Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Aldraba

IMAGEM DO DIA

[Shaun Curry/Getty Images]

«LONDON, UNITED KINGDOM - A young protestor holds an anti CC board as West London residents in the new Congestion Charge zone organise a 'go slow' driving protest against Mayor Ken Livingstone’s Congestion Charge extension. According to critics, extending the zone will push traffic into Hammersmith and Fulham and will kill off local trade.» [Tiscali.new Link]

JUMENTO DO DIA

O regresso da política do cacique

Compreende-se que o autarca de Valença se esqueça da racionalidade dos argumentos que tornam evidente que não faz sentido manter aberto um serviço de urgências que tem quatro doentes por noite e promova a contestação pública? Este e outros exemplos mostram como a democracia nas autárquicas também pode conduzir ao caciquismo e de interlocutores do diálogo os nossos autarcas sejam líderes da contestação.

O DESTINO EM MANOBRAS

«Para isso, os grandes tácticos sugerem sempre uma manobra de diversão. Mas uma manobra que, para ser credível, deve estar virada, não contra os adversários do PSD, mas sim contra ele mesmo. E aí o destino fez surgir o génio, aquele que por vezes lateja sob os escombros das grandes derrotas: soltar o ilimitado potencial de inépcia, confusão e tiro aos pés da equipa camarária do PSD em Lisboa. Assim foi: e à cratera financeira, às obras paradas, à sensação de uma autogestão omissiva, à ruptura da coligação com o CDS, à auto-suspensão da vereadora do urbanismo, iriam assim suceder delirantes jogadas (como a do seguro de saúde para todas as crianças da cidade) mais o não-suspende-mas-suspende que tirou de cena o vice-presidente e obriga a novas redistribuições de pelouros.» [Diário de Notícias Link]

Parecer:

Nuno Brederode Santos acha que a crise na CM de Lisboa acabou por ajudar Marques Mendes a fazer esquecer o desastre no referendo. Coitado do Marques Mendes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

QUE ACONSELHAMENTO PARA A IGV?

«O referendo introduziu um novo direito da mulher na ordem jurídica portuguesa, o de realizar uma interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas. Como reverso deste direito, impõem-se ao Estado três deveres: 1. a criação de condições para a mulher exercer este direito em estabelecimento público, 2. a autorização de estabelecimentos privados para o efeito e 3. a introdução de um sistema de aconselhamento da mulher para o exercício esclarecido deste seu direito.» [Diário de Notícias Link]

Parecer:

Paulo Pinto de Albuquerque deveria explicar-nos de onde foi buscar o dever do Estado de aconselhar a mulher e a que título vai extrair conclusões ao direito constitucional alemão. Começa a ser evidente que os partidários do "não" esforçam-se agora que a legislação regulamente o "nim".

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Traduza-se o artigo para alemão e envie-se para a Alemanha pois é lá que vivem os alemães.»

A ARCA DE NOÉ

«osé Miguel Júdice saiu do PSD, a bater com a porta. Até aqui nada de surpreendente. Não foi o primeiro, não será com certeza o último. Mas nos 25 anos que por lá andou, o dr. Júdice não parece ter percebido que o PSD não é um partido, é uma coligação. Verdade que os grandes partidos são sempre, de certa maneira, coligações. Basta ver o PS, com a sua ala maçónica (hoje, coitada, a desaparecer), a sua ala "social-democrata" (se a palavra ainda faz sentido) e a sua ala "esquerdista" (que vem do grupo de Sampaio e passou ao Purgatório com Ferro). De qualquer maneira, as facções do PS pertencem a uma mesma família e, apesar de tudo, não se excluem reciprocamente. O PS (e as suas ramificações) tem uma longa história em Portugal, que vem de Afonso Costa e vai até Sócrates, sem nenhuma ruptura irremediável. E tem uma identidade, que deriva da França: do Affaire Dreyfus, de Jaurès, de Blum, da Frente Popular e até, infelizmente, do Le Monde, do Observateur e de Mitterrand.

O PSD não tem nada disso. Depois do "25 de Abril" reuniu a multidão heterogénea, que não queria ou podia ser "de esquerda" e que, embora no fundo não desaprovasse Marcelo, aceitava a necessidade de mudar. Sá Carneiro, um opositor notório à Ditadura, dentro da legalidade e da ordem, e nessa altura um homem da Igreja, serviu naturalmente de ponto de reunião. A direita encontrou no PPD (um nome exacto) o refúgio que o CDS, sem currículo de "resistência", fora do governo e com um terrível cheirinho a saudosismo, não estava em posição de lhe dar. Ao princípio, Sá Carneiro tentou filiar o PPD na Internacional Socialista e não conseguiu. A partir daí, a confusão ideológica não parou de crescer e o PPD acabou por se tornar numa espécie de arca de Noé, em que embarcou a fauna inteira que o novo regime excluía: reaccionários, populistas, conservadores, sociais-democratas, Emídio Guerreiro, João Jardim, a Santa Madre Igreja e um ou outro liberal envergonhado.

Nem o "cavaquismo" impediu ou atenuou esta balbúrdia. Descobrir hoje, como descobriu o dr. Júdice, que o PSD é "muito equívoco" excede a imaginação. E pedir hoje a Marques Mendes, como pediu o dr. Júdice, que finalmente esclareça se o PSD é da "direita" ou do "centro-esquerda", liberal ou conservador", agride o bom senso. Como toda e gente sabe, o PSD voa, voa e voa e é de quem o apanhar. O que é não conta e nunca contou. » [Público]

Parecer:

Vasco Pulido Valente questiona os argumentos por José Miguel Júdice para abandonar o PSD.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

OS PROTESTOS EM VALÊNCA

««Não passa pela cabeça de ninguém querem obrigar-nos a fazer 15 quilómetros para irmos às urgências em Monção e depois, caso o problema não possa ser lá resolvido, termos de andar para trás, mais 80 quilómetros, em direcção ao hospital de Viana do Castelo. É inconcebível e perfeitamente disparatado», acrescentou o presidente da Câmara de Valença.» [Portugal Diário Link]

Parecer:

Esclareça-se o presidente da autarquia de Valença que quem anda 15 quilómetros num sentido nunca poderá andar 80 para trás.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao autarca se está disposto a pagar o custo de um serviço de urgência que atende quatro pessoas por dia.»

CINCO SATÉLITES PARA ESTUDAR AS AURORAS BOREAIS

«La NASA ha iniciado con éxito su misión THEMIS, que tiene como objeto investigar las auroras boreales, con el lanzamiento del cohete que poco después puso en órbita cinco satélites encargados de recabar la información necesaria.
Se espera que en el plazo de dos meses los científicos empiecen a recibir datos. La misión, con un presupuesto de 200 millones de dólares, tiene en principio una duración mínima de dos años. » [20 Minutos Link]

QUE A TERRA LHE SEJA LEVE

«El ex ministro francés Maurice Papon, de 96 años y condenado por complicidad en crímenes contra la humanidad en el nazismo, murió este sábado en un hospital de la región de París en el que había sido internado para ser operado de una insuficiencia cardíaca, informó su abogado, Francis Vuillemin.

Según Vuillemin, fue hospitalizado en un centro de Pontault-Combault el día 8 y operado el pasado martes. » [20 Minutos Link]

MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

«De acordo com o projecto de decreto-lei a que o CM teve acesso, a formação de magistrados e de oficiais de justiça e a aposta em novos meios tecnológicos para estes tribunais de competência específica – alargamento gradual da tramitação electrónica -– são dois dos grandes objectivos a concretizar, paralelamente à criação de seis novos juízos liquidatários especialmente vocacionados para a recuperação dos processos na área tributária. Face ao crescimento dos conflitos na área fiscal e à constatação da insuficiência revelada pela reforma do contencioso administrativo, o PAMJT prevê, também, a criação de mais um tribunal tributário, em Aveiro, e a fusão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures com o de Lisboa. Outro dos pontos do projecto, e o que suscita as maiores críticas por parte dos juízes, prende-se com a criação de lugares de competência agregada para, segundo o Governo, permitir ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) uma maior flexibilização dos quadros e maior gestão dos magistrados judiciais.» [Correio da Manhã Link]

Parecer:

Parece que o fisco está a volta à normalidade, depois de dois anos de propaganda de Paulo Macedo assiste-se a alguns passos a sua modernização efectiva.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apoie-se.»

CORTIÇA: QUASE UMA CONSPIRAÇÃO CONTRA O FISCO

«A investigação, que conta com a colaboração das Finanças, abrange o período compreendido entre os anos 2000 e 2004 e envolve o cruzamento de abundante informação contabilística. Tem sido detectado que as facturas que suportam as despesas apresentadas por vários dos envolvidos são referentes a empresas de fachada, sem actividade real. As facturas, por sua vez, são vendidas a quem quiser aos blocos e ao desbarato. Desta forma, torna-se simples montar um estratagema de fuga ao Fisco. Comerciantes de cortiça em bruto adquirem o produto a agricultores no Alentejo que não passam factura. O documento fiscal é, no entanto, elaborado a partir de livros de facturas entretanto adquiridos, com preço inflacionado e IVA incluído, para fazer crer às Finanças que determinada empresa, sem existência real, efectuou uma transacção.» [Jornal de Notícias Link]

Parecer:

Este caso de fraude e evasão fiscal evidencia como tem sido fácil fugir ao fisco em Portugal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Realizem-se investigações inopinadas em sectores tradicionais.»