Não sou grande defensor dos referendos, depois das três experiências já realizadas continuo sem perceber para que serve este tipo de consulta, em todos os casos serviram mais para que minorias impedissem uma decisão do que para a maioria dos portugueses se pronunciassem. Os promotores dos primeiros dois referendos estavam mais interessados em que uma minoria militante ganhasse à custa de uma elevada taxa de abstenção do que numa decisão em que participasse a maioria dos portugueses. Mais do que uma manifestação de democracia os referendos foram usados como truque à Marcelo Rebelo de Sousa.
Talvez faça sentido fazer um referendo para se mudar o nome de uma localidade ou para decidir entre investimentos autárquicos alternativos, por exemplo, para num contexto de recursos financeiros limitados os munícipes optarem por se investir numa escola ou numa estrada. Houve quem desse o exemplo do túnel do Marquês como um investimento que poderia ter sido alvo de um referendo, mas nesse caso questiono-me sobre qual seria o nível da abstenção, sabendo-se que uma boa parte senão mesmo a maioria esmagadora desse túnel são eleitores dos concelhos limítrofes.
Também há quem defenda que o referendo deve servir para decidir sobre questões fundamentais e questiono-me, por exemplo, se Portugal estivesse confrontado com a hipótese de declarar a guerra se tudo deveria parar para se fazer um referendo quatro meses depois. Haverá decisão mais difícil do que a guerra?
A verdade é que os referendos têm servido mais para que os políticos não assumam as suas responsabilidades (como sucedeu com o primeiro referendo do aborto), ou para os partidos minoritários imporem a sua opinião (como sucedeu com o referendo da regionalização), do que para decidir o que quer que seja. E pelos resultados dos três referendos já realizados pode concluir-se que o peso das militâncias é grande no voto dos referendos, isso foi evidente no primeiro referendo do aborto, só assim se entende a grande diferença na opção dos que votaram.
Talvez faça sentido fazer um referendo para se mudar o nome de uma localidade ou para decidir entre investimentos autárquicos alternativos, por exemplo, para num contexto de recursos financeiros limitados os munícipes optarem por se investir numa escola ou numa estrada. Houve quem desse o exemplo do túnel do Marquês como um investimento que poderia ter sido alvo de um referendo, mas nesse caso questiono-me sobre qual seria o nível da abstenção, sabendo-se que uma boa parte senão mesmo a maioria esmagadora desse túnel são eleitores dos concelhos limítrofes.
Também há quem defenda que o referendo deve servir para decidir sobre questões fundamentais e questiono-me, por exemplo, se Portugal estivesse confrontado com a hipótese de declarar a guerra se tudo deveria parar para se fazer um referendo quatro meses depois. Haverá decisão mais difícil do que a guerra?
A verdade é que os referendos têm servido mais para que os políticos não assumam as suas responsabilidades (como sucedeu com o primeiro referendo do aborto), ou para os partidos minoritários imporem a sua opinião (como sucedeu com o referendo da regionalização), do que para decidir o que quer que seja. E pelos resultados dos três referendos já realizados pode concluir-se que o peso das militâncias é grande no voto dos referendos, isso foi evidente no primeiro referendo do aborto, só assim se entende a grande diferença na opção dos que votaram.
Mas se os referendos estão para ficar é evidente que há duas questões a resolver. Saber se o patamar exigido para que o referendo seja vinculativo deve ficar nos 50% e, o que se prende com este problema, limpar sistematicamente os cadernos eleitorais pois não faz sentido questionar a validade de um referendo quando a abstenção técnica se situa nos 7%.
De que serve promover um referendo se é tecnicamente impossível determinar qual a percentagem real do sim ou do não? Alguém sabe qual seria o resultado do último referendo se os cadernos eleitorais não contassem com eleitores fantasmas?
