Umas no cravo e outras tanta na ferradura

FOTO JUMENTO

Restaurante de Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Olivier Matthys / EFE]

«Manifestación por Cachemira. Una niña se manifiesta en favor de los derechos humanos de los cachemires que viven en la India, en Rawalpinfi.» [20 Minutos Link]

JUMENTO DO DIA

A RTP do Não

Quantos programas Prós & Contras vai o presidente da RTP autorizar até à data do referendo?

“Sim ou não? Como votar no próximo dia 11? O maior debate da televisão portuguesa dá-lhe a última oportunidade para discernir os argumentos. A decisão final está no “Prós e Contras”, na próxima segunda-feira.”

Pela forma como o programa é apresentado parece que é desta que os portugueses vão ser ajudados a decidir. Da parte que me toca não assisti, achei que a RTP não seria capaz de me convencer a votar no "não".

A IGREJA CATÓLICA PORTUGUESA VENDEU A ALMA AO DIABO

Numa tentativa desesperada de aumentar os votos no "não" ou, pelo menos, favorecer a abstenção muitos dos que se opõem à despenalização defendem que a mulher não deve ser punida e até já prometem a suspensão de julgamentos. Muitos dos que o fazem ou são representantes da Igreja Católica ou contam com o silêncio oportunista desta, oportunista porque esta posição é uma violação elementar da doutrina da Igreja Católica Apostólica Romana.

Para quem tem dúvidas a este respeito sugere-se a leitura da "Declaração sobre o Aborto Provocado" [Link] da responsabilidade da Sagrada Congregação Para a Doutrina da Fé:

«19. A discussão moral é acompanhada, um pouco em toda a parte, de graves debates jurídicos. Não há país algum cuja legislação não proíba e não castigue o homicídio. Muitos, para além disso, determinaram esta proibição e estas penas no caso especial do aborto provocado. Nos nossos dias, um vasto movimento de opinião demanda um liberação desta última interdição. Existe já uma tendência bastante generalizada que intenta conseguir que se restrinja o mais possível toda a legislação repressiva, sobretudo quando ela parece penetrar no domínio da vida privada. Retoma-se aqui, além disto, também a argumentação do pluralismo: se numerosos cidadãos, em particular os fiéis da Igreja católica, condenam o aborto, há muitos outros que o retêm lícito, ao menos como mal menor; porquê, então, impor-lhes que sigam uma opinião que não é a sua, sobretudo naqueles países onde constituam a maioria? Por outro lado, onde ainda existem, as leis que condenam o aborto demonstram-se de difícil aplicação: o delito tornou-se demasiado frequente, para que se possa castigar sempre com rigor, e os poderes públicos acham mais prudente fechar os olhos. No entanto, conservar uma lei que não se aplica, não se fará nunca, sem que isso prejudique a autoridade de todas as outras leis. E é necessário acrescentar que o aborto clandestino expõe as mulheres que ao mesmo recorrem aos maiores perigos, não apenas para a sua fecundidade futura, mas também muitas vezes para a sua própria vida. Mesmo que o legislador continue a considerar o aborto como um mal, não poderá ele propor-se restringir ao mínimo os seus prejuízos?

20. Estas razões e mais outras, ainda, que se aduzem de diversas partes, não são válidas para a legalização do aborto. É verdade que a lei civil não pode pretender abarcar todo o domínio da moral ou punir todas as faltas: ninguém lhe exige isso. Ela tem muitas vezes de tolerar aquilo que, em última análise, é o mal menor, para assim evitar um outro maior. É no entanto necessário ter em conta o que pode significar uma mudança de legislação. Muitos tomarão como uma autorização aquilo que não é mais, talvez, do que uma renúncia a castigar. Mais: no caso presente, esta renúncia parece mesmo incluir, pelo menos, que o legislador não considera já o aborto como um crime contra a vida humana, uma vez que, na sua legislação, o homicídio continua sempre a ser gravemente punido. É verdade que a lei não tem que resolver entre opiniões discordantes ou que impor uma em vez de outra. No entanto a vida da criança prevalece sobre toda e qualquer opinião: não se pode apelar pela a liberdade de pensamento para lh'a tirar.

21. A função da lei não é a de registar o que se faz; mas sim, a de ajudar a fazer melhor. É função do Estado, em qualquer hipótese; salvaguardar os direitos de cada um e proteger os mais fracos. Ser-lhe-á necessário, para tanto, corrigir muitos erros. A lei não está obrigada a sancionar tudo, mas ela não pode ir contra uma outra lei mais profunda e mais augusta do que toda a lei humana, a lei natural inscrita no homem pelo Criador, como uma norma que a razão discerne e se esforça por formular, que é necessário fazer mesmo esforço para compreender cada vez melhor, mas que é sempre mal contradizer. A lei humana pode renunciar a punir, mas não pode declarar honesto aquilo que porventura fosse contrário ao direito natural, porque uma tal oposição basta para fazer com que uma lei deixe de ser lei. »

O PARTIDO DO NÃO

Parece que os partidários do "não" perderam a cabeça e confundem um referendo com eleições legislativas, da sua estratégia política passou a fazer parte a apresentação de propostas eleitorais que passam por iniciativas eleitorais. Esperemos que até ao fim da semana não venham prometer decidas de impostos para quem votra não, o que não me espantaria depois de o diácono de Castelo de Vide ter ameaçado excomungar os que votassem sim.

Depois de abandonarem o valor da vida os partidário do "não" já não têm qualquer valor a respeitar.

O PSD E O DIRECTOR-GERAL DOS IMPOSTOS

Compreende-se o apoio do PSD à manutenção do director-geral dos Impostos, os governos de Durão Barroso e Santana Lopes lançaram uma verdadeira opa sobre os cargo de cheia do fisco e o actual director-geral tem tido o cuidado em manter intacta a máquina do PSD no fisco, aliás, tem mesmo reforçado essa máquina com algumas nomeações e reconduções.

ALBERTO NO SEU MELHOR

«O matutino, que cita o relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) aos apoios dados pelo Governo regional aos media, revela que o Jornal da Madeira, de que Alberto João Jardim foi director no pós-25 de Abril, recebeu em ajudas públicas quatro milhões de euros transferidos a título de «suprimentos» mensais e mais 600 mil euros por aquisição de publicidade.» [Sol Link]

«Os apoios ao “Jornal da Madeira” são para manter o pluralismo na comunicação social, justificou o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, reagindo ao relatório do Tribunal de Contas intitulado "Fluxos Financeiros entre a Administração Pública Regional e entidades de comunicação social".» [Jornal de Notícias Link]

Parecer:

Alberto João Jardim um dos mais destacados dirigentes do PSD, o primeiro nome do seu conselho nacional, dá um belo exemplo de democracia à PSD financiando com dinheiros públicos o "seu" jornal. O PSD no seu melhor.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário a Marques Mendes.»

REDUZIDO O APOIO AO ARRENDAMENTO POR JOVENS

«A verba orçamental disponível para apoiar jovens arrendatários vai estar limitada este ano a 32,7 milhões de euros, soube o DN junto do Instituto Nacional da Habitação (INH). Este plafond, inexistente em anos anteriores, corresponde a metade da despesa anual média registada entre 2004 e 2006 (cerca de 62 milhões de euros) e reflecte a nova filosofia adoptada pelo Governo em matéria de apoio a jovens que vivam em casas arrendadas, que se materializa, desde já, no abandono do programa Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ).» [Diário de Notícias Link]

Parecer:

Ora aqui está mais uma daquelas medidas muito inteligentes com que este governo quer acabar com o défice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro das Finanças quanto vai poupar com tão brilhante medida.»

O CONSELHEIRO DO PAPA NÃO SABE O CATECISMO

«Médico, especialista em ética da vida e conselheiro do Papa, Daniel Serrão defende o Não no referendo de dia 11. As mulheres são vítimas e precisam de apoio. Não de cadeia. Os profissionais de saúde que fazem abortos é que deviam ser presos.

A mulher deve ser punida, mas não com cadeia. Mas a penalização na lei deve continuar porque aborto é um "acto mau". Os militantes do Não devem apoiar as grávidas em dificuldades. E comparar o aborto a terrorismo, como fez Bento XVI, é uma forma de chamar a atenção para a gravidade da questão» [Jornal de Notícias Link]

Parecer:

A não ser que a punição a que o conselheiro do Papa se refere seja a excomunhão não se está a ver a que punição se refere.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao conselheiro do Papa que leia o Catecismo da Igreja Católica.»

QUAL O VOTO DE CAVACO SILVA?

««Eu estranho que o Presidente da República não se pronuncie. Era bom saber-se o que vota», disse hoje Santana Lopes, em entrevista ao Rádio Clube Português (RCP). Sobre o mandato de Cavaco Silva, o ex-primeiro ministro considerou que o Presidente «gosta de estar no cargo». » [Portugal Diário Link]

Parecer:

Pergunta Santana Lopes que sabe muito bem que a filha de Cavaco Silva e uma boa parte do seu núcleo mais restrito participou numa acção pormovida por partidários do "não".

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se PSL que as presidenciais já se realizaram há mais de um ano.»

PROPOSTA DE DESPENALIZAR MANTENDO A LEI NÃO É POSSÍVEL

«A vontade de não punir as mulheres que praticam uma interrupção voluntária da gravidez (IVG) coloca--se mesmo para alguns defensores da actual lei, que só admite tal acto em caso de violação, malformação fetal ou risco de vida ou de grave lesão para a saúde física ou psíquica da mulher. Será possível manter o texto e evitar julgar uma mulher que faz uma IVG até às dez semanas? Não, responde Tiago Duarte, professor da Universidade Nova de Lisboa. Não, responde também Maia Costa, procurador-geral adjunto do Supremo Tribunal de Justiça.» [Público Link]

Parecer:

Não é viável nem faz sentido, a lei penal não é propriamente um catecismo, não se vai ao juiz dizer que se pecou e este recomenda umas avés marias como prova de arrependimento.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se a proposta.»

JORNALISTA DA EFE PLAGIOU A WIKIPEDIA

«Álex Grijelmo, presidente de Efe, ha sido tajante con el caso. El pasado jueves, la agencia de noticias se enfrentaba a la desagradable situación de tener que despedir, por recurrir al plagio, a una periodista de cincuenta años con una larga trayectoria laboral en la casa. La periodista había escrito un reportaje sobre el fenómeno ‘déjà vu’ recurriendo supuestamente al corta y pega de la Wikipedia, la enciclopedia más famosa de Internet.» [El Confidencial Link]

Parecer:

E como não poderia deixar de ser foi despedida.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

UMA VERDADEIRA ANEDOTA

Informa o semanário SOL [Jpg Link] que o director-geral dos Impostos teve que suspender a auditoria que ele próprio iniciou aos segundos empregos de alguns funcionários do fisco porque os serviços recearam que estivesse a ser violada a lei, designadamente, o sigilo fiscal. Desta forma conclui-se que o director-geral não teve a oportunidade de ficar a saber nem quem recebe fortunas dos bancos nem quais os bancos que paga. Ao que parece a questão está a ser analisada nos serviços jurídicos, mas como não é possível saber o nome do tal professor efectivo da banca não nos admiraria mesmo nada que fosse o próprio a emitir um parecer sobre esta questão.

Ora, se o director-geral não pode investigar tem uma solução muito simples, verifica se foi emitida alguma autorização para que algum funcionário trabalhasse para um banco e se essa autorização não existe manda as notícias do Correio da Manhã e do SOL para a PGR, isto na hipótese de essas notícias terem escapado à tal assessora que Pinto Monteiro tem para analisar a comunicação social e que está proibida de lhe mandar cópias de blogues.

FINALMENTE UM SUCESSO DO MINISTRO

«Desde Julho, altura em que teve início a publicação da lista de devedores ao Fisco, a receita fiscal decorrente desta acção de combate à evasão fiscal somou 59 milhões de euros, anunciou Fernando Teixeira dos Santos na apresentação do relatório sobre a evolução em 2006 do combate à fraude e evasão fiscais.» [Público Link]

Parecer:

Tive o cuidado de ir ao site do MF ler o documento usado pelo ministro para a conferência de imprensa sobre o tema em epígrafe e fiquei com uma dúvida: o ministro das Finanças de Portugal não terá nada para fazer? É que a informação ali contida foi sistematicamente usada na propaganda do dr. Macedo e apresentada como obra pessoal.

Na verdade a campanha conduzida pelo dr. Macedo é de tal forma viciada que até o aumento das receitas do IVA, que ficaram aquém das expectativas, se deve à sua eficácia e não ao aumento em quatro pontos na taxa do imposto. Todos os sucessos do fisco têm o dedo de um director-geral milagreiro, exactamente o mesmo que foi um desastre no seu primeiro ano de mandato.

Até agora a lista dos devedores foi o único sucesso que escapou ao dr. Paulo Macedo, quer a sua disponibilização na NET quer os seus resultados foram divulgados pelo ministro. E pela ausência do director-geral na cerimónia de apresentação dos resultados parece que não gosta que seja o ministro a apresentá-los, obrigando o ministro a dizer aos jornalistas que não lhe tinha dito para não estar presente.

Se o dr. Paulo Macedo faltou deliberadamente à conferência de imprensa teremos que concluir que o director-geral dos Impostos se deixou enganar pela sua própria publicidade e já ousa fazer frente ao governo, isto é, julga que a legitimidade resultante dos elogios que os "empregados" do Millennium lhe fazem na comunicação social é superior à legitimidade política do governo, permitindo-se tomar atitudes como esta.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Alerte-se o dr. Macedo para esta pequena falha na sua campanha publicitária.»

VALE A PENA PROTESTAR