sido proposto para comissário europeu.

«Comissão Europeia indicou que Governo só cumpriu 36% das reformas estruturais económicas, mostra uma análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Portugal fez uma avaliação muito severa do programa de ajustamento português, mas a Comissão Europeia, que divulgou a sua versão no final de dezembro, também não se fica atrás e dá nota de 36% no exame das reformas estruturais.

O governo, através do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, argumentou na sexta-feira que as conclusões do FMI refletem "uma realidade que já não existe".» [DN]

 Dúvidas que me assaltam

Se um processo que estivesse em meu poder acabasse na comunicação social de uma forma descarada de nada me serviria dizer que haviam outras pessoas com acesso ao processo, teria de me explicar num processo disciplinar. Mas parece que no MP não é assim e os processos podem chegar aos jornalistas sem que os procuradores responsáveis sejam incomodados. Até se fica a pensar que em vez de estarem a investigar para levar provas a julgamento estão a fazê-lo para alimentar os jornais de amigos. Mas parece que os nossos ilustres magistrados estão acima das mais elementares regras de disciplina ou então aquilo nos arquivos do MP deve ser um regabofe.


 Um conselho ao dr. Paulo Macedo

Se este ano for de férias para a Praia da Altura e o mar tiver cachão ou pequena ondulação deve evitar ir ao banho, se tiver o azar de partir um brao como sucedeu há uns anos atrás, ainda com o anterior governo, é bem provável que se for a uma urgência o braço comece a gangrenar ainda antes de ser atendido.

 Há um lado positivo no que fizeram ao Sócrates

A partir de agora ninguém pode sentir-se inimputável e desde Cavaco a Passos Coelho poderão ir uns tempos para Évora, onde serão humilhados por um qualquer director da prisão e a sua vida pessoal será publicada diariamente na primeira página de um qualquer jornal. Prende-se primeiro com base em indícios e depois investiga-se toda a vida privada na esperança de encontrar um qualquer crime que justifique a decisão de prender.

Os que agora se calam e sorriem não se esqueçam de que lhes vai suceder o mesmo.

      
 Anestesiados
   
«"O juiz, depois do procurador Rosário Teixeira ter pedido a prisão preventiva, afirmou que esta medida de coação, a pecar, não era por excesso." DN de 27/1.
Tente ignorar que esta frase respeita a um processo em que está envolvido José Sócrates. Faça uma tentativa para esquecer que ele foi o homem que arruinou Portugal ou o herói que lutou até ao fim contra a intervenção externa. Desta vez, ponha para trás a sua convicção de que ele foi o melhor político português desde D. Afonso Henriques. Ou o pior. Pode ser complicado, mas assuma que está como praticamente toda a gente: não sabe se ele é culpado ou inocente dos crimes pelos quais está indiciado.

Mais difícil ainda. Tente pensar que é juiz. Que tem de julgar sem preconceitos, de esquecer as suas simpatias e antipatias. Que as suas decisões mudam a vida de qualquer pessoa e que não pode fundar as suas tomadas de posição em "eu cá acho" ou porque "aquilo daquele processo do Centro Comercial" foi muito esquisito ou porque aquelas casas eram de mau gosto ou porque "quem cabritos vende e cabras não tem, dalgum lado lhe vem" ou porque sempre tinha suspeitado que ali havia coisa.

Olhe para si como alguém que tem de ser um garante do Estado de direito, que tem de cumprir escrupulosamente a lei, de ser um bastião dos direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, um ponto de equilíbrio entre quem acusa e quem defende. Que sabe que não pode pactuar com julgamentos na praça pública, que não os pode promover passando ou deixando passar para esgotos a céu aberto, mascarados de jornais, pedaços de informação que devem permanecer confidenciais. Que jamais utilizará esses lodaçais para obter na praça pública as condenações que a lei e os seus procedimentos não permitem. Que não pode permitir que escutas sejam tornadas públicas, nem as que interessam ao processo nem as que não têm pingo de interesse para o que quer que seja senão para achincalhamentos públicos. Mais, que tem de ter um extremo cuidado para que essas não aconteçam e o mais depressa possível sejam destruídas.
Não se esqueça, também, que tem de ter uma exata noção da importância de uma decisão que sujeita a prisão alguém que ainda não foi, de facto, julgado. Alguém que ainda não pode defender-se de uma forma absolutamente cabal. Já imaginou a responsabilidade de tirar aquilo que a civilização ocidental considera o mais precioso bem? É que não há, em qualquer sistema de justiça de uma democracia, maior pena que a privação da liberdade.

Há, no entanto, um juiz que considera que tem indícios tão graves, tão graves, que está tão convicto da culpabilidade de alguém, que não só acha que ele deve estar preso - cumprindo, claro está, os requisitos da lei, ou melhor, estando certo de que esses requisitos se aplicam - que até pensa que devia existir uma medida de coação mais contundente. Dado que no nosso sistema não há nenhuma mais grave, em que é que o juiz estará a pensar? Chicotadas, tipo sharia? Não deve ser isso - é que até para aplicar chicotadas os condenados têm de ser julgados antes.

Aliás, achando que a prisão preventiva, neste caso, peca por defeito, das duas uma: ou o juiz pensa que o ex-primeiro-ministro deva ser amarrado e amordaçado para que não possa fugir, destruir provas ou repetir os crimes pelos quais está indiciado, ou então olha para essa prisão como uma pena e acha--a até leve. Qual das duas possibilidades a pior.

Verdade seja dita, nada se ganha em tentar interpretar aquela frase. Ela fala por si. Basta que fiquemos com a certeza de que há um juiz que pensa que a prisão preventiva não é medida de coação suficiente. Convinha, no mínimo, saber se já o tinha dito para outros casos e qual seria a sua sugestão para algo mais grave que a privação de liberdade sem julgamento. É que se o juiz Carlos Alexandre só fez este tipo de comentário no caso Sócrates, parece evidente que tem um preconceito contra o arguido em causa e que, assim sendo, não está capaz de cumprir corretamente as suas funções neste processo. Mas se também os fez noutros processos tem um problema mais grave, digamos assim.

De tudo, o que mais impressiona é a forma como aquele comentário não causou um tumulto na comunidade. Um juiz que tem os mais importantes processos deste país, faz um comentário daquela gravidade e toda a gente encolhe os ombros. Ouvimos uma ministra da Justiça a dizer que fala para o telefone como se fosse um gravador, vemos peças processuais em segredo de justiça a aparecer nos jornais, escutas circulam como se nada fosse, sentenças são lavradas dizendo que se julga interpretando o sentir da comunidade e tudo é encarado com normalidade: a anormalidade tornou-se normal. Só isso pode explicar que nem um único político tivesse uma palavra sobre o assunto, que nem um editorial tivesse sido dedicado a este assunto, que nem um único representante da justiça se tivesse indignado.

Não, o que se passa no processo Sócrates está longe, muito longe de ser normal. Mas o mal é mesmo maior, muito maior.» [DN]
   
Autor:

Pedro Marques Lopes.


 Grande ministra!
   
«Ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz publica concurso em Diário da República mas com uma ressalva: "só com dotação orçamental".
  
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, lançou um concurso para ocupar 600 postos de trabalho nas secretarias dos tribunais, publicado já em Diário da República. Mas para que esses funcionários judiciais cheguem a trabalhar nos tribunais o ministro das Finanças do próximo Governo terá ainda de dar o aval orçamental.» [DN]
   
Parecer:

Promove um concurso de admissão de funcionários mas deixa a despesa para o próximo governo. Grande incompetente.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao amigo Costa se tem alguma coisa a dizer.»

 Não há nada a acrescentar ao quê?
   
«Pedro Passos Coelho foi chamado a dar mais esclarecimentos à comissão parlamentar de inquérito ao Banco Espírito Santo (BES) pelo Partido Socialista, mas recusou o convite. Citado pela TSF, o primeiro-ministro diz que não tem “nenhuma necessidade particular de acrescentar nada em relação àquilo que já é público”. O pedido do PS no sentido do primeiro-ministro prestar esclarecimentos, através de um depoimento escrito, surgiu na sequência da carta que Ricardo Salgado enviou à comissão parlamentar dando conta de dois encontros entre Passos e Salgados que se realizaram num período crítico em que ainda não eram públicos todos os problemas que viriam a desencadear o colapso do Grupo Espírito Santo (GES) e BES.

Para Passos, não há “novidades” que justifiquem a sua presença no Parlamento. “Tudo aquilo que, no âmbito da carta, foi observado pelo ex-presidente do BES é do domínio público”, disse o primeiro-ministro, pondo um ponto final no assunto.» [Observador]
   
Parecer:

Que se saiba Passos não disse nada do que sabe e muito menos do seu papel no BES.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Chame-se Passos Coelho à Comissão Parlamentar de Inquérito.»
  

   
   
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