quinta-feira, fevereiro 13, 2014

Este governo e a reforma do Estado

Agora que o FMI voltou a falar do tema da reforma do Estado, talvez porque se sentiu gozado por lhe terem pedido para dar a chancela a umas ideias avulso do Moedas e da sua equipa, é o momento para questionar o que este governo fez em mais de dois anos. 
Muito embora a resposta seja “quase nada” importa distinguir dois períodos, enquanto a competência pela reforma do Estado coube a Vítor Gaspar e ao seu secretário de Estado da Administração Pública o governo fez o quase. Desde que Paulo Portas chamou a si protagonismo de um quase primeiro-ministro de um mini governo de ministros centristas que cabem num táxi o governo fez o “nada”. O quase do Gaspar mais o nada do Portas dá “quase nada”.

Mas antes de se dedicar a produzir o quase o governo fez duas matreirices, deitou fora o Simplex para conforto emocional de um primeiro-ministro que fica com urticária sóp de ouvir falar da obra de José Sócrates, ao mesmo tempo o Relvas introduziu a nomeação de altos dirigentes por concursos para que promovendo concursos tão verdadeiros quanto os seus diplomas o PSD possa contar com uma legislatura de poder governamental e duas de poder administrativo.

O quase produzido pelo Gaspar foi uma fusão do fisco à qual atribuiu uma poupança de 20%, número mais do que falsos e, mais do que isso, uma alteração do estatuto do Banco de Portugal para que quando ele mais o Rosalino fugissem ou fossem corridos do governo voltassem ao conforto remuneratório dessa off shore da austeridade que é o falso regulador do sector bancário. A verdade é que os funcionários do Banco de Portugal são os únicos funcionários do Estado que não sofreram quaisquer cortes.
  
Chegado Paulo Portas ao alto estatuto de grande reformador do Estado, um estatuto muito querido de qualquer responsável da ultra direita, a famosa reforma do Estado não deu em nada. Primeiro tentaram ensaiar um falso consenso com o PS e Cavaco ainda dedicou a essa pretensão alguns dos seus discursos inúteis, que apenas servem para serem recolhidos em livros cuja única utilidade é atacar os adversários dos Silvas.

Produzido um guião quase tão mau que até parecia pensado pelo quota que anda armado em j líder dos laranjinhas começou a falar-se do agendamento e da necessidade de poupar muitos milhões de euros em 2015, enquanto para 2014 o problema ficaria resolvido com um corte dos vencimentos dos funcionários públicos e das pensões. Cavaco deu um jeito não enviando o orçamento para o Tribunal Constitucional, o que garantiu o adiamento de um eventual chumbo para depois de o relógio do Portas parar a contagem decrescente.
  
Quando por cá andava o Rosalino ainda se falava numa tabela única para os funcionários, um truque para consolidar os cortes, mas agora já nem disso se fala. Portanto nada foi feito para reformar o Estado, os cortes dos vencimentos são constitucionalmente questionáveis e daqui a quatro meses tudo estará na mesma, o Estado é o mesmo, ainda que pior do que estava, parou-se o que de bom estava sendo feito, como o próprio Portas chegou a elogiar, para nada se fazer ou deixar fazer durante quase uma legislatura.
 
Este governo foi um falhanço, não consegue regressar tranquilamente aos mercados como estava previsto no memorando, inventou um memorando extremista que apenas promoveu o desemprego, agrediu só por puro prazer ideológico os grupos sociais e profissionais de que Passos Coelho tem inveja ou odeia e no fim de tudo isto ainda deixou o Estado tal como o encontrou, só que com os seus boys escolhidos por falsos concursos pagos pelos contribuintes. Uma vergonha!



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