terça-feira, fevereiro 11, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Gaivotas em terra, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Perdro Passos Coelho, adjunto de Paulo Portas

Passos Coelho fez um negócio muito estranho e o problema reside aí, de um primeiro-ministro espera-se que não faça negócios estranhos, contratando serviços desnecessários a uma empresas que poucos conhecem.

«Passos Coelho contratou uma empresa, em regime de outsourcing, para assegurar o atendimento telefónico na residência oficial do primeiro-ministro por 25,1 mil euros. Isto apesar de ter no seu gabinete dez secretárias pessoais, nove auxiliares, e 12 pessoas a prestar apoio técnico-administrativo em São Bento.

O contrato, assinado no dia 6 de Dezembro com a empresa We Promote - Outsourcing e Serviços, Lda. mas só publicado no dia 5 de Fevereiro no portal Base dos contratos públicos, inclui "designadamente as funções de atendimento telefónico, gestão, registo e encaminhamento de chamadas".

O gabinete do primeiro-ministro fundamenta a necessidade deste ajuste directo com "a ausência de recursos próprios".

O prazo do contrato é de um ano mas pode ser renovado por idêntico período "mediante aviso prévio por parte do gabinete de Passos Coelho.

Este já é o terceiro contrato celebrado pelo gabinete do primeiro-ministro com a empresa. O primeiro foi assinado no dia 4 de Fevereiro de 2012 por 10,4 mil euros e tinha um prazo de nove meses. O segundo foi celebrado a 15 de Janeiro de 2013 mas já por um prazo de 11 meses e 15 dias e por 12,5 mil euros. A justificação para adjudicar directamente com esta empresa foi sempre a mesma: "ausência de recursos próprios".

O i questionou o gabinete do primeiro--ministro sobre as razões que levaram a a contratar esta empresa, tendo em conta que o próprio gabinete já tem um número considerável de secretárias/assistentes mas até à hora de fecho desta edição não obteve qualquer resposta.

O i questionou ainda por que razão não recrutaram funcionários no grupo da mobilidade especial, evitando assim o recurso a uma empresa externa, mas também ficou sem resposta. Recorde-se que o governo lançou um programa de rescisões amigáveis destinado aos 213 mil trabalhadores com funções administrativas a auxiliares. Ao programa, que terminou a 30 de Novembro, recorreram cerca de 2600 funcionários.» [i]
 
 Um vendedor ambulante que vende Portugal a prestações

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Mais valia ter encomendado o serviço à Christie's
 
 Um tribunal só para estrangeiros

Das três uma, ou Seguro deixa de beber, ou arranja novos neo-liberais de esquerda para assessores ou começa a penar antes de falar.

Já agora uma AT só para estrangeiros, um hosp+ital só para gestores estrangeiros, enfim, um Estado só para estrangeiros.

Desde o tempo de Santana Lopes que não se via propostas e ideias tão hilariantes.
 
      
 A questão do financiamento da universidade
   
«O Reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, disse muito recentemente que o financiamento das universidades tinha voltado aos níveis dos anos 90 (PÚBLICO, 3-2-2014). O mesmo se passava com o número de bolseiros de investigação. “Estamos a ser subfinanciados” pelo Estado, argumentou, uma vez que já se encontra esgotada a capacidade de recorrer a receitas próprias.

Para além da questão financeira, Cruz Serra é certeiro em muitos outros pontos. Por exemplo, não hesita em falar de um excesso de regras burocráticas, pouco consentâneas com a autonomia universitária. Denuncia também o envelhecimento do corpo docente universitário, com uma média de idades superior a 50 anos. Põe ainda em causa a necessidade de se fazer mais um plano para a universidade, sabendo de antemão que aquilo que mais importa são as decisões políticas. E, de forma mais pontual, mas não menos lúcida, aponta o facto de a ausência de concursos nacionais para os bolseiros implicar que estes se coloquem ao sabor das lógicas clientelares, podendo assim ser “preteridos os melhores em função dos que vão estudar com as pessoas que tiveram um programa aprovado, que podem ser boas ou não”.

O seu depoimento em modo de entrevista apresenta-se como um dos mais desassombrados do debate sobre a investigação e as universidades, iniciado em Dezembro de 2013. Mas, ao conceder uma importância central à questão do financiamento, Cruz Serra põe o dedo na ferida. É que o recuo no financiamento das universidades e da investigação está de acordo com a redução nos gastos da educação que se regista em Portugal desde 2011 (segundo dados da PORDATA). Em muitos dos casos, o Estado retira-se donde nunca esteve, a pretexto de entregar aos privados a responsabilidade e a “gestão” de parte do sistema de ensino.

Deverá, então, o Estado continuar a retirar-se do financiamento público da investigação e do ensino universitário? Será esta a decisão tomada por políticos preocupados com o despesismo público ou com os ideais de construção de uma sociedade liberal? E, última questão, se o Estado não financiar e se o mercado da educação tiver tendência a crescer, novas oportunidades poderão vir a ser criadas para um novo florescimento das universidades privadas?

Se todas estas perguntas exprimem tendências, também se pode dizer que, em todas elas, é enorme a margem para a escolha ou decisão racional. Por outras palavras, as tendências em causa – sobretudo a de que estamos à beira de uma nova criação de ofertas de ensino por parte de grupos privados – não se afiguram como algo de inevitável ou estrutural, fora do alcance do processo de tomada de decisão fundamentado politicamente.

A comparação com o que sucede com o sistema público de saúde e sua apropriação por parte de grandes grupos privados deveria ser tida em conta no diagnóstico que pode ser feito do ensino universitário e investigação. Em ambos os casos, se constata uma enorme pressão política e económica para impor critérios de boa gestão – ou seja, uma orientação para uma crescente produtividade em correlação com uma contenção de custos. Mas em ambos os casos, da saúde e do ensino, a força de tais critérios constitui-se na principal fonte de bloqueio à criação e inovação que, num clima de liberdade, pelo menos as universidades têm por missão promover. Esta constatação não é apenas uma exigência das humanidades ou das investigações filológicas, pois é extensiva a muitos outros domínios da matemática à física.

No entanto, é indiscutível que uma tal pressão transformou as relações de trabalho de professores e investigadores, e os resultados por eles alcançados, numa série de respostas a protocolos de mensuração – incluindo os critérios bibliométricos, os diferentes tipos de contagem do número de alunos e as várias rubricas dos orçamentos universitários. Protocolos esses que não só penalizam as humanidades e as ciências sociais, em relação às outras ciências, como parecem querer provar a sua inutilidade, por não responderem directamente às exigências do mercado e da economia no sentido geral. Em simultâneo, esta nova “engenharia metrológica” tem desvalorizado a produção científica publicada em língua portuguesa, demonstrando um complexo de inferioridade, tanto mais estranho porque presente em gerações que tiveram a oportunidade de estudar e investigar fora do país. Ora o mais preocupante é que a reacção de universidades, departamentos e centros de investigação a este estado de coisas tem sido frágil e, na maior parte dos casos, inconsistente.

Os mesmos protocolos são mais reveladores da obsessão pelos procedimentos administrativos e de gestão de quem os aplica – e se transformou num professor administrador destituído de qualquer capacidade para impor a sua autoridade científica no interior do seu próprio campo disciplinar – do que dos propósitos visados por um ensino universitário sustentado pela investigação, inovação e criação, apostado em valorizar a qualidade individual ou de grupo de cada pesquisa. Mais: se a quantificação dos resultados de cada professor ou investigador se tornou numa prática obrigatória do desempenho individual, departamental e disciplinar, ela não pode ser confundida com os verdadeiros critérios de avaliação entre pares, com autoridade reconhecida para o fazer.

As pontas que se encontram por atar são as seguintes: o desinvestimento público, que implicará a breve trecho um aumento das propinas e os inevitáveis aproveitamentos por instituições de crédito, cria condições para um aumento da oferta privada; o paralelo com o que sucede no sector da saúde dá-nos a conhecer a força da entrada dos privados num negócio que já foi considerado, por um dos seus representantes, quase tão lucrativo quanto a indústria do armamento; enfim, às pressões do mercado, universidades e centros de gestão respondem com protocolos de gestão, de aumento da produtividade e com sinais visíveis de utilidade económica.

Porém, tal como defendeu Stefan Collini, em What Are Universities For? (Penguin, 2012) a liberdade académica – em relação às humanidades e ciências sociais, cujo conhecimento se afigura vital na formação das novas gerações – contraria as ideologias políticas mais conservadoras, as quais impuseram às universidades um sistema coercivo determinado por interesses económicos e técnicas da gestão. Mais: a defesa da liberdade académica e de investigação, sobretudo a renovação do corpo de investigadores e de docentes com a respectiva passagem do testemunho a novas gerações, dotadas de uma preparação superior às anteriores, implica o financiamento público da universidade, sobretudo em sistemas universitários pouco sedimentados e atrasados (conforme a caracterização em que insistiu o físico José Sande Lemos, Público, 4-2-2014). Ou seja, a defesa da liberdade de investigação e de ensino supõe que o Estado – com os seus fundos estruturais – não se demita das suas responsabilidades.

Por todas as razões já aduzidas será necessário que, numa altura em que se discute o próximo quadro comunitário de apoio “Portugal 2020” se passe a falar do papel das universidades e da ciência como factores da propalada “competitividade e desconcentração”. Essencial será debater os eventuais modelos de repartição das verbas – fugindo de favoritismos sob a capa de benefícios às empresas e integrando democraticamente as opiniões de reitores e investigadores sobre esta matéria.

P.S.: É assim que penso, por paradoxal que pareça a dois defensores de um liberalismo de pacotilha que passo a nomear: João Carlos Espada e José Manuel Fernandes. Os dois licenciados pela universidade portuguesa? Pelo menos o primeiro, que foi meu aluno, tenho a certeza que obteve o diploma. Próximos de Nuno Crato, actual ministro da Educação e Ciência, na defesa do seu amigo Rui Ramos, ambos me atacaram sem nunca terem a coragem de me nomear nas páginas do PÚBLICO (27 e 31-1-2014). O primeiro imbuído de uma suposta tradição oxoniana que, de tão snob, mais parece coisa de aviário ou de neófito convertido fora de época. O segundo para se comprazer na rememoração da cloaca maximae de evocações escatológicas. Nem por sombras lhes pintarei o retrato e bem podem calçar meia branca que não me comovem. Direi apenas que a sua atitude estudada de indignação é idêntica à das vítimas ofendidas quando reagem com uma violência sem limites. Mas não resisto a perguntar: com amigos assim quem precisa de inimigos?» [Público]
   
Autor:
 
Diogo Ramada Curto.
      
 Justiça gold. Atenção a ideia é do PS
   
«Ser de esquerda é hoje tão difícil que muito do bom povo de esquerda, não alinhado com nenhum partido, se identifica com regularidade com as posições de personalidades como a ex-ministra da Educação e das Finanças de governos PSD - e antiga líder do PSD - Manuela Ferreira Leite; do ex-líder parlamentar do PSD no tempo de Cavaco primeiro-ministro e membro da sua Comissão Política José Pacheco Pereira; do ex- -ministro das Finanças do governo PSD/CDS liderado por Santana Lopes e conselheiro de Paulo Portas nos assuntos económicos Bagão Félix ou da jornalista e comentadora política Constança Cunha e Sá que nunca foi de esquerda. As coisas estão decididamente a ficar muito confusas.

O PS vive momentos particularmente difíceis tendo em conta o seu posicionamento europeu - ao lado da austeridade dominante aceite pelos socialistas de toda a Europa - enquanto o Bloco de Esquerda se esfrangalha à vista de todos. Quanto ao PCP, permanece o PCP: tem sempre o seu rendimento mínimo garantido e, provavelmente, pode subir de votação nestas europeias, contando os votos dos desgostosos do Bloco, mais os desgostosos do PS e até aqueles desgostosos do PSD que, na dúvida, votam no PCP. Eles existem.

Um dos sintomas deste mal-estar à esquerda revelou-se no sábado com a proposta surreal do secretário-geral do PS, António José Seguro, de defender a criação de tribunais especiais para investidores estrangeiros - mas também nacionais - de elevados rendimentos. Simplificando: Seguro defendeu uma espécie de justiça gold para investidores de alto calibre - comparando com isto, os vistos gold de Portas são uma brincadeira de meninos. Toda a gente sabe que a morosidade da nossa Justiça é um problema que atinge também a economia - mas atinge, em primeiro lugar, os cidadãos portugueses na sua honra e dignidade. Para um partido que invoca continuamente - e justamente - a Constituição contra várias das medidas deste governo e passa a vida a dizer que quer governar para "as pessoas", propor tribunais "gold" para criar uma justiça paralela para investidores ricos é uma ideia do outro mundo e seguramente não tem nada de esquerda. Se fosse o governo a avançar com uma proposta destas, não faltariam deputados do PS disponíveis para recolher assinaturas para enviar a lei para o Tribunal Constitucional. O PS quer criar "um ambiente amigo do investimento" e também cidadãos (ou estrangeiros) de primeira e de segunda.» [i]
   
Autor:

Ana Sá Lopes.
      
 O carro é a cenoura de gama alta
   
«A ideia já me tinha ocorrido, mas só a interiorizei quando o secretário de Estado formalizou o anúncio na semana que passou. O Fisco vai sortear carros para premiar os cidadãos exemplares que solicitem fatura com o respetivo número de identificação fiscal. E eu, que em matéria de finanças sou um cidadão quase perfeito, só agora percebi que estou a ser discriminado. Por minha culpa, note-se. Neste caso, o Estado está inocente.

Não tenho carta de condução, logo não conduzo e, portanto, estou-me nas tintas para tão generoso prémio. Imagino que aconteceria o mesmo se fosse invisual e os prémios de Passos Coelho para combater a evasão fiscal fossem televisores LCD de gamas média e alta. Daqueles tão grandes que teríamos de contrair empréstimo bancário para mudar de apartamento, só para ter parede para afixar o aparelho. Como cilindradas, cavalos e binários são coisas que não me assistem, se fosse só pelo motorizado prémio eu, um "desmotorizado" de longa duração, jamais pediria uma fatura. E não vale a pena dizer com pragmatismo que poderia fazer dinheiro a vender a viatura. Tenho tanto jeito para o negócio como para polícia das Finanças.

A questão é outra. Ao colocar na frente do nariz de cada um de nós uma cenoura de gama alta, o Governo pode até melhorar a performance no combate casuístico à fuga ao Fisco. Será, porventura, uma ação de pouca dura. Acabar com a economia paralela acenando-nos apenas com paliativos de cilindrada generosa, exige um plano B. Obriga a medidas estruturadas, mais dignas de uma democracia europeia e menos de um país em vias de desenvolvimento. Plano alternativo que, obviamente, o Executivo PSD/CDS não tem.

Combater o crime fiscal na origem dá mais trabalho e é menos popular do que viciar o povo em concursos acumuláveis com a raspadinha, o totoloto ou o euromilhões. Em resumo: oferecer carros é fácil, é barato (vão gastar-se 10 milhões de euros) e dá milhões (prevê-se um encaixe máximo estimado em 800 milhões de euros). O pior é o resto. Declarar e pagar impostos pressupõe essa nobre ideia de cidadania que é a redistribuição da riqueza. Uma partilha solidária em que os mais abastados pagam para que os menos favorecidos da sociedade vivam mais dignamente.

Ao promover tômbolas automobilísticas, o Governo não está só a dar mais encargos às famílias (dizem-me que um carro é "uma renda") com parcos recursos financeiros, mas com sorte ao jogo. Pode estar também a engrossar o património dos mais ricos ou, simplesmente, a premiar os incumpridores dos compromissos fiscais que, ao que tudo indica, também podem concorrer ao carro da sorte. Ou seja, está a promover deliberadamente uma distorção social.

No curto prazo, a medida vai favorecer os cofres do Estado. Mas até quando é que as Finanças vão promover esta "Roda da sorte"? Até ao próximo Governo entrar em ação? Ou até achar que tem o encaixe estabilizado para troika ver? É que, ou me engano muito, ou, quando os burocratas do Terreiro do Paço deixarem de oferecer carros, a cidadania de parte do povo vai eclipsar-se num ápice. E, por diferentes razões, esses contribuintes vão fazer como eu. Vão estar-se nas tintas para as faturas.» [JN]
   
Autor:

Alfredo Leite.
   
   
 Temos primeiro-ministro
   
«Paulo Portas disse hoje que espera que seja possível a partir de 2015 e de forma «faseada no tempo», iniciar a redução do IRS de forma a «valorizar o papel da família e o trabalho no sistema fiscal».

«Em 2014 começamos pelo IRC, para atrair investimento. Isso gera riqueza e cria emprego. Em, 2015 deveremos ser capazes e trabalharemos para isso, de dar início a uma moderação do IRS», disse a jornalistas portugueses em Madrid.

«De modo a que os frutos do crescimento permitam à sociedade portuguesa ter um crescimento que seja sustentado e que os recursos da economia, em vez de ser absorvidos pelo Estado estejam à disposição das famílias e das empresas», disse.» [TSF]
   
Parecer:

À conta da coordenação económica Paulo portas já fala como primeiro-ministro.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 O regresso do duplo falhado
   
«"Quando avisou Pedro Passos Coelho de que escreveria uma carta, mostrou-lhe o seu conteúdo. Sei, por ele, que falaram e discutiram a carta antes da publicação." A questão é colocada por Maria João Avillez. Vítor Gaspar responde: "Certamente. Não podia ser de outro modo".

Esta revelação e outras estão agora publicadas no livro "Vítor Gaspar", escrito por Maria João Avillez, editado pela Dom Quixote e nas livrarias a partir desta terça-feira. O lançamento oficial está marcado para dia 18 de Fevereiro, às 18h30, na Sala Fernando Pessoa do Centro Cultural de Belém, cerimónia em que o livro será apresentado pelo socialista António Vitorino.» [DN]
   
Parecer:

Falhou duas vezes, quando se demitiu e no prognóstico com que fundamentou a sua demissão.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao senhor se ainda não fez mal suficiente aos portugueses com as suas novas e brilhantes ideias e experiências.»
     

   
   
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