FOTO JUMENTO
Janela de pensão no Campo das Cebolas, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Bruno Vincent/Getty Images]
«LONDON - An anti-Trident replacement projection illuminates a wall of the Houses of Parliament on February 21, 2007 in London, England. The House of Commons is voting next month on whether to replace the ageing Trident missile system. » [Tiscali.news Link]
JUMENTO DO DIA
A ministra da Educação está a ficar louca?
A ministra da Educação propõe que os professores que tenham dado mais de nove faltas justificadas durante um ano não possam ascender à categoria de professor titular, isto é, só chega a essa categoria quem tiver uma saúde de ferro e prescinda de realizar qualquer intervenção cirúrgica de que careça ou mesmo de engravidar, no caso das professoras.
Compreende-se que se combata o absentismo e todos sabemos que o atestado médico não vale nada em Portugal, mas se a ministra tem a coragem de combater o absentismo deve enfrentar os médicos que vendem absentismo a troco de falsas consultas bem pagas Não enfrentar o problema e tratar a doença como absentismo é cobardia, perante a incapacidade de combater os aldrabões a ministra da Educação trata todos por igual.
DEVE SER DO AQUECIMENTO GLOBAL
Algo de estranho se está a passar na cabeça de alguns dos nossos políticos, provavelmente uma consequência inesperada do aquecimento global que lhes deve estar a fazer mal à moleirinha, vejo o PSD a liderar a luta contra a corrupção e os autarcas do PS em luta contra o Governo de Sócrates apoiados espontaneamente pelo principal partido da oposição.
O PORTUGAL MODERNO
«É, portanto, com esta matéria-prima que entramos no Portugal moderno, o qual, segundo as vozes mais autorizadas, terá apenas começado no dia 11 de Fevereiro, depois da despenalização da interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas, se realizada por opção da mulher, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado. Talvez não fosse este o Portugal moderno com que muitos apoiantes dessa despenalização sonharam. Mas é o Portugal moderno que existe no século XXI. E de uma coisa podemos ter a certeza: não vai ser nenhum referendo nem nenhum "processo Apito Dourado" que vai acabar com ele.» [Diário de Notícias Link]
Parecer:
Luciano Amaral escreveu uma das crónicas mais oportunistas e repugnantes que já li.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lixo.»
SIMPLEXIMÓTRO «Este tipo de contabilidade fica sempre bem. Um dos problemas da sociedade portuguesa é a falta de "accountability" das medidas que se anunciam e das promessas que se fazem. O problema, no caso do Simplex, é que por mais contabilidade que se faça, o que conta é a experiência de quem lida com a Administração: a ida às Finanças, à Segurança Social, ao SNS, ao Ministério da Educação.... Para eles, é irrelevante saber se o Simplex está cumprido em 15, 25 ou 50%. Eles querem é saber se a sua relação com a Administração melhorou.» [Jornal de Negócios Link]
Parecer:
Camilo Lourenço faz uma proposta a que Sócrates deveveia dar ouvidos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
BALANÇOS GOVERNAMENTAIS
«O que interessa, neste tipo de análise, como mostra o texto assinado por Ricardo Dias Felner, no PÚBLICO de terça-feira, não é tanto a realidade do país mas o que eventualmente se passa na cabeça do eng. Sócrates que alguns intérpretes têm o privilégio de conseguir sondar. A partir daqui, a actuação do Governo é substituída pela personalidade do primeiro-ministro e os resultados das suas medidas confundem-se com os traços da sua imagem. O texto, aliás, vale sobretudo pela forma como deixa transparecer a construção dessa imagem que a propaganda socialista não se cansa de difundir. O "consenso alargado" que existe sobre as "características" do eng. Sócrates mostra que ele possui, antes de mais, as "características" de um líder: pragmático, obstinado, competente, autoritário, corajoso e determinado, o primeiro-ministro tem as vantagens dos seus defeitos, num país que preza a ordem e a autoridade e suspeita da diversidade da democracia.» [Público]
Parecer:
Constança Cunha e Sá também não esperou pelos dois anos de governo para fazer o balanço dos dois anos de Sócrates.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
MAIS UMA MALANDRICE DA BANCA
«Exigir valores mínimos para a abertura de uma conta à ordem ou aplicar-lhe custos de manutenção superiores aos permitidos por lei são práticas recorrentes na banca portuguesa, de acordo com um estudo a nove bancos, efectuado pela revista Dinheiros & Direitos de Março/Abril, da Deco. Para esta asso- ciação de defesa do consumidor, trata-se de "graves entraves à contratação" de uma conta à ordem no regime de serviços mínimos, uma legislação criada em 2000 e à qual alguns bancos aderiram voluntariamente.» [Diário de Notícias Link]
Parecer:
É difícil de entender que a DECO mande uns inquéritos e fique a saber das ilegalidades e o Banco de Portugal, a quem cabe vigiar a actividade bancária, não tenha dado por nada.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Vítor Constâncio o que é que o Banco de Portugal tem andado a fazer.»
OUTRA VEZ A BRAGAPARQUES
«O Governo de Santana Lopes (PSD-CDS/PP) aprovou a dois dias das eleições legislativas de Fevereiro de 2005 um acordo de regularização de dívidas que implicava o pagamento de 750 mil euros pelo Hospital S. João, Porto, à Bragaparques, adiantou ontem a agência Lusa.A autorização do pagamento daquela verba, em 37 prestações mensais, foi dada pelo então secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Patinha Antão, por despacho de 18 de Fevereiro de 2005. Contactado pelo DN, o antigo responsável do Ministério da Saúde recusou prestar qualquer esclarecimento.» [Diário de Notícias Link]
Parecer:
Esta Bragaparques parece se uma espécie de altar ego do PSD.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se a posição de Marques Mendes.»
DECISÃO ÓBVIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA
«Os juízes conselheiros Inácio Monteiro, Alice Santos e Belmiro Andrade consideraram que não só existe "perigo real de fuga" como "o perigo de continuação de actividade criminosa, se já existia à data do despacho de pronúncia, ainda se reforçou mais com o julgamento do arguido". Isto porque, explicam, este terá mantido "o firme propósito de continuar na prática do crime sequestro agravado(...) pelo qual foi submetido a julgamento". Frisando que não lhe cabe discutir "o acerto do enquadramento jurídico-penal dos factos" (que não é irrelevante para o decretar da prisão preventiva, já que se o que estivesse em causa, como alguns penalistas defendem, fosse um crime de subtracção de menor, o sargento não poderia ser preso preventivamente - a moldura penal respectiva não o permitiria), o colectivo acaba no entanto de caracterizar pelo menos em parte o crime de sequestro: "Diremos que o arguido, em co-autoria com a arguida Maria Adelina, ao manterem a menor E. [que tem cinco anos] em parte incerta, à revelia da autoridade judicial com competência para julgar o seu destino, privam-na do seu espaço, movimentos, convívio e relacionamentos próprios da sua idade, criando-lhe assim problemas na sua socialização, a qual só se desenvolverá plenamente em liberdade."» [Diário de Notícias Link]
Parecer:
A desobediência sistemática às decisões judiciais tem permitido à família do sargento a estruturação de uma relação de paternidade para dessa forma alcançar uma adopção forçada, à margem de todas as leis e contra a vontade do pai biológico.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
SARAGOÇA POUPARÁ 1.000.000 € COM SOFTWARE LIVRE «El alcalde de Zaragoza, Juan Alberto Belloch, junto al director regional del sur de Europa de Novell, José Manuel Villanueva, presentó hoy el proceso de modernización de los ordenadores del Ayuntamiento en los que se implantará software libre, lo que supondrá un ahorro anual para el Consistorio de cerca de un millón de euros al año. » [20 Minutos Link]
Parecer:
Se apenas um município espanhol pode poupar um milhão de euros quanto poderia poupar o Estado português?
BLOGGER CONDENADO À PRISÃO NO EGIPTO
«A Justiça no Egito condenou o blogueiro Abdel Kareem Suleiman a quatro anos de prisão por insultos ao presidente do país e ao islamismo. Esta foi a primeira vez que um blogueiro foi processado no país.
Suleiman usou seu blog na internet para criticar a mais importante instituição islâmica do Egito, a Universidade al-Azhar, e o presidente Hosni Mubarak, a quem chamou de ditador.» [BBC Brasil Link]
ATÉ O PAPA TEM OS SEUS PECADILHOS
«El papa Benedicto XVI confesó este jueves lo que llama una "debilidad", que por las noches no puede rezar y quiere dormir, respondiendo a las preguntas de los párrocos y el clero de la diócesis de Roma.» [20 Minutos Link]
Parecer:
Informe-se o Santo Padre que a noite tem outras coisas boas para além de rezar ou dormir, pecado é não experimentar recusando a obrigação da procriação.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Santo Padre se não tem pecados de maior monta para confessar.»
DIRECTOR-GERAL DOS IMPOSTOS RECORREU AO SPAM
Pelo comentário que me chegou por um visitante parece que nem todos os contribuintes apreciaram a campanha do IRS do dr. Macedo que estando em época baixa de notícias fiscais recorreu à propaganda das declarações electrónicas para escrever a todos os portugueses:
«Aí vai um "panfleto" do seu director-geral. Não gostei. Acho que os serviços públicos precisam de funcionar bem e não de serem promovidos assim tão pessoalmente. Como escreve, isto já existia antes. Melhorou pouco. Justifica uma iniciativa destas? Não. Preferia que houvesse mais justiça e menos propaganda.»
Mas a carta do dr. Macedo por si assinada e enviada através de um serviço de informação ao contribuinte [mail] configura uma situação de SPAM pois que se saiba o endereço de mail dos contribuintes ainda não fazem parte do seu endereço fiscal, é uma informação cedida no momento da solicitação do acesso às declarações electrónicas e só poderá ser usado para isso.
É evidente que o director-geral dos Impostos recorre às declarações electrónicas para usar abusivamente os endereços, num spam a todos os contribuintes registados. É verdade que o dr. Macedo usa o argumento de esclarecer dúvidas, mas que se saiba ninguém lhe solicitou qualquer esclarecimento, logo as suas mensagens não passam de um abuso, de spam que não o deixa de ser só porque é institucional e visa esclarecer dúvidas que o director-geral supõe que os contribuintes têm.
Desde quando os directores-gerais dos impostos tiram dúvidas aos contribuintes através de mensagens não solicitadas? A mensagem que os contribuintes não passa de uma operação de imagem do director-geral dos Impostos e portanto devem ser consideradas SPAM.
Será a mensagem do director-geral publicidade? Se tem dúvidas leia o seu final:
«Aproveito ainda esta oportunidade para chamar a atenção para outras vantagens do envio da declaração através da Internet, nomeadamente a rapidez e a simplicidade associadas à inexistência de filas de espera, a inexistência de restrições de horários e custos de impressos, o acesso a ajudas ao preenchimento da declaração, a exibição, em fase de envio da declaração, de mensagens de alerta quanto a divergências entre factos e ou valores declarados e a informação existente nos serviços e uma maior rapidez no reembolso, quando aplicável.
Com os melhores cumprimentos,
O Director-Geral dos Impostos,
Paulo Moita de Macedo»
E agora leia o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 7/2004 que transpõe a Directiva 2001/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000 [Link]:
«Artigo 22.º
Comunicações não solicitadas
1 - O envio de mensagens para fins de marketing directo, cuja recepção seja independente de intervenção do destinatário, nomeadamente por via de aparelhos de chamada automática, aparelhos de telecópia ou por correio electrónico, carece de consentimento prévio do destinatário.
2 - Exceptuam-se as mensagens enviadas a pessoas colectivas, ficando, no entanto, aberto aos destinatários o recurso ao sistema de opção negativa.
3 - É também permitido ao fornecedor de um produto ou serviço, no que respeita aos mesmos ou a produtos ou serviços análogos, enviar publicidade não solicitada aos clientes com quem celebrou anteriormente transacções, se ao cliente tiver sido explicitamente oferecida a possibilidade de o recusar por ocasião da transacção realizada e se não implicar para o destinatário dispêndio adicional ao custo do serviço de telecomunicações.
4 - Nos casos previstos nos números anteriores, o destinatário deve ter acesso a meios que lhe permitam a qualquer momento recusar, sem ónus e independentemente de justa causa, o envio dessa publicidade para futuro.
5 - É proibido o envio de correio electrónico para fins de marketing directo, ocultando ou dissimulando a identidade da pessoa em nome de quem é efectuada a comunicação.
6 - Cada comunicação não solicitada deve indicar um endereço e um meio técnico electrónico, de fácil identificação e utilização, que permita ao destinatário do serviço recusar futuras comunicações.
7 - Às entidades que promovam o envio de comunicações publicitárias não solicitadas cuja recepção seja independente da intervenção do destinatário cabe manter, por si ou por organismos que as representem, uma lista actualizada de pessoas que manifestaram o desejo de não receber aquele tipo de comunicações.
8 - É proibido o envio de comunicações publicitárias por via electrónica às pessoas constantes das listas prescritas no número anterior.»
Portanto, estamos perante uma clara violação da lei protagonizada pelo dr. Paulo Macedo, director-geral do Impostos, já que a lei não exclui nem poderia excluir o marketing institucional. É tão legítimo o dr. Macedo usar o meu endereço de mail para me aconselhar a usar as decarações electrónico (e de caminho dar ares de director-geral atencioso e modernaço) como o meu banco usar o mesmo mail para as vantagens de usar as ATMs em vez de recorrer aos cheques.
Há alguém em Portugal a quem caiba fazer os directores-gerais cumprirem a lei? Um dia destes o dr. Macedo vai escrever-me a dizer-me que no próximo ano vou pagar menos impostos proque apesar de ter ficado aquém da receita fiscal esperada ele conseguiu cobrar mais 7% do que em 2005 e muito mais do que em 2004 ano em que ele foi responsável pela primeira reução da receita fiscal nos últimos vinte anos.
O PRIMEIRO BLOGUE-PARÓQUIA
É de um padre croata e não fazia falta nenhuma à blogosfera:
«El pastor croata Andjelko Kachunko, que según la prensa se ha convertido en el bloguero croata más popular, afirma que es el primero en tener una "parroquia-blog" virtual.
"Anoche me di cuenta de que soy en realidad el párroco de una "parroquia-blog" y de que todos los visitantes de mi blog, que se ha convertido casi en una iglesia, han llegado a ser parroquianos de los que soy responsable", confía a su diario en angelo1.blog.hr. » [20 Minutos Link]
CARTAZES EM DEFESA DO FRANGO [Galeria Link]
A PETA, uma organização de defesa dos animais, lançou um concurso de cartazes em defesa dos frangos.
ESPANHA JÁ TEM UM PARTIDO PIRATA [Link]
RETRATOS DO TIBETE [Link]
SCHOOL BUS [Link]
Uma página dedicada aos tradicionais autocarros escolares americanos.
WORTH1000: CARTOON REN [Link]
ESCULTURAS EM PAPEL DE JEN STARK [Link]
SYLVIE RIDER [Link]
JIMMY C [Link]
JOHN RUNNING [Link]
PAUL WESLEY [Link]
PREOCUPAÇÃO
CRIANÇAS
UMA CAMISA POR UM DÓLAR
"LOVE LAND", NA COREIA DO SUL [Spiegel Online Link]
TEATRO LA SCALA
BLUSH
SALVABEBÉ
«A life cannot be thrown away.To save newborn babies from a horrible destiny, "Salvabebè – Salvamamme" gives women infos on anonymous childbirth and offers them complete medical, psychological and legal assistance to afford the situation. When prevention is not enough, hope is hang on the telephone line. Salvabebè: 800 28 31 10*. Give us a call, and we come on the spot with an incubator, throughout Lazio, 24 hours a day. In cooperation with Hospital "Policlinico Umberto I" – Università "Sapienza" di Roma.»
