Umas no cravo e outras tanta na ferradura

FOTO JUMENTO

Junto à estátua do Dr. Sousa Martins, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Yuriko Nakao]

«Snowmen are lined up for Sapporo Snow Festival in Sapporo, Japan» [Washington Post Link]

JUMENTO DO DIA

O bar nocturno de Salvaterra de Magos

A intervenção de Francisco Louçã a defender a sua autarca de Salvaterra de Magos foi perfeita excepto num ponto, quando disse que era provocada por uma carta anónima e "acrescentou que desta vez parece ter sido enviada por um bar nocturno". A mensagem é subliminar, todos desconfiamos de um bar nocturno, mas a verdade é que se nesse bar nocturno não for violada a lei o seu dono tem os mesmos direitos de qualquer outro cidadão ou empresário e adiantar essa informação para influenciar a opinião dos outros é um golpe baixo. Se a autarca de Salvaterra de Magos for arguida é tão arguida e presume-se tão inocente quanto qualquer outro cidadão, designadamente, a autarca da CM de Lisboa.

Não bastará uma carta anónima para que alguém seja constituído, Louçã sabe disso da mesma forma que sabe que o que determina a gravidade de um crime é o próprio crime e não a condição profissional de quem o denuncia. Logo, o mesmo julgamento político que Louçã fizer neste caso deve fazer em todos os outros em que estejam envolvidos autarcas, devendo deixar-se de se armar em puritano e de usar mensagens subliminares. Os factos são os factos e não está escrito em lado algum que os autarcas do BE são mais honestos e puros do que quaisquer outros.

DIGNIDADE

Parece que o CSM quer arrumar a casa e desatou a abrir processos disciplinares dos juízes que se lembraram de abrir a boca e irem mais além do que dizer bom dia. As vítimas foram um juiz que escreveu no Correio da Manhã e um outro que, crime dos crimes, ousou criar um blogue para fazer exercícios de cidadania, algo menos próprio para alguém do convento e ainda por cima nessa espécie de Gaiola Aberta da web que são os blogues.

Não percebo nada de direito e nem me passa pela cabeça ousar questionar a decisão dos doutos magistrados, mas depois de dois anos em que vi mais magistrados do que jornalistas na pantalha da televisão fiquei com a sensação de que se tratou do jogo das cadeiras, estes dois magistrados tiveram o azar de ficar em pé.

Mas a decisão valeu pela atitude digna de Laborinho Lúcio que na condição de membro de do CJM exigiu que também lhe fosse instaurado um processo disciplinar porque também havia escrito u artigo no jornal sobre o caso da Esperança, tal como o seu colega que havia escrito para o Correio da Manhã.

FOGO AMIGO

O cartoon do nosso amigo F. Santos.

QUEM SE METE COM A TVI LEVA!

Há algum tempo atrás o ministro não tratou um jornalista da TVI com os mimos que ele merecia e desde então esta estação de televisão está fazendo uma campanha sistemática para destruir António Correia de Campos, alguns dos seus jornais até parecem ser de uma televisão temática dedicada à saúde.

É evidente que a TVI está a tentar destruir o ministro da Saúde actuação inaceitável na medida e que está a manipular a informação e a condicionar a opinião dos seus telespectadores com esse objectivo. Isto não é isenção, é a informação ao serviço da vaidade de jornalistas que recorrem ao golpe baixo para executar as suas vinganças. Resta saber se depois disso a informação da TVI é credível, ou seja, se é possível confiar na honestidade dos seus jornalistas.

UCRÂNIA 2012

O MARQUES DE POMBAL

«Não, o título desta crónica não tem qualquer gralha. Ao contrário do que possa parecer, não lhe falta um acento circunflexo. Marques de Pombal é assim designado - ou seja, sem o famoso acento que tem percorrido a história portuguesa dos últimos quase 300 anos - porque este Marques não é marquês, não consta que alguma vez tenha tido problemas com os judeus, nem a avenida da liberdade (que vem percorrendo desde 1974 como dedicado militante do PSD e segunda linha de diversos líderes, até que alcançou ele próprio o tão desejado pódio) termina numa rotunda com o seu topónimo.

A verdade, porém, é que este Marques - de apelido Mendes e sem circunflexo - foi eleito em Pombal, o que desde já lhe confere o justo direito ao título nobiliárquico, embora amputado de apêndice ortográfico. Além do mais, competiu-lhe gerir o partido após o clamoroso terramoto de 2005, que todos se recordarão ter tido o seu epicentro em Santana Lopes, e coube-lhe dirigir o trabalho de reconstrução do PSD, naturalmente com novos empreiteiros.» [Público Link]

Parecer:

Gostei desta crítica ao Marques de Pombal, feita por Luís Costa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

REFERENDO DÁ UMA AJUDINHA AO PSD E CDS

«De acordo com uma sondagem CM/Aximage, realizada entre 31 de Janeiro e 2 de Fevereiro, em plena campanha para o referendo de 11 de Fevereiro, o PSD subiu 1,0 pontos percentuais, ao conquistar 29,4 por cento das intenções de voto, enquanto o CDS subiu 1,6 pontos percentuais, ao recolher cinco por cento. Apesar da subida à direita, os líderes não descolam das notas negativas, com os portugueses a atribuírem a Marques Mendes, numa escala de 0 a 20, um 6,8, e a Ribeiro e Castro um 6,7. Já José Sócrates mereceu 10,2, depois de ter tido 9,7 em Janeiro. Mas melhor nota foi atribuída a Francisco Louçã, do BE, 12, seguido de Jerónimo de Sousa, do PCP, 10,4.» [Correio da Manhã Link]

Parecer:

Mas juntos não chegam para procriar uma solução governamental e os seus líderes continuam a ter o estatuto de nado-mortos da política.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Marques Mendes e Paulo Portas.»

O SIM MAIS INCÓMODO PARA A IGREJA CATÓLICA

«Uma afirmação que pertence a um padre que se prepara para votar "sim" no próximo domingo e ontem esteve presente num debate da Plataforma pelo Sim. Manuel Costa Pinto ordenou-se tardiamente e já esteve suspenso da Igreja por 17 anos por causa de um livro que escreveu. Foi pároco na diocese de Lamego até 2003 e actualmente, apesar de continuar a ser padre pelo direito canónico, está resignado. Mas cita a doutrina católica para sustentar o voto. "Provem-me que o evangelho está enganado, o evangelho manda perdoar, e por isso devemos votar 'sim' pela despenalização, a geração de um filho tem de ter o desejo dos pais, só com espermatozóide e óvulo não é filho", afirma Costa Pinto, que não conhece "nenhum teólogo que possa apresentar provas de que o aborto é um homicídio. Há na igreja, desde o princípio, duas teorias sobre o aparecimento da alma, na concepção ou com o nascimento. O embrião não é um homem porque está inacabado, só o será quando estiver acabado e tiver alma, e não há homicídio enquanto não houver alma", sustenta. » [Diário de Notícias Link]

Como seria de esperar a hierarquia vai falar com a ovelha tresmalhada e o mais curioso é o motivo, vão valar com o padre por uma questão "de caridade":

«O vigário-geral da diocese de Lamego, à qual pertence o padre que anunciou que votará «Sim» no referendo de domingo, disse à Lusa que terá uma conversa com o sacerdote para esclarecer a sua posição, mas numa «base de caridade». » [Portugal Diário Link]

Parecer:

Depois de muitos porta-vozes "não oficiais" da Igreja terem vindo a defender a alteração da lei gostaria de saber como vão contraria as declarações deste padre.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se ao cardeal que faça um comentário fundamentado.»

JÁ TEMOS EMPRESA PARA GERIR O ESTADO

«A inovadora e polémica empresa pública para gerir as pessoas e meios da administração pública foi ontem oficialmente criada com a publicação em Diário da República do decreto-lei que a institui. A Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública (GeRAP) tem o estatuto de uma entidade pública empresarial e, apesar de não existir data marcada para a sua entrada em funcionamento, o gabinete do ministro das Finanças garantiu ao DN que tal sucederá "muito em breve". O início da actividade será fundamental para operacionalizar o sistema de mobilidade especial dos funcionários, uma vez que, entre as várias atribuições, a GeRAP vai ter a seu cargo a gestão dos chamados "supranumerários", através da qual o Governo espera significativas poupanças orçamentais. Para isso, a nova entidade trabalhará na "avaliação das necessidades de pessoal face à missão e objectivos dos serviços públicos e gestão de carreiras".» [Diário de Notícias Link]

Parecer:

Agora só resta saber se vai existir Estado para ser gerido por essa empresas, pois depois do que por aí se vai vendo pouco mais vai restar do que os gabinetes dos directores-gerais.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Meta-se uma cunha para um lugar na administração da empresa, se necessário proceda-se -se a uma inscrição urgente ente no partido.»

MAIS UM ESTUDO DA OTA

«O Governo resolveu encomendar, em Dezembro, um novo estudo sobre o aeroporto da Ota, desta vez para fazer uma análise sobre o custo/benefício da obra. A informação foi confirmada ao JN pelo ministério das Obras Públicas e dá seguimento a um pedido que foi formulado por Cavaco Silva, durante a campanha presidencial de há um ano.» [Jornal de Notícias Link]

Parecer:

Se este governo já gasta muito em estudos esperemos que a despesa não seja duplicada para que se façam estudos em paralelo para o Presidente da República.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Governo quanto vai custar o estudo.»

"UMA ESMERALDA DA GLOBALIZAÇÃO"

«El juez de un tribunal federal de Nueva Jersey desestimó este jueves la petición de poner en libertad a la española María José Carrascosa, que continuará confinada en la cárcel de Bergen, en ese estado vecino de Nueva York.

El juez Dickinson R. Debevoise tomó la decisión después de una larga vista en la que el abogado de Carrascosa, Alan Lewis, argumentó que debía de ser puesta en libertad debido a su delicado estado de salud y porque consideraba ilegal la detención, pues estima que la jurisdicción sobre el caso pertenece a España. » [20 Minutos Link]

Parecer:

Desta vez o difícil é escolher entre o tribunal e o progenitor, mas é uma pena ter acontecido em Espanha pois se fosse em Portugal os jornalistas da TVI iam entrevistar os vizinhos, as ex primeiras damas assinavam por baixo e o problema estava resolvido.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Não haverá por aí alguém que queira ir a New Jersey entregar um pedido de habeas corpus?»

VENHAM A NÓS AS CRIANCINHAS

«El arzobispo de Granada, Francisco Javier Martínez, ha decidido apartar provisionalmente de todo ejercicio público del ministerio sacerdotal al sacerdote denunciado por presuntos abusos sexuales a un menor de 14 años de edad después de que los padres de éste lo denunciaran. » [20 Minutos Link]

Parecer:

Ainda bem que sucedeu em Espanha, por cá não há coisas dessas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Houve um caso, mas o padre era brasileiro.»

MAIS UM JORNAL A DIZER A VERDADE

«A execução fiscal de 2006 foi salva pelos impostos sobre os lucros pagos pela banca. Os quatro maiores bancos privados com os resultados já publicados, liquidaram um total de 510,9 milhões de euros, um acréscimo de 213,4 milhões de euros, 71,7%, face a a 2005. Quantia que foi suficiente para o Estado cumprir o orçamentado no lado das receitas.» [Diário de Notícias Link]

Parecer:

E a verdade é que a cobrança de dívidas, que não conseguiu travar o aumento das mesmas, permitiu disfarçar a desgraça que a gestão do dr. Macedo tem disfarçado à custa da manipulação da informação. Todos os impostos ficaram aquém do que seria de esperar, as contas publicas foram salvas pelos elevados lucro da banca.

Só quem elaborou a interpretação dos dados do relatório da execução orçamental é que não percebeu isso, ou então fez um esforço inútil para disfarçar a realidade:

«A receita de IRC registou um acréscimo muito acentuado que se situou em 16,1%, excedendo o valor orçamentado em € 490 milhões. Para este resultado contribuíram um conjunto de medidas que foram implementadas ao longo do ano, das quais se destacam: as acções anti-abusivas relativas aos prejuízos fiscais; a actuação preventiva e de esclarecimento relativas aos pagamentos por conta e pagamentos especiais por conta; as medidas de combate à evasão e fraude fiscais. Este conjunto de acções e medidas traduziram-se, também, numa melhoria do cumprimento voluntário por parte dos contribuintes.» [DGCI Link]

Quem escreveu isto deve andar a brincar com a inteligência dos portugueses, para não dizer pior.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário ao dr. Macedo.»

AQUI E AGORA [Link]

Fiquei a saber da existência do Aqui e Agora pela comunicação social depois de o Conselho Superior de Magistratura ter decidido iniciar um processo disciplinar ao seu autor por usar linguagem obscena. Confesso que li uma boa dúzia de textos e para além de ser um blogue muito bem escrito não encontrei a tal linguagem obscena que poderia justificar tão grande censura, foi pena, estava cheio de curiosidade para saber o que serão obscenidades para o CSM.

Não consegui ler tudo, mas o que li stava escrito com uma linguagem muito cuidada e revela um extremo cuidado no tratamento dos temas que aborda, nem um único termo em calão encontrei. Espero que a obescenidade não resida no facto de escrever no blogue.

Antes que apareça por aí algum censor mor e ordene ao Blogger tão obsceno e impróprio blogue transcrevo aqui um post que pela sua actualidade merece ser relido:

«OPORTUNIDADE
Fala-se agora do princípio da oportunidade.
A matéria respeita a crimes.
Nuns países, vigora o princípio da legalidade. Noutros, o da legalidade.
Este último é o que se aplica em Portugal.
Ao que parece, há agora uma proposta para inverter a situação.
De acordo com a legalidade, sempre que houver suspeita de prática de um crime, o arguido é levado a julgamento.
Não importa se a infracção é muito ou pouco grave, se o caso reveste ou não circunstâncias especiais, se é algo que não tem particular interesse.
Realiza-se sempre a audiência. O réu é condenado ou absolvido.
Segundo o princípio da oportunidade, vai-se vendo. As coisas vão acontecendo e o Ministério Público deduz ou não acusação, segundo as orientações recebidas.
Está-se mesmo a ver qual é a matéria mais sensível neste aspecto.
É o aborto, evidentemente.
Se passar a vigorar o princípio da oportunidade, a questão fica mais ou menos esclarecida. Quase que se consegue agradar a gregos e a troianos.
A interrupção voluntária da gravidez continua a ser crime.
Mas podem ser dadas instruções ao Ministério Público para não avançar com esses casos. Não chegam sequer às mãos do juiz.
Bom, mas se este vier a ser o sistema adoptado, a coisa pode ir alastrando para outros domínios.
Há tribunais entupidos com processos que podem ser considerados de somenos importância, para alguns.
Por outro lado, importa combater determinado tipo de criminalidade.
Alivia-se num lado para concentrar esforços noutro sentido.
Nesse caso, podem surgir ordens do género:
- Arquivem-se os processos de condução sem carta. Também ficam sem efeito os casos de desobediência a ordens das câmaras para demolir construções. As pessoas também não fizeram mal a ninguém. O Ministério Público vai empenhar-se no combate à corrupção, à fraude fiscal e ao tráfico de droga.
Começam-se a tomar opções que podem ser mais discutíveis.
Sabe-se que não há grande simpatia do Governo pelos casos de cheques sem cobertura.
E se for deliberado que esses ficam todos na gaveta?
Já se começam a atingir interesses de particulares: os credores que se vêm gregos para receber o que lhes é devido.
Quando se chegar a casos concretos, nesse caso, então ainda mais controvérsia se gera.
Imagine-se que se toma uma decisão. São para arquivar todos os processos de tráfico de influências e de branqueamento de capitais. Há pouquíssimos. A finalidade só poderia ser a de pôr termo a uns casos mais delicados.
Também não se vai processar nenhum eleitor que tenha cometido um ilícito eleitoral ao sair da secção de voto.
Cabe perguntar se a sociedade portuguesa está preparada para um regime tão flexível.
É verdade que este sistema funciona noutros países.
O paradigma é constituído pelos Estados Unidos da América.
O Procurador vira-se para o arguido e propõe-lhe:
- Eu não requeiro o seu julgamento por homicídio. Você confessa-se culpado de agressão e, no máximo, o juiz aplica-lhe uma pena de cinco anos de prisão. Aceita?
Curiosamente, é este princípio da oportunidade que permite aos holandeses ter coffee shops onde se vende livremente droga.
Contrariamente ao que por vezes se pensa, na Holanda, não é legal haver cafés onde se transaccionam estupefacientes escolhidos através da ementa. Tal constitui crime.
No entanto, como as autoridades deliberaram que deixariam de processar quem o fizesse, multiplicaram-se esses coffee shops. Ninguém é perseguido.
No nosso país, mesmo actualmente, há um ou outro afloramento deste sistema.
Em casos menos graves, o processo pode ser arquivado se o Ministério Público conseguir obter a concordância do juiz e do próprio arguido. Pode impor a este determinadas condições. Geralmente, traduzem-se em fazer um donativo a uma instituição de solidariedade social.»

HONTZA (ES) [Link]

Um dos problemas que mais agita a juventude espanhola é a dificuldade no acesso à habitação, multiplicam-se as manifestações e os movimentos de "okupas". Neste blogue espanhol fui encontrar um post que explica como a legislação de vários países trata as habitações devolutas. Vale a pena ler pois é um debate cíclico em Portugal onde muito simplesmente não existem regras, o que não é para admirar, a alma do poder neste país são os empresários da construção civil:

«Entre tanto, os comento el caso de Holanda: la legislación holandesa permite ocupar el piso que no haya sido utilizado durante un año. Sólo será devuelto al dueño si demuestra que dejará de estar vacío. Además, un millón de holandeses recibe subsidios para abonar el alquiler. Estas ayudas se otorgan a los que viven solos y tienen ingresos inferiores a los 15.042 euros para los mayores de 65 y por debajo de 16.948 euros para los menores de 65 años.»