segunda-feira, abril 14, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Janelas de Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Durão Barroso

Quem ouve este Cherne até se esquece de que ele é uma das partes da troika, porventura a mais extremista e a que mais se tem empenhado na adopção das medidas mais duras. Um dia depois de o Cherne ter andado por cá a dizer baboseiras em comícios da sua candidatura presidencial os portugueses ficaram a saber que temos troika por mais uns dias.

«A assistência financeira a Portugal deverá ser prolongada por mais seis semanas, até 29 de junho, data em que Portugal receberá a última tranche do empréstimo, de acordo com um documento da Comissão Europeia. 

"A assistência financeira é disponibilizada durante três anos e seis semanas a partir do primeiro dia após a entrada em vigor da presente decisão", lê-se num relatório da Comissão Europeia para a aprovação final da 11.ª avaliação ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) de Portugal. 

No documento, a Comissão refere que o período de disponibilização de assistência financeira termina a 18 de maio e dá conta de que este prazo será prorrogado por seis semanas, previsivelmente até 29 de junho.» [CM]
 
 A defesa do fascismo
 
Imagine-se que alguém na Alemanha se lembrasse de elogiar as auto-estradas nazis ou as bombas V2 como dois bons exemplos dos avanços conseguidos pelo nazismo, o mínimo que poderia acontecer-lhe seria ser processado porque por aquelas bandas a defesa do nazismo é crime. E elogiar os aspectos positivos de um regime, como se os negativos fossem um mero inconveniente não é mais do que a defesa desse regime. Se essa pessoa fosse o presidente da Comissão Europeia estaríamos perante um escândalo e o mais provável era o governo alemão exigir a demissão do imbecil.
 
Acontece que o imbecil é português, que no passado foi defensor de outras ditaduras e enquanto estudantes foi um modelo de extremismo doentio mas não foi à Alemanha elogiar o nazismo, veio a Portugal elogiar as virtudes do fascismo, ignorando a história e falando como se os portugueses fossem pacóvios. Uma vergonha para Portugal e uma vergonha porque temos um governo que aprece alinhar com os tiques do seu candidato presidencial.
   
 
      
 O trabalho e o salário mínimo
   
«1- Esqueçamos por um momento o facto de o primeiro-ministro ter dito há menos de seis meses que a subida do salário mínimo iria gerar mais desemprego e que, logo, era uma medida errada. A questão é tão evidentemente provocada pela campanha eleitoral e é tão ao arrepio de tudo o que o Governo vem apregoando - baixar salários é, confessadamente, o objetivo - que não haverá português que não perceba o intuito.

Tentemos ter uma conversa mais séria sobre o assunto.

O debate sobre o salário mínimo é, entre outros aspetos, um excelente exemplo da maneira como as questões económicas se sobrepuseram às políticas e, sobretudo, como alguns olham para a economia não como um instrumento mas como um fim em si mesmo. Mas, mais que tudo, como se tiraram as pessoas, e os seus direitos e valores mais básicos, do centro das decisões que importam à comunidade.

Há quem diga que o salário mínimo tem de descer ou mesmo acabar, argumentando que isso não só daria mais competitividade às empresas como contribuiria para a descida do desemprego. Do outro lado, são expostos argumentos sobre o impacto no consumo que uma subida ainda que pequena do salário mínimo provocaria e os benefícios que isto traria para as empresas e a economia.

Não é meu propósito refletir sobre os argumentos económicos, sendo-me porém evidente que empresas que baseiam o seu modelo de negócio em baixos salários numa economia aberta estão condenadas ao fracasso. Como, por outro lado, subir o salário mínimo (os valores de que se fala são perfeitamente equilibrados, é bom que se diga) sem refletir sobre as possíveis consequências imediatas para o tecido empresarial, apenas com o argumento de que uma subida do consumo ajudaria a economia, será tudo menos um comportamento avisado.

Não foi por razões macroeconómicas que se instituiu o salário mínimo, nem essas devem ser centrais na discussão. Muito longe disso.

Andamos esquecidos da verdadeira função do salário mínimo e do que ele representa para as democracias ocidentais: dignidade do trabalho. E a exigência no cuidado dessa dignidade é cada vez maior.

O aspeto essencial, aquele que convém nunca esquecer, é que o salário mínimo visava e visa assegurar que quem trabalha teria não só as suas necessidades básicas satisfeitas, mas também um conforto mínimo. Só um salário que permitisse a um trabalhador viver com dignidade, promoveria e valorizaria o trabalho. No fundo, uma forma de reafirmar o trabalho como fator central entre os outros meios de produção e como pilar fundamental da comunidade. Era, e é, assim vital, que a mais baixa das retribuições garantisse sempre mais que a simples sobrevivência. No limite, asseguraria que quem trabalha não fosse pobre.

Não é, nem nunca foi, o caso português. Portugal é um dos países onde trabalhar não significa sair da pobreza - não será preciso explicar que um agregado familiar, em que os dois cônjuges ganhem o salário mínimo, vive na pobreza.

E o pior é que a tendência para que mais e mais gente ganhe apenas o salário mínimo tem-se acentuado: em 2003, 4,5% da população empregada recebia o salário mínimo; em 2011, esse número subia para quase 11% - falar de produtividade, de motivação ou de valorização do trabalho com o salário mínimo português é quase insultuoso. E esses valores dispararão nos próximos anos. É esse o modelo económico que está a ser seguido e será um aspeto decisivo para um sério retrocesso do nosso país em termos económicos e sociais.

As comunidades europeias procuravam assegurar a importância fulcral do trabalho. O seu papel central na comunidade, com raízes bem fundadas na doutrina social da Igreja e no pensamento social-democrata. A questão da importância do trabalho, da sua ética, foi um dos pontos fundamentais no consenso europeu do pós-guerra e na construção da Europa.

O trabalho não pode ser olhado, apenas, como um bem transacionável. Ele é uma parte fundamental do que nós somos, da nossa personalidade e do nosso lugar na comunidade.

No momento em que o valor do trabalho fosse só o resultado da lei da oferta e da procura, sem limites, uma pessoa não seria distinguível duma soma de dinheiro ou dum terreno arável. O que isso provocaria à comunidade seria devastador. Uma comunidade que não promove o trabalho e que não o valoriza acima de tudo é uma comunidade condenada.

Nunca, como hoje, foi tão importante defender a função social basilar do trabalho e um salário mínimo condigno. É que estão mesmo sob ataque. Ninguém se iluda com propostas de campanha eleitoral.

2- A carga fiscal já representa 41,1% do PIB. A micro- consolidação orçamental alcançada, os ligeiríssimos sinais de melhoria foram alcançados à custa de um aumento brutal da carga fiscal que gerou um empobrecimento, também, brutal dos portugueses. Numa palavra: tanto esforço para nada. E onde é que incidiu o maior crescimento de impostos? Claro, sobre o trabalho.» [DN]
   
Autor:
 
Pedro Marques Lopes.
   
   
 Portas terá de acertar o relógio
   
«A troika vai prologar a ‘estadia’ em Portugal por mais seis semanas, com a última tranche a chegar apenas a 29 de junho, devido à necessidade de avaliar de forma cabal o cumprimento do programa de ajustamento, dá conta o Público deste domingo.

No diploma relativo ao Conselho Europeu de 19 de março, que decorreu em Bruxelas, lê-se que a troika vai ficar em Portugal até 29 de junho, e não 17 de maio, como estava previsto no contrato assinado com o Governo.

A notícia é avançada pelo Público, que dá conta que a decisão se prende com os prazos apertados para a realização da 12ª e última avaliação, rejeitando-se “quaisquer considerações políticas por trás da decisão”.

“Os processos relativos à conclusão da avaliação e à preparação da documentação necessária seriam comprimidos em pouquíssimas semanas, com o risco de o tempo ser insuficiente para a avaliação adequada da conformidade”, dá conta o documento que fecha a 11ª avaliação.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Pobre Portas, depois de errar no dia da saída da troika no seu relógio da contagem decrescente para o fim do protectorado, vai ter agora de fazer novo acerto.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se o provedor dos pensionistas.»
  
 Passos vende pedacinho mais a norte a um espanhol
   
«“É lamentável, a todos os níveis, que tenham sido vendidos os primeiros palmos de terra de uma nação”. É desta forma que a população de Melgaço, nas palavras do deputado municipal do PSD Jorge Ribeiro, reage à venda, por parte do Governo, dos 60 metros quadrados de terreno mais a Norte de Portugal.

No terreno vendido, está a mais importante casa da Guarda Fiscal, que em tempos funcionou como uma prisão provisória para os contrabandistas, na fronteira que liga Melgaço a S. Gregório.

O negócio foi feito por ajuste direto e em segredo, com um proprietário espanhol, que pagou 2.800 euros ao Estado português.

“A nossa ideia é restaurar a casa, içar a bandeira portuguesa e colocar no local informações sobre a história da fronteira”, contou ao Jornal de Notícias o antigo guarda-fiscal Avelino Fernandes.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Estes gajos são mesmo imbecis, arranjam uma caldeirada por causa de 2800 euros.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 A odisseia do salário mínimo
   
«Entre 2006 e 2012, o número de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional (SMN) em Portugal triplicou, totalizando perto de 400 mil pessoas. De acordo com os dados mais recentes do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia, em Outubro de 2012, 12,9% dos trabalhadores por conta de outrem a tempo completo recebiam 485 euros por mês, mas este valor peca por defeito porque não contabiliza os trabalhadores da agricultura e pesca, nem os cerca de 20 mil funcionários públicos, segundo os cálculos dos sindicatos, que recebem salário mínimo.

O aumento do número de pessoas a receber pelo SMN foi uma das consequências do acordo assinado na concertação social em 2006. Nesse ano, 4,5% dos trabalhadores tinham remunerações equivalentes ao SMN, mas daí em diante essa percentagem foi aumentando, acompanhando o aumento significativo que o valor do SMN teve até 2011, altura em que ficou congelado. O SMN tem uma incidência significativa nas empresas de vestuário e couro (21,3%), nos serviços (21,2%) e na madeira e mobiliário (20,8%).

Os dados relativos a Abril de 2013 dão conta de um abrandamento no número de trabalhadores com o SMN face a 2012. A percentagem baixou para 11,7% mas como não diz respeito à totalidade do ano ainda é cedo para dizer se houve uma inversão da tendência verificada nos anos anteriores.

A evolução do salário mínimo nos últimos anos está marcada dois momentos decisivos. O primeiro momento está relacionado com o acordo de concertação que levou a que, entre 2007 e 2011, esta remuneração tivesse uma evolução mais positiva do que os restantes salários. Paralelamente, no mesmo período o SMN foi-se aproximando do vencimento médio, subindo também o peso na mão-de-obra total dos trabalhadores com salário mínimo. O segundo momento tem a ver com o congelamento do SMN de 2011 em diante.» [Público]
   
Parecer:

Uma miséria.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lute-se na rua porque a concertação social está esgotada.»
   
   
 O briefing da verdade
   
«As pensões em Portugal devem passar a depender da evolução da economia e de indicadores demográficos já no curto prazo, afirma a Comissão Europeia sobre as alterações ao sistema de Segurança Social que o Governo está a preparar para entrar em vigor em 2015, revela um documento no qual se recomenda ao conselho a aprovação da 11.ª tranche do empréstimo do programa da troika.

Na proposta de decisão de execução do conselho – o diploma com que as autoridades europeias fecham oficialmente a 11ª avaliação a Portugal – a que o PÚBLICO teve acesso, a Comissão Europeia enumera as diversas acções que o Governo português se comprometeu a cumprir no decorrer de 2014, incluindo a aprovação de medidas que acabarão por ser aplicadas em 2015.

Uma das mais importantes é a concretização da reforma do sistema de pensões, algo que o Governo anunciou estar a ser estudado através de conclusões apresentadas por um grupo de especialistas que serão depois alvo de decisão por parte dos responsáveis políticos.» [Público]
   
Parecer:

Afinal tudo estava negociado e o secretário de Estado da Maria Luís mais não fez o que aquilo que foi evidente, preparava o ambiente.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho se ainda critica o secretário de Estado.»
   
 "Vinha barato"
   
«A contratação do ex-diretor-geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e arguido no ‘Caso das Secretas’, Jorge Silva Carvalho, para a Ongoing em 2010 não foi pacífica. Rafael Mora, vice-presidente da empresa, e James Risso Gill, administrador não executivo, opuseram-se, mas Nuno Vasconcellos, presidente da Ongoing, fez valer a sua posição dizendo que ele "vinha barato". 

De acordo com o depoimento de Risso, que consta do despacho de pronúncia, Vasconcellos referiu que Silva Carvalho "vinha abaixo dos valores praticados" e que "a razão do preço baixo do mercado residira no facto de o arguido Silva Carvalho ver naquele trabalho um enorme potencial de crescimento para a carreira". 

Segundo consta no documento, o ex-diretor do SIED, que vai a julgamento pelos crimes de corrupção passiva, violação do segredo de Estado, abuso de poder e acesso indevido a dados pessoais, ganhava na Ongoing 10 mil euros por mês, mais serviço de saúde, extensível à família, carro e um bónus, dependente do cumprimento das metas e objetivos da empresa. Acontece que, conforme se pode ler no despacho, esse prémio de desempenho "nunca foi pago".» [CM]
   
Parecer:

Haja dignidade! Isto parece um negócio de prostitutas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
     

   
   
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