Uma flor na calçada da Rua Augusta
[Morteza Nikoubazl / Reuters]
«Elecciones en Irán. Una mujer lee un volante electoral en Teherán.» [20 Minutos]
Menezes foi à manif errada
Luís Filipe Menezes ficou empolgado com a manif da Fenprof e até se recordou do buzinão da Ponte 25 de Abril, já se imaginava a ser levado em ombros pelos dirigentes da CGTO e da Fenprof. Afinal foi à manif errada, a manif que se vai formando no PSD contra a sua liderança, agora que já todos perceberam que não é alternativa eleitoral a Sócrates, é bem mais pequena do que a da Fenprof mas é muito provável que seja mais do que suficiente para devolver Luís Filipe Menezes à condição de autarca da periferia do Porto.
Já aqui o tinha previsto, tal como em muitos sectores onde não conseguem dominar os defensores do unitarismo criam organizações paralelas. Daqui a uns tempos será a próxima associação de pais que representam os encarregados de educação. A estratégia do PCP não tem nada de novo e foi tão precipitada que nem deu para disfarçar, primeiro começaram com mails ofensivos, agora avança uma nova associação.
Que o GERAP (Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública) está a recrutar funcionários junto de escritórios de advogados sem grandes critérios de selecção, os primeiros que entram sugerem uma lista de amigos que poderão estar interessados? O GERAP faz aquilo que tem sido a norma deste governo, demonstra um profundo desprezo pelos funcionários públicos.
PS: O GERAP nasceu torto, adoptou a sigla de uma empresa que já existe numa violação clara da lei. O descuido nem seria difícil de evitar, bastaria ir ao Google e experimentar o nome, descobririam que já há uma empresa com esse nome, a GERAP Estudos Planeamento e Projectos, Lda, com sede em Lisboa
Apesar da grande manifestação contra as políticas da educação a ministra acaba por sair vitoriosa deste processo, tendo bastado uma sugestão de flexibilização feita por António Vitorino para que fossem abertas as portas à negociação. A Fenprof levou muitos professores à rua mas pelo caminho deixou cair muitos dos argumentos que tinha usado, limitando-se a questionar os prazos, a verdade é que, de repente, foram os professores a defender o que seria indefensável no passado recente, que queriam ser avaliados.
Se os professores querem ser avaliados, se o peso do sucesso dos alunos é simbólico e uma grande parte do processo de avaliação é gerido pelos próprios professores não se justifica a manutenção de uma guerra aberta, o que levou três décadas a implementar pode muito bem esperar um ano, evitando-se erros crassos como o cometido no concurso dos professores titulares.
É bom que os sindicatos percebam a quem cabe definir as políticas e que o governo entenda que os professores não são perigosos inimigos públicos e que sem a sua adesão nenhuma política terá sucesso.
A ministra tem todas as condições para resolver a situação, se não o conseguir a sua demissão é inevitável.
«O traço mais impressionante das eleições espanholas, de novo ganhas pelos socialistas, é seguramente o avanço da bipolarização política entre o PSOE e o PP. Ambos subiram em votos e em deputados em relação às eleições de 2004. Somam agora quase 85 por cento dos votos e mais de 90 por cento dos deputados, caso assaz incomum em sistemas eleitorais proporcionais como o espanhol. Esta evolução política contraria notoriamente as teorias sobre os efeitos políticos dos sistemas proporcionais, designadamente quanto à representação parlamentar e ao sistema de partidos.
Segundo as conhecidas "leis de Duverger" (do nome do politólogo francês Maurice Duverger, que as enunciou em 1951), enquanto os sistemas eleitorais maioritários, como o do Reino Unido - em que os deputados são eleitos em círculos uninominais, por maioria simples - tendem a gerar sistemas bipartidários, maiorias parlamentares e governos monopartidários, os sistemas eleitorais proporcionais, dominantes em muitos países da Europa continental - em que os deputados são eleitos em círculos plurinominais, proporcionalmente à votação de cada partido -, tendem a produzir sistemas multipartidários, parlamentos sem maioria e governos de coligação. Interpretada como tendência geral dos sistemas políticos, excluídas circunstâncias políticas específicas, a referida relação entre sistemas eleitorais e sistemas partidários aguentou em geral a contestação teórica e o teste do tempo.
No caso espanhol, além do sistema eleitoral proporcional, havia desde o início um outro factor que dificultava a bipolarização eleitoral entre dois grandes partidos, o qual decorre da existência de vários partidos nacionalistas e regionais, cuja votação é por natureza territorialmente concentrada, permitindo-lhes obter representação parlamentar sem terem grandes votações a nível nacional. Ora, ambos esses factores têm vindo a perder progressivamente eficácia como obstáculos a um crescente duopólio partidário-eleitoral. Nestas eleições, aliás, a concentração de votos no PSOE e no PP foi feita não somente à custa de outros partidos nacionais (como a coligação comunista Esquerda Unida, que perdeu três dos cinco deputados que tinha) mas também de vários partidos nacionalistas, normalmente mais resistentes às tendências de concentração eleitoral.
No novo Parlamento, a representação parlamentar dos partidos nacionais reduz-se aos dois grandes partidos e a uma presença marginal da Esquerda Unida e do novo partido União Progresso e Democracia, de Rosa Díez, que conquistou um deputado. Portanto, se não existissem os partidos nacionalistas, o Parlamento espanhol teria quase 100 por cento de deputados divididos por dois partidos, com maioria absoluta de um deles. Sabendo-se que os partidos nacionalistas obteriam representação parlamentar mesmo num sistema eleitoral maioritário (como sucede na Grã-Bretanha e em todos os países onde partidos nacionalistas ou autonomistas assumem suficiente relevância), teremos de concluir que o sistema proporcional espanhol deixou de corresponder à lógica das "leis de Duverger".
É certo que o grande número de círculos eleitorais (que correspondem às províncias espanholas e não às comunidades autónomas) e a média relativamente baixa de deputados por círculo (cerca de sete) desfavorece os pequenos partidos nacionais - que não têm possibilidade de eleger deputados na maior parte das províncias -, favorecendo consequentemente os dois maiores partidos. Mas a comparação com Portugal, com o mesmo sistema eleitoral e distorções semelhantes do mapa dos círculos eleitorais - embora os círculos sejam em média maiores do que em Espanha e Lisboa eleja mais deputados do que Madrid, o que favorece a proporcionalidade em Portugal -, mostra que a situação espanhola apresenta um índice de concentração eleitoral acima do que seria "natural" num sistema proporcional.
As explicações para esta "anómala" situação espanhola são variadas, vindo umas desde há muito tempo - nomeadamente a federação de todas as direitas no PP, o declínio comunista e a abrangência político-ideológica do PSOE - e sendo outras mais recentes, como é a agudização da confrontação entre os dois grandes partidos, que favorece o "voto útil" em ambos, bem como uma atenuação do apelo do radicalismo nacionalista e uma crescente separação da lógica do voto nas eleições nacionais e nas eleições autonómicas. Ou seja, a bipolarização é também uma "nacionalização" das eleições nacionais espanholas, reforçando a representação dos partidos nacionais à custa da representação nacional dos partidos regionais. Facto inédito desde o início da democracia espanhola, desta vez nenhum partido nacionalista ganhou uma única província (nem na Catalunha nem no País Basco), sendo o novo mapa eleitoral totalmente bicolor.
Estando em contracorrente com as "leis de Duverger", há no entanto dois aspectos em que o sistema espanhol continua a pagar tributo à lógica do sistema eleitoral proporcional. O primeiro é a dificuldade de obtenção de maiorias parlamentares monopartidárias, visto que, com quase 44 por cento dos votos, o PSOE ficou aquém da maioria absoluta de deputados, o que seria muito provável num sistema eleitoral maioritário (de resto, a bipolarização tende a elevar o limiar da maioria absoluta). O segundo é a relativa facilidade com que novos partidos obtêm representação parlamentar, como sucedeu com o novel UPyD, que conseguiu um deputado (por Madrid) com pouco mais de um por cento dos votos a nível nacional, o que seria impossível num sistema maioritário.
Comparando com Portugal, para além da ausência de partidos regionais, é fácil ver que, embora seja possível detectar também uma certa tendência para uma lenta bipolarização entre nós, se mantém uma notória diferença entre o quase duopólio partidário espanhol e o "pentapartidismo" português. Eis aqui outro aspecto em que, pelo menos por enquanto, não convergimos com Espanha...» [Público assinantes]
Parecer:
Por Vital Moreira.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
«uando Marcelo Rebelo de Sousa decidiu proceder ao processo de refiliação no PSD não faltou quem se indignasse. E quando Rui Rio, então secretário-geral, levou por diante a tarefa com o rigor e disciplina de que só um homem em que a determinação se confunde com teimosia é capaz, houve choro e ranger de dentes.O que fizeram correspondeu a um acto de elementar higiene política. Toda a gente sabia e sabe que no PSD a cacicagem dos militantes era, e vai voltar a ser, regra. A "limpeza" da casa permitiu confirmar que havia por vezes dezenas de militantes a viver num apartamento acanhado ou que o pagamento de milhares de quotas corria por conta das disponibilidades financeiras dos "chefes" locais. Por outras palavras: inscrever militantes, pagar-lhes as quotas por grosso e a desoras, assegurar que vão votar no dia certo, tinha-se tornado numa prática corrente que desvirtuava eleições atrás de eleições. As regras mais rígidas impostas por essa direcção do PSD não acabaram com a ascendência dos "profissionais" do "aparelho", mas limitou-lhes o poder de manipular descaradamente uma eleição.» [Público assinantes]
Parecer:
Por José Manuel Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
O DEMOCRATA MENEZES «O comentador político Pacheco Pereira referiu que a sua principal preocupação em relação a estas alterações prende-se com a hipótese de manipulação de eleições. “Diminuem a democracia interna, permitem comportamentos de controlo e viciação e dificultam o controlo de onde vem o dinheiro que anda a circular”, comentou em relação ao pagamento de quotas em numerário.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Ao mesmo tempo que quer ouvir o governo sobre a qualidade da democracia o líder do PSD vai tecendo a teia com que quer assegurar a sua liderança no PSD.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Menezes se também vai propor um debate parlamentar sobre a qualidade da democracia interna dos partidos.»
«Como deputada pertence à Comissão de Educação e Ciência e é vice-presidente do grupo parlamentar do BE. Na declaração apresentada em Novembro de 2007 declara um rendimento, enquanto parlamentar, de 40 297 euros, um rendimento de trabalho independente de 3156 euros e rendimentos prediais no valor de 3162 euros. Tem como património imobiliário um prédio de dois pisos em Coimbra e possui 200 títulos da PT.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Talvez seja uma boa via para o socialismo em Portugal, o BE compra a maioria do capital das empresas e depois cede-as ao Estado na condição de os eleitores darem a maioria absoluta a Francisco Louça.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão ao Francisco Anacleto.»
«O porta-voz do PS, Vitalino Canas, reclamou recentemente que a política educativa do governo conta com o apoio dos pais. Mas a verdade é que, nos últimos tempos, é cada vez mais difícil de perceber para onde pende esse apoio. As divergências de posição estão mesmo a precipitar uma cisão que poderá, muito em breve, dividir em duas a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), que representa 1700 associações.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Aposto que lhe vão chamar progressista.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Jerónimo de Sousa se já escolheu o líder.»
«Uma entre as cem mil vozes indignadas na manifestação de sábado era Fernanda Tadeu, mulher de António Costa, o número dois do PS, que em Junho abandonou o Governo Sócrates para se candidatar à Câmara de Lisboa. Educadora de infância numa escola do concelho de Sintra, Fernanda Tadeu casou com António Costa há cerca de 20 anos. É mãe dos dois filhos do presidente da Câmara de Lisboa, Pedro, de 16 anos, e Catarina, de 14. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Isso só significa que na família de António Costa se respeitam as ideias de cada um, coisa que duvido que suceda na família dos promotores da manifestação.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Jerónimo de Sousa quantos familiares não votam no PCP.»
«O Governo celebra amanhã três anos sobre o dia em que tomou posse (12 de Março de 2005). Antecipou um dia a habitual reuniões das quintas-feiras do Conselho de Ministros de propósito para assinalar a efeméride. Mantém em segredo as revelações finais dessa reunião. A data será celebrada pelo Executivo e pelo PS numa altura em que as sondagens começam a indicar alguma quebra nas intenções de voto. Uma das últimas, realizada pela Universidade Católica, situava os socialistas quatro pontos abaixo da maioria absoluta, ou seja, nos 39 por cento. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Nas próximas legislativas a abstenção vai ganhar com maioria absoluta, o que não deve incomodar muito Sócrates pois apenas os votos expressos é que decidem.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Sócrates que tenha mais cuidado.»
«No início do documento denominado "Reforma dos Regulamentos", ao fazer "um ponto da situação" das medidas implementadas, o secretário-geral do partido refere, no âmbito da componente patrimonial, o "desenvolvimento de contactos com potenciais compradores da sede nacional". Ribau Esteves revela também já ter desenvolvido contactos "com proprietários de imóveis que poderão acolher a nova sede nacional", assim como já encetou a "negociação de financiamento para a gestão da operação de mudança da sede.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Se não se livrar de Menezes ainda vão ter que o vender para espectáculos de circo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Iniciem-se os contactos com empresários do circo para se saber quanto poderá valer Menezes.»
««A Comissão Permanente considera absolutamente inaceitável e intolerável o teor das declarações proferidas por esse militante», lê-se no documento, em reacção às críticas feitas por Rui Rio aos novos regulamentos internos do PSD aprovados pelo Conselho Nacional de sábado.
A direcção de Luís Filipe Menezes quer que o presidente da Câmara Municipal do Porto seja ouvido «nomeadamente para explicar a razão da diferença nas consequências do regime de pagamento de quotas que é idêntico ao que vigorava quando esse militante era secretário-geral e que depois vigorou até Novembro de 2005». » [Portugal Diário]
Parecer:
A vingança do autarca de Gaia contra o do Porto.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Menezes quantos processos pretende abrir antes de se ir embora.»
«O Ministério da Educação (ME) anunciou hoje estar disponível para adoptar "soluções flexíveis" na aplicação do processo de avaliação de desempenho dos professores e admitiu introduzir "correcções" ao modelo, mas apenas no final do próximo ano lectivo. No entanto, o Executivo nega qualquer possibilidade de suspender o processo.» [Diário de Notícias]
Parecer:
A ministra teve que enfrentar uma grande manifestação mas acabou por averbar uma vitória, os sindicatos aceitaram a avaliação e limitaram-se a questionar os prazos deixando cair muitos argumentos usados anteriormente.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
«La dieta mediterránea ha sido presentada como candidata para ser patrimonio Cultural Inmaterial de la Humanidad en la UNESCO, según ha expresado la ministra de Agricultura, Pesca y Alimentación, Elena Espinosa, el martes en el Salón Internacional de la Alimentación y Bebidas, Alimentaria 2008, en Barcelona.
Esta iniciativa tiene como objetivo salvaguardar el legado cultural de la dieta mediterránea, basada en el consumo de frutas, verduras y cereales, y difundirla internacionalmente.» [20 Minutos]
«O fecho de 121 serviços locais do Fisco - as antigas repartições de Finanças -, dispensa de pelo menos dois mil funcionários tributários em todo o país em resultado de concentrações de serviços, fusões das tesourarias com os serviços de cobrança das autarquias e da Segurança Social são algumas das directrizes propostas pelo Executivo, inscritos no PRACE - o programa de restruturação da administração central - para reordenar a máquina fiscal.O plano para "encolher" o fisco , que só espera aprovação pelo Executivo, começa nas estruturas de topo. "A redução de 21 direcções distritais para 12 direcções regionais irá permitir uma forte descida do número de funcionários", descreve o relatório, a que o DN teve acesso, sem apontar números ou cifras. Esta é a primeira fase de decapitação da máquina. Numa segunda fase, "quando os serviços estiverem consolidados", as direcções regionais passam a ser apenas cinco. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Ao que parece este plano já é antigo e ao que dizem está esquecido, mas deste ministro das Finanças eu espero tudo, até a destruição da máquina fiscal que lhe tem proporcionado os poucos sucessos deste governo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao ministro que seja transparente.»
«O ministro das Finanças negou esta terça-feira que o governo pretenda avançar com o encerramento de repartições do fisco e com o despedimento ou deslocação de funcionários, contrariando notícias publicadas na Imprensa.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Alguém se lembrou de reabrir uma velha proposta do PRACE, resta saber com que objectivos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos directores do JN e do Jornal de Negócios se vão apresentar provas do que noticiaram.»
Tentar reorganizar o fisco tendo como mero objectivo reduzir serviços e funcionários e sem conhecer a sua dinâmica foi um erro do actual ministro que acabou num impasse, nem reduziu o número de serviços, nem reestruturou a máquina fiscal e pelo meio ainda teve que contratar umas centenas de funcionários.
É evidente que o antigo modelo de repartição de finanças está caduco mas a solução não está em cortá-los de forma arbitrária, mas em redesenhá-los. Este governo tem-se limitado a cantar vitória à custa do trabalho alheio, beneficiando de investimentos passados.
O PRACE foi um mau exemplo de como se reestruturam os serviços fiscais, deu lugar à pior, mais cretina e oportunista reestruturação das Alfândegas e a sua aplicação cega à DGCI poderá ser um desastre de dimensões incalculáveis. Esperemos que o medo imponha ao ministro o bom senso e a competência que não tem revelado na forma como tem lidado com a Administração Pública.
- No "Causa Nossa" Vital Moreira defende que há limites para a tolerância democrática, ainda assim é mais tolerante do que eu.
- O "Largo das Alterações" partilha da minha opinião acerca da Escola Pública.
Vital Moreira considera que deve ser evitado um confronto que aqui foi considerado inevitável:
«Apesar da sua crescente hostilidade retórica contra o PS, não creio que seja inevitável, nem sequer desejável, desencadear um "confronto com o PCP" à maneira de 1975. Mas quando se verifica o recurso à técnica caracterizadamente leninista de enviar pequenos "comandos" para "flagelar" sedes e reuniões do PS com manifestações pseudo-espontâneas, como tem sucedido ultimamente (Lisboa, Bragança, etc.), violando as mais elementares regras do convívio democrático (os partidos não organizam manifestações à porta de outros partidos), então há uma fronteira da tolerância democrática que não devia ser permitido ultrapassar, nem sequer ao PCP.»
Vital Moreia teria razão se evitar um confronto dependesse apenas do PS, sucede que esse confronto há muito que está a ser desenhado pelo PCP e à medida que se multiplicam as "pequenas vitórias" resultantes de estratégias assentes no disfarce e na cobardia política mais agressivo se torna, até porque algumas das suas agressões são feitas sem assumirem a autoria, apenas para aparecerem na comunicação social sob a forma de descontentamento popular.
É inaceitável que numa democracia um partido disfarce os seus militantes de "populares" e os mande para a sede de outro partido chamar fascistas aos seus dirigentes. Estes incidentes nada têm de espontâneos são organizados por quem estuda a agenda dos adversários políticos e organiza tudo com o cuidado de evitar a identificação do organizador.
Nunca o PCP foi tão longe nos golpes baixos às regras da democracia, nem sequer no descaramento com que manifesta a admiração por ditadores como o idiota da Coreia do Norte. Longe vão os tempos de inteligência de Álvaro Cunhal ou de moderação de Carvalhas, este PCP recuou na história e está entregue a líderes frustrados porque ao longo de anos viram desmoronar-se as experiências socialistas enquanto no seu partido quase foram remetidos à clandestinidade.
O PS pode evitar o confronto mas a não ser que o PSD volte ao poder, algo muito apreciado pelo PCP, o confronto entre o PS e o PCP é uma inevitabilidade, a questão está em saber quem gere a sua agenda, se Jerónimo de Sousa ou o PS. Para já parece-me que não faz qualquer sentido qualquer diálogo ou aliança com este PCP.
