terça-feira, março 11, 2008

Políticas fiscais oportunistas


Os políticos não resistem à tentação de recorrer aos poucos instrumentos de política económica para tentarem ajustar os ciclos económicos ao ciclo político, tentando coincidir os melhores momentos da economia ou os seus períodos de recuperação com os momentos eleitorais. Isso sucede, designadamente, com a política fiscal, aumentam-se os impostos depois de se ganharem as eleições e reduzem-se a tempo de o efeito da diminuição da carga fiscal no bolso dos cidadãos se fazer sentir em cima dos actos eleitorais.

Isto significa que os governos prescindem dos instrumentos de política económica para amortecer os efeitos das crises em favor de assegurar a sua sobrevivência. Mas como a economia depende cada vez mais de factores que lhe escapam e não têm argumentos consistentes para justificar as suas políticas socorrem-se da mentira, mentem para justificar o aumento da carga fiscal e voltam a mentir para explicar a redução dos impostos.

Quando chegam ao governo chegam à brilhante conclusão de que a situação das contas públicas era mais grave do que a que imaginavam quando fizeram as promessas eleitorais e quando se aproximam das eleições multiplicam-se em explicações para chegarem à conclusão de que a melhor ocasião para reduzir os impostos coincide inevitavelmente com as eleições.

O défice orçamental vai aumentando ou diminuindo não em função de uma política económica consistente e a pensar no futuro da economia a médio e longo prazo para ser gerido em função dos objectivos políticos pessoais dos governantes, a política económica deixa de estar ao serviço da economia e dos cidadãos para passar a ser instrumento de gestão do poder político de quem governa. O resultado é desastroso e injusto.

É desastroso porque quando é necessário adoptar medidas de correcção não existem recursos e injusto porque quando a carga fiscal aumenta são os pobres que a suportam e quando diminui são os ricos os que mais beneficiam. A carga fiscal deixa de ter um efeito distributivo, o seu aumento gera desemprego e na hora da redução a fatia de leão favorece os investidores na esperança de estes criarem emprego a curto prazo, a fim de dar a ilusão de que tudo está a melhorar na hora das eleições. A política fiscal acaba por gerar uma transfega de rendimentos dos mais pobres ou menos ricos para os mais ricos.

Nos momentos difíceis os capitais abrigam-se em aplicações mais seguras ou rentáveis, fugindo aos aumentos da carga fiscal que é suportada pelos trabalhadores, já que estes não podem aplicar o seu trabalho na bolsa de Nova Iorque ou convertê-lo em títulos do tesouro. Quando os impostos diminuem alguém descobre que é melhor investir no futuro e que deverão ser os impostos sobre os rendimentos do capital a beneficiar da folga orçamental criada à custa dos menos privilegiados.

Esta gestão do défice público é incompetente, oportunista e geradora de injustiça social, comprometendo a estabilidade e o futuro do desenvolvimento pois os recursos públicos deixam de ser investidos em função dos indicadores económicos para passarem a ser investidos em função das sondagens eleitorais.