Papoila da Cidade Universitária, Lisboa
Pelourinho de Vila Viçosa [A. Cabral]
Ana Jorge, ministra da Saúde
Qualquer cidadão com um QI mediano sabia que os cortes de vencimentos adoptados no OE para 2011 referiam-se a rendimentos desse anos não podendo em circunstância alguma aplicar-se a vencimentos que obedeciam às regras do OE de 2010. Assim sendo, a ministra da Saúde sabia muito bem que os cortes sobre pagamentos relativo a trabalho de 2010 eram ilegais.
Mas se o sabia porque o decidiu? Por uma única razão possível, para ajeitar a despesa do seu ministério no mês de Janeiro de 2011, mês em que o governo fez o que devia e o que não devia para influenciar os mercados de forma a reduzir a pressão sobre Portugal. Só que em democracia há lei e a legalidade é um limite que os governos devem respeitar.
«Até ao fim da II Guerra Mundial, o Mediterrâneo era o centro geoestratégico do mundo. Depois, com a Carta do Atlântico, assinada por Roosevelt e por Churchill, e, mais tarde, com o Tratado do Atlântico e a NATO, criada em 1949, para conter a expansão do comunismo, o Atlântico ocupou, em importância, o lugar do Mediterrâneo. Por pouco tempo.
Com a guerra do Vietname, a recuperação espectacular do Japão e a emergência da China, com Zhou Enlai, depois Deng Xiaoping e o desenvolvimento da Índia, o oceano Pacífico começou a disputar o lugar do Atlântico, como muitos politólogos afirmavam, com razão.
De repente, inesperadamente, a história deu uma nova e espectacular reviravolta com o acordar dos povos do Magrebe e do Próximo Oriente. Trata-se de uma revolução múltipla? Em alguns aspectos, seguramente, que sim. Uma revolução completamente original, desencadeada por jovens, com acesso às novas tecnologias de informação, que se concentraram nas ruas e nas praças das cidades para reclamar liberdade, democracia e, sobretudo, para gritarem contra os ditadores que os governavam, há décadas, sem qualquer legitimidade e contra a corrupção, comum a todos.
Como escreveu Joschka Fischer, o antigo ministro dos Estrangeiros, verde, alemão: "todo o Islão árabo-muçulmano está em polvorosa", com vários barris de pólvora prestes a explodir, com excepção, talvez, da Síria e da Arábia Saudita - por enquanto, acrescento eu - e, obviamente, Israel e a Palestina, que protagonizam outro conflito, que parece eternizar-se e tem sido a razão de ser de muitas violências na região, como no Líbano, duas vezes invadido por Israel e o próprio Iraque.
Note-se que as revoltas verificadas até agora, à excepção da Líbia - que é um caso sui generis - não envolveram gritos de ódio contra a América, o imperialismo ou Israel. Nem tiveram qualquer cunho religioso-islâmico, quer radical quer moderado. Limitaram-se a defender valores universais - democracia, direitos humanos, justiça social - e querem, sobretudo, a abertura de novos horizontes de progresso para os seus países, nomeadamente para as novas gerações mais cultivadas, sem emprego e à deriva.
Na Líbia, temos assistido a um caso muito mais grave e excepcional, provocado por um louco furioso - Muammar Khadafi - que deu ordens à sua guarda pretoriana de mercenários para matar todos os líbios que protestavam contra o seu poder. Tem sido uma espécie de genocídio que acabará muito mal, talvez pela morte ou suicídio do ditador. Seu filho, Seif el-Islam, numa declaração ambígua, propôs um acordo de última hora. Impossível! Os membros do Conselho Revolucionário abandonaram o ditador, bem como ministros, altos funcionários e muitos diplomatas, entre os quais o representante em Portugal que, numa entrevista ao Público, de domingo passado, declarou: "qualquer um que use mercenários contra o seu Povo não merece a minha lealdade". Daí que se demitisse de um regime a que chamou "fascista, tirânico e injusto" e se colocasse ao serviço da revolução.
Quando lhe perguntaram quanto tempo pode durar Khadafi, respondeu: "A parte oriental da Líbia (Bengazi, Misurata, Tobruk, etc.) está já controlada pelos 'revolucionários' e, com o que se passa nos arredores de Tripoli, a capital, não acredito que dure uma semana." Aliás, um outro representante da Líbia, nas Nações Unidas, foi mais longe: pediu uma intervenção contra Khadafi. Mas persiste um problema sério: o que se seguirá depois da queda - ou morte - do ditador?
Esta é a pergunta que se faz também em todos os Estados em que já houve revoltas e onde tiranos, militares ou civis, e até reis, das teocracias existentes, fizeram bastantes concessões aos manifestantes e que, em alguns casos, os moderaram. Mas ninguém sabe o que se passará a partir de agora, a não ser que a agitação vai continuar.
O Estado-chave é, sem dúvida, o Egipto, embora não do ponto de vista económico. Foi o seu exército, aliado da América, que dominou as polícias, que de começo fizeram ainda muitos mortos, e que, tanto quanto penso, protegeram a vida do Presidente Mubarak, ao que parece, até agora, num exílio de luxo, em Sharm el Sheikh. Como vai evoluir o Egipto e suas poderosas Forças Armadas? É uma incógnita, embora se saiba, dada a promessa feita, que haverá "eleições livres e justas" para a Presidência da República e para o Parlamento. Tudo, portanto, continua em aberto.
Será que as Forças Armadas, com um governo civil e com a presença importante, do Parlamento reeleito e nele, dos Irmãos Muçulmanos, continuará a manter relações privilegiadas com Israel? É outra incógnita e das mais importantes para o futuro próximo...
Israel tem podido subsistir ultimamente com bastante arrogância, graças ao poder do lobby judaico dos Estados Unidos. Terá de fazer agora uma reflexão séria quanto ao seu futuro. Vai ter de negociar com a Palestina e abandonar talvez os colonatos, para poder manter-se sem novos conflitos. Em vez da força militar, vai ter de usar a inteligência diplomática para dialogar e negociar. Não será com o actual primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que o conseguirá. Mas se quiser - ou puder - mudar de rumo, tem um Presidente da República à altura, com uma experiência excepcional, para o fazer, se o deixarem: Shimon Peres.
Outro problema muito sério é o do Irão, um Estado teocrático, intolerante e opressor, com um poderoso exército, bem armado e a caminho de ter a bomba atómica. A maneira como tem reagido às manifestações populares, que têm ocorrido em Teerão e noutras cidades, não augura nada de bom. A Arábia Saudita, outro Estado rico em petróleo, como alguns emiratos, onde as manifestações ainda não chegaram, tem um rei, ao que dizem inteligente e moderado, muito atento e aberto ao que se passa à sua volta, no Bahrein, no Iémen, na Jordânia, onde o rei já demitiu o governo, no Qatar, no Kuwait, no Iraque e, obviamente, no Egipto, na Argélia e em Marrocos. Veremos como a situação em toda a região vai evoluir.» [DN]
Autor:
Mário Soares.
«A gestão da crise das dívidas soberanas dos países do euro tem-se pautado por avanços e recuos. "Devo confessar que muito no livro que se segue foi feito e ilustrado, sobretudo, para as condições vividas nos países nos anglo - saxões. Contudo, a teoria da produção agregada, que é o ponto essencial do livro, pode, muito mais facilmente, ser adaptada às condições de um Estado totalitário (eines totalen Staates) do que a teoria da produção e distribuição elaborada para condições de livre concorrência e elevado grau de laissez-faire"
J.M. Keynes, 1936: Prefácio à 1ª edição alemã da "Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda".
A gestão da crise das dívidas soberanas dos países do euro tem-se pautado por avanços e recuos. Mas, em geral, aquela gestão tem estado refém do paradigma keynesiano, na rejeição dos mecanismos clássicos de reajustamento. Este enfoque tem, por um lado, prolongado, desnecessariamente, o tempo de solução e, por outro, conduziu a um perigoso reforço das dependências entre o Estado e o sector financeiro.
A economia real tem suportado o pesado constrangimento da perspectiva keynesiana, com um penalizador desvio das preocupações, na área financeira, para as "preferências pela liquidez". A gestão da crise tem sido conduzida como se de um problema de liquidez se tratasse, omitindo o verdadeiro problema de sustentabilidade e de solvabilidade que está em causa.
Há que começar as chamar os bois pelos nomes: é um processo de falência que temos pela frente. Seria altamente conveniente evitar as dolorosas delongas impostas à Grécia e à Irlanda, as quais, como naqueles casos, só contribuiriam para agravar a situação e não evitariam, o incumprimento no fim da linha.
O recurso ao processo de reajustamento clássico - insolvência organizada, com redução e reescalonamento da dívida e taxas de juro moderadas - não pode nem deve ser evitado. Para aqueles a quem a reflexão teórica e o estudo da histórica não ajudou a iluminar o problema, recomenda-se, para além da observação das chocantes soluções impostas à Grécia e à Irlanda, o estudo atento da corajosa resposta em curso na Islândia.
As dívidas da Irlanda, da Grécia e de Portugal, embora com origens e características diferenciadas, apresentam um traço comum: a menos que estas economias esperem taxas de crescimento excepcionais e sustentadas durante um período longo - o que, dados os números em causa, só um milagre poderá assegurar - vão ser obrigadas a declarar-se insolventes e a solicitar a reestruturação das suas dívidas públicas.
A matemática desta necessidade é muito simples. A paragem do crescimento da dívida - um pressuposto que a confiança entre os parceiros não pode prescindir - exige um excedente primário das contas públicas de um montante que é uma função do peso da dívida no PIB e da diferença entre a taxa de juro suportada e a taxa de crescimento do PIB. Simulações muito simples mostram que a austeridade em curso é uma brincadeira comparada com o que se teria que fazer para inverter a actual trajectória. Uma tal insistência comportaria riscos, de todo, insuportáveis e tornaria inviável a retoma do processo de crescimento.
Ao contrário do que parecia, e a muitos levou ao engano, com a convergência das taxas nominais, desde a fundação do euro até 2008, as divergências de desempenho das economias nacionais - nomeadamente as taxas de inflação e de crescimento - voltaram a reflectir-se na fixação das taxas de juro de longo prazo. Esta divergência retomada veio para ficar, pese embora as ilusões dos que sonham com uma certa refundação da união económica e monetária.
Antes do euro as diferenças nas taxas de inflação eram compensadas pelas taxas de juro nominais maiores. Depois, a convergência efectiva nas taxas de juro nominais foi acompanhada pela persistência de significativas diferenças de taxas de inflação. As diferenças resultantes nas taxas de juro reais foi um poderoso factor de agravamento dos desequilíbrios entre os vários países. Os países registando taxas de juro reais anormalmente baixas viram cair a poupança e avançaram para investimentos inviáveis, num processo bem oleado por um sistema financeiro agressivo mas sem visão de longo prazo.
A persistente compartimentação dos espaços económicos nacionais - que a penosa discussão da directiva da livre circulação de serviços veio recentemente recordar - não liberta os países em dificuldade da necessidade de suportar o essencial dos seus investimentos na poupança nacional. A actual escassez desta e o prémio de risco que a crise impôs levarão à persistência, nestes países, de elevadas taxas de juro de longo prazo.
Têm sido avançadas três causas para a actual crise: a indisciplina fiscal, os ataques especulativos e os desequilíbrios internos entre os membros do euro. Os três factores estão presentes e desempenharam, em diversos graus e diferentes fases, papéis importantes. Mas há um outro factor igualmente presente, embora pouco sublinhado: a protecção concedida ao sector financeiro. Este factor, se não for tomado a sério, contribuirá para prolongar desnecessariamente a crise. Embora no nosso caso não se tenha atingido o grau ocorrido na Irlanda a gestão da relação poderes públicos/sector financeiro teve um papel não desprezível cuja dimensão pode não ser ainda suficientemente conhecida.
As percas do sector financeiro não mais podem ser iludidas como mecanismo normal de funcionamento do mercado e de castigo das decisões erradas. Quer por razões de funcionamento de mercado, quer por motivo de equidade, não se pode continuar a reservar as percas apenas aos sectores produtivos e aos contribuintes.
A integração monetária e fiscal, com que alguns sonham e que deve ser um objectivo desejável, não pode avançar nem ser factor de resolução da actual crise, sem que o mercado único ganhe novo fôlego e seja suficientemente completado na área dos serviços e da circulação do factor trabalho. Caso se insista em inverter a ordem natural dos fenómenos económicos estaremos apenas a preparar uma nova crise do mesmo tipo - mas de amplidão acrescida - da que agora vivemos.
Vergonha é a palavra sussurrada.
Vergonha? Vergonha é ter criado um grave problema aos portugueses ou não procurar resolvê-lo com os mais baixos custos possíveis. » [Jornal de Negócios]
Autor:
Avelino de Jesus
«Num dos canais de TV dá à tarde um programa de entretenimento de que faz parte o complicado problema de descobrir uma palavra que rende uns milhares de euros (ao feliz contemplado) e muitos mais milhares de euros ao canal, graças às chamadas de valor acrescentado.
Por exemplo, descobrir que palavra está «escondida» nas letras indicadas, como Fever.iro, sendo certo que a apresentadora «ajuda» os mais estúpidos com pistas do género «Trata-se do mês que fica entre Janeiro e Março». Coisa assim a puxar pela inteligência do telespectador, estão a ver?
Numa das últimas vezes, a palavra «oculta» era Ant.ónio e a apresentadora, que poderia, para «ajudar», ter-se lembrado do António da Cleópatra ou do António da «Casa dos segredos», trouxe à baila o António de Oliveira Salazar. E depois, sem subtileza alguma, fez o elogio do regime anterior. É óbvio que a senhora tem o direito de gostar de quem gosta e a coisa ainda se aceitaria se se tratasse de um programa de opinião. Mas, num programa de entretenimento, melhor seria se ela não fizesse questão de impingir aos outros as suas profundas (?) convicções.
As quais se baseavam no lugar-comum de que «dantes» havia mais segurança, menos criminalidade - e por aí fora. Se calhar é o argumento que ainda hoje usam os ditadores declarados ou encapotados que estão a ser postos em xeque pelos povos do Magreb e do Médio Oriente. Só faço votos por que tenham o mesmo fim que teve o regime do Ant.ónio de que a apresentadora da TV parece tanto gostar. Receio apenas é que tudo o que por aquelas bandas está a acontecer redunde numa confusão tamanha que venha dar razão aos que ainda suspiram pelos muitos Ant.ónios que continuam a existir por esse Mundo fora, em países onde a palavra «liberdade» é afogada pela palavra «segurança». » [JN]
Autor:
Sérgio Andrade.
«Teodoro Nguema Obiang Mangue, conocido como Teodorín, hijo del presidente de Guinea Ecuatorial, encargó el diseño de un lujoso yate, valorado en 288 millones de euros, según denuncia la ONG británica Global Witness, dedicada a denunciar casos de corrupción, violaciones de derechos humanos y saqueo de recursos naturales. El Gobierno ecuatoguineano ha admitido que Obiang, de 41 años, ministro de Agricultura y Bosques, "solicitó un esbozo de diseño de un yate" hace unos tres o cuatro años, "y después desestimó su compra".» [El Pais]
241 CANDIDATOS A NOBEL DA PAZ «Personalidades da 'primavera árabe', o Wikileaks, os pais da Internet e a União Europeia encontram-se entre os 241 candidatos - um novo recorde - deste ano ao prémio Nobel da Paz, anunciou hoje, terça-feira, o Instituto Nobel norueguês. » [DN]
«"O Grupo Parlamentar do PSD apresentará nos próximos dias um projeto de lei no sentido de revogar o decreto-lei que atribui à ANA a concessão do serviço público aeroportuário", disse Jorge Costa, durante a reunião da comissão parlamentar em que está a ser ouvido o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça. O deputado do PSD justificou esta iniciativa com "a não concordância com a transformação de um monopólio público num monopólio privado".» [DN]
Parecer:
É público que Belmiro de Azevedo está interessado no negócio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho com quem negociou.»
«Os ministérios das Fianças e da Saúde vão devolver cortadas ilegalmente a milhares de médicos e enfermeiros nos últimos dois meses. Ontem, os dois gabinetes confirmaram que "estão a trabalhar em conjunto no sentido da regularização da situação", um volte-face que chega depois da intervenção do primeiro-ministro, José Sócrates, que reconheceu a existência de uma ilegalidade. » [DN]
Parecer:
O mínimo que se pode dizer destes cortes é que revelam abuso, ignorância e prepotência.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à ministra da Saúde em quanto ajeitou a despesa do ministério no mês de Janeiro.»
«A actriz norte-americana Jane Russell, a morena que contracenou com Marilyn Monroe em 'Os Homens Preferem as Louras', morreu na segunda-feira aos 89 anos.
Nascida a 21 de junho de 1921, Jane Russell foi descoberta por Howard Hughes, quando trabalhava como recepcionista num consultório.» [DN]
«O Presidente da República promulgou "por imperativo constitucional" o diploma que simplifica o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, reiterando que o regime aprovado "padece de graves deficiências de natureza técnico-jurídica".
"O diploma foi objeto de promulgação, por imperativo constitucional, após a confirmação do voto pela Assembleia da República, por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções", lê-se num comunicado divulgado no ‘site’ da Presidência da República.» [i]
Parecer:
Desta vez não se importou de perder tempo...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
«A casa de alta costura Christian Dior anunciou hoje que vai despedir John Galliano, depois da imprensa ter publicado um vídeo onde mostra o "designer" a proferir afirmações anti-semitas e racistas.
O jornal "The Sun" publicou recentemente um vídeo (ver em baixo), onde Galliano (na foto) afirmava que amava Hitler.
Numa discussão com uma cliente de um bar, o "designer" afirmou: "Gente como tu estaria morta. As vossas mães, os vossos antepassados estariam todos... gaseados e mortos". » [Jornal de Negócios]
Parecer:
Um neo-nazi idiota.
«No seguimento das ordens de congelamento dos bens da família de Kadhafi, a Pearson, empresa que edita o jornal “Financial Times”, decidiu impedir o presidente líbio de transaccionar as acções que detém na empresa e também congelar o pagamento dos dividendos a que teria direito.
A autoridade de investimento da Líbia detém 3,27% do capital da empresa, o que corresponde a 26,6 milhões de acções, de acordo com uma notícia da Bloomberg.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
As coisas que vamos sabendo...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
«Um casal de lésbicas está a reclamar judicialmente uma pensão de alimentos a um cidadão alemão que doou esperma para que as mulheres concebessem uma criança.
Klaus Schoroeder, professor de 52 anos, doou esperma ao casal há 5 anos, depois de ler um anúncio num jornal.
No acordo inicial entre os envolvidos, o casal, residente no Palatinado (sudoeste), comprometeu-se a não pedir qualquer tipo de compensação financeira ao professor.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Espertalhonas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
«O ex-director-geral da Administração Interna afirmou esta terça-feira que o despacho da secretária de Estado a ordenar que os eleitores fossem notificados do novo número de eleitor para as eleições presidenciais foi revogado "oralmente" por Dalila Araújo.
"Das poucas coisas que eu teria alterado se o tempo voltasse atrás, teria sido a única ou a primeira grande alteração: eu teria exigido por escrito aquilo que foi oralmente revogado", afirmou na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.» [JN]
Parecer:
O ex-director-geral aprendeu uma lição, que no Estado tudo tem de ser por escrito.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
