Umas no cravo e outras na ferradura

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Flor da Quinta das Conchas, Lisboa

  

 Jumento do dia

    
Paula Teixeira da Cruz, a ministra mais incompetente da Península Ibérica

Paula Teixeira da Cruz anuncia o fim da impunidade, sugere que com António Costa não haverá separação de poderes, acusa impunemente dois funcionários para afastar a responsabilidade pelas consequência da sua incompetência, afirma o fim da imunidade, relaciona os casos judiciais com a acção do seu governo, mas afirma um profundo respeito pela separação de poderes. É uma pena que não respeite também a separação entre a competência e a incompetência, entre a inteligência e a burrice ou entre a honestidade e a má fé.

«A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, recusou esta sexta-feira comentar as declarações da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, que, numa entrevista recente ao PÚBLICO e à Rádio Renascença, admitiu não poder garantir que nenhum procurador violasse o segredo de justiça e salientou que a actuação do MP não obedece a “timings políticos”.

Paula Teixeira da Cruz rejeitou qualquer comentário alegando “lealdade institucional” e “um profundo respeito pelo princípio da separação de poderes”. Porém, a governante, que falou na manhã desta sexta-feira à margem da inauguração das novas instalações do Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia, não tem dúvidas de que a forma de actuação das polícias e do órgão que tutela as investigações e a acção penal, o Ministério Público, mudou com este Governo.

“Mais do que as palavras, valem os actos. Penso que tem sido visível, desde o combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde, na Segurança Social e em outras áreas e sectores, a actuação de todas as forças e de todos aqueles que devem intervir na acção penal. Creio que iniciámos uma mudança efectiva. Nós, todos nós. Quando digo nós, não estou a referir-me a ninguém em particular, mas a todos aqueles que estão de facto no [poder] judicial. E, nessa medida, os resultados vão sendo aqueles que os senhores têm testemunhado”, referiu, numa alusão aos vários casos judiciais e de operações policiais que têm marcado as notícias.» [Público]

 Será que o António Costa percebe a mensagem?

 
 Grande economista!

Para o aluno a jovem Schäuble a taxa de desemprego é designada por "stock de desemprego". Enfim, há também os stocks da fome, da ausência de investimento, até há um Stock da Cunha e mesmo um grande stock de falta de inteligência do próprio primeiro-ministro.
 
 Espectáculo memorável

A forma como António Costa tentou corrigir a sua asneiras com uma declaração não podia ter corrido melhor, fez uma intervenção desastrosa, perdeu a oportunidade de esclarecer todos os equívocos respondendo a perguntas mas optou por não correr riscos. Mas pior do que tudo isto foi ver uma Edite Estrela a "apresentar" o líder do PS e quando este acabou a comunicação seguiu atrás dele batendo palmas, enquanto segurava um jornal debaixo do braço. Ainda bem que não se lembrou de estar a comer uma sandes de presunto, teria sido divertido ver a eterna Edite Estrela a seguir atrás do líder aplaudindo persistentemente a sua intervenção, enquanto segurava o jornal com o sovaco ao mesmo tempo que prendia a sandes de presunto com os dentes.
 
Mau demais para ser verdade.
 
 Constatação

A ministra da Administração Interna esteve ausente nas cerimónias de homenagem aos jovens agentes da PSP que morreram em Sacavém. Sem comentários.

 António Costa

Desde a famosa confusão de contas de António Guterres que um candidato a primeiro-ministro não se espetava de forma tão espectacular, como sucedeu agora com o líder do PS. O problema é que no caso de António Guterres tratou-se de um mero erro de cálculo por parte de quem tinha uma média brilhante em engenharia. No caso de António Costa não ocorreu qualquer erro, foi uma afirmação de uma opinião pessoal.

António Costa já devia ter pedido desculpa ao PS e aos seus simpatizantes pelo lapsus linguae em vez de andar a sugerir que as pessoas são parvas, enquanto os seus apoiantes acusam tudo e todos de serem de direita. Além de se sentirem humilhados os seus apoiantes ainda são ofendidos por uma estratégia que os condena só pelo facto de terem ouvidos.

Quando se erra não se ofende aqueles que confiam em nós nem se tenta fazer deles parvos, pede-se desculpa, lamenta-se o erro. É ofensivo dizer que estava a defender o país, como se aqueles que analisam a realidade não defendem o país.

      

 Assalto à mão regulada

   
«Era a EDP ainda estatal e monopolista quando me quis cobrar os consumos não liquidados por anteriores locatários de uma casa que comprei. Para celebrar o novo contrato tive de dar a leitura do contador e, na primeira conta, tungas: desapareceu-me uma fortuna da conta bancária. Como pelo telefone se recusassem a devolver o dinheiro, fui a uma dependência, onde ainda me quiseram convencer de que era de lei pagar consumos alheios. Percebendo-me à beira da luta armada, lá aceitaram devolver o valor - na fatura seguinte. Queriam, pois, um empréstimo a juro zero aqui da magnata, que, graças a competente banzé, não saiu dali sem o pecúlio, até à última moeda - e várias horas perdidas.

Passaram 20 anos. Num mercado "livre", concorrencial e com reguladoras profissionais, deveria ser muito mais fácil para um consumidor fazer valer os seus direitos, não era? Pois. Desbloqueio de telemóveis, por exemplo: lei de 2010 estipula que, após um período de fidelização contratual (não podendo exceder dois anos), a operadora, se tal lhe for solicitado, tem de o fazer de graça. Nem pensar, dizem elas: a fidelização aplica-se ao serviço, não ao aparelho. Ou seja: compra-se um telefone com desconto no âmbito de um contrato de dois anos, contrato esse que obriga a uma mensalidade superior por se comprar o telefone (é assim na Vodafone, por exemplo), mas no fim do mesmo, se pedir desbloqueio, tem de pagar. As reclamações são inúmeras - há até condenações das operadoras em tribunal pela má-fé. Que faz a reguladora do setor, a Anacom? Dorme a sesta.

A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) não é melhor. Constatei-o em recente queixa sobre estimativas sistematicamente empoladas à qual juntei faturas e reclamações de anos (e respetivas respostas, sempre iguais, da empresa). Pombo de correio eletrónico, a ERSE comunicou-me que comunicara a minha queixa à empresa, e respondeu-me com a resposta desta (idêntica às anteriores). Insisti; sucedeu o mesmo. Intervenção da ERSE: zero. E quando intervém? Piora. Caso das cauções que EDP e Galp cobraram até 1999 na celebração de contratos e que, anuncia-se, são obrigadas a devolver até ao final de 2015, num total de mais de 18 milhões de euros. E que decidiu a ERSE para os termos da devolução? Nada tão simples como as empresas devolverem diretamente aos clientes que mantêm contratos, nem pensar. Têm de ser estes, um a um, a solicitar a devolução (podem não querer, não é?). Como, a Galp explica no site: o "interessado" tem de enviar à empresa, por correio, "original do documento que comprova o pagamento da caução" (o original, deus) solicitando uma declaração da mesma atestando o direito a receber, a qual deve de seguida enviar à Direção-Geral do Consumidor (que ficará com dinheiro não reclamado). Caricatura mais perfeita só a de não ser raro presidentes das reguladoras passarem para as entidades que regulam, ou vice-versa. É o "mercado livre" à portuguesa.» [DN]
   

Autor:

Fernanda Câncio.
  

   

 Iuli Andrei