sábado, fevereiro 21, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



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Rua de São Domingos à Lapa, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Rui Machete

Depois do que Passos Coelho defendeu só resta a Rui Machete pedir a demissão.

«O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, defendeu esta sexta-feira que a troika poderá dever “reparações” a Portugal caso se confirme que as medidas do programa de resgate prejudicaram o país.

Rui Machete, que não quis alongar-se sobre que tipo de “reparações” Portugal pode reclamar, comentava as declarações do presidente da Comissão Europeia, na quarta-feira, segundo as quais a troika “pecou contra a dignidade” de portugueses, gregos e também irlandeses, reiterando que é preciso rever o modelo e não repetir os mesmos erros.

“Eu interpreto isto por um desejo de facilitar as coisas e de reconhecer que houve aspetos negativos. Eu lembro, por exemplo, as censuras que a troika fez ao aumento do salário mínimo que Portugal precisou, mas evidentemente se isso é verdade devem-nos reparações. Vamos ver”, declarou Rui Machete aos jornalistas no final da segunda reunião informal de chefes da diplomacia do Grupo do Mediterrâneo (Med7), no ministério francês dos Negócios Estrangeiros.» [Observador]

 A propósito de dignidade



 Dúvida

Durão Barroso já comentou as declarações do seu sucessor acusando a troika de ter desrespeitado a dignidade dos portugueses que o escolheram para enriquecer no tacho de Bruxelas? Não foi este senhor que via no cargo que conseguiu à custa dos portugueses uma forma de ajudar Portugal?

 Troika

Foi bem mais fácil a troika ter saído de Portugal do que tirá-la de Passos Coelho.

 Salvo o facto de serem piegas...

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 Interrogações que me atormentam

Terem morrido portugueses abandonados nas urgências por falta de recursos nos hopsitais não ofendeu a dignidade dos portugueses? Ver filas para a sopa dos pobres em tudo quanto é bairro não ofende a dignidade dos portugueses? Voltar a ver as cenas de despedidas familiares que parte  a seguir ao Natal não ofende a dignidade dos portugueses?

Qual será o conceito de dignidade destes governantes miseráveis?

      
 Suponhamos que vivemos num Estado de Direito
   
«“Suponhamos agora que os autos de busca, nomeadamente ao escritório do advogado, mas não só, são falsos. Que, em vez de os mesmos atestarem com verdade onde e quando foram apreendidos os documentos, telefones, dinheiro e computadores, referem falsamente que foram apreendidos, apenas e só, no sítio onde as buscas estavam autorizadas”.

Estas (e outras) graves afirmações constam de um preocupante artigo publicado na última Revista da Ordem dos Advogados com o título Je ne suis pas Charlie. Je suis avocat!, da autoria da advogada Paula Lourenço, e referem-se à forma como decorreram as detenções e as buscas às residências e locais de trabalho de alguns dos co-arguidos do processo em que é arguido José Sócrates.

O artigo é preocupante a diversos níveis. Desde logo pelo título, que afirma uma incompatibilidade entre a liberdade de expressão e a advocacia que me parece pouco saudável. Igualmente preocupante é o facto de a advogada em causa, vice-presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados e profissional experiente e competente, ter optado por escrever um artigo em que não identifica expressamente o processo – embora seja evidente –, antes afirmando estar a fazer um “exercício do vamos supor”. Parece que estamos “antes do 25 de Abril”, em que quem escrevia tinha de saber enganar o censor e quem lia tinha de saber ler nas entrelinhas. Num processo em que as violações do segredo de justiça são o “pão nosso de cada dia”, pareceria mais lógico identificar expressamente o processo, assumindo-se como advogada no mesmo. Apesar de não ser Charlie.

Mas estas questões são secundárias face ao que torna realmente preocupante o artigo em causa. O que é verdadeiramente preocupante são, por exemplo, os factos relatados no começo deste artigo: autos judiciais falsos com as assinaturas de um procurador ou de um juiz?! Não será, certamente, a primeira vez na história dos nossos tribunais, mas é inequivocamente grave.

E, no artigo, a advogada Paula Lourenço não só faz essa acusação como faz muitas outras, sempre sob a mencionada forma de um “suponhamos”. Assim, refere no artigo a realização de buscas e a apreensão de documentos, computadores e telefones para as quais não havia mandado judicial, ou, ainda, o facto de os seus constituintes terem chegado ao Aeroporto da Portela no dia 20 de Novembro de 2014, “num voo proveniente de Paris, pelas 18h”, tendo sido “presos sem mais”, sem que lhes fosse “entregue um mandado de detenção”, e daí conduzidos para a Alfândega de Lisboa, onde foram revistados e lhes foram “apreendidos todos os documentos que transportavam consigo, sem que igualmente houvesse um mandado para o efeito”. E só no dia 21 de Novembro, pelas 3 da manhã, após terem sido “presos, interrogados sem apoio de um advogado, sujeitos a revista ilegal, a buscas ilegais nas suas casas e nos seus carros”, é que foram finalmente notificados dos mandados de detenção e constituídos arguidos. Tudo irregularidades ou nulidades que, certamente, foram levantadas no processo e serão apreciadas por juízes no próprio processo, mas é salutar que nós, meros cidadãos interessados na causa pública, tenhamos conhecimento das mesmas.

Refere ainda a advogada que “os arguidos, durante os cinco dias que duraram as diligências de 1.º interrogatório para aplicação de medidas de coacção, não tiveram sequer direito a tomar banho, a mudar de roupa”, factualidade que não pode deixar de chocar qualquer cidadão minimamente bem formado. Não é, seguramente, comparável com o que fazia a PIDE ou a Inquisição, mas, nos tempos que correm, parece absolutamente inaceitável.

Por último, o artigo sublinha que, “dia após dia, os arguidos assistem, estarrecidos, à mais pérfida violação do segredo de justiça. E que tomam conhecimento através dos jornais de novos factos, com os quais não foram confrontados nos seus interrogatórios, castrando-se assim o seu direito a defesa”.

Pessoalmente, não consigo aderir ao clamor daqueles que se sentem ultrajados com a divulgação de informação respeitante a processos judiciais que envolvem figuram mediáticas. E entendo que essas mesmas figuras têm todo o direito de responder publicamente a essas “fugas”. E não são os jornalistas que devem ser responsabilizados por não guardarem segredos que não lhes incumbem, mas sim os agentes da Justiça. Acresce que o crime de violação de segredo de justiça não é um crime nem grave nem sério em nenhum dos países em que existe: Um segredo tão bem violado – a lei, o juiz e o jornalista é mesmo o título de um livro sobre o segredo de justiça publicado em França...

Certo é que as acusações da advogada ao Ministério Público e ao juiz de instrução devem ser devidamente esclarecidas, já que os processos criminais, sendo verdadeiros campos de batalha, não deixam de obedecer a regras que devem ser respeitadas. A bem da Justiça e, sobretudo, a bem de todos nós.» [Público]
   
Autor:

Francisco Teixeira da Mota

 Assuntos internos
   
«Uma advogada publica um artigo denunciando uma série de ilegalidades e abusos de poder imputados ao Ministério Público e ao juiz de instrução: buscas, apreensões e interrogatórios sem cobertura legal, recusa de acesso a advogado e denegação de acesso a banho e muda de roupa durante vários dias de detenção.

Pode tal ser verdade, passar-se no século XXI num país democrático e num processo no qual cada vírgula é supostamente alvo de escrutínio? Custa a crer. Mas este é o mesmo país e processo em que um procurador permite que lhe sejam atribuídas suspeitas em relação à lisura na distribuição de recursos no Tribunal da Relação e um juiz de instrução escreve num despacho decretando a prisão preventiva como numa coluna de jornal, comentando: "Esta, se pecar, não é por excesso" (faltou dizer que medidas mais gostaria de ter ao dispor, e porquê).

Não; não passemos desde já a concluir que, neste país e processo, sendo manifesta a insatisfação destes atores judiciais com a lei e poderes que esta lhes confere, possam, querendo, exorbitar dela e deles: afinal, o procurador está inserido numa hierarquia e até para o juiz é suposto haver sindicância (a do Conselho Superior de Magistratura). Oiçamos então a procuradora-geral da República sobre a denúncia da advogada. Em comunicado de 16 de fevereiro, refere que as acusações em causa estão no recurso da advogada para a Relação (referente às medidas de coação) e que "o MP tomou posição no local próprio, isto é, no âmbito do processo, não podendo nem devendo efetuar qualquer comentário". E conclui: "O MP, sempre que da análise de elementos que venham ao seu conhecimento resultar qualquer indício de ilegalidade ou irregularidade, não deixará de recorrer a todos os procedimentos previstos na lei." Curiosamente, a maioria das interpretações foi no sentido de que a PGR "não comenta as acusações". Mas o que se lê no comunicado é que a PGR assume como boa, e sua, a versão do procurador do processo, negando a existência de quaisquer "indícios de ilegalidade" ou sequer "irregularidade" - porque, e nisso contradiz a primeira asserção de que não poderia tomar posição diferente da assumida no processo pelo respetivo procurador, diz claramente que reconhecendo indícios de qualquer uma delas agiria. Ou seja: a procuradora, dizendo que não comenta as acusações e está até disso impedida, refuta-as.

Num país em que basta uma denúncia em carta anónima para desencadear uma investigação, um artigo assinado e um recurso que denunciam a corrupção de funções e garantias basilares do Estado de direito não resultam sequer num processo de averiguações - nem para inglês ver. A Relação, claro, pode mandar investigar - mas como investigaria o MP depois de ter afirmado nada haver de investigável? É assim tão mau, é. E, pelos vistos, o ódio, o oportunismo e taticismo políticos mais a falta de imaginação preparam-se para deixar chocar até ao fim este ovo de serpente.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio

 Duelo de titãs da brandura
   
«Disse Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, na quarta-feira: "Pecámos contra a dignidade dos cidadãos da Grécia, de Portugal e, muitas vezes, da Irlanda também." Não foi um dizer por dizer, foi medido. Ele houve pecado contra a dignidade dos gregos e portugueses e, também, em grau menor, embora muitas vezes, contra irlandeses - foi dito. Mas logo na quinta-feira, e em nome do governo dos portugueses, o ministro Marques Guedes respondeu: "Nunca a dignidade foi beliscada quer pela troika quer por algumas das suas instituições." Estamos, pois, assim. Comove-me ver gente desta. Num mundo incendiário, de separatistas contra ucranianos, de islamistas a cortar cabeças em Racca e do Boko Haram a espalhar terror, Juncker, um grande do mundo, sem que lho pedissem, veio humildemente reconhecer que ofendeu. Haverá exemplo mais admirável? E o extraordinário é que sim, há! Ao arrependido que bate com a mão no peito, um governante português respondeu: "Aqui ao leme sou mais do que eu/ Sou um povo..." Perdão, enganei--me de época do português... Rebobinando, um governante disse: "Ofendeu, coisa nenhuma! Agarrem-me, se não abraço-o!" E, com toda a dignidade, o português ofereceu a outra face. Ao que o luxemburguês respondeu: "Pequei, pequei! Vá lá, zangue-se comigo!" E lá ficaram os dois, duelo de titãs da brandura, cada um estendendo a outra face. Talvez os outros conflitos mundiais causem mais sangue, mas este mói, por dentro.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes


 Foi você que pediu uma PPP?
   
«Outro ponto que já está praticamente fechado, ficando a faltar uma última reunião com membros da Saúde e das Finanças, é o modelo em que vai avançar a construção desta unidade de saúde. O Ministério da Saúde quer mesmo que seja em parceria público-privada (PPP), como da primeira vez, até porque desta forma há uma garantia de que a despesa não derrapará, ao contrário do que aconteceria se optassem pela empreitada. O Banco Europeu de Investimento (BEI) também já se mostrou disponível para voltar a avaliar o projeto com vista a financiá-lo.

Por esta altura estão a ser ultimadas as peças do concurso, “que deverá ser lançado no 2º trimestre de 2015″, avançou ao Observador outra fonte envolvida no processo. No Orçamento do Estado para 2015 o Governo dava como prazo limite para este lançamento o 1º trimestre deste ano.» [Observador]
   
Parecer:

Percebe-se, as PPP do Paulo Macedo são boas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Pobre Bilhim
   
«Foi criada em nome da transparência e da despartidarização da administração pública, mas a comissão independente que trata dos concursos públicos para os altos cargos do Estado (Cresap) está em cheque praticamente desde o dia em que nasceu. Depois de ter sido intimada judicialmente a revelar toda a fundamentação das decisões do júri, a Cresap é agora alvo de uma nova ação judicial. Em causa está a base sobre a qual incide a avaliação do júri, que, depois de analisadas as deliberações, parece assentar em critérios subjetivos e “ilegais”.

No final do ano passado, a Provedoria da Justiça garantiu ter recebido “diversas queixas”, apesar de a Cresap ter realçado que “apenas uma em cerca de 400 concursos abertos chegou a tribunal”. O Observador sabe que as impugnações ocorrem em ambos os registos de atuação da comissão – ou seja, tanto nos procedimentos concursais, onde a comissão avalia o currículo de centenas de candidatos até chegar a um top 3, como nos casos em que procede à avaliação de perfil do gestor público indicado pelo Governo para dar um parecer.» [Observador]
   
Parecer:

Aos poucos vai-se percebendo a desgraça que é a CRESAP.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao Bilhim que se demita e proponha a extinção do organismo inútil.»

 Divergências fiscais?
   
«Desde que em Julho colocou no terreno um novo plano de fiscalização do e-factura junto das empresas, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) detectou 235.337 divergências no cumprimento das obrigações fiscais das sociedades.

A identificação deste tipo de desvios resultam de casos em que as empresas não entregaram a declaração periódica do IVA ou, por exemplo, quando não foi declarado todo o imposto devido.

O balanço dos sete primeiros meses deste programa é feito pela AT no boletim mensal do e-factura, conforme noticiado nesta sexta-feira pelo Diário Económico e confirmado pelo PÚBLICO. Até meados de Fevereiro, foram feitas voluntariamente 61,3 mil correcções aos desvios fiscais identificados. Na região de Lisboa, a autoridade tributária identificou 73,7 mil divergências, seguindo-se o Porto com 35 mil casos, Setúbal com 17,7 mil e Braga com 13,4 mil.» [Público]
   
Parecer:

O que serão divergências fiscais e o que se pretende com este tipo de notícias que trazem à memória os métodos de propaganda de um tal Paulo Macedo que foi dg da DGCI?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»

 Pobre universidade de Genebra
   
«O antigo presidente da Comissão Europeia foi nomeado professor convidado e vai dar aulas no Instituto de Estudos Globais, anunciou hoje a universidade em comunicado.

Durão Barroso vai dar aulas em maio no Instituto de Estudos Globais (GSI, na sigla em inglês) de Genebra, anunciou hoje a Universidade de Genebra em comunicado.» [DN]
   
Parecer:

Pode ser que consiga ensinar aos alunos como é que alguém de tão baixo valor consegue ir tão longe.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos alunos de Genebra que em vez de irem às aulas peçam a aprovação na cadeira mediante um requerimento.»

   
   
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