quarta-feira, março 05, 2008

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Flores de ameixeira

IMAGEM DO DIA

[E. Siegal/Reuters]

«Un employé Google fait une sieste dans une capsule spécialement dédiée, Mountain View, le 3 mars 2008. » [20 Minutes]

JUMENTO DO DIA

O Procurador-Geral não aproveitou para dar entrevistas?

O mínimo que se pode dizer da pergunta que Fernando Negrão dirigiu ao ministro da Justiça, questionando-o sobre se a PJ tinha capacidade para responder à vaga de criminalidade, é que foi uma pergunta irresponsável. Só alguém que não tem escrúpulos políticos recorrer a lançar a ideia da ineficácia da PJ para aumentar o ambiente de insegurança e, assim, poder capitalizar ganhos políticos e eleitorais. Fernando Negrão não é melhor deputado do que aquilo que foi enquanto director nacional da Polícia Judiciária.

UM POLIS SOCIAL

Ainda que eu não acredite que um delinquente com vinte ou trinta anos que se habituou a ganhar num dia a roubar o que ganharia num mês a carregar baldes de cimento e que deixou de ter valores como o respeito pela vida a deixar de ser criminoso, tenho que reconhecer que a posição de Menezes sobre o problema da criminalidade foi responsável e que a sua proposta de promover um "Polis social" deve ser tida em consideração e debatida.

Se é tarde para converter os actuais criminosos violentos e sem escrúpulos em cidadãos exemplares, ainda estamos a tempo de evitar que entre os jovens o fenómeno da criminalidade continue a ser atractivo. Se há que prender os criminosos é também certo que o combate à criminalidade passa por políticas sociais que não sejam ingénuas.

PORTUGAL E O FUTURO

«Tenho confiança no futuro de Portugal - e dos portugueses -, sempre tive. Mesmo nos anos cinzentos e tão tristes da ditadura. Durou de mais, é verdade, mas a liberdade chegou- -nos, finalmente. Nos últimos trinta anos, Portugal progrediu imenso. É incontestável! E não é agora por a Europa estar em crise - e o mundo a entrar em recessão - ou por sentirmos, é verdade, "um difuso mal-estar" que os órgãos de comunicação social ampliam, que nós vamos perder a confiança em nós próprios e no destino português!» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Mário Soares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

OS PROFESSOR

«São muitos e até têm razões de queixa. Mas o grande número ainda não confere poder de veto político e os motivos para protesto não lhes dão razão na sua oposição global à reforma da escola pública. Como sucede com a generalidade das lutas de carácter sectorial, centradas na defesa de interesses profissionais, a sua capacidade para vingar na opinião pública e para vergar o poder político é reduzida.

Há quem tenha a ilusão de que milhares de professores na rua podem arrastar a demissão da ministra da Educação e paralisar as reformas em curso. Não se dão conta, porém, de duas coisas elementares: primeiro, Maria de Lurdes Rodrigues já deu sobejas provas de que não se deixa impressionar pela contestação; segundo, Sócrates nunca poderia ceder numa reforma essencial para a modernização do país, por causa do protesto profissional. Ainda que este conte com o apoio dos habituais (e dos novos...) "partidos de protesto", a instrumentalização partidária de lutas profissionais não ajuda nada ao seu êxito, antes lhes retira legitimidade. De resto, para além de justa em si mesma, a reforma da educação até pode render mais votos na população em geral do que os que faz perder entre os professores...

A reforma do ensino público é essencial à sustentabilidade da escola pública, à melhoria do seu desempenho e à correcção dos vergonhosos indicadores nacionais no que respeita ao insucesso escolar e ao défice de qualidade do ensino. Tínhamos escolas e professores a mais e qualidade e produtividade a menos. A escola funcionava a meio tempo para a generalidade dos alunos e nem sequer proporcionava aulas de substituição no caso de falta dos professores. Uma insólita carreira profissional "plana" fazia prevalecer a antiguidade, e não o mérito, na progressão profissional. Faltava tanto uma genuína avaliação de desempenho como mecanismos elementares de selecção qualitativa dos professores. Um sistema de autogestão no governo das escolas gerava "endogenia administrativa", défice de autoridade e falta de responsabilidade perante o exterior. Em consequência da sua degradação, a fuga da escola pública acentuava-se. Era preciso mudar quase tudo, portanto.

Os professores bem podem queixar-se da avalancha que lhes caiu em cima desde há três anos e que alterou profundamente a sua condição profissional. Mais tempo na escola, aulas de substituição e maior controlo da assiduidade, mais dificuldade de progressão na carreira, mais exigências de avaliação dos alunos e de informação aos pais, um exigente regime de avaliação, um novo sistema de governo escolar que lhes retira o monopólio na gestão escolar. Sentem-se vítimas de uma revolução que lhes cai em catadupa sobre a cabeça, sem tréguas, ainda por cima acompanhada do congelamento de progressões na função pública, que condena muitos professores à baixa remuneração de entrada na actividade.

Enquanto o Governo dá mostras de querer corrigir em quatro anos os erros e omissões de 30 anos, os professores adoptaram em geral uma posição radicalmente conservadora e reactiva. Mal habituados a levar sempre a melhor contra a 5 de Outubro, arrancaram logo em 2005 com uma greve a exames. Perderam, mas não se conformaram, tendo-se oposto irresponsavelmente a todas as mudanças, desde a redução das escolas sem alunos até ao concurso plurianual de professores, desde o novo estatuto da carreira à reforma da gestão escolar. O radicalismo sindical da Fenprof, instrumento sindical do PCP, não deixou margem para nenhum acordo nem nenhuma ponte.

Costuma dizer-se que as reformas devem ser feitas com os profissionais dos sectores em causa. A tese não é em geral verdadeira, verificando-se quase sempre a oposição dos interesses profissionais afectados. Na maior parte dos casos, os profissionais são mais forças de conservação e de reacção do que de mudança. No caso da reforma do ensino público, os professores mostraram desde o princípio que ela não podia contar com a sua aceitação, muito menos com a sua colaboração. Por culpa própria, forçaram uma reforma contra eles, já que partiram em guerra contra ela, sem concessões nem compromissos.

É sem dúvida desejável que as reformas sejam feitas, tanto quanto possível, em diálogo com os grupos profissionais afectados, procurando captar o apoio ou pelo menos a não hostilidade dos sectores moderados da profissão. Mas não pode haver ilusões quanto a realizar reformas sem ter de enfrentar e de vencer muitas resistências. Não há reformas absolutamente consensuais, pois quase todas afectam interesses de grupo. Quem não queira ou não possa vencer tais resistências não deve encetar nenhuma reforma de fundo.

Se se pode ter de fazer uma reforma contra a hostilidade dos profissionais, já é ilusório pensar que se pode levar de vencida essa resistência sem ganhar o apoio daqueles que delas são beneficiários, ou seja, os cidadãos e os contribuintes, em geral, que são os destinatários dos serviços públicos e suportam os seus custos. Estará votada ao fracasso toda a reforma que não estabeleça como ponto inegociável que os serviços públicos (escolas, hospitais, tribunais, etc.) não pertencem nem estão ao serviço dos respectivos grupos profissionais, mas sim da colectividade e dos seus utentes e beneficiários.

De facto, por mais legítima que seja a defesa de interesses profissionais dos professores (o que não está em causa), não existe nenhuma razão para crer, pelo contrário, que eles coincidem com os interesses das escolas e dos seus utentes, que cabe ao poder político prosseguir. Como bem disse há dias um comentador, "sem professores não há escola, mas a escola não é dos professores".

Em seu próprio benefício, os professores deviam tornar-se parte da solução e não parte do problema. Também no interesse da reforma, a ministra da Educação deve trabalhar para isolar os sectores radicais e conquistar pelo menos a compreensão dos sectores mais moderados. Mas, chegada a hora de optar, não pode sacrificar nem adiar a reforma do ensino público de que o país não pode prescindir.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Vital Moreira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

SECRETÁRIO DE ESTADO DESASTRADO

«Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, embaraçou o actual Governo pela forma como atacou uma sua antecessora socialista na função, Ana Benavente, que por sua vez tinha considerado que a equipa que dirige o ministério da Educação "não honra o PS". O embaraço surgiu porque ao disparar sobre Ana Benavente, acabou por atingir, por ricochete, um influente membro do actual Governo, Augusto Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares, que no tempo de Guterres foi ministro da Educação, tendo precisamente Ana Benavente como sua secretária de Estado. A actuação de Benavente no Governo, disse Valter Lemos, teve como consequência "os piores resultados escolares da Europa".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Este secretário de Estado acha que veio salvar o ensino.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário a Santos Silva.»

SANTANA NO SEU MELHOR

«O líder parlamentar do PSD defendeu ontem que é preferível o Presidente da República, Cavaco Silva, favorecer o Governo do que contestá- -lo e advertiu que os avisos devem ser feitos em privado. Pedro Santana Lopes demarcou-se assim do porta-voz do PSD para a educação e vice-presidente da bancada social-democrata Pedro Duarte que, na sua página na Internet , acusou Cavaco Silva de "uma insustentável condescendência com a situação caótica na educação".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por este andar Santana Lopes ainda faz as pazes com Cavaco Silva.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Pedro Duarte se já visitou a Fenprof.»

MANUELA FERREIRA LEITE APOIA REFORMAS NO ENSINO

«Depois do apelo à serenidade do presidente da República, ontem foi a sua conselheira de Estado quem veio em defesa das reformas em curso na Educação. No programa "Falar Claro" da Rádio Renascença, Manuela Ferreira Leite foi directa ao explicar que "o sistema não funciona" e que "é preciso alterá-lo". A ex-ministra da Educação do Governo de Cavaco Silva alertou mesmo José Sócrates para a necessidade de não mudar o rumo das reformas neste sector "Acho que vai ser julgado" por essa decisão, disse Ferreira Leite, acrescentando que "daria um voto negativo" a Sócrates caso esse recuo viesse a acontecer. » [Jornal de Notícias]

Parecer:

Mais uma personalidade do PSD a demarcar-se do oportunismo de Luís Filipe Menezes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Registe-se a posição.»

JERÓNIMO DE SOUSA JÁ DELIRA

«A mudança na política já não vai lá com "meros ajustes", sendo necessária "uma ruptura democrática e de esquerda", declarou ontem o secretário-geral do PCP, no final da reunião do Comité Central do partido. Classificando a Marcha - Liberdade e Democracia do sábado passado como um "extraordinário êxito", que "envolveu mais de 50 mil comunistas e outros democratas", Jerónimo de Sousa apelou aos "professores comunistas" para que se juntem à manifestação de "protesto e indignação" marcada para o próximo sábado.» [Público assinantes]

Parecer:

Adoro expressões como "outros democratas", que eu saiba o PCP defende um modelo de democracia em que não há nem outro democratas ou outras democracias. Além disso, dizer que na sua marcha haviam outros democratas faz-me pensar quer eram os "verdes" da CDU já que há muito não existe MDP/CDE. Também acho graça ao apelo aos "professores comunistas" para que se juntem à manifestação, como se a Fenprof fosse outra coisa senão uma organização sindical cuja liderança foi decida no CC do PCP.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Alerte-se Jerónimo de Sousa que neste país já não há ingénuos.»

PJ DI QUE VAGA DE CRIMES NÃO RESULTA DE CRIME ORGANIZADO

«A A PJ afastou ontem a hipótese de a vaga de violência que na última semana se registou na zona de Lisboa ter sido cometida por grupos criminosos organizados. A conclusão, divulgada através de um comunicado, surgiu após uma reunião em que estiveram presentes responsáveis das secções de assaltos à mão armada e homicídios. Também o procurador-geral da República foi no mesmo sentido, dizendo à Lusa que não se justifica criar uma equipa especial para investigar estes crimes, uma vez que não existem ligações entre eles. » [Público assinantes]

Parecer:

A PJ tem razão, a vaga de crimes resultou de crime desorganizado o que é ainda mais preocupante pois é bem mais difícil de investigar e de prevenir.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se à PJ que procure obter resultados na investigação já que a informação não previne a criminalidade.»

O HERÓI DO AIRBUS ALEMÃO FOI UM CO-PILOTO DE 24 ANOS

«El teórico 'héroe' de la espectacular maniobra que evitó una catástrofe aérea, en pleno ciclón Emma, no fue el piloto de Lufthansa, como se dijo, sino la copiloto.

Así lo afirma el diario Bild, según el cual en el momento de intentarse lo que fue un aterrizaje fallido, con ráfagas de viento de 120 kilómetros por hora, quien sujetaba los mandos era la copiloto, identificada como Maxi J., de 24 años. » [20 Minutos]

KATHARINA FOSEL

À PROCURA DE LUGAR PARA ESTACIONAR

BRANTANO