quarta-feira, fevereiro 28, 2007

A caça à multa


Depois do aumentos dos impotos o nossos governantes parece terem descoberto uma forma de fazer dinheiro fácil, aplicar multa por tudo e por nada, com o argumento de que o montantes ão diminutos aumentam os seus montantes a níveis nunca visto e porque os tribunais são ineficazes inventam soluções criativas para as cobrar, recorre-se mesmo à chantagem sobre os cidadãos, como os bloqueadores ou os reboques de veículos.

Dentro da cidade é preferível circular de transportes públicos, não por razões ambientais mas porque a qualquer esquina pode estar um qualquer agente da autoridade camuflado à espera de um descuido. Nas estradas é necessário um cuidado extremo porque o sinal manhoso que ninguém vê não é substituído porque serve às mil maravilhas para as emboscadas da Brigada de Trânsito, os seus agentes sabem quais as horas a que, por exemplo, o sol tem a direcção e a inclinação suficiente para tornar o sinal de limitação de velocidade invisível aos que desconhecem a sua existência. Aos perigos da estrada soma-se agora o perigo da multa que pode levar ao mais incauto metade do ordenado, ao imposto automóvel e ao preço da gasolina somam-se as multas que os mais incautos são obrigados a pagar.

E não se pense que o mal é só das grandes cidades, a caça à multa já chegou às aldeias, o nosso amigo do “Notícias da Aldeia” [Link] dá-nos conta que na Aldeia de Canelas, onde não há uma única rua onde possam passar dois carros, a GNR local decidiu multar todos os carros que estejam parados:

«Ao senhor comandante, que dispõe de efectivos para mandar a Canelas multar carros que se encontram estacionados e bem, ao abrigo de uma postura municipal de trânsito mas, que das duas vezes que foi solicitado para vir identificar os indivíduos que aqui andaram a despejar ilegalmente toneladas de lamas a céu aberto, nunca pôde dispor de efectivos para tal missão, digo, que não precisamos de uma força policial que pagamos, para nos vir multar quando não temos opções de paragem ou estacionamento. Pior, quando os veículos se encontram legalmente estacionados.»

Depois dos aumentos do IVA e dos impostos sobre o património, do aumento dos preços e dos impostos sobre os combustíveis, dos cortes das pensões e das poupanças em todas as despesas resta o recurso à multa, com a vantagem desta funcionar como o mais democrático dos impostos, todos podem aplicá-la de forma discricionária e à medida das necessidades.

O problema é que quando vemos um polícia na rua já não vemos uma agente da autoridade a cuidar da segurança dos cidadãos, ou está à porta de um banco a fazer um serviço remunerado ou está na expectativa de algum condutor mais distraído ou desesperado estacionar o carro em lugar impróprio. A polícia até podia multar quem não respeita as passadeiras ou anda em excesso de velocidade em bairros populares, mas isso dá muito trabalho, um esforço desnecessário quando se podem obter boas receitas sem grande esforço.

Este truque manhoso das autoridades poderá ser um sucesso financeiro, mas do ponto de vista da segurança será um desastre, para além da quebra na confiança do cidadão nas autoridades significa um desvio dos esforços das forças de segurança para a caça à receita fácil em detrimento da função para que foram criadas, a segurança dos cidadãos. O cidadão comum sabe que nada pode fazer contra a pequena criminalidade, que não vale a pena chamar a polícia, mas que quando comete a mais pequena infracção a polícia aparece num instantinho para o autuar.
Este desvio de meios para a caça à multa e a desconfiança do cidadão em relação ao agente da autoridade acaba por ser um incentivo à criminalidade.